domingo, 31 de agosto de 2025
sábado, 30 de agosto de 2025
Adorei esta análise política postada pela Equipe Neves no WhatsApp hoje
Clóvis A.C.
…💭
O quê é e quem são essa tal de DIREITA no Brasil, os tais “Deus, Pátria e Família”?!
São pessoas e seus políticos que apoiam absurdos CONTRA A SOBERANIA DO BRASIL, tais como:
- que atua em favor de tudo o que seja contra a Soberania do Brasil;
- que apoia a tortura, e elogia torturadores;
- que é contra a cobrança de impostos dos ricos;
- que é contra acabar com a jornada 6x1;
- que é contra a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000,00;
- que apoia parlamentar vivendo fora do Brasil recebendo pagamento com dinheiro público para agir no exterior contra os interesses do BRASIL;
- que é a favor de Conspiração Contra o Brasil;
- que é a favor do tarifaço dos EUA contra o Brasil;
- que é a favor da destruição dos direitos trabalhistas dos T…
sexta-feira, 29 de agosto de 2025
Agência Brasil: Governo apresenta novo slogan e nova marca publicitária
A nova marca do governo federal, com um novo
slogan, foi apresentada nesta sexta-feira (29) durante encontro com
servidores de órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo
(Sicom), no Palácio do Planalto. As peças publicitárias trarão a frase
“Governo do Brasil - Do lado do povo brasileiro” no lugar de “União e
Reconstrução”, adotada no início do governo.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, explicou que o slogan anterior traduziu bem o espírito e os trabalhos dos primeiros anos do governo Lula.
“Agora vivemos uma nova fase, em que o nosso país, nossa economia e conquistas da população vivem ameaças externas. Nosso objetivo é mostrar que esse governo tem lado. Do lado do povo brasileiro”, disse Palmeira.
Outra mudança na marca é a substituição da expressão “Governo Federal” por “Governo do Brasil”. De acordo com o ministro, a mudança torna a linguagem mais simples e direta e permite à população se identificar melhor com o governo.
A nova marca passará a ser utilizada a partir dos próximos dias em todas as peças publicitárias e de comunicação institucional dos órgãos e entidades vinculados ao Executivo Federal.
A marca já havia sido apresentada aos ministros na reunião ministerial comandada pelo presidente Lula na última terça-feira (26).
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Brasil247: Brasil chega a 213,4 milhões de habitantes em 2025, aponta IBGE
Levantamento mostra crescimento populacional de 0,39% em um ano
247 - O Brasil atingiu a marca de 213.421.037 habitantes em 1º de julho de 2025, de acordo com estimativa divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada no Diário Oficial da União. A informação foi noticiada pelo UOL.
O número representa um crescimento de 0,39% em relação a 2024, quando a população estava estimada em 212.583.750 pessoas. Isso equivale a um acréscimo de 837.287 brasileiros em apenas um ano. Em comparação ao Censo 2022, a alta acumulada chega a 5,1%.
O Sudeste segue como a região mais populosa, concentrando 84,6 milhões de habitantes. São Paulo permanece no topo do ranking, com 46.081.801 moradores, seguido por Minas Gerais, com 21.393.441, e Rio de Janeiro, com 17.223.547. A capital paulista também lidera entre as cidades brasileiras, reunindo 11.904.961 habitantes.
Entre os estados, Roraima aparece como o que mais cresce proporcionalmente: passou de 716.793 para 738.772 habitantes, um aumento de 3,07%. Santa Catarina e Mato Grosso vêm em seguida, com altas de 1,60% e 1,49%, respectivamente. No outro extremo, Rio de Janeiro, Alagoas e Rio Grande do Sul tiveram crescimento quase nulo, de apenas 0,02% a 0,03%.
Na lista das unidades mais populosas do país, a Bahia ocupa a quarta posição, com 14.870.907 habitantes, à frente do Paraná (11.890.517) e do Rio Grande do Sul (11.233.263). Já os estados com menor população continuam sendo Roraima (738.772), Amapá (806.517) e Acre (884.372).
Segundo o IBGE, as estimativas anuais são fundamentais para orientar políticas públicas e repasses de recursos federais. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) utilizam os dados para calcular a distribuição de verbas entre estados e municípios até a realização de um novo Censo.
O cálculo considera variáveis como registros de nascimentos e óbitos, migração, fecundidade, mortalidade e os resultados dos censos demográficos anteriores. Essas projeções permitem traçar um panorama atualizado do crescimento populacional e suas desigualdades regionais.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/brasil-chega-a-213-4-milhoes-de-habitantes-em-2025-aponta-ibge
quarta-feira, 27 de agosto de 2025
Brasil247: Lula diz a ministros que se sente muito bem e deve disputar a reeleição em 2026. “E é para ganhar”
Presidente comentou sobre sua boa forma física e garantiu que vai para a disputa se estiver com a mesma disposição
Na abertura da reunião ministerial, vestindo o boné azul com a frase “O Brasil é dos brasileiros”, Lula já demonstrou muita disposição. Na sequência do encontro, que durou mais de três horas, e sem transmissão ao vivo, ele continuou com muita energia, como observou um dos participantes do encontro.
