quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Agência Brasil: TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia


Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa
Agência Brasil
Publicado em 12/02/2025 - 18:02
Brasília
Brasília (DF), 10/02/2025 - Cartão do programa Pé de Meia. Foto: MEC/Divulgação
© MEC/Divulgação

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados. O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola.

O tribunal também concedeu ao governo federal prazo de 120 dias para regularizar o programa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.

O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.

Durante a sessão, Nardes manteve o entendimento de que os recursos devem estar no Orçamento da União e disse que a falta de previsão afronta os "princípios legais que regem as contas públicas".  Contudo, o ministro reconheceu que o programa não pode continuar suspenso e prejudicar os beneficiários. O entendimento pela liberação foi seguido pelos demais ministros.

A legislação que criou o Pé-de-Meia estabelece que o programa seja financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), gerido pela Caixa Econômica Federal. O fundo pode ser abastecido tanto com recursos do Orçamento do ano vigente como por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Na liminar proferida em janeiro, Nardes acatou ação do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), que alegava que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento porque, ao não passarem pela conta única do Tesouro Nacional, os recursos dos fundos burlavam o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento dos gastos a 70% do crescimento real (acima da inflação) da receita no ano anterior. Em sessão plenária ainda em janeiro, o TCU manteve decisão do ministro Augusto Nardes.

Pé-de-meia

Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, dinheiro que pode ser sacado a qualquer momento.

No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído. O dinheiro só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

Fonte:  https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/tcu-decide-liberar-pagamentos-do-programa-pe-de-meia

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

🔴 Jornal PT Brasil | Segunda-feira, 10/02/2025

Grifo meu: Hoje é o aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores que é o maior partido de esquerda da América Latina

domingo, 9 de fevereiro de 2025

A Associapção comunitária de Cavalo Bravo realizou assembleia geral atualização de seu Estatuto Social

 Por Jacinto Pereira


Hoje, domingo 09/02/2025, aconteceu uma "Assembleia Geral Extraordinária" na Associação  de desenvolvimento Comunitário de Cavalo Bravo. A  convocação feita através de edital, trazia a seguinte pauta: Concluir e aprovar a atualização do estatuto da entidade para posterior registro em cartório. O Presidente  Francisco das Chagas Sobrinho fez a abertura da assembleia e passou a palavra para a advogada Tereza Ercília Lima Vieira Barbosa, que após a sua palavra inicial, passou a apresentar a nova redação do Estatuto Social contendo as alterações sugeridas pelos associados em várias reuniões ordinárias que tinham como pauta, entre outros temas, a reforma do estatuto. Após apresentar a minuta completa do Estatuto, mostrando e comentando os detalhes da nova redação, o Presidente Francisco após final da apresentação colocou em votação o novo texto, que foi aprovado pela unanimidade dos presentes.

sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

🔴 Jornal PT Brasil | Sexta-feira, 31 de janeiro

Agência Brasil: Festa popular preferida do brasileiro é a junina, e não o carnaval

Pesquisa revela que sertanejo é o gênero musical favorito no país
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 31/01/2025 - 07:34
São Paulo
Festa Junina, Quadrilha
© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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A festa junina é o evento mais citado entre os moradores das capitais brasileiras que disseram ter frequentado uma festa popular no período de um ano, revela o levantamento Cultura nas Capitais. A pesquisa foi feita pela JLeiva Cultura & Esporte, com patrocínio do Itaú e do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Rouanet.

O estudo sobre hábitos culturais dos brasileiros constatou que 78% dos frequentadores de eventos populares nas capitais participaram de festas juninas nos últimos 12 meses anteriores à pesquisa e que 48% foram a desfiles ou participaram de blocos de carnaval. “Em nenhuma capital, o carnaval apareceu à frente da festa junina para essa pergunta. No Recife, a diferença estava na  margem de erro – festa junina com 74% e carnaval com 71%. Nas demais capitais, a diferença superou os 10 pontos percentuais”, disse João Leiva, diretor da JLeiva Cultura & Esporte.

Em entrevista à Agência Brasil, Leiva afirmou que isso pode ser explicado pelo fato de as festas juninas serem mais descentralizadas que o carnaval, sendo realizadas inclusive em escolas e igrejas católicas e reunirem também um público mais amplo e diverso. Além disso, as festas juninas acabam se estendendo por um período maior do ano, destacou.

“Essa característica – incontáveis eventos distribuídos por quase todas as regiões – ajuda a aumentar o acesso. Por outro lado, mesmo as festas juninas de grande porte, em grandes espaços, não chegam a ter tanto alcance midiático quanto os grandes blocos e desfiles de carnaval. Ou seja: as festas juninas, somadas, têm mais gente, mas menos fama”, disse o pesquisador.

Sertanejo é o gênero favorito

Brasília (DF) 13/07/2024 Dia nacional música e da viola Caipira. Foto reprodução.
Música sertaneja é a preferida em 15 das 27 capitais - Foto: reprodução

 

A mesma pesquisa apontou o sertanejo como o gênero musical favorito em 15 das 27 capitais brasileiras, tendo sido citado por mais de um terço dos entrevistados (34% do total) entre seus três ritmos prediletos, superando até mesmo a soma entre o samba (11%) e o pagode (18%). O pagode aparece na quinta posição entre os ritmos mais citados, abaixo da MPB (27%), do gospel (24%) e do rock (21%) e acima do pop (17%), do forró (16%) e do funk (11%). Já o samba é o oitavo, à frente do rap (9%).

“O gosto musical varia muito com a idade, mas o sertanejo tem uma característica interessante: em todas as faixas etárias, ele é relevante. É o mais ouvido em todos os grupos, com uma exceção. Lidera de 25 a 34 anos (35%), de 35 a 44 anos (35%), de 45 a 59 anos (36%) e de mais de 60 anos (33%). O sertanejo só não é o primeiro entre os jovens de 16 a 24 anos, faixa em que aparece em quarto lugar na preferência – atrás de funk, pop e rap”, ressaltou Leiva.

Realizada entre os dias 19 de fevereiro e 22 de maio de 2024, a pesquisa ouviu 19,5 mil pessoas com idade acima de 16 anos nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

Diversão fora de casa

De acordo com a pesquisa, embora os cinemas sejam a principal atividade cultural fora de casa, menos da metade dos entrevistados (48% do total) esteve em uma sala de cinema nos 12 meses anteriores à pesquisa. Outra curiosidade apontada pelo estudo é que um terço das pessoas consultadas (36%) nunca visitou um museu e dois em cada cinco (38%) jamais assistiram a uma peça teatral.

“É comum que as atividades culturais que podem ser feitas em casa, ou em quase todos os lugares, sejam as mais citadas. Afinal, um dos fatores que influenciam o acesso é a distribuição dos espaços culturais. Não por acaso, na pesquisa Cultura nas Capitais o maior acesso é a livros (62%) e jogos eletrônicos (51%), que não dependem de deslocamento”, disse Leiva.

Segundo Leiva, o consumo de atividades culturais recuou entre os anos de 2017 e 2024, com exceção dos jogos eletrônicos. A queda ocorreu na grande maioria dos grupos sociais, tendo sido maior entre os homens, indígenas e pardos. Para Leiva, uma das explicações para a queda no consumo foi a pandemia de covid-19.

“A pandemia teve vários efeitos simultâneos sobre o mercado cultural: mudança de hábito das pessoas, aceleração das práticas online, possível insegurança de ir a espaços fechados e redução na produção cultural, ainda que temporária. Parte da população que viveu confinada durante um período razoável de tempo pode ter se acostumado a ficar em casa, desenvolvendo outros hábitos domésticos, inclusive culturais, mas feitos em casa. A pandemia também incrementou o acesso a conteúdos culturais online, o que pode ter facilitado e acelerado a mudança de hábito”, explicou.

Além disso, acrescentou Leiva, a pandemia implicou a perda de renda para alguns setores sociais, o que contribuiu para a redução no acesso.

Apesar disso, a pesquisa mostra que há potencial para crescimento, já que os entrevistados que disseram não ter ido a shows musicais, festas populares, museus e espetáculos de teatro e de dança recentemente disseram que têm muito interesse em ir a esses eventos.

“[A pesquisa] Cultura nas Capitais perguntou a todos os entrevistados qual é, de 0 a 10, seu interesse em ir a cada uma das seguintes manifestações: shows de música, festas populares, museus, teatro e dança. Os entrevistados que não foram a essas atividades, mas deram nota 8, 9 ou 10 para seu interesse em ir, formam o que está sendo chamado de público potencial. Fica claro que, se essas pessoas de fato fossem, o acesso a algumas atividades dobraria”, explicou.

Perfil

Em geral, as pessoas que mais frequentam ou participam de atividades culturais no país são brancas, jovens, têm mais escolaridade e melhor condição econômica. "O acesso à cultura reproduz boa parte dos padrões de exclusão socioeconômicos do país. Os que mais vão a atividades culturais são pessoas de maior nível educacional, maior renda e os jovens e pessoas de meia idade, até os 45 anos. Em geral, essas pessoas compõem a minoria da população que vive nos bairros mais ricos de nossas cidades”, afirmou Leiva.

Homens e mulheres, quase igualmente, têm a mesma participação nesses eventos. As mulheres, no entanto, são as que demonstram mais interesse em participar de atividades culturais, porém são as que encontram mais barreiras para transformar o desejo em acesso. As donas de casa, por exemplo, representam o grupo com menos acesso a atividades culturais.

Os idosos, por sua vez, são a maior parte dos excluídos culturalmente: a maioria deles informou não ter ido a nenhuma atividade cultural em 12 meses. Além disso, eles compõem a principal faixa etária que declarou nunca ter ido a uma atividade cultural.

Segundo o estudo, isso pode ser explicado pelo fato de que as gerações mais velhas tiveram menos acesso à educação no passado e, como a educação é um fator crítico para o acesso à renda e maior diversidade de atividades culturais, eles provavelmente cresceram com menos interesse pela cultura. Leiva disse que outro fator que pode explicar isso é o fato dos idosos geralmente morarem em áreas mais distantes dos locais onde se concentra a maior oferta de equipamentos culturais.

Escolaridade e renda

Theatro Municipal
Pessoas com mais escolaridade e maior renda têm mais acesso a atividades como o balé - Divulgação/Theatro Municipal do Rio de Janeiro

A escolaridade é um dos principais fatores associados à cultura. Quanto mais alta a escolaridade, maior o acesso à cultura, revelou o levantamento. Isso vale tanto para a leitura de livros quanto para videogame ou circo. A diferença é mais importante no acesso a concertos de música clássica, museus, saraus, teatro, bibliotecas e cinema. Enquanto 9% das pessoas com ensino fundamental foram ao teatro, o percentual vai a 40% para quem tem ensino superior. No caso do circo, o percentual é de 9% para quem tem ensino fundamental e de 17% entre quem tem ensino superior.

Quando se considera a classe econômica, as diferenças de acesso entre as classes A e D/E são maiores, no caso de concertos, teatro e museus, e menores no caso de festas populares, circo, leitura e jogos eletrônicos. A pesquisa mostra que 3% das pessoas das classes D/E foram a concertos, enquanto 20% dos respondentes da classe A disseram ter ido à mesma atividade. Para a leitura, o percentual é de 41% para as classes D/E e de 81% para a classe A.

Para Leiva, mais educação e melhor distribuição de renda poderiam ampliar o acesso e o interesse pela cultura no país. “Quanto maior o número de pessoas com ensino superior, maior será o acesso a praticamente todas as atividades culturais. Quanto maior a renda, maior a possibilidade de uma pessoa ir ao cinema, ao teatro, a museus. E isso também pode aumentar a frequência a atividades que a pessoa já pratica, mas com limitações”, acrescentou.

Na opinião do pesquisador, também é importante desenvolver ações voltadas aos extratos da população menos atendidos e descentralizar a distribuição dos equipamentos culturais e de lazer pelas cidades, que geralmente se concentradas em áreas mais ricas. “Oferecer oportunidades perto de onde as pessoas vivem é fundamental. A falta de uma melhor distribuição limita o acesso das pessoas”, afirmou Leiva.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

Boa Noite 247 - América Latina reage a Trump (27.01.25)

Agência Brasil: Turistas estrangeiros gastam US$ 7,3 bi em 2024, recorde em 15 anos

 

Segundo Ministério do Turismo, tax free estimulará gastos no país
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 24/01/2025 - 17:41
Brasília
Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2023 – Cariocas e turistas vão à praia do Flamengo, na zona sul da capital  fluminense em dia de forte calor na cidade. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil
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Estimulados pela recuperação das viagens internacionais no pós-pandemia e pela desvalorização do real, os turistas estrangeiros gastaram US$ 7,341 bilhões no Brasil em 2024, divulgou nesta sexta-feira (24) o Banco Central (BC). O valor é o maior em 15 anos, superando inclusive os gastos de 2014, ano de Copa do Mundo no Brasil, quando os turistas de outros países gastaram US$ 6,914 bilhões.

Em relação a 2023, os gastos de turistas estrangeiros no país subiram 6,28%. Há dois anos, os visitantes de outros países tinham desembolsado US$ 6,907 bilhões. O avanço pode ser explicado pelo número de turistas do exterior, que saltou 12,6% no ano passado e totalizou 6,65 milhões em 2023.

Na comparação de receitas trazidas ao país, os gastos de turistas internacionais em 2024 superaram as exportações de algodão (US$ 5,154 bilhões), de aeronaves (US$ 4,4 bilhões) e de minérios de cobre (US$ 4,16 bilhões)

Apenas em dezembro, os turistas estrangeiros desembolsaram US$ 721 milhões no Brasil, alta de 16% em relação ao mesmo mês de 2023, quando eles tinham deixado US$ 622 milhões no país.

Segundo o Ministério do Turismo, o resultado de 2024 aproxima o Brasil das metas do Plano Nacional de Turismo, que prevê que o país chegue ao fim de 2027 com 8,1 milhões de turistas estrangeiros e US$ 8,1 bilhões em divisas por ano. Em nota, o ministro do Turismo, Celso Sabino, afirmou que o aumento da entrada de visitantes estrangeiros criará mais empregos e impulsionará a economia brasileira.

“A chegada de visitantes estrangeiros ao Brasil não apenas movimenta nossa economia, mas também reafirma a força e a beleza do nosso país como um destino desejado no cenário global. Esses recursos são um reflexo do potencial do turismo em gerar empregos, fortalecer comunidades e promover desenvolvimento. Estamos prontos para receber o mundo de braços abertos, com a hospitalidade que só o Brasil sabe oferecer”, declarou o ministro.

Tax free

Uma das apostas do governo para elevar o número de turistas estrangeiros no país é a regulamentação da reforma tributária. Sancionada no último dia 16, a lei complementar institui o programa Tax Free, por meio do qual visitantes de outros países poderão pedir o reembolso de impostos sobre produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

Para o ministro do Turismo, o Tax Free não apenas estimula o turismo internacional, mas fortalece a economia local. “O Brasil, o Governo Federal e o Congresso deram um grande passo para o crescimento do turismo nacional. Oferecer no Brasil o programa Tax Free para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando em nossa economia, ampliando a geração de renda e emprego”, disse Celso Sabino por meio de nota.