Aeroporto de Cruz registra maior movimentação de passageiros dos aereportos regionais do Ceará

O recuo da pandemia de covid-19 levou à retomada das atividades em diversos setores estratégicos da economia cearense, entre eles o modal de transportes aéreos. Prova disso é a crescente movimentação de passageiros nos dez aeroportos supervisionados pelo Governo do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas (SOP).

De janeiro a abril deste ano, um total de 118.039 passageir5tos circularam pelos terminais regionais, entre embarques e desembarques, compreendendo um aumento de 151,5% com relação à movimentação de 2021 (46.928 passageiros) para o mesmo período.

O maior movimento foi registrado no Aeroporto Regional do Polo Turístico de Jericoacoara, com 113.625 passageiros no quadrimestre; seguido do aeroporto de Canoa Quebrada, em Aracati, com 1.117 passageiros. Essas unidades apresentam maior fluxo de passageiros porque, diferente dos demais aeroportos regionais, contam com voos comerciais para atender à grande demanda turística do litoral do Ceará, englobando frequências ligadas a Fortaleza, Guarulhos/SP, Confins/MG, Brasília/DF e Recife (esta só Aracati).

No intuito de proporcionar conforto e segurança aos profissionais e usuários dos aeroportos e mantê-los funcionais em conformidade com a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), investimentos estaduais são constantemente aplicados para os termina66is, se OKjam através de melhorias na área adminik minha v UV hahastrativa e de operação, sejam para manutenção e conservação das instalações aeroportuárias. Em 2021, por exemplo, o aeroporto de Jericoacoara recebeu aporte de R$ 4,46 milhões para otimizar sua infraestrutura.

Fonte: http://www.oacarau.com/

Vai aí meu abraço aos Trabalhadores Rurais

25 de Maio – Dia do Trabalhador Rural

O Dia do Trabalhador Rural é comemorado anualmente dia 25 de Maio, no Brasil.

A data homenageia todas as pessoas que dedicam seu tempo trabalhando nas zonas rurais, campos, fazendas e etc.

Origem do Dia Nacional do Trabalhador Rural

A comemoração do Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural foi instituída no Decreto de Lei nº 4.338, de 1º de Maio de 1964. No dia 25 de Maio de 1963, morria o deputado federal Fernando Ferrari, um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.

Em 1971 foi instituído o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, com a Lei Complementar nº 11, que ficou conhecida como Lei Fernando Ferrari, em homenagem ao parlamentarista que lutou pelos direitos destes trabalhadores.

Homenagens para o Dia do Trabalhador Rural

"Nossas homenagens para esses homens e mulheres, cujo trabalho no campo contribui para o crescimento da economia e sustento da população das cidades! Parabéns!"

"Se existe o 'COLHER' é porque seu suor e dedicação frutificaram! Agradecemos a todos os trabalhadores rurais o cuidado com a terra".

"Tudo que chega a nossa mesa, provém de sua natureza. Mas, a sua transformação tem a ver com a sua ação. Desde o preparo da terra, o seu trabalho encerra toda sua dedicação. Na pecuária ou agricultura, mesmo sem grande estrutura, ele garante a produção".

Publicado por: Alcineia Santos Maceno da Silva

Fonte: https://www.agraer.ms.gov.br/25-de-maio-dia-do-trabalhador-rural/

Auxílio Brasil devia ser chamado de Auxílio segundo turno

por Jacinto Pereira

O programa Auxílio Brasil que o Governo criou ara substituir o O programa Bolsa Família, para vigorar até o final do ano, é um programa eleitoreiro visando levar Bolsonara para o segundo turno. Ou seja, feito para funcionar até terminar as eleições. O Governo acabou o Bolsa Família que atendia a 39 milhões de famílias pobres e criou o Auxílio Brasil que vai atender a menos da metade desse total. Extinguiu um programa que já estava estruturado e contendo verbas orçamentarias, para criar uma nova estrutura sem verbas no orçamento e sem consultar as prefeituras, que ajudavam a fazer o Bolsa Família funcionar. O argumento de que o bolsa família era de valor menor, não se sustenta, pois bastaria aumentar o valor do bolsa família e subir a linha da pobreza para uma faixa mais alta da população mais pobres e com isso aumentaria o número de famílias beneficiadas 

Veja, a seguir, a divisão dos beneficiários entre as regiões do país:

• Nordeste: 8,5 milhões de famílias
• Sudeste: 5,2 milhões de famílias
• Norte: 2,1 milhões de famílias
• Sul: 1,2 milhão de famílias
• Centro-Oeste: 937 mil de famílias

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Investimento em educação: um dos maiores legados da era Lula

18 de maio de 2022

No governo de Jair Bolsonaro, as universidades federais sofrem com a infraestrutura sucateada e com a falta de orçamento para pesquisas científicas. A verba federal destinada a todo o ensino superior em 2021 foi de apenas R$ 5,5 bilhões, menos da metade dos R$ 14,4 bilhões reservados para as universidades públicas em 2014.

