'O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária progressiva, que taxe grandes fortunas', defende o deputado federal Lindbergh Farias
A derrubada, pelo Congresso Nacional, dos decretos do presidente Lula que ajustavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) traz à tona a velha lógica perversa do sistema tributário brasileiro: os trabalhadores e a classe média pagam, mas os ricaços sonegam ou pagam pouquíssimo imposto.
Enquanto a classe média e os pobres arcam com impostos regressivos, bancos, grandes corporações e bilionários usam brechas para escapar de suas obrigações. A gritaria contra o ajuste não é sobre “aumento de impostos”, mas sim sobre o fim de privilégios escandalosos.
Um trabalhador que ganha R$ 5 mil mensais paga hoje 27,5% de Imposto de Renda, mas milionários com renda mensal acima de R$ 2 milhões pagam apenas 1,74%. É muito injusto.
É inaceitável que haja cortes em programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Pé-de-Meia em vez de taxação de quem sempre lucrou às custas do povo.
O ajuste do IOF buscava corrigir essas distorções, impedindo que grandes bancos, instituições financeiras e rentistas burlassem o pagamento do imposto. A reação furiosa desses setores apenas comprova seu temor em perder regalias.
A oposição espalha a mentira de que Lula “aumentou impostos”, mas a realidade é oposta: o governo isentou do Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos e propõe ampliar o benefício para rendas de até R$ 5 mil – beneficiando 10 milhões de pessoas – e diminuir os tributos dos que ganham entre esse patamar e R$ 7 mil mensais, alcançando 5 milhões de contribuintes.
Com isso, teremos 25 milhões de famílias pagando nada ou menos do imposto de renda. Apenas 140 mil pessoas pagarão mais imposto de renda com a aprovação do projeto, aqueles que ganham acima de R$ 1 milhão por ano.
Importante lembrar que a tabela do IR ficou congelada por anos sob Temer e Bolsonaro, corroendo o poder de compra dos trabalhadores. Quem ganhava acima de R$ 1.904,00 em 2022 (apenas 1,6 salário mínimo) já era obrigado a pagar Imposto de Renda.
O discurso da “gastança” também não se sustenta: o governo contingenciou R$ 31 bilhões em despesas e reduziu o gasto público em relação ao PIB de 19,5% em 2023 para 18,8% no ano passado, enquanto os gastos reais caíram 0,7%.
Precisamos enfrentar o problema da injustiça tributária. Hoje, há isenções fiscais de R$ 800 bilhões para grandes empresas. Fala-se de cortes, mas os supersalários no Judiciário e no Ministério Público seguem intocados. O Congresso precisa enfrentