sexta-feira, 7 de março de 2025
quinta-feira, 6 de março de 2025
Agência Brasil: INSS começa a pagar benefícios antecipados nesta quinta

Na sexta-feira (7), o INSS pagará antecipadamente os benefícios de final 0. O dinheiro será depositado junto com os benefícios de final 5, inicialmente previstos para sexta.
Para conferir o final do benefício, basta olhar no cartão o número que vem antes do dígito verificador. No caso do benefício 999.999.993-9, o número que define o dia de pagamento é o 3, que vem antes do traço.
O pagamento foi antecipado por causa do carnaval de 2025, que neste ano caiu no início de março. Normalmente, o INSS pagar os benefícios relativos a um mês na última semana do mês corrente e na primeira semana do mês seguinte. No entanto, com os dias de feriado bancário no carnaval, o pagamento de fevereiro seria interrompido e só seria concluído na segunda semana de março.
A antecipação beneficiará 15,2 milhões de segurados. Segundo o
Palácio do Planalto, a medida foi determinada pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
segunda-feira, 3 de março de 2025
Agência Brasil: Entenda nova rodada de saques do FGTS a quem tem saque-aniversário

Essa é uma das regras da nova rodada de saques do FGTS, publicada na última sexta-feira em medida provisória (MP) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Com a promessa de injetar R$ 12,1 bilhões na economia, a medida é excepcional e não afetará os futuros demitidos.
A MP publicada na última sexta-feira não alterou as demais regras do saque-aniversário. Apenas liberou os valores bloqueados a quem foi demitido. O dinheiro será pago pela Caixa Econômica Federal em duas etapas: uma em março e outra em junho. Quem cadastrou a conta bancária no aplicativo FGTS, cerca de 85% do público-alvo, receberá independentemente do mês de nascimento. Entenda as principais mudanças.
Calendário
>>Valores até R$ 3 mil
• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
>>Valores acima de R$ 3 mil
• Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
• 17 de junho: nascidos janeiro, fevereiro, março e abril e nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
• 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
• 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Principais dúvidas
>>O que é o saque-aniversário?
Criado em 2019 e em vigor desde 2020, o saque-aniversário permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória de 40%.
A cada ano, o período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
>>O que é a antecipação do saque-aniversário?
Modalidade de empréstimo que usa como garantia o valor do saque-aniversário sacado anualmente. O Ministério do Trabalho e Emprego retém a quantia antecipada pelo trabalhador, até que o empréstimo seja pago.
>>Quem conseguiu outro emprego após ter sido demitido receberá o dinheiro?
O trabalhador receberá o saldo bloqueado, que corresponde aos depósitos do antigo empregador, mesmo que tenha conseguido outro emprego. Caso tenha sido demitido sem justa causa de mais de um emprego, receberá o saldo de todos os trabalhos somados.
>>É possível manter o valor no FGTS?
Caso queira, o trabalhador pode optar por não retirar o valor. Nesse caso, o dinheiro permanecerá na conta do FGTS, sendo corrigido pelo rendimento do fundo: Taxa Referencial mais 3% ao ano, acrescida da distribuição de lucros do FGTS
>>É possível desistir do saque-aniversário?
Se o trabalhador não tiver antecipado o saque-aniversário em nenhuma instituição financeira, pode desistir do saque-aniversário. No entanto, como determina a lei que criou a modalidade, terá de esperar dois anos para receber o saque integral ao ser demitido sem justa causa. O retorno ao saque-rescisão só entra em vigor no primeiro dia do 25º mês após o pedido de saída do saque-aniversário.
>>Quem tem saque-aniversário pode financiar imóveis pelo FGTS?
A MP que desbloqueou o saldo do saque-aniversário não mudou as demais regras da modalidade. O trabalhador pode usar o FGTS para financiar imóveis. Segundo a Caixa Econômica Federal, os recursos reservados ao saque-aniversário ficam em uma conta separada daquela destinada ao financiamento imobiliário.
domingo, 2 de março de 2025
sábado, 1 de março de 2025
Sputnik Brasil: Carnaval carioca: curiosidades e causos do 'maior espetáculo da Terra'

Conheça algumas:










sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025
Durmam com esse barulho de ecologistas desinformados sobre o volor do petróleo para a humanidade atual!
por Jacinto Pereira
Todo mundo que se diz ambientalista e ecológico, é contra os combustíveis fósseis e muitos são contra a extração de petróleo. Toda vez que alguém fala desse ouro negro, enfatiza só os combustíveis. Porém, se acabar com a exploração do petróleo, como é que vão construir os veículos que usarão outros combustíveis? Se não existir mais derivados do petróleo para construir as inúmeras peças desses veículos e de todos os outros equipamentos que usamos no nosso cotidiano, além de todas as embalagens que as indústrias usam para os seus bilhões de produtos, que materiais usarão para substituir esse ouro negro? Se tentarem substituir os produtos citados acima por matéria prima provenientes da madeira ou de pedra, os ambientalistas iriam querer proibir para não danificar a Natureza. Acho que muitos desses defensores da não exploração do petróleo, ainda não entenderam que toda essa ignorância a respeito das milhões de utilidade do petróleo para sociedade humana de hoje, servem mesmo é para serem manipulados e usados pelos bilionários para convencerem os governos dos países pobres e em desenvolvimento para não explorarem suas reservas minerais em favor de seu povo e de sua soberania e deixem toda essa riqueza nas mãos desses bilionários e trilionários e venham comprar tudo isso desses abutres das riquezas naturais desse nosso lindo planeta.
Agência Brasil: Fiocruz: carnaval pode aumentar casos de complicações respiratórias

No entanto, o boletim Infogripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que faz esse levantamento, alerta que a aglomeração de pessoas favorece a transmissão de vírus respiratórios.
Por isso, quem estiver com sintomas gripais como coriza, tosse ou febre, deve evitar participar de festas e procurar ajuda médica se estes ficarem mais graves. A recomendação vale também para o período pós-folia.
Quem estiver com a vacinação contra a covid-19 atrasada, deve procurar um posto de saúde o mais rápido possível. Atualmente, a vacinação básica é feita em crianças de 6 meses a menos de 5 anos, mas quem faz parte de grupos de risco, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou comorbidades precisa de reforços periódicos.
A SRAG ocorre quando há agravamento dos sintomas gripais, deixando o paciente com a função pulmonar comprometida. Geralmente, a síndrome demanda internação e pode causar a morte, especialmente entre pessoas mais vulneráveis.
Até o dia 22 deste mês, foram registrados cerca de 13,5 mil casos de SRAG no Brasil e mais de 2,2 mil tiveram diagnóstico confirmado de covid-19. A complicação respiratória também causou 1.194 mortes, sendo 466 após infecção por coronavírus, ou 80,9% das que foram provocadas por algum vírus.
Crianças
Os dados do boletim também reforçam a preocupação com crianças e adolescentes. Após a volta às aulas, os casos de SRAG cresceram em pessoas de até 14 anos e na última semana analisada, sete unidades da federação permanecem com esse quadro: Acre, Pará, Roraima, Tocantins, Sergipe, Goiás e Distrito Federal.
Em Goiás e no DF, já se sabe que grande parte dos casos foram causados pelo vírus sincicial respiratório - VSR, que evolui com gravidade especialmente entre os menores de 2 anos. Nos outros locais, os dados não são suficientes para identificar o vírus responsável. De maneira geral no Brasil, nas últimas quatro semanas, entre os casos com diagnóstico positivo para vírus, 45,3% foram causados por covid, 21,2% por rinovírus e 19,3% por VSR.
Além disso, em nove estados, a incidência de SRAG nessa faixa etária ainda é considerada baixa, mas apresenta tendência de crescimento: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará e Paraíba.
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Brasil61: FPM: terceira parcela de fevereiro é 600% maior do que no mesmo período do ano passado
Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27.609.616.536,60 – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, entre os fatores que contribuíram para esse expressivo salto, está o aumento arrecadatório, sobretudo em cima de alguns combustíveis. Lima também aponta outros possíveis motivos, mas afirma que ainda não há como avaliar se essa elevação será uma tendência para os próximos meses.
“Este mês de fevereiro pode significar um novo marco nos repasses do FPM. Isso se deve principalmente a um esforço arrecadatório do governo, que voltou a taxar alguns combustíveis que estavam isentos e também agora, com a entrada em vigor da taxação dos fundos exclusivos. Durante os próximos meses vamos poder ter maiores detalhes, principalmente quando sair, agora no início do próximo mês, o relatório de receitas e despesas da União”, destaca.
Na região Norte do país, o Pará recebe a maior parcela, que será dividida entre os municípios do estado, com um total de R$ 785.964.941,84. Já no Sul do Brasil, o destaque é para o Rio Grande do Sul, que conta com R$ 1.741.656.135,99. No Centro-Oeste, as prefeituras de Goiás partilham a maior parcela, de R$ 890.210.018,80. Já no Nordeste, a maior quantia é destinada aos municípios baianos, que recebem R$ 2.211.212.221,80.
Já no Sudeste brasileiro, o maior valor é destinado ao estado de São Paulo. Neste caso, também se trata da maior parcela de todo o país. O montante chega a R$ 3.402.158.553,03. Na unidade da federação, as maiores parcelas serão enviadas a municípios como Taubaté, Taboão da Serra e Suzano, que contam com R$ 14.852.089,14, cada.
Municípios bloqueados
Até o último dia 25 de fevereiro, 16 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- CASA NOVA (BA)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGURIO (MG)
- MIRANDA (MS)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS (PR)
- QUINTA DO SOL (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAI (RJ)
- TIBAU (RN)
- BAGÉ (RS)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- NOVO TIRADENTES (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
INSS: confira datas de pagamentos
MG: sobe para 149 número de municípios com situação de emergência reconhecida devido a desastres
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: https://brasil61.com/q/BRAS2513569
Ceará Agora: Impasse para liberação de emendas parlamentares está perto do fim; municípios do CE serão beneficiados
O impasse para a retomada de liberação de recursos de emendas parlamentares está perto do fim. A sinalização nesse sentido foi dada pelo Ministro Flávio Dino ao homologar uma proposta de plano de trabalho apresentada pelo Congresso Nacional. A liberação dos recursos beneficia municípios do Ceará.
Dino deixou, porém, nas mãos do Pleno do STF (Supremo Tribunal
Federal), a decisão final sobre a liberação geral das verbas
orçamentárias. O conflito entre Legislativo e Judiciário surgiu após o
STF impor ao Senado e à Câmara Federal a necessidade de transparência no
destino dos recursos das emendas parlamentares.
O avanço nas
negociações acontece a poucos dias do debate sobre a proposta
orçamentária da União de 2025, que irá ao plenário após o Carnaval. Para
o Ministro Flávio Dino, há avanço nos entendimentos sobre a liberação
dos recursos das emendas parlamentares:
“Ressalto que, havendo homologação do plano pelo plenário, não subsistem empecilhos para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores”, diz Flávio Dino que, com essa sinalização, abre caminhos para o desbloqueio de R$ 6,9 bilhões em emendas parlamentares.
Dino destaca os “avanços institucionais” e a “demonstração do
comprometimento dos Poderes Executivo e Legislativo com o cumprimento,
em etapas, conforme cronograma apresentado” das determinações do STF.
Segundo, ainda, Flávio Dino, na lista de exceções para a execução das emendas estão “recursos
destinados à saúde que não estejam em contas específicas devidamente
regularizadas nos bancos competentes, transferências especiais (“emendas
PIX”) sem plano de trabalho apresentado e aprovado e ‘emendas de
comissão” e “de bancada” em relação às quais não haja aprovação
ou convalidação registrada em Atas de reunião das Comissões e das
Bancadas, respectivamente, com a identificação do parlamentar
solicitante/apoiador e de sua destinação e, por fim, caso haja
incidência de ordem judicial específica oriunda de outra instância do
Poder Judiciário ou dos sistemas de controle interno e externo”.
Com essas exceções, conforme a decisão do ministro do STF, as emendas de comissão e de bancada que estavam bloqueadas ainda não podem ser pagas, pois estão condicionadas à aprovação ou convalidação registrada em atas de reunião das comissões e das bancadas, o que ainda não ocorreu. As atas, segundo a decisão do ministro, precisam ter a identificação do parlamentar solicitante/apoiador e a sua destinação. Além disso, precisam estar publicadas no Portal da Transparência.
Fonte: https://cearaagora.com.br/impasse-para-liberacao-de-emendas-parlamentares-esta-perto-do-fim-municipios-do-ce-serao-beneficiados/
