terça-feira, 31 de outubro de 2023
O Parlamento Brasileiro parece que está tentando minar o Governo Lula
A chamada Imprensa corporativa se incomoda quando o Governo Lula fala que será difícil fechar o ano fiscal com zero déficit fiscal, mas não fala nada quando o Congresso propõe renúncia fiscal para todos os município com menos de 142 mil pessoas
Explicando melhor: Os parlamentares querem responsabilidade fiscal por parte do Poder Executivo, mas não param de arranjar penduricalhos para gastar verbas orçamentárias e de forma impositiva, ou seja, que o governo é obrigado a pagar, mesmo que as verbas orçamentárias já estejam chanceladas para outras despesas. Já existem: Emendas individuais, emendas de bancada e agora criaram as emendas de lideranças, e todas serão impositivas. para completar, eles aprovaram isenção fiscal para os municípios com menos de 142mil pessoas. Só essa última, se sancionada, dará um rombo nas contas públicas de 19 bilhões de reais. Estão tentando todo dia, enfraquecer cada vez mais os poderes do Executivo. Querem mesmo é mandar nas verbas orçamentarias. Ou seja: querem que o Poder Executivo seja apenas o órgão arrecadador, enquanto o parlamento se torna o órgão gestor das verbas arrecadadas. Mas isso não é divulgado pelo PIG - Partido da Imprensa Golpista, não divulga para o Povo Brasileiro não reaja.
13 anos da eleição da primeira mulher para o cargo de presidente de nosso Brasil
por Jacinto Pereira
Hoje faz 13 anos que elegemos pelo partido 13, a primeira mulher para o cargo de Presidente do Brasil, uma petista honesta a toda prova. Aliás, ela foi tirada da presidência no seu segundo mandato, através de um golpe perpetrado após ela não aceitar se corromper.
8.525 palestinos morreram em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro, diz Ministério da Saúde
"Ano de 2023 está sendo exitoso. Conseguimos fazer quase que um milagre", diz Lula
"O PIB vai crescer três vezes mais do que o FMI previa no começo do ano. (...) Esse país vai acontecer agora", declarou o presidente
247 - O presidente Lula (PT), na edição do Conversa com o Presidente desta terça-feira (31), classificou o primeiro ano de seu terceiro governo como “exitoso”: “nós conseguimos fazer quase que um milagre”. Ele pontuou que herdou a administração federal “semi-destruída” do ponto de vista de políticas públicas. “E nós já recuperamos praticamente todas as políticas públicas de inclusão social que tinham dado certo no Brasil. Depois fizemos o PAC, depois recuperamos a imagem do Brasil no exterior e agora, a partir de 2024, é viajar o Brasil, conversar com o povo, fazer investimento na educação, no Ensino Médio, na saúde, na geração de emprego, na cultura. Agora eu vou me dedicar a viajar o Brasil, a conversar com prefeitos, com governadores, com sindicalistas, com a juventude, para que a gente possa colocar o Brasil definitivamente no centro da democracia”. A fala do presidente sobre viagens pelo Brasil vem após pesquisa Quaest revelar uma insatisfação entre a população pelas viagens internacionais de Lula, consideradas por alguns como excessivas. >>> Lula sanciona lei que prevê pensão especial para órfãos de feminicídio
Lula também destacou a normalização das relações entre as instituições e disse que mais benefícios desta política serão percebidos com o tempo. “Nosso papel é recuperar as instituições, estabelecer a normalidade na relação com o Congresso, com a Suprema Corte, com o Poder Judiciário como um todo, e cada um cumprir com a sua função. É isso que estamos fazendo e é por isso que o ano de 2023 está sendo exitoso. Obviamente que quando você planta um pé de fruta, não vai dar fruta no meio do ano que você planta. Às vezes demora um pouco. Mas o que nós já plantamos nós vamos começar a colher, agora muita coisa já está sendo colhida. Só para ter ideia, esse ano, possivelmente, a gente chegue no final do ano a dois milhões de empregos com carteira profissional assinada, o que é importante. Esse ano o PIB vai crescer três vezes mais do que o FMI previa no começo do ano. Esse ano o que a gente vai perceber é que já melhorou a qualidade da saúde, já está melhorando a integração, já anunciamos escolas de tempo integral, bolsa para estudantes de classe média, já vamos criar uma universidade de matemática no Rio de Janeiro, vamos levar o ITA para o Ceará. Ou seja, vamos voltar a fazer esse país ser o país efetivamente do presente, não do futuro. Esse país vai acontecer agora”
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/ano-de-2023-esta-sendo-exitoso-conseguimos-fazer-quase-que-um-milagre-diz-lula
Desemprego cai a 7,7% no terceiro trimestre, menor taxa para o período desde 2014
Considerando diferentes períodos, a taxa de 7,7% é a mais baixa desde o trimestre que se encerrou em fevereiro de 2015
247 - A taxa de desemprego no Brasil atingiu a marca de 7,7%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (31). Esse percentual representa o menor índice para esse período desde 2014, quando a economia nacional enfrentava uma crise e registrou 6,9% de desempregados. O dado histórico mostra que, considerando diferentes períodos, a taxa de 7,7% é a mais baixa desde o trimestre que se encerrou em fevereiro de 2015, quando atingiu 7,5%, conforme destacou o IBGE.
No segundo trimestre, a taxa estava em 8%, segundo a série histórica comparável da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). Com essa redução na taxa de desemprego, a população considerada desempregada no Brasil no terceiro trimestre foi de 8,3 milhões, em comparação aos 8,6 milhões nos três meses anteriores.
A Pnad engloba tanto o mercado de trabalho formal quanto o informal, abrangendo desde empregos com carteira assinada e CNPJ até trabalhos informais e eventuais.
Já no trimestre móvel até agosto, parte integrante de outra série da pesquisa, a taxa de desemprego já apontava uma queda, marcando 7,8%, com o número de desocupados atingindo 8,4 milhões no mesmo intervalo
O resultado está em conformidade com as expectativas do mercado financeiro, sendo a projeção de 7,7% na mediana, de acordo com analistas consultados pela agência Bloomberg.
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/desemprego-cai-a-7-7-no-terceiro-trimestre-menor-taxa-para-o-periodo-desde-2014-v2hoq4bz
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
Os mecanismos da guerra híbrida: como o Ocidente influencia movimentos antigoverno pelo mundo?
"Há um ano, a democracia vencia nas urnas", afirma Lula
domingo, 29 de outubro de 2023
Israel já assassinou mais de 8 mil palestinos e feriu mais de 19 mil
sábado, 28 de outubro de 2023
Manifestantes vão às ruas em várias partes do mundo e protestam em favor da causa palestina (vídeo)
EUA poem em prática o dito popular: "Faça o que eu mando, mas não faça o que eu faço"
sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Os mecanismos da guerra híbrida: como o Ocidente influencia movimentos antigoverno pelo mundo?
Censo 2022: mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez
Rio de Janeiro é o estado com menor proporção de homens do país
Por Rafael Cardoso, repórter da Agência Brasil - As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens. O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.
O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.
Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7. No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5. No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9. No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0. E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.
Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.
“As causas de morte dessa população jovem masculina estão relacionadas às causas não naturais. Que são as causas violentas e os acidentes que acometem mais a população entre 20 e 40 anos de idade. Muito mais do que acontece com as mulheres”, afirma a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães.
Unidades da Federação - A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.
Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).
O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.
Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).
Municípios - O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.
Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.
Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).
“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.
Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/censo-2022-mulheres-sao-maioria-em-todas-as-regioes-pela-primeira-vez-jdyxpxuv
quinta-feira, 26 de outubro de 2023
Preços de alimentos têm queda pelo 5º mês consecutivo, mostra IBGE
Leite longa vida, feijão carioca e ovo de galinha foram os itens que ficaram mais baratos em outubro, conforme dados divulgados nesta quinta-feira
247 - Prévia da inflação divulgada nesta quinta-feira (26) pelo IBGE revela que os preços de alimentos consumidos no domicílio recuaram pelo quinto mês seguido em outubro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15),destaca o jornal Valor Econômico.
- Outubro: -0,52%
- Setembro: -1,25%
- Agosto: -0,99%
- Julho: -0,72%
- Junho: -0,81%
- Total em 5 meses: -4,29%
O IPCA-15 ficou em 0,21% em outubro, bem abaixo do mês anterior (0,35%), mas um pouco acima de igual período de 2022 (0,16%), segundo o IBGE. Com isso, a chamada “prévia” da inflação oficial soma 3,96% no ano e 5,05% em 12 meses. Os alimentos e combustíveis puxaram a queda.
O índice do grupo Alimentação caiu 0,31% em outubro, com impacto do item alimentação no domicílio (-0,52%). Entre as quedas, o IBGE destaca leite longa vida (-6,44%), feijão carioca (-5,31%), ovo de galinha (-5,04%) e carnes (-0,44%). Subiram, entre outros, arroz (3,41%) e frutas (0,71%). A alimentação fora do domicílio subiu menos (de 0,46%, em setembro, para 0,21%).
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/precos-de-alimentos-tem-queda-pelo-5-mes-consecutivo-mostra-ibge
O Centrão está chantajeando o Governo Lula e por conseguinte, o Povo Brasileiro
A Caixa Econômica Federal foi entregue pelo governo como moeda de troca pela aprovação da cobrança de impostos sobre os fundos exclusivos, utilizados por indivíduos super-ricos, e das empresas offshore. Foi a forma encontrada pelo Governo Lula para cumprir uma promessa de campanha, que era: "colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda". Os deputados do Centrão, vem chantageando o Governo na hora de votar matérias importantes para concretizar o projeto de governo apresentado por Lula na campanha e que foi aprovado nas urnas. Além da Caixa, o Centrão, sob a liderança de Artur Lira, já abocanhou o Incra, a Codevasf, CBTU e o Denocs. A todo momento o Centrão tenta retirar direitos dos trabalhadores e impedir aprovação de políticas públicas que beneficiam as camadas mais vulneráveis da Sociedade Brasileira. Em tese, os deputados deveriam defender os interesses do Povo em suas votações no parlamento. Mas, eles fazem exatamente o contrário disso. Eu estou decepcionado mesmo é com quem votou nesses congressistas que agem contra os interesses do nosso Governo Progressista e do povo brasileiro.
terça-feira, 24 de outubro de 2023
BNDES e FIDA destinam R$ 1,8 bi para famílias do semiárido nordestino
Ação do BNDES e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola destinará R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações de combate à fome
Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (24), em Brasília, do anúncio do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
Pesquisa - O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.
“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga...o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.
“O que estamos olhando para essa experiência? Como que o planeta vai se defender do aquecimento global em áreas que podem viver o cenário que o Nordeste conhece, com tecnologia social, com toda a experiência de utilizar bem a água, de procurar água, de reúso da água, quais são as variedades que a gente tem que produzir para uma alimentação saudável. Não é só um projeto social, é também um imenso campo de pesquisa para um projeto portador de futuro não só no Brasil mas que a FAO vai se inspirar para levar para outras regiões, por exemplo, da África”, explicou o presidente do banco.
A parceria entre BNDES e FIDA vai apoiar projetos nos estados da Região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas.
Os beneficiados receberão capacitação e deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar de suas famílias, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região.
Inicialmente, apenas quatro estados seriam contemplados, mas o BNDES anunciou a ampliação do projeto com recursos próprios. Do total de verbas, os governos estaduais terão financiamento de R$ 1,5 bilhão e R$ 300 milhões são recursos não reembolsáveis (sem a necessidade de devolução).
Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.
Presença de Lula - Esse foi o primeiro evento público do presidente Lula após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Ele não discursou na cerimônia. Nessa segunda-feira (23), o presidente já havia voltado a cumprir agendas internas no Palácio do Planalto. Até então, ele estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.
O presidente da República tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses antes da cirurgia, ele vinha se queixando de dores com mais frequência.
Lula foi submetido a uma artroplastia total do quadril, procedimento que substitui a articulação do quadril doente por uma prótese artificial. Além dela, ele passou por uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da solenidade de hoje, no Palácio do Planalto.
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/bndes-e-fida-destinam-r-1-8-bi-para-familias-do-semiarido-nordestino
Governo Lula é aprovado por 53% dos brasileiros, aponta pesquisa Ipespe
A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda
247 - Pesquisa realizada pelo Ipespe em parceria com a Febraban indica que o governo do presidente Lula continua sendo aprovado por mais da metade dos brasileiros. Segundo o estudo, a aprovação atual é de 53%, marcando o segundo maior índice de satisfação desde o início da série histórica desse levantamento.
Em comparação com os dados divulgados em setembro, houve uma diminuição de 2 pontos percentuais na aprovação, que naquele mês estava em 55%. Já o índice de desaprovação apresentou uma elevação de dois pontos, alcançando agora 40%. A variação está dentro da margem de erro da pesquisa.
A pesquisa ainda traz outros dados relevantes sobre a percepção pública. Quase metade dos entrevistados (48%) acredita que o Brasil está em uma situação melhor este ano sob a gestão de Lula, em comparação a 2022, quando Jair Bolsonaro ocupava o Palácio do Planalto. Enquanto isso, a parcela que acredita que o cenário se manteve estável caiu 3 pontos, chegando a 30%. A opinião de que houve uma piora oscilou ligeiramente, de 19% para 20%.
Quando se trata de expectativas econômicas pessoais, a pesquisa revela um otimismo contínuo: 70% dos entrevistados têm a esperança de ver uma melhoria em sua renda ou da sua família até o final do ano. Apenas 8% antecipam uma piora, enquanto 20% acreditam que sua situação financeira permanecerá a mesma.
O levantamento divulgado nesta terça-feira (24) foi realizado entre os dias 12 e 16 de outubro e conta com 2 mil entrevistas por telefone. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95,5%.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-lula-e-aprovado-por-53-dos-brasileiros-aponta-pesquisa-ipespe
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência
Agência Senado - O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas nas universidades públicas e institutos federais, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e identitários, que consideram cor, etnia ou deficiência para o ingresso facilitado em estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico. O texto agora segue para sanção presidencial.
O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados e rejeitou sete emendas apresentadas em Plenário à proposição. Qualquer alteração faria com que o projeto retornasse à Câmara, e a política de cotas não poderia ser aplicada pelo Ministério da Educação a partir de 1º de janeiro de 2024, explicou o relator.
Foi rejeitado requerimento de Carlos Portinho (PL-RJ) para que tivesse preferência na votação uma emenda de Plenário apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que modificava integralmente a lei. A emenda estabelecia cotas nas instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio apenas para estudantes oriundos de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita — mantendo o percentual de 50% das vagas, mas retirando a exigência de que os estudantes tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. O texto alternativo também eliminava a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.
O projeto foi aprovado com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).
Reserva de vagas
O projeto altera a Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para pessoas que estudaram todo o ensino médio em escolas públicas. Segundo a norma, a distribuição racial das vagas ocorre dentro desse percentual, de forma que um aluno negro que estudou o ensino médio em escola particular, por exemplo, não é beneficiado.
Atualmente, metade de todas as vagas para alunos oriundos de escola pública é assegurada às famílias que ganham até 1,5 salário mínimo por pessoa. Pela proposta aprovada, a renda familiar máxima será de 1 salário mínimo (que hoje corresponde a R$ 1.320) por pessoa.
Das vagas reservadas a estudante de escola pública, o processo seletivo observará a proporção de indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência (PcD) da unidade da Federação, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso o projeto vire lei, os quilombolas também serão beneficiados.
O texto prevê uma futura metodologia para atualizar anualmente os percentuais de pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência em relação à população de cada estado em até três anos da divulgação, pelo IBGE, dos resultados do Censo.
A proporção racial deve ser mantida tanto nas vagas destinadas aos egressos do ensino público de famílias com renda máxima de um salário mínimo quanto nas vagas dos estudantes de outras faixas de renda.
O projeto aumenta as chances de ingresso dos cotistas raciais ao prever primeiramente a disputa pela ampla concorrência. Se o candidato não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais, passará a concorrer às vagas reservadas.
A proposição também fixa avaliação do programa de cotas a cada dez anos, com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados. Os alunos optantes pela reserva de vagas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social também serão priorizados no recebimento de auxílio estudantil.
O texto já havia sido aprovado nas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sendo relatado por Paulo Paim nos dois colegiados.
Discussão
Ao defender a aprovação do projeto, Paulo Paim disse que a proposição contribui para a formação educacional dos brasileiros.
— A Lei de Cotas não é atividade perpétua, é transitória. Sonho em um dia poder dizer "não precisamos mais de Lei de Cotas". Antes da Lei de Cotas, as universidades tinham apenas 6% de pobres, vulneráveis, indígenas, pretos e pessoas com deficiência. Depois que surgiram as cotas, somos mais de 40%. É o Brasil negro, indígena, deficiente se encontrando na sala de aula — disse Paim.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a atuação política de Paulo Paim na elaboração da Constituição de 1988 e disse que o projeto contribui para o combate ao racismo no Brasil.
Líder da oposição, o senador Rogério Marinho ressaltou que o projeto prevê que a política de cotas será revista a cada dez anos, mas manifestou ressalva quanto essa iniciativa.
— Se tem que haver política de cotas, que seja uma política social e econômica, e não uma política racial que diferencia e aparta os brasileiros — afirmou.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) disse que “os resultados das cotas são bons e o país conseguiu trazer para o ensino superior pessoas que não tiveram ao longo da vida oportunidades que os demais tiveram”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) ressaltou que o projeto “foi relatado pela pessoa que mais tenha passado por bullying, por dificuldades para se formar, para estudar, e está aqui hoje como senador”, referindo-se a Paulo Paim.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu a adoção de políticas públicas para a população negra e para “todos os povos que influíram na construção do país”.
O senador Flávio Bolsonaro disse que o combate ao racismo “une o Senado inteiro”. Ele afirmou ainda que “racismo se combate com educação e punição, pois a impunidade é que é o combustível desse crime hediondo, bárbaro e covarde”.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apontou a necessidade da implantação de cotas no Brasil e a sua ampliação para vários outros setores da sociedade brasileira como forma de alcançar a igualdade no país.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) questionou “o que são dez anos da Lei de Cotas [quando comparados] a 300 anos de escravidão. “Dez anos não são suficientes para compensar o que essa população sofreu”, afirmou.
Também manifestaram apoio ao projeto os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Alessandro Vieira (MDB-SE), Otto Alencar (PSD-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Flávio Arns (PSB-PR), além das senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF).
Fonte: Agência Senado
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/senado-aprova-atualizacao-da-lei-de-cotas
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
5.087 palestinos morreram em ataques israelenses desde 7 de outubro, diz Ministério da Saúde de Gaza
Segundo o ministério, 436 palestinos foram mortos em ataques israelenses nas últimas 24 horas, incluindo 182 crianças
Reuters - Pelo menos 5.087 palestinos foram mortos em ataques israelenses desde 7 de outubro, incluindo 2.055 crianças, informou o Ministério da Saúde de Gaza nesta segunda-feira, acrescentando que 15.273 ficaram feridos.
O ministério disse que 436 palestinos foram mortos em ataques israelenses nas últimas 24 horas, incluindo 182 crianças, a maioria no sul da Faixa de Gaza.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/5-087-palestinos-morreram-em-ataques-israelenses-desde-7-de-outubro-diz-ministerio-da-saude-de-gaza
domingo, 22 de outubro de 2023
Sobe para 4.651 número de palestinos mortos em Gaza pelo exército israelense; 40% são crianças
O Ministério da Saúde de Gaza disse que 266 palestinos, incluindo 117 crianças, foram mortos por ataques aéreos israelenses nas últimas 24 horas
247 - O Ministério da Saúde palestino comunicou que o número de vítimas fatais na Faixa de Gaza aumentou para 4.651 pessoas, incluindo 40% de crianças. Outras 14.245 pessoas sofreram ferimentos, sendo 70% delas crianças e mulheres, de acordo com as informações do ministério. Hoje, no 16º dia do conflito, o total de óbitos, que inclui 1.406 israelenses, ultrapassou 6 mil vítimas fatais.
Além dos ataques aéreos, a população em Gaza enfrenta um bloqueio israelense que impede a entrada de água, alimentos, combustíveis e suprimentos médicos na região. Neste domingo (22), o segundo comboio de assistência humanitária, composto por 17 caminhões, recebeu autorização para atravessar a fronteira de Rafah, no Egito.
Saiba mais - As preocupações sobre o risco de a guerra Israel-Hamas se transformar num conflito mais amplo no Médio Oriente aumentaram
no domingo, com os EUA a enviarem mais meios militares para a região,
enquanto Israel atacava Gaza durante a noite e atingia apoiantes do
Hamas no Líbano e na Síria.
O Ministério da Saúde de Gaza disse que 266 palestinos, incluindo 117
crianças, foram mortos por ataques aéreos israelenses nas últimas 24
horas no enclave, ao qual Israel colocou "cerco total" após uma
infiltração em massa mortal em Israel por homens armados do Hamas em 7
de outubro.
Na vizinha Síria - onde o Irã, o principal apoiante regional do Hamas,
tem presença militar - mísseis israelitas atingiram os aeroportos
internacionais de Damasco e Aleppo na manhã de domingo, colocando ambos
fora de serviço e matando dois trabalhadores, informou a mídia estatal
síria.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/sobe-para-4-651-numero-de-palestinos-mortos-em-gaza-pelo-exercito-israelense-40-sao-criancas
sábado, 21 de outubro de 2023
sexta-feira, 20 de outubro de 2023
O aumento de poder do BRICS a meu ver, está mexendo nos nervos do governo dos EUA
Por Jacinto Pereira
O PIB do BRICS, após sua expansão com a entrada de seis novos membros a partir de primeiro de janeiro de 2024, será de 37% do PIB global, enquanto o G7, comandado pelos Estados Unidos, fica com aproximadamente 30%. A meu ver, isso contribui para a atitude do governo dos EUA ao demonstrar força militar com porta aviões no Oriente Médio, em meio ao conflito Israel palestino, prometendo apoio ilimitado ao Estado de Israel nos seus ataques aos componentes do Hamas e aos cidadãos civis daquela faixa de terra. Também o fato de vetar uma resolução humanitária para a saída de pessoas e entrada de ajuda no território palestino da Faixa de Gaza, apresentada pelo Brasil, que recebeu 12 votos favoráveis no Conselho de Segurança da ONU, que é presidido pelo Brasil neste mês. Recebeu inclusive o voto da China, líder do BRICS e apoiadora da entrada nesse grupo, de países do Oriente Médio como Irã e Arábia Saudita, dois países grandes produtores de petróleo e que negociarão entre si em suas próprias moedas, isolando o dólar americano.
Número de palestinos mortos por Israel em Gaza sobe para 4 mil, segundo Ministério da Saúde local
Deste total, 1.661 vítimas eram crianças. São mais de 13 mil feridos. Cirurgias estão sendo realizadas no chão dos hospitais
247 - O Ministério da Saúde de Gaza revelou nesta sexta-feira (20) que diante da continuidade dos ataques aéreos israelenses à região, o número de vítimas fatais em Gaza continua aumentando e, até agora, 4.137 pessoas morreram. Deste total, 1.661 eram crianças. Além disso, mais de 13.260 pessoas estão feridas, deixando um rastro de dor e sofrimento.
O cenário é de extrema angústia. Segundo o órgão, "as cirurgias estão sendo feitas no chão, nos corredores do hospital". A situação se torna ainda mais desesperadora, pois as ações militares de Israel não cessam. A última noite em Gaza foi mais uma vez de bombardeios incessantes, segundo a Al Jazeera.
A UNRWA, a agência da ONU para os refugiados palestinos, afirma que mais dois de seus funcionários foram mortos em Gaza, elevando o número total para 16 desde o início da guerra. “A UNRWA continua a defender a adesão ao direito humanitário internacional – o pessoal da ONU e os civis devem ser protegidos em todos os momentos”, afirmou pelo X, antigo Twitter.
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/numero-de-palestinos-mortos-por-israel-em-gaza-sobe-para-4-mil-segundo-ministerio-da-saude-local
PF identifica ligação entre espionagem clandestina da Abin e roteiro do golpe bolsonarista
Para os investigadores, a atuação de Jair Bolsonaro e aliados ‘ultrapassou a mera cogitação e atos preparatórios’: o grupo tentou efetivamente "dar um golpe”
247 - O monitoramento ilegal de cidadãos brasileiros pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é mais uma peça dentro da investigação mais ampla sobre os atos antidemocráticos e, de acordo com a coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1, "o entendimento entre investigadores é que a atuação de Bolsonaro e aliados ‘ultrapassou a mera cogitação e atos preparatórios’ e efetivamente ‘tentou’ dar um golpe”.
A tentativa de efetivação do golpe inclui uma série de eventos interligados, como bloqueios em rodovias, acampamentos de militantes do bolsonarismo em frente aos quartéis, financiamentos suspeitos, incidentes como a bomba encontrada nas imediações do aeroporto de Brasília e a tentativa de invasão da sede da PF em 12 de dezembro de 2022, além do "monitoramento de autoridades".
PF investiga quadrilha da Abin que espionava jornalistas e adversários de Bolsonaro
“Esses elementos, embora aparentemente investigados de forma separada, estão todos ligados e aparecerão costurados ao final dos trabalhos de investigação — expectativa para o primeiro semestre de 2024 — quando a PF deverá apontar quem foram os 'mentores' da tentativa de golpe”, destaca a reportagem.
Espionagem ilegal da Abin ocorreu sob a direção de Ramagem, homem de confiança de Bolsonaro
Um ponto de destaque que evidencia a conexão entre todos esses eventos é o entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que as diversas investigações tenham um único relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Esquema de espionagem ilegal da Abin foi "sistematicamente usado" em 2022 e em "cerco ao STF"
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20) a Operação Última Milha, para apurar a espionagem ilegal por parte de servidores da Abin a jornalistas, advogados, políticos e opositores do governo Jair Bolsonaro (PL).
Servidores da Abin realizaram mais de 30 mil monitoramentos ilegais de cidadãos brasileiros, diz PF
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/pf-identifica-ligacao-entre-espionagem-clandestina-da-abin-e-roteiro-do-golpe-bolsonarista