Lula lança pacote de medidas para igualdade racial; negros devem ocupar ao menos 30% dos cargos de confiança no governo

 Juca Simonard

O Brasil completou 20 anos de políticas de igualdade racial, nesta terça, com a fundação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina atos para a promoção da igualdade racial em solenidade no Palácio do Planalto - 21.03.2023 (Foto: Lula Marques/Agência Brasil)

247 — O Brasil completou 20 anos de políticas de igualdade racial, nesta terça-feira (21). O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) celebrou a data lançando um pacote de medidas de combate ao racismo. A data marca o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé e a fundação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas da Igualdade Racial, que aconteceu em 2003.

A celebração no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente Lula, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de outros ministros, que também assinam as iniciativas.

No evento, a ministra afirmou que “as desigualdades têm raça, classe e gênero, exigindo enfrentamentos específicos e transversais”, e chorou ao anunciar cota para negros em cargos no governo. O decreto do presidente Lula reservará 30% das vagas de cargos comissionados ou em função — aqueles ocupados temporariamente por empregados públicos indicados por autoridade — para pessoas negras.

Foram lançadas pelo governo seis novas medidas para promover a igualdade racial no país, com o objetivo de reduzir a desigualdade, valorizar a população negra e quilombola, e diminuir a violência e homicídios contra jovens negros.

Entre as medidas anunciadas, destaca-se o Programa Aquilomba Brasil, que terá como foco o acesso à terra, infraestrutura, qualidade de vida, inclusão produtiva, desenvolvimento local e direitos e cidadania para a população quilombola, que estima-se ser composta por 214 mil famílias e mais de 1 milhão de pessoas no Brasil. Também foi realizada a titulação de três territórios quilombolas: Brejo dos Crioulos (MG), cujo processo está aberto há 20 anos; e Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia, em Sergipe, que buscam a titulação há 19 e 18 anos, respectivamente.

Outra medida importante é a criação do Programa Nacional de Ações Afirmativas, que irá estruturar ações de acesso e permanência de estudantes negros na graduação e pós-graduação, além de propor políticas de reservas de vagas em órgãos governamentais. Também será reformulado e implementado o Plano Juventude Negra Viva, com o objetivo de reduzir os índices de homicídios, violências, vulnerabilidades e desigualdades da juventude negra (15 a 29 anos).

Além disso, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo para promover a memória e valorização da área portuária do Rio de Janeiro, onde passaram mais de 1 milhão de escravizados, com a possível criação de um centro de referência de herança africana no local, que é patrimônio histórico da humanidade. Também foi anunciada a criação do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso, que integrará representantes de 13 órgãos e 9 organizações da sociedade civil, para formular medidas de combate ao preconceito em relação às religiões de matriz africana e povos de terreiros.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-lanca-pacote-de-medidas-para-a-igualdade-racial-anielle-chora-ao-anunciar-cota-para-negros-em-cargos-do-governo

Governo Lula planeja ofensiva no STF para derrubar regra da privatização da Eletrobrás

 Guilherme Paladino

AGU e Casa Civil querem reequilibrar participação do governo federal nas decisões da empresa. União detém 42,6% das ações e apenas 10% do poder de voto nas assembleias

Lula, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes (Foto: ABR)

247 - A Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) estão planejando uma ofensiva legal com o objetivo de modificar o estatuto da Eletrobrás e reequilibrar a participação do governo federal nas decisões da empresa, informa a colunista Malu Gaspar do jornal O Globo.

Ambos os ministérios estão trabalhando juntos para elaborar uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de alterar uma regra do estatuto da Eletrobrás, que limita qualquer acionista a ter no máximo 10% do poder de voto nas assembleias.

A União detém 42,6% das ações e considera a regra inconstitucional. Ela foi incluída no estatuto da companhia durante o processo de sua privatização, comandado por Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes.

O próprio presidente Lula (PT) falou sobre o tema em entrevista à TV 247 nesta terça-feira (21), criticando a medida em si e o modelo de privatização da Eletrobrás: "não vai ficar por isso. Estamos entrando na justiça contra a votação do peso do governo na direção da empresa e o preço pelo qual foi vendida".

"O que foi feito na Eletrobrás foi um crime de lesa-pátria. Você privatizou uma empresa daquele porte, me parece que venderam por R$ 36 bilhões, e esse dinheiro é utilizado para pagar juros da dívida pública. Não parece que existem sinais que vai baixar o preço da energia para o povo brasileiro", destacou o presidente. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/governo-lula-planeja-ofensiva-no-stf-para-derrubar-regra-da-privatizacao-da-eletrobras

Governo vai lançar medidas para destravar crédito

 José Reinaldo

Para pessoas físicas, o secretário planeja o lançamento do Desenrola – que permitirá descontos de até 95% das dívidas de negativados

(Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil)

247 - O Ministério da Fazenda prepara uma série de medidas para remover entraves no mercado de crédito no Brasil. A afirmação é de Marcos Barbosa Pinto, secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, em entrevista à Folha de S.Paulo.

Parte das medidas visam aumentar a segurança do mercado de capitais para evitar riscos vistos em casos como o da Americanas, facilitando, por exemplo, a execução de dívidas de empresas.

As medidas vão demandar, em grande parte, alterações por meio de projetos de lei que serão enviados ao Congresso, mas algumas iniciativas dependem apenas do Executivo.

Para pessoas físicas, o secretário planeja o lançamento do Desenrola – que permitirá descontos de até 95% das dívidas de negativados, e refinanciamento com taxa de juros limitada a 1,99% ao mês e prazo de 60 meses. 

O plano inclui o uso de R$ 10 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, além da liberação de créditos de bancos no sistema tributário (estimados em cerca de R$ 100 bilhões) como capital para as operações de renegociação.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/governo-vai-lancar-medidas-para-destravar-credito

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2 nesta terça-feira

 Paulo Emilio

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos

Bolsa Família (Foto: ABr | Amanda Perobelli/Reuters)

Agência Brasil - A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até seis anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional a média do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até seis anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de sete a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/caixa-paga-novo-bolsa-familia-a-beneficiarios-com-nis-de-final-2-nesta-terca-feira

Lula na TV 247 - A primeira entrevista ao vivo do presidente

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A FESTA DE SÃO JOSÉ NA PRAIA DO PREÁ

 

A origem da comunidade, procissão marítima, eventos religiosos, construção de igrejas, tradicional banho de mar, festas profanas e participação política.

A festa religiosa, em homenagem ao Santo Protetor São José, na Praia do Preá, Município de Cruz, situada a 270 Km de Fortaleza, Litoral Oeste do Estado, teve início com uma promessa feita ao Santo São José por uma senhora por nome de Creusa, esposa do Senhor Manoel Carneiro, pedindo sua interseção em favor de seu filho Clodoaldo que se encontrava enfermo.

Preá - animal que deu nome à Comunidade
 

O Centro da Praia do Preá em 1985

Com a graça alcançada e o filho curado, a Senhora Creusa convidou outras mulheres da comunidade para pagar a promessa que consistia em fazer um barquinho, colocar uma vela e lançar no mar, distante da praia. Acompanhada por crianças, alunas da Professora Lídia, que levou as crianças em uma canoa comandada pelo então pescador Manoel Ferreira de Vasconcelos para que ela pudesse pagar a sua promessa. No ano seguinte, o Senhor Eliézio Marques, empresário da pesca, deu início aos festejos levando uma imagem de São José em uma procissão de canoas no mar. Ao voltar à encerrava a cerimônia religiosa com uma Santa Missa em terra firme. Esta Procissão, teve continuidade por outras pessoas, tornando-se em um evento religioso que já é tradição há mais de meio século em Preá. Após os atos religiosos, os participantes começaram a aproveitar o ensejo para tomar um banho de mar, que se tornou um dos maiores eventos do Dia de São José em Preá, chegando a registrar presença de 22.000 pessoas, em 800 carros e 1.300 motos superlotando todas as ruas e áreas livres da comunidade que serviam para estacionamento. As pessoas vinham com muitas dificuldades, pois, as vias de acesso eram estradas carroçáveis de areia, com passagem de água e não era raro ver-se carros atolados. Vinha gente de toda a região para participar dos Festejos a São José, acompanhar a procissão marítima, participar da missa e tomar banho de mar.

As primeiras missas foram celebradas em um pequeno prédio rústico, que se denominava de pesqueira, onde os pescadores guardavam seu material de pesca. Com o aumento da presença dos devotos de São José, a comunidade resolveu construir um pequeno prédio e saiu visitando as comunidades vizinhas em busca de ajuda para construção deste prédio. Homens, mulheres e jovens da época se empenharam nesta missão de construir o prédio, que passou a acolher a imagem de São José, realizar missas e servir de ponto de encontro das pessoas da comunidade para realizarem eventos comunitários. Hoje, centro de Artesanato.

Com o aumento dos banhistas, que passaram a priorizar o banho ou participarem da Santa Missa com roupas de banho e presença de pessoas embriagadas, isto, não agradou aos padres e lideranças religiosas, que resolveram não mais realizarem os atos religiosos neste dia e ficou suspenso por vários anos.

O Senhor José Martins dos Santos (Zé Ana) teve a iniciativa de construir um Templo Religioso, com recursos próprios, para acolher a imagem de São José e realizar os festejos, com toda a programação, incluindo, procissão em terra e mar, missas e novenas, leilões e bingos. A coordenação das atividades religiosas ficava a cargo de sua filha Zélia Martins, que também faz parte da coordenação religiosa da Igreja de São Pedro, construída em homenagem aos pescadores. Como a igrejinha era particular, com o falecimento do Senhor Zé Ana, as atividades religiosas foram encerradas e os Festejos a São José passaram a ser realizados na Igreja de São Pedro. O senhor Santino Manoel Martins, assumiu a liderança de uma campanha para construir um novo templo e, para tanto, mobilizou a comunidade católica e localidades vizinhas para erigir uma nova Igreja de São José, que iniciou em 2013, com o Pe. Marcone, que recebeu ajuda de outras lideranças, com destaques para Josimar Neves, que doou toda a ferragem, o Prefeito Jonas Muniz doou as telhas e a construção ficou a cargo do Pedreiro Del Marques do Cajueirinho. Com problemas em sua estrutura, causada por uma batida de um caminhão, que proporcionou rachaduras nas paredes. A igreja está fechada para demolição e uma nova Igreja será erguida e mais uma vez, espera-se contar com a generosidade de seus fieis devotos.

Igreja de São José em Preá

Este ano, A Festa de São José em Preá, foi realizada nos dias 16, 17 e 18, pelo Padre Manoel Gilson, com celebrações na Igreja de São Pedro e contou com a participação de várias comunidades convidadas.

Com o grande destaque do Dia de São José, que passou a receber grandes quantidades de visitantes como religiosos, banhistas e vendedores ambulantes, a Prefeitura de Cruz passou a promover grandes eventos durante toda a semana que antecedia o Dia de São José, 19 de março, que também é o dia do Padroeiro do Ceará. Muitos eventos passaram a ser realizados, com destaques para competições de Regatas de Canoas com premiações, competições esportivas de diversas modalidades como: paraquedismo, vaquejadas, cantorias, shows com grandes atrações de artistas famosos, isolamentos da área dos banhistas. providenciando policiamento, Corpo de Bombeiros, iluminação e instalação de banheiros químicos, para dar maior segurança e comodidade aos banhistas. Também providenciou médicos e enfermeiros de plantão, para atendimento  durante todo o período do evento.