Ao final, Lula comentou que vai para a disputa eleitoral no ano que vem, se continuar com a mesma disposição, que, em grande parte, se deve à atividade física que pratica regularmente, na academia do Palácio do Alvorada.
Lula elogiou a boa forma física do escritor nigeriano Wole Soyinka, Prêmio Nobel de Literatura, de 91 anos, com quem se encontrou ontem, quando recebeu o presidente da Nigéria e comitiva. Ele falou dos cabelos brancos do escritor, que pareciam “algodão”. Mas o que mais o chamou a atenção foi sua “rapidez de raciocínio”, sua “lucidez”.
Era como se Lula estivesse dizendo: “Estão vendo, ele tem 91 anos e está mentalmente muito bem. No ano que vem, eu terei 81, dez anos mais novo, e também estou muito bem”. E Lula está mesmo, como se pode notar na reunião ministerial. E também confiante.
Ele bateu o martelo sobre o novo slogan do governo, que reforça o conceito de soberania: “Governo do Brasil - Do lado do povo brasileiro”. E falou sobre a importância de defender a nação..
“Somos um país soberano. Temos uma Constituição, uma legislação, e quem quiser entrar nesses 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo, no nosso espaço marítimo, nas nossas florestas, têm que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação. É assim que tem que ser para que a gente possa construir e fortalecer esse mundo democrático, multilateralista que o Brasil faz questão de defender”, afirmou.
Lula defendeu mudanças na governança mundial, para evitar conflitos, como na Ucrânia e também em Gaza, onde ocorre o que mais uma vez chamou de genocídio.
"É por isso que estamos há muito tempo reivindicando essa questão de mudança na governança da ONU, para que tenha alguém que tenha interferência de parar com um genocídio como esse, de parar uma guerra. É por isso que vamos continuar brigando para que a governança seja repensada, fortalecida com a entrada de muitos outros membros (no Conselho de Segurança)”, declarou.
O presidente cobrou da Câmara uma atitude em relação a Eduardo Bolsonaro. “Eduardo Bolsonaro deveria ter sido expulso da Câmara. Ele está insuflando outro Estado contra o Brasil. No campo da política, isso precisa ser enfrentado. Ele adotou os Estados Unidos como pátria, nega a sua pátria e tenta insuflar o ódio de alguns americanos contra o povo brasileiro”, frisou.
Lula não demonstrou preocupação com a ameaça do Centrão (de Arthur Lira) e a extrema direita (bolsonarista) de não cobrar impostos de quem ganha muito no Brasil, em troca da isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Lula não comentou, mas ministros sabem que, dificilmente, algum parlamentar teria coragem de defender, publicamente, corte de investimentos sociais para poupar os super ricos.
“Se insistirem nessa pauta, vai ficar claro que trabalham para os ricos e não se importam com os mais pobres. Seria suicídio político”, comentou um dos participantes da reunião ministerial. A recente campanha nas redes “Congresso da Mamata” e “Hugo Motta traidor” revelou que existe uma militância atenta e que saiu do modo defensivo.
Por Joaquim de Carvalho
Brasil247: Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil
Nova tecnologia promete imagem em 8K, som imersivo e interatividade com previsão de estreia em 2026
247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, marcando a chegada da nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil.
A cerimônia contará com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira. A iniciativa promete revolucionar a experiência do público, trazendo maior qualidade de imagem e som, interatividade e integração com a internet, colocando o Brasil na vanguarda mundial da radiodifusão.
De acordo com o governo, a fase preparatória será concluída em 2025 e as primeiras transmissões devem começar no primeiro semestre de 2026, inicialmente nas grandes capitais. A expansão para todo o território nacional deve levar até 15 anos. O investimento inicial para o projeto é de R$ 7,5 milhões.
A TV 3.0 permitirá ainda a entrada de novos radiodifusores, ampliando a competição no setor e favorecendo a democratização do acesso. Além disso, a integração com a internet possibilitará que o sistema seja usado como ponto de acesso a serviços públicos digitais, fortalecendo a inclusão social e ampliando as formas de participação da população.
O decreto é resultado de um longo processo de estudos e debates conduzidos pelo Ministério das Comunicações (MCom), que envolveu empresas de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e fabricantes de equipamentos. Entre 2023 e 2024, o Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD) realizou testes de campo e, após avaliação técnica e mercadológica, recomendou a adoção do padrão ATSC 3.0. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável pelo planejamento das faixas de frequência necessárias para a transição.
A TV 3.0 oferecerá transmissões em 4K e 8K, som imersivo semelhante ao de cinema, interatividade e catálogo de aplicativos que substituirá os canais numéricos tradicionais. Os conteúdos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão espaço garantido no ícone DTV+, plataforma central do novo sistema.
Mesmo sem acesso à internet, os usuários continuarão recebendo gratuitamente a programação aberta. No entanto, com conexão, haverá recursos adicionais, como conteúdos sob demanda, jogos, programas especiais e serviços interativos. A mudança será gradual, assim como ocorreu na transição do sinal analógico para o digital, alcançando também cidades menores e áreas mais remotas do país.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-assina-decreto-que-regulamenta-a-tv-3-0-no-brasil
terça-feira, 26 de agosto de 2025
PT na Cãmara: Com 400 novos mercados, Brasil amplia presença global e reforça soberania
Em meio a ameaças externas, governo Lula fortalece comércio internacional e garante futuro próspero para produtores brasileiros
Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 2023, o Brasil tem consolidado sua posição no cenário global. Na semana passada, o governo confirmou que o país superou a marca de 400 novos mercados internacionais abertos para seus produtos. A conquista histórica, que alcançou 403 aberturas com a recente negociação para exportação de carne e miúdos bovinos para São Vicente e Granadinas, demonstra a resiliência e a estratégia assertiva do governo em proteger a soberania nacional e expandir a participação do país no comércio mundial, mesmo diante de ofensivas como o tarifaço imposto pelo governo Trump.
A abertura dos mercados é fruto de um trabalho articulado e contínuo entre diversas esferas do governo, incluindo os ministérios da Agricultura e Pecuária, da Indústria, Comércio, Bens e Serviços, agências governamentais e o setor produtivo. Conforme destacou Luís Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, os acessos “são resultado de uma construção que alia negociação e parte técnica. Um trabalho muitas vezes silencioso e contínuo. Não se trata apenas de onde podemos vender hoje, mas de onde poderemos vender também amanhã” .
Leia mais: Tarifaço de Trump: 75% dos brasileiros veem ataque político
De acordo com o governo, entre as aberturas mais significativas, que não apenas representam potencial de mercado, mas também um forte simbolismo, estão a exportação de sorgo e gergelim para a China, farinha de aves para a Indonésia, e carnes bovina e suína para diversos países como Vietnã, México e República Dominicana. Além disso, mais de 80 mercados foram abertos para proteínas animais, mais de 30 para o setor de reciclagem animal e mais de 20 para frutas brasileiras.
Lideranças celebram resultados
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) celebrou a marca histórica, ressaltando o papel do presidente Lula em recolocar o Brasil no cenário global após os anos de isolamento sob Bolsonaro. Em suas redes sociais, a deputada afirmou: “O presidente Lula recoloca o Brasil no mundo e já abriu, desde 2023, mais de 400 novos mercados! Agora passamos a exportar carnes pra Indonésia, Filipinas e São Vicente e Granadinas; ovinos vivos pra Argélia; cana-de-açúcar pra Guatemala; e gergelim pra África do Sul”, afirmou.
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O próprio governo, por meio de suas plataformas oficiais, tem enfatizado a importância dessas conquistas para o país. “Isso é mais oportunidades para os nossos produtores e mais presença do Brasil no mundo”, destacou o perfil Governo do Brasil no X.
Brasil Soberano: resposta à ofensiva de Trump
A estratégia de diversificação de parcerias comerciais e a busca por novos mercados são respostas diretas à necessidade de proteger a economia brasileira de ações unilaterais, como o tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos. O governo Lula tem acelerado as negociações de acordos comerciais com blocos e países para driblar essas restrições e fortalecer o multilateralismo.
O lançamento do “Plano Brasil Soberano” é um exemplo claro dessa estratégia. O plano visa mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral de tarifas com ações que incluem o fortalecimento do setor produtivo, a proteção aos trabalhadores e a intensificação da diplomacia comercial. O presidente Lula tem reiterado que a soberania nacional é intocável e está acima de partidos e tendências políticas, reforçando o dever do governo de protegê-la.
Leia mais – Tarifaço: Mercadante detalha oferta de crédito de R$ 40 bi a exportadores
Acordos bilaterais com países como China (36 acordos), Japão e Chile (13 acordos) demonstram a proatividade do Brasil em buscar novas alianças e oportunidades, garantindo que a pauta exportadora brasileira se torne cada vez mais robusta e menos dependente de mercados específicos.
A política externa ativa e estratégica do Brasil não apenas impulsiona a economia, mas também reafirma o papel do Brasil como um ator relevante e autônomo no cenário global, defendendo seus interesses e promovendo um comércio internacional baseado na cooperação e no respeito mútuo.
PTNacional, com Secom
Agência Brasil: Jovens, mulheres e negros sofrem mais com violência, aponta Fiocruz
Estudo feito por duas unidades da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o impacto da violência é diferente no
Brasil conforme idade, sexo e cor da pele. Adolescentes e jovens adultos, mulheres, pretos e pardos sofrem mais com o problema do que outros grupos sociais no Brasil.
Os dados analisados são as notificações médico-hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) e as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas a 2022 e 2023. A iniciativa do levantamento é de pesquisadores da Agenda Jovem Fiocruz (AJF) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).
O estudo dos números apurados mostra que 65% dos óbitos da juventude resultam de causas externas, como violências e acidentes. Em termos absolutos: 84.034 das 128.826 mortes notificadas em 2022 e 2023.
Pessoas de 15 a 19 anos estão mais sujeitas à violência física de forma geral e tendem a ser mais vítimas em situações de conflito. Já na faixa etária de 20 a 24 anos, os jovens estão mais sujeitos a mortes violentas – e a taxa de mortalidade é de 390 óbitos para cada 100 mil habitantes.
Jovens sofrem principalmente com agressão física (47%), violência psicológica e moral (15,6%), e violência sexual (7,2%). Segundo o estudo, “quanto mais velha a vítima, maior a proporção de violência psicológica. Quanto mais jovem, maior a proporção de violência física.”
Se considerada a cor de pele, jovens pretos e pardos representam mais da metade (54,1%) das notificações de violência no SUS. Jovens negros somam quase três quartos (73%) dos óbitos por causas externas ─ um total de 61.346 mortes.
Se considerados raça e sexo, a mortalidade por causas externas entre jovens homens negros chega a 227,5 para cada 100 mil habitantes.
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Violência contra mulheres
O estudo enfatiza, no entanto, que as mulheres são as maiores vítimas das violências notificadas no SUS, em todos os estados e no Distrito Federal (DF), especialmente as meninas de 15 a 19 anos.
Entre as unidades da federação, o DF e o Espírito Santo apresentam um caso de violência para cada grupo de 100 mulheres. Tiro disparado por arma de fogo e cortes causados por objetos penetrantes são as principais causas de morte violenta que vitima as jovens mulheres.
Ainda segundo o estudo da Fiocruz, os jovens com deficiência foram vítimas de violência em um quinto (20,5%) das notificações. Conforme os dados, esses jovens tinham alguma forma de transtorno mental, de comportamento ou de deficiência intelectual.
domingo, 24 de agosto de 2025
Agência Brasil: BB tomará providências judiciais após ataques bolsonaristas
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta
sexta-feira (22) que tomará ações judiciais após ataques bolsonaristas
em redes sociais. Postagens com fake news sobre a existência de
sanções estrangeiras e de bloqueio de ativos de ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) recomendam a retirada de recursos da instituição
financeira.
Em nota enviada à Agência Brasil, o banco informou ter identificado o surgimento de “publicações inverídicas e maliciosas que disseminam informação em redes sociais, com o objetivo de gerar pânico e induzir a população a decisões que podem prejudicar a sua saúde financeira”.
“Declarações enganosas ou inverídicas que tenham como objetivo prejudicar a imagem do Banco do Brasil não serão toleradas. O banco tomará todas as medidas legais cabíveis para proteger sua reputação, seus clientes e seus funcionários”, ressaltou o BB no comunicado.
A nota lembrou que a Lei 7.492/1986, que trata de crimes contra o sistema financeiro nacional, pune com multa e pena de dois a seis anos de reclusão quem divulga informações falsas ou incompletas sobre instituições financeiras.
A instituição enviou um ofício à Advocacia-Geral da União (AGU) em que pede a tomada de medidas jurídicas cabíveis. No entanto, a nota do BB não menciona diretamente o documento.
Conformidade
O comunicado ressaltou que o Banco do Brasil atua em plena conformidade com a legislação brasileira, as normas dos mais de 20 países onde está presente e os padrões internacionais que regem o sistema financeiro. “Com mais de 80 anos de atuação no exterior, a instituição acumula sólida experiência em relações internacionais e está preparada para lidar com temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”, destacou o BB.
O banco informou que tem assessoramento jurídico especializado para garantir atuação alinhada às melhores práticas de governança, integridade e segurança financeira. A instituição reforçou o compromisso em oferecer soluções responsáveis, seguras e sustentáveis para todos os seus públicos.
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
Um registro de um dos meus momentos mais telizes
Olhem o que encontrei nos meus alfarrábis
PT na Cãmara: Com apoio do PT, Câmara aprova regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
“Aprovamos um texto pioneiro que estende para o meio digital os direitos efetivos das crianças e adolescentes”, comemorou Maria do Rosário, coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e do Adolescente
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário aprovou na noite desta quarta-feira (20/8) o projeto de lei PL 2628/22), do Senado, que estabelece regras para proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O texto também estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e do Adolescente, considerou a noite histórica. “Aprovamos um texto pioneiro que estende para o meio digital os direitos efetivos das crianças e adolescentes. Direitos que estão na Constituição”, comemorou.
E o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que, com a aprovação do projeto, “hoje quem ganhou foi a proteção das crianças, dos adolescentes, foi quem defende a democracia”. Ele ainda acusou a oposição de só ter recuado em sua posição contrária ao projeto por pressão da sociedade civil. “Entre proteger crianças e adolescentes ou a bíblia do Trump e a defesa das big techs, eles estavam ficando daquele lado”, criticou.
Como foi modificado pela Câmara, o texto retorna ao Senado para nova apreciação.
Proteção integral
Maria do Rosário enfatizou que o texto aprovado tem o essencial para a proteção integral da infância e da adolescência no mundo digital. Ela destacou que nos últimos dias, a Câmara, não só a partir da apresentação — ao que nós muito agradecemos — das redes sociais, do influencer Felca e de outros caminhos de ativistas que demonstraram a exploração sexual, o abuso e a violência contra crianças, utilizando plataformas digitais e redes sociais, não apenas a partir daquele momento, a Câmara dos Deputados e Deputadas, teve uma contribuição singular na história brasileira como instituição para a garantia de direitos”, afirmou.
“Fomos nós que, com diferentes CPIs e trabalhos, conseguimos atualizar o Código Penal brasileiro para que o estupro de vulnerável fosse considerado como tal. Somos nós que aprovamos todos os dias legislações claras, concisas e objetivas para proteger integralmente a infância”, relembrou Maria do Rosário.
Inovações
A deputada destacou ainda que o texto aprovado traz inovações. A primeira, citou, é abordar o mundo digital. “Cai hoje um mito: o Brasil, a Nação, não pode estabelecer regras acerca de suas redes sociais ou plataformas digitais? Longe disso! Quando se trata do bem maior a ser tutelado e protegido, que é o desenvolvimento infantojuvenil, a condição peculiar de desenvolvimento, nós estamos não só chamados, nós estamos convocados e convocadas a fazermos o nosso melhor. O texto apresentado, pactuado a muitas mãos, estabelece aqui uma autoridade nacional, uma autoridade voltada de forma autônoma à proteção integral dos direitos das crianças nas redes sociais e plataformas digitais”.
Censura
Na avaliação da deputada Rosário, a criação da autoridade nacional não configure, em nenhuma medida, censura. “O que nós estamos definindo aqui é o que é prioritário. Longe de nós nos misturarmos com censura, porque quem como nós sabe o peso das ditaduras jamais misturará a sua dimensão, a sua vida e a sua ação política com censura. Portanto, em nada nos confundimos com censura, mas aqui, sim, estamos cumprindo a nossa obrigação. São meninas como Sara que morreu a partir de um desafio do desodorante ou os outros 56 casos de crianças que morreram em desafios de rede social. Pais e mães precisam e podem contar agora com mecanismo de proteção”, afirmou.
Marco civilizatório
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE), secretário da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, defendeu a aprovação do projeto, “por se tratar de um tema urgente e inadiável: a proteção das nossas crianças e adolescentes no ambiente digital”. Para o deputado, o projeto não é apenas uma atualização legislativa, é um marco civilizatório para o Brasil. “O mundo digital, embora cheio de oportunidades, também se transformou em espaço de graves riscos: exploração sexual, bullying, vícios digitais, chantagem e abuso. Não podemos permitir que nossas crianças sejam tratadas como alvos fáceis para redes de pedofilia, exploração comercial e manipulação”, argumentou.
José Airton citou dados recentes das Nações Unidas, de apontam que
mais de 300 milhões de crianças foram vítimas de exploração ou abuso
on-line apenas nos últimos 12 meses. “Esse número é alarmante e nos
impõe responsabilidade imediata. O PL 2.628 traz medidas concretas para
combater esses males: mecanismos de controle parental para que pais e
responsáveis possam proteger seus filhos; restrições ao contato direto
de adultos com menores; proibição de loot box em jogos eletrônicos que
funcionam como mecanismo de indução ao vício; obrigação das plataformas
de prevenir bullying; intimidação e exposições de conteúdo impróprio;
além de garantir que crianças sejam informadas, em linguagem adequada,
sobre qualquer forma de monitoramento”, citou.
O parlamentar destacou ainda que o projeto não retira a responsabilidade
dos pais e responsáveis. Pelo contrário, ele fortalece a
corresponsabilidade, mas oferece ferramentas eficazes para um desafio
que sozinho os pais não podem enfrentar. “Vamos aprovar o PL 2.628/22.
Vamos dar às famílias brasileiras a certeza de que esta Casa está, de
fato, ao lado das crianças e dos adolescentes. Proteger a infância é
proteger o futuro do Brasil”, argumentou.
Texto aprovado
Com previsão de vigência depois de um ano de publicação da futura lei, o projeto aprovado determina aos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que adotem “medidas razoáveis” desde a concepção e ao longo da operação dos aplicativos para prevenir e diminuir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados prejudiciais a esse público.
O texto estabelece também vários procedimentos e exigências aos fornecedores dos aplicativos de internet (empresa controladora de apps, por exemplo). No entanto, um regulamento posterior definirá critérios objetivos para aferir o grau de interferência desses fornecedores sobre os conteúdos postados.
Assim, exigências previstas no projeto em relação a temas como risco de exposição a conteúdo prejudicial (pornografia, estímulo a suicídio, bullying, jogos de azar etc.), retirada de material por notificação do usuário ou comunicação a autoridades de conteúdo de crime contra crianças e adolescentes serão aplicadas de forma proporcional à capacidade do fornecedor de influenciar, moderar ou intervir na disponibilização, circulação ou alcance dos conteúdos acessíveis por esse público.