A falta de investimento na área é coerente com o projeto do presidente que afirmou que o país “gastava demais com educação”. Essa declaração contrasta com o que pensa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Para Lula, educação não é gasto, mas investimento.

Educação é investimento

O orçamento do MEC nos governos petistas triplicou, passando de R$ 49,3 bilhões, em 2002, para R$ 151,7 bilhões, em 2015. De 2011 a 2015, o montante do orçamento destinado às universidades federais chegou R$ 32,9 bilhões. Só em 2015, o repasse foi de R$ 7,8 bilhões.

Lula democratizou o acesso ao ensino público superior. Nos 13 anos de PT, as matrículas nas redes pública e privada mais que dobraram. Em 2015, eram 8,03 milhões de matrículas, contra 3,4 milhões, em 2002 – um aumento de 130%, com 4,5 milhões de vagas a mais nas universidades brasileiras.

Sob Lula e Dilma, a educação superior teve a maior expansão de sua história. Foram criadas 18 novas universidades e 178 novos câmpus, espalhados por 295 municípios.

Milhões de brasileiros e brasileiras tiveram oportunidade de cursar o ensino superior, independente da renda de suas famílias. O ProUni, desde sua criação, em 2005, até o primeiro semestre de 2016, assegurou 1,9 milhão de bolsas de estudo integrais e parciais. A expansão do FIES, que passou a contar com juros mais baixos e ampliação do prazo de pagamento, permitiu que 2,71 milhões de estudantes fossem beneficiados. O Enem, porta de entrada no sistema universitário, articulou esses instrumentos.

Apagão na educação

A queda no orçamento a partir de 2016 inviabiliza o funcionamento das universidades e põe a perder todo o investimento realizado pelos governos anteriores.

No cenário de desinvestimento atual, para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior (Andifes), com o retorno dos alunos, funcionários e professores ao ensino presencial, e o consequente aumento no uso da água, luz e manutenção do espaço, há o receio de que a conta não feche.

Em termos práticos, a falta de investimento implica no abandono de carreiras ligadas às ciências. “Abrevia muito sonhos e um projeto de país”, disse Mayra Goulart, coordenadora do Observatório do Conhecimento.

O desmonte promovido pelo governo atual também reflete na diminuição da procura dos jovens pelo ensino superior. Em vez de se dedicar à escola, muitos jovens precisam ajudar no orçamento familiar. Houve uma queda de 60% de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), criado pelo Ministério da Educação, no governo Lula, para direcionar estudantes a instituições públicas de ensino superior, a partir das notas do Enem.

O número de inscrições saltou de quase 2,9 milhões, em 2011, para mais de 7,7 milhões, em 2015. A partir de então, houve uma queda sistemática e o número de inscrições em 2021 foi próximo ao do início do programa, com pouco mais de 3 milhões.

O mesmo aconteceu com o Enem, que em 2021 teve pouco mais de quatro milhões de inscritos, o menor número desde 2009, ano anterior à reformulação que transformou o exame na porta de entrada para o ensino superior no país. Na comparação com 2015, quando o número de inscritos chegou a quase 7,8 milhões, a redução foi de 48%.

Além disso, há o receio de que a educação e a ciência sofram mais um apagão. Desde segunda (16), as páginas de acesso aos sistemas Diretório de Grupos de Pesquisa (DGP), Currículo Lattes e Plataforma Integrada Carlos Chagas (PICC) passa a ser vinculada à plataforma Gov.br. Apesar de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Científico (CNPq) garantir que não haverá qualquer mudança na base de dados, quem se lembra do apagão ocorrido em julho passado deve se precaver.

O Lattes e outras plataformas de dados acadêmicos ficaram inacessíveis por mais de 10 dias por conta da queima de um componente que tem como função controlar os servidores onde as plataformas ficam hospedadas. O incidente aconteceu justamente durante a migração dos dados para um novo servidor.

Fonte: https://lula.com.br/investimento-em-educacao-um-dos-maiores-legados-da-era-lula/

É lamentável o que a Europa está fazendo consigo mesma

por Jacinto Pereira

Quem mais perderá com essa guerra na Ucrânia é a Europa e enquanto ela se afunda em crise energética, gerando inflação e desabastecimento, os EUA estão enchendo os bolsos de dinheiro com venda de armas. O Euro vai se desvalorizar e ficar desacreditado com moeda de reserva. Quem vai investir suas reservas em países podem tomar seu dinheiro a qualquer momento? É incrível como países que já ditaram ar normas da geopolítica e da geoeconomia, se tornarem vassalos dos EUA numa parceria em que só um lado ganha e não o lado Europeu. A Europa já território da OTAN e a NATO é propriedade dos Estados Unidos da América. Portanto, não existe mais uma Europa autônoma. A médio e longo prazo, quem vai levar a melhor será a China, que já está se apresentando como porto seguro para os investimentos e sua moeda já se aparecendo como a melhor moeda para as reservas, pois o dólar americano, que já é uma moeda de risco por não ter lastro, agora está sendo usado como arma de guerra. Com isso, está  deixando em polvorosa quem tem reserva em dólar.

Quando a Lei áurea completa 130 anos o Governo Bolsonaro avança para a escravidão

Câmara aprova MP que permite emprego sem carteira e salário menor que o mínimo

O projeto comprova que a obsessão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em retirar direitos trabalhistas está cada vez mais evidente

12 de maio de 2022, 20:41 h Atualizado em 12 de maio de 2022, 20:50

(Foto: Reuters)

Rede Brasil Atual - A CUT e juízes do trabalho criticam aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (11) no plenário da Casa, é direcionado a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de dois anos. A MP institui um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos trabalhadores que forem selecionados.

A matéria comprova que a obsessão do governo de Jair Bolsonaro (PL) em retirar direitos trabalhistas está cada vez mais evidente. Uma outra MP (nº 1.045), com o mesmo teor, já havia sido encaminhada pelo governo, passou pela Câmara, mas foi derrotada no Senado, em setembro do ano passado.

Na ocasião, a derrota se deu graças à mobilização popular promovida sobretudo pelas centrais sindicais. Também se empenharam na derrubada da proposta entidades como Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Ministério Público do Trabalho (MPT), que conseguiram demonstrar aos senadores os enormes prejuízos que a medida traria aos trabalhadores e trabalhadoras.

Agora, o governo volta com a mesma proposta de “trabalho voluntário” graças a emendas da deputada bolsonarista, Bia Kicis (PL-DF), incluídas na nova medida provisória.

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De acordo com o texto da MP, o programa terá duração de dois anos e será bancado integralmente pelas prefeituras – não haverá repasse de verbas federais ou estaduais. Os trabalhadores contratados terão jornada máxima de 22 horas semanais, não podendo ultrapassar oito horas diárias. A “bolsa” paga será de R$ 5,51 por hora, equivalente ao valor da hora de trabalho estipulada no salário mínimo. Com isso, o salário médio deverá entre R$ 480 R$ 580. As prefeituras terão apenas que garantir vale-transporte, ou qualquer outro meio de locomoção, além de seguro contra acidentes pessoais. Direitos como 13º salário, FGTS, contagem de tempo para aposentadoria e outros estão excluídos.

A MP dá prioridade para as contratações aos beneficiários do Auxílio Brasil ou de outro programa de transferência de renda que vier a substituí-lo e integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Inconstitucional

O movimento sindical já se articula novamente, com a Anamatra, o MPT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades civis que defendem o trabalhador, para que os senadores rejeitem também essa nova MP.

O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle, é enfático ao destacar o caráter exploratório da MP requentada por Bia Kicis. “É um absurdo o governo requentar uma medida provisória por não aceitar a derrota. Eles insistem em precarizar as relações de trabalho, não dando nenhuma garantia social, como previdência e outros direitos. E ainda quer que o trabalhador ganhe menos do que o salário mínimo”, disse o dirigente. “O próprio nome do programa ‘trabalho voluntário’ é equivocado. O trabalhador tem de ganhar pela riqueza que gera”, acrescentou.

Em nota, a Anamatra afirma que a MP é inconstitucional e condenou a aprovação do texto pelos deputados federais, e em especial Bia Kicis. “O texto do projeto de lei de conversão apresentado pela senhora relatora insiste no equívoco de inserção de matéria estranha ao objetivo original da proposição, que deveria – como determina a Constituição –, se limitar a eventuais aperfeiçoamentos no texto da MP voltada à criação do Programa Nacional de Prestação de Serviço Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”, diz a Anamatra.

A Anamatra critica ainda a linha de atuação do Poder Executivo, “que se utiliza do instrumento constitucional da medida provisória para enveredar verdadeira reforma trabalhista, situação que se constata em razão da quantidade de temas, normativos e dispositivos de matéria trabalhista alterados por medidas provisórias editadas em sequência, sem o prudente debate, gerando insegurança jurídica”.

MP é só prejuízo

Por sua vez, a CUT Nacional já se posicionou francamente contrária à aprovação da MP 1.099. “O interesse por trás de todas as ações do governo atual, com relação ao trabalho, é precarizar e flexibilizar”, diz a central. Também alerta que, caso o programe alcance seus objetivos de flexibilização e precarização do trabalho como um todo, “tende a se prolongar no tempo e no espaço”. Com isso, pode ser facilmente estendido para as atividades privadas, atingindo os objetivos anteriormente pretendidos por Bolsonaro, com a criação da carteira de trabalho verde e amarela.

A central alerta que a MP, inclui iniciativas de inclusão voltada a jovens, PcDs e adultos maiores de 50 anos, porém estas iniciativas não estão inseridas em um sistema de garantias que impossibilite a exploração destas pessoas. Também destaca que os postos de trabalho que possam vir a ser criados poderão também “concorrer efetivamente com as atividades municipais normais e cotidianas”. Ou seja, se tornarem “mero subterfúgio para a contratação precária em substituição da contratação formal” no serviço público.

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“A contratação para frentes de trabalho específicas, determinadas, com objetivos e interesses públicos previamente estabelecidos, com tempo de duração razoável, eventualmente poderia ser desejável e inclusiva. Mas nunca permitindo a criação de um novo perfil profissional precário: o trabalhador e a trabalhadora permanentemente voluntários”, acrescenta a nota da CUT.

A MP 1.099 é omissa ainda em relação à fiscalização do Programa, alerta a Central, lembrando que o Brasil possui 5.570 municípios e que o Ministério do Trabalho sofre com falta de auditores fiscais do trabalho e cortes em seu orçamento. Se um prefeito, por exemplo, estabelecer jornada maior que oito horas ao dia ou mais que 22 horas semanais, possivelmente não será flagrado e eventualmente punido por desrespeitar a norma da MP.

Por fim, conclui a central, o efeito final da MP nº 1.099 será basicamente o incentivo à maior precarização das condições de trabalho.

Oposição tentou impedir

Deputados do Psol, do PCdoB, do PT, do PSB, do PV e da Rede criticaram o texto da MP 1.099 e tentaram adiar a votação em Plenário. Nesse sentido, o deputado José Guimarães (PT-CE) avaliou que a proposta é “a síntese da improvisação”. “Esta medida provisória traz precarização, não garante direitos. Faz contratações provisórias daquelas pessoas, coitadas, que estão no mundo da amargura, desempregadas, e que serão contratadas apenas com objetivo eleitoreiro. Porque a qualquer momento essas pessoas podem ser demitidas”, disse o parlamentar

Da mesma forma, a líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), avaliou que a medida provisória é “eleitoreira” e vai piorar as relações de trabalho no País. “São contratações sem nenhum vínculo empregatício, sem nenhum direito trabalhista ou previdenciário assegurado, com um valor salarial de R$ 572. Isso é cerca de 47% do valor de um salário mínimo”, criticou.

O Plenário, entretanto, rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

Destaques rejeitados:

Um destaque do PT pretendia restringir a duração do programa apenas a 2022, conforme texto original. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também apresentou emenda para garantir outros direitos ao participante do programa, como licença de saúde de 15 dias, licenças maternidade e paternidade e pagamento de contribuição ao INSS. Ademais, ele também defendeu que o piso da bolsa deveria equivaler a um salário mínimo. Nesse sentido, outra emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) também pretendia garantir o mínimo como piso do programa. Mas a maioria dos deputados rejeitou essas propostas.

Outra emenda, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), pretendia garantir o pagamento de auxílio-alimentação aos beneficiários do programa. Sâmia Bomfim defendeu o pagamento do INSS e do FGTS pela União. Dessa maneira, os participantes poderiam contar o período de trabalho como tempo de serviço e tempo de contribuição para todos os fins previdenciários. O plenário da Câmara, no entanto, também recusou essas propostas.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias e da CUT Nacional

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/camara-aprova-mp-que-permite-emprego-sem-carteira-e-salario-menor-que-o-minimo

O neoliberalismo é uma coisa que todos os brasileiros deviam odiar

por Jacinto Pereira

Os capitalistas criaram o neoliberalismo como forma de reduzir o Poder dos Estados e assim pudessem tomar as riquezas naturais e também as estatais controladas pelos governos municipais, estaduais e nacional Por isso poderosos do sistema financeiro fazem de tudo para que os progressistas democráticos não se elejam para governar.. No Brasil os neoliberais já venderam a EMBRAER e entregaram aos EUA o controle da Base aérea de Alcântara, de onde o Brasil deveria lançar seus foguetes. Privatizaram áreas de prospecção do Pré Sal, venderam a distribuição da energia elétrica e dos combustíveis. Privatizaram bancos, linhas férreas, rodovias, portos e aeroportos. Privatizaram várias estatais. Privatizaram grande parte da Saúde e da Educação. Estão tentando privatizar os correios,  ELETROBRÁS,  PETROBRÄS, Banco do Brasil e Caixa econômica. Estes últimos estão na mira do governo atual que está fazendo de tudo para vender ante das eleição porque ele corre risco de perder o governo. Lembre-se que o atual presidente e seu ministro da economia apresentaram antes de eleição, uma lista das estatais que ele ia privatizar e entre elas estão as estatais desse último grupo. Os empresários financiadores desse governo e que são os compradores dais estatais, não querem ver mais uma vez um progressista  mandando no Brasil, pois durante três mandatos do Partido dos Trabalhadores à frente do governo brasileiro, não foi vendido nenhuma estatal e esses capitalistas neoliberais, não querem ficar tanto tempo sem se apossarem de riquezas de nossa nação.

Um clima maravilhoso em cavalo Bravo

por Jacinto Pereira

Hoje está um friozinho gostoso neste início de 10 de maio no Sítio Cavalo Bravo. Hoje quem está aniversariando é minha mana Raimunda Pereira Dutra, uma bisneta de Antônio Pereira Brandão, o fundador da Comunidade de Cavalo Bravo e do Sítio Cavalo Bravo, onde ficava sua residência. Ele também foi o líder comunitário que coordenou a construção da Capela de São Francisco de Caiçara dentro de suas terras, a qual foi inaugurada em 1880.

DIA DAS MÃES I CODED/CED - 2022

Lula: o que gera inflação são preços controlados pelo governo, não o salário mínimo

Ex-presidente também disse que empresas públicas e de economia mista precisam ter lucro, mas não igual ao de empresas que não tem finalidade social

3 de maio de 2022, 13:03 h Atualizado em 3 de maio de 2022, 13:27

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

Lisandra Paraguassu, Reuters - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que são os preços controlados pelo governo que provocam a alta da inflação e não o reajuste do salário mínimo.

Em evento que recebeu o apoio formal do Solidariedade à sua candidatura à Presidência na eleição de outubro, Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o pleito, também disse que empresas públicas e de economia mista precisam ter lucro, mas não igual ao de empresas que não tem finalidade social.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-o-que-gera-inflacao-sao-precos-controlados-pelo-governo-nao-o-salario-minimo

25 de dezembro Hino de Reis - Bandanejos

Reisado - ô de casa ô de fora (Música tradicional da folia de reis)

Preço da gasolina sobe pela terceira semana seguida e bate recorde

De acordo com números divulgados pela ANP, o preço médio do litro da gasolina aumentou 0,18% em relação ao levantamento anterior

29 de abril de 2022, 20:10 h Atualizado em 29 de abril de 2022, 20:37

(Foto: Paulo Whitaker - Reuters)

247 - O preço da gasolina aumentou pela terceira semana seguida e bateu um novo recorde no Brasil. Segundo números divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta sexta-feira (29), o preço médio do litro da gasolina ficou em R$ 7,283 nesta semana, alta de 0,18% na comparação com o levantamento anterior.

O pico tinha sido registrado na pesquisa realizada na semana passada, entre os dias 17 e 23 de abril (R$ 7,270 o litro).

O balanço desta sexta da ANP também identificou aumento no preço de outros combustíveis. Nesta semana, o preço do diesel teve alta de 0,15%, para R$ 6,610 o litro. O valor do etanol subiu 0,78%, para R$ 5,539 o litro.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/preco-da-gasolina-sobe-pela-terceira-semana-seguida-e-bate-recorde