 

Praia do Preá no Dia de São José em 19/03/2023

Corpo de Bombeiros, iluminação e instalação de banheiros químicos, para dar maior segurança e comodidade aos banhistas e médicos e enfermeiros de plantão atuavam durante todo o período do evento.

Equipe Médica do PSF – Preá
 

Ígor, Motorista da ambulância

 Manoel Ferreira

A Equipe Médica de Plantão do PSF Francisco Dias dos Santos do Preá, no período festivo deste ano, ficou na responsabilidade do Dr. Romério Macedo, ASG Mariane, Técnica Taiane e o Enfermeiro Crishian. Uma equipe de alto nível técnico profissional que tem uma ótima credibilidade e bom relacionamento com a comunidade. O Motorista Igor Lincoln esteve de plantão, sendo um jovem experiente e responsável.

Este ano, a presença de banhistas e vendedores foi insignificante e os grandes eventos limitou-se a um show na Praça de Eventos, na noite de sábado, dia 18, mas, tudo transcorreu com muita tranquilidade.

Origem da Comunidade do Preá

Os primeiros habitantes da Praia do Preá, Município de Cruz, teve origem com os pescadores de comunidades vizinhas e de retirantes que vieram fugindo das secas, sendo o Senhor Leopoldo Manoel de Medeiros foi o chefe de uma das primeiras famílias a se instalar em Preá, isto aconteceu em 1953. Outras famílias, provenientes de comunidades como: Cavalo Bravo, Caiçara, Jericoacoara e Formosa, mudaram-se para o Preá, nas décadas seguintes. Na Comunidade do Preá tem no seu conjunto, locais com denominações definidas como: Baixa Verde, que tem esse nome devido ao córrego que mantinha suas margens com vegetação verde o ano todo e Rancho do Peixe, que teve esta denominação devido a um rancho de palhas de coqueiros que os pescadores construíram para guardar o peixe e o material de pesca e servir de ponto de apoio para os pescadores. A denominação de Preá, originou-se devido à grande abundância de Preá, um animal roedor que habitava entre os manguezais da região. Transformada em uma Vila de Pescadores, sua principal atividade econômica era a pesca artesanal, enquanto que as mulheres se dedicavam ao tratamento do pescado, confeccionar e remendar as redes de pesca, além de exercerem as atividades de marisqueiras.

 

Praça de Eventos Rua do Preá Igreja de São Pedro em Preá

Com o advento do turismo na região, a comunidade passou por um grande processo de desenvolvimento econômico e social, situando-se em um dos polos de turismo que mais cresce no Brasil e ganhou notoriedade em todo o mundo.

Dr. Lima

Radialista

ESCÂNDALO: 39 KG DE COCAINA NO AVIÃO DO BOLSONARO E QUEREM CALAR O TRAFI...

Ministério das Mulheres ouve demandas do Fórum das Trabalhadoras e promete viabilizar encontro com Janja

José Reinaldo

As sindicalistas afirmam que a reunião com a secretária do ministério foi produtiva

(Foto: CTB/Divulgação)

247 - O Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais se reuniu esta semana com a secretária nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva, na sede do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep-SP), no Centro da capital paulista. A informação é do site da CTB.

Entre as demandas apontadas pelo grupo destacam-se a participação das mulheres nas negociações coletivas; a criação de um bip para que as mulheres vítimas de agressores possam acionar a polícia rapidamente, a fim de evitar feminicídios; implantação de políticas de reeducação dos homens, além de leis mais severas contra a violência virtual.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foi representada no evento, que discutiu políticas de proteção e garantia de direitos para as mulheres trabalhadoras, pela sua conselheira fiscal titular Mara Kitamura.

“A discussão foi produtiva e vários assuntos foram debatidos, com o objetivo de aumentar a participação das mulheres nas políticas públicas e ampliar o espaço das mulheres nas discussões e nas decisões trabalhistas”, afirmou a dirigente.

Diante das sugestões, a secretária colocou-se à disposição de todas e se comprometeu em levar as demandas para discussão no Ministério, bem como viabilizar um encontro do Fórum com a primeira-dama Janja da Silva.

Confira todas as pautas debatidas

Participação das mulheres na negociação coletiva;

Ratificação da 190 e da 156;

Políticas de cuidados;

PEC da empregada doméstica (houve um desmonte nos últimos sete anos);

Violência contra mulher (criar tornozeleira eletrônica para o homem e a mulher ter um bip para acionar rapidamente a polícia para evitar ao máximo o feminicídio);

Reeducação dos homens (que provocarem violência contra mulher);

Ter lei mais severas contra a violência virtual;

Financiamento que ajude as líderes a participarem de eventos e das discussões (financiamento que supra o deslocamento e hospedagem);

Revogação do Novo Ensino Médio;

Paridade sindical (necessidade nas discussões políticas do trabalho, não a presença dos homens, mas também a presença das mulheres);

Trabalho intermitente;

Projeto Lei do nascituro;

Marco Legal da Primeira Infância;

BPC-LOAS – ter direito ao décimo terceiro

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/ministerio-das-mulheres-ouve-demandas-do-forum-das-trabalhadoras-e-promete-viabilizar-encontro-com-janja

Pesquisa Ipec mostra Lula com 41% de avaliação boa ou ótima em quase três meses de governo

 Leonardo Attuch

Índice é inferior ao de seus dois mandatos anteriores, mas superior ao de Jair Bolsonaro

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 – O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reproduz a empolgação de seus dois governos anteriores. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou o seu terceiro mandato com uma avaliação de governo melhor do que a de Jair Bolsonaro (PL), seu antecessor, mas inspirando menos empolgação do que em suas duas outras gestões. Segundo dados da mais recente pesquisa Ipec, 41% dos brasileiros classificam a administração de Lula como boa ou ótima. Outros 24% dizem que ela é ruim ou péssima, enquanto 30% consideram o início do governo regular", aponta reportagem do jornal O Globo que lembra que, em março de 2019, Bolsonaro era avaliado positivamente por 34% da população, sete pontos percentuais a menos do que Lula.

"Apesar de superar o adversário, Lula está aquém de seus dois mandatos anteriores. Lula chegou a ter 51% de ótimo e bom em março de 2003, quando governou o país pela primeira vez. Naquele momento, a reprovação era de apenas 7%. Ao fim do mesmo mês de 2007, logo após a reeleição, o petista tinha o endosso de 49% da população, contra 16% que o achavam ruim ou péssimo", acrescenta a reportagem.

"A pesquisa mostra que a polarização política continua. Considerando esse cenário, que é distinto do que o Lula encontrou nos outros mandatos, ele começa num bom patamar. Os segmentos que aprovam o governo são os mesmos nos quais Lula tinha uma intenção de voto maior: as pessoas que estudaram só até o ensino fundamental, os moradores do Nordeste, aqueles com renda de até um salário mínimo por mês e os católicos", diz Márcia Cavallari, do Ipec.

"O início do governo Lula expõe a dificuldade de aceitação no segmento evangélico, em que tem números piores aos de sua média geral. Nesse grupo, que corresponde a mais de um quarto da população, são 31% os que avaliam a gestão petista como boa ou ótima, 32% os que a veem como regular, e 32% os que a classificam como ruim ou péssima", aponta ainda a reportagem.

A pesquisa do Ipec realizou entrevistas presenciais com 2 mil pessoas de 16 anos ou mais em 128 municípios do país entre os dias 2 e 6 de março. A margem de erro máxima estimada é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, para um nível de confiança de 95%.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/pesquisa-ipec-mostra-lula-com-41-de-avaliacao-boa-ou-otima-em-quase-tres-meses-de-governo