Direitos autorais
Provedores dos serviços com controle editorial (jornais e revistas,
por exemplo) e provedores de conteúdos protegidos por direitos autorais
licenciados serão dispensados do cumprimento das obrigações se seguirem
normas do Poder Executivo sobre: classificação indicativa, com
transparência na classificação etária dos conteúdos;
se oferecerem mecanismos técnicos de mediação parental; e se ofertarem canais acessíveis para recebimento de denúncias.
Um regulamento do Executivo federal definirá detalhes das exigências do projeto. Todas as regras se referem tanto aos produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes quanto àqueles de acesso provável por esse público.
Acesso provável
O texto define acesso provável quando houver: “suficiente probabilidade” de uso e atratividade do produto ou serviço; “considerável facilidade” ao acesso e utilização dele; e “significativo grau” de risco à privacidade, à segurança ou ao desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes.
No entanto, a regulamentação não poderá impor mecanismos de vigilância massiva, genérica ou indiscriminada; e serão vedadas práticas que comprometam os direitos fundamentais à liberdade de expressão, à privacidade, à proteção integral e ao tratamento diferenciado dos dados pessoais de crianças e adolescentes.
Responsabilidade
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a Câmara hoje teve a oportunidade histórica de encontrar os interesses do povo brasileiro. “A proteção às famílias, em especial à criança e ao adolescente, é fundamental! Esta Casa precisava dar uma resposta para dar proteção integral às nossas crianças no mundo digital”, afirmou. Ele relembrou que as plataformas têm responsabilidade. “Se nós, que somos elaboradores das políticas públicas, não tivermos competência para regular, para proibir, para penalizar e para eliminar conteúdos que avancem na exploração sexual, se não conseguirmos uma boa legislação, nós não estamos cuidando de ninguém”, alertou.
O deputado Paulão (PT-AL) destacou o papel fundamental que o influenciador digital Felca teve ao mostrar para o Brasil e para o mundo o processo de adultização das crianças. “O projeto que estamos aprovando evita o terrorismo, evita a pedofilia, evita o incentivo aos suicídios das crianças adolescentes. Esta proposta aprovada hoje vai proteger as crianças do nosso Brasil”, afirmou.
A deputada Jack Rocha (PT-ES), ao defender o projeto, enfatizou a importância de proteger as crianças que estão sendo “violentadas, exploradas e sobretudo sendo utilizadas como mercadoria de monetização por plataformas, por redes digitais que nem sequer conseguem identificar o agressor e dar uma resposta aos nossos setores de proteção à criança e ao adolescente e ao sistema de Justiça”.
E a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou que o projeto traz segurança para as crianças e adolescentes, que hoje estão vulneráveis a praticas nocivas no mundo digital. “É um texto que traz um grande avanço na proteção da infância e da adolescência”, afirmou.
Os deputados petistas Bohn Gass (RS), Helder Salomão (ES), Merlong Solano (PI) e Reimont (RJ) também discursaram em defesa da proteção das crianças e dos adolescentes no ambiente digital.
Vânia Rodrigues
Fonte:
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
Agência Brasil: Governo vai comprar perecíveis que iriam para EUA, diz ministro
Merenda escolar será um dos destinos desses produtos
O ministro do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nessa quarta-feira (20) à
noite (20), em entrevista à Voz do Brasil, que o governo brasileiro vai
comprar produtos perecíveis, como frutas, peixes e carnes. 
Segundo Teixeira, o destino dos produtos deve ser a merenda escolar, a alimentação das Forças Armadas, os hospitais, os restaurantes universitários e os programas de aquisição de alimentos destinados às populações em insegurança alimentar.
“O governo vai estimular que estados e municípios possam adquirir esses produtos pelos programas públicos da alimentação escolar”, afirmou. Paulo Teixeira explicou que isso vai representar uma alimentação escolar, por exemplo, com produtos da melhor qualidade.
Outros compradores
“Nós estamos só regulamentando porque percebemos que alguns setores conseguem redirecionar rapidamente esses programas para outros países”.
Um dos exemplos que ele citou foi o caso da castanha que deve ser comercializada para a Europa. “O mesmo acontece com o café. Não tem café no mundo hoje, em lugar nenhum, para substituir o produto brasileiro”, argumentou.
No caso da carne, o ministro afirmou que o produto pode ser estocado, congelado e redirecionado. No entanto, em relação a produtos como mel, açaí, uva e peixes são mais perecíveis e, por isso, deverão ser absorvidos nos programas nacionais de compras públicas.
Cadeia produtiva
“O governo vai incluir em todos os seus editais de compras públicas a aquisição para que não haja perda de alimentos”, garantiu.
Ele ressaltou que as compras vão proteger os empreendedores diretos e toda a cadeia produtiva. O ministro conta que os exportadores venderão os produtos pelo preço que eles utilizariam no mercado interno. “Certamente o governo não tem como pagar o preço em dólar, que é o preço de exportação. Mas o governo tem como pagar o preço do mercado interno”.
quarta-feira, 20 de agosto de 2025
Brasil247: Programa Gás para Todos será anunciado até setembro e beneficiará 50 milhões de pessoas
Novo modelo do Auxílio Gás garante retirada gratuita de botijão, define preço de referência por estado e prioriza famílias do CadÚnico
247 - O Ministério de Minas e Energia prepara, em coordenação com o Palácio do Planalto, o lançamento do programa Gás para Todos até setembro de 2025. A articulação é conduzida pelo ministro Alexandre Silveira (PSD) junto ao presidente Lula (PT). Segundo fontes do governo ouvidas pelo Brasil 247, a medida foi tema da reunião entre ambos na manhã desta quarta-feira (20), quando se alinhou o desenho final da política pública
O Gás para Todos será uma nova modalidade do Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021), com mudanças estruturais para assegurar que o benefício cumpra a sua finalidade essencial: garantir o acesso ao gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. O alcance estimado é de cerca de 17 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país
Diferentemente do modelo anterior — pago em dinheiro e vulnerável a desvios de uso —, o novo formato prevê a retirada gratuita do botijão de GLP, diretamente na rede de revendas autorizadas. Essas revendas receberão do governo um valor de referência regionalizado, evitando distorções e assegurando previsibilidade ao comércio. O benefício será exclusivo para a compra de gás, impedindo a conversão do apoio financeiro para outras finalidades
Para operar o programa, o governo fixará um Preço de Referência por Unidade da Federação (UF), calculado a partir de métricas como média ou mediana de mercado. O voucher concedido à família terá valor equivalente ao Preço de Referência da UF. Caso a revenda pratique preço abaixo desse teto, a diferença virará crédito ao beneficiário, ampliando o poder de compra e estimulando a concorrência saudável entre pontos de venda. O Preço de Referência será atualizado periodicamente conforme regras a serem estabelecidas em Portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda
O público-alvo seguirá critérios de focalização social. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, com prioridade àquelas até o limite de renda do Bolsa Família. A gratuidade é limitada a um botijão por família em cada ciclo previsto pelo programa, preservando o caráter distributivo e a sustentabilidade fiscal
Além de ampliar a cobertura, o Gás para Todos busca reduzir a insegurança energética doméstica, especialmente em regiões onde o orçamento familiar é mais pressionado pelo custo do GLP. Ao mesmo tempo, a política pretende dar transparência de preços por estado, criando referências claras para consumidores, revendedores e gestores públicos
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/programa-gas-para-todos-sera-anunciado-ate-setembro-e-beneficiara-50-milhoes-de-pessoas
terça-feira, 19 de agosto de 2025
Brasil247: Cargas de minério, petróleo e soja fortalecem economia do Nordeste no 1º semestre
Portos da região movimentaram 150,5 milhões de toneladas entre janeiro e junho, segundo a Antaq
247 - Os portos do Nordeste registraram crescimento expressivo no primeiro semestre de 2025, movimentando 150,5 milhões de toneladas de cargas, segundo balanço da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado, divulgado pela Agência Gov em 18 de agosto de 2025, representa um aumento de 1,2 milhão de toneladas em relação ao mesmo período do ano passado, impulsionado por minério de ferro, petróleo e grãos.
O Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA) manteve-se como o maior porto da região, responsável por 75,2 milhões de toneladas, sobretudo de minério de ferro. Já o Porto do Itaqui (MA) movimentou 17,2 milhões de toneladas, combinando combustíveis e produtos agrícolas. Esse desempenho logístico dialoga diretamente com o avanço do PIB maranhense, que cresceu 1,9% no primeiro trimestre de 2025, superando a média nacional.
Em Pernambuco, o Complexo Industrial Portuário de Suape atingiu 10,9 milhões de toneladas no período, com destaque para a exportação de veículos. Somente entre janeiro e junho, 37.668 automóveis foram embarcados pelo terminal.
Na Bahia, o Terminal Aquaviário de Madre de Deus, especializado em derivados de petróleo, movimentou 9,9 milhões de toneladas. Já o Porto do Pecém (CE) registrou 9,5 milhões de toneladas em cargas diversas, entre elas fertilizantes e grãos, fundamentais para a cadeia do agronegócio.
Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/nordeste/cargas-de-minerio-petroleo-e-soja-fortalecem-economia-do-nordeste-no-1-semestre
sábado, 16 de agosto de 2025
sexta-feira, 15 de agosto de 2025
Agência Brasil: Desemprego cai em 18 estados no segundo trimestre
Média do país também é a mais baixa já registrada
A taxa de desocupação do país no segundo
trimestre de 2025 caiu em 18 das 27 unidades da federação e ficou
estável nas outras nove na comparação com o primeiro trimestre. A taxa
média chegou a 5,8%, a menor da série iniciada em 2012.
As maiores taxas foram registradas em Pernambuco (10,4%), Bahia (9,1%) e Distrito Federal (8,7%); enquanto as menores foram em Santa Catarina (2,2%), Rondônia (2,3%) e Mato Grosso (2,8%).
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) Trimestral divulgada hoje (15) pelo IBGE.
Das 27 unidades da federação, 12 atingiram no segundo trimestre o menor nível de desemprego já registrado pela série histórica.
Os estados com as mínimas históricas de desemprego são: Amapá (6,9%), Rio Grande do Norte (7,5%), Paraíba (7%), Alagoas (7,5%), Sergipe (8,1%), Bahia (9,1%), Minas Gerais (4%), Espírito Santo (3,1%), São Paulo (5,1%), Santa Catarina (2,2%), Rio Grande do Sul (4,3%) e Mato Grosso do Sul (2,9%).
O IBGE já havia divulgado que a média nacional também é a menor já registrada, 5,8%.
Metodologia
A pesquisa do IBGE apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procura emprego. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
quinta-feira, 14 de agosto de 2025
quarta-feira, 13 de agosto de 2025
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Agência Brasil: Lula finaliza plano aos setores afetados por tarifaço de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o
vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, Geraldo Alckmin, devem discutir, nesta segunda-feira (11), os
últimos detalhes do plano de contingência para socorrer os setores da
economia afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos aos
produtos brasileiros exportados para o país. Alckmin lidera as negociações com as autoridades estadunidenses e também o diálogo com o setor produtivo nacional. Os líderes tem reunião marcada para a tarde de hoje.
O plano deve ser divulgado até esta terça-feira (12) e prevê medidas de concessão de crédito para as empresas mais impactadas e aumento das compras governamentais. A prioridade é atender os pequenos produtores que não tem alternativas à exportação aos Estados Unidos. Deverá ser instituído um parâmetro para avaliar os efeitos das tarifas sobre cada setor da economia, baseado no grau de exportações para o país.
No último dia 6, entrou em vigor a tarifa de 50% imposta sobre parte das exportações brasileiras para país norte-americano. A medida, assinada no dia 30 de julho pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado norte-americano, o que representa 4% das exportações brasileiras.
Além do socorro aos exportadores, o governo trabalha para ampliar os setores fora do tarifaço de Trump. Cerca de 700 produtos do Brasil não foram afetados e continuam a pagar 10% de tarifa. Entre eles estão suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, peças e componentes.
Fonte: Evasão escolar é questão de Estado, diz Lula na entrega do Prêmio MEC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou
nesta segunda-feira (11) o Prêmio MEC da Educação Brasileira a
estudantes, municípios e escolas da rede pública do país. A cerimônia
foi realizada no Palácio do Planalto.
A premiação foi entregue a 116 projetos, escolhidos por apresentarem melhores práticas de inclusão e diversidade, qualidade da educação pública, desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), acesso e permanência, avanço na alfabetização e educação em tempo integral e desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da análise de dados da educação básica e outros indicadores, segundo informou o Ministério da Educação.
Em discurso, Lula destacou que uma das prioridades do governo é o investimento em educação, citando a criação do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
A iniciativa funciona como uma poupança com o objetivo de promover a permanência na escola e a conclusão desta etapa de ensino.
“[Evasão escolar] é um problema do governo, do Estado. O Estado não pode transferir a sua responsabilidade para a família ou para Deus. É preciso que a gente assuma a responsabilidade e, por isso, criamos o Pé-de-Meia”, afirmou Lula, ao criticar falta de investimentos de governos passados no setor.
“Não é possível fazer [educação] de graça. Ela custa”, destacou o presidente, que também citou a necessidade de infraestrutura escolar, laboratório e contratação e pagamento de professores.
O presidente disse ainda que o governo federal tem articulado com estados e municípios o cumprimento da meta de alfabetizar 80% das crianças até o 2° ano do ensino fundamental até 2030.
Prêmio MEC da Educação Brasileira
Dos premiados, 54 foram alunos que obtiveram maiores notas na redação do Enem, além de quatro estados, 35 municípios e 20 escolas pelos altos desempenhos em oito categorias: educação infantil, alfabetização, anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental, ensino médio, Enem, educação em tempo integral e educação profissional e tecnológica. Também foram homenageados 49 professores.
Os vencedores receberam troféus, medalhas, certificados e prêmios entre R$ 100 mil e R$ 500 mil. Os valores deverão ser usados para melhoria da infraestrutura escolar e reconhecimento dos profissionais de educação.
“A sensação que eu tive aqui ao entregar esse prêmio para vocês é como se eu estivesse entregando o Oscar da resiliência, da teimosia para pessoas que acreditam que não há nada impossível neste planeta quando a gente tem vontade. Não existe espaço para desanimar”, afirmou Lula ao se referir ao Prêmio MEC.
A entrega da premiação teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, de secretários de educação, estudantes, professores, parlamentares e ministros de outras pastas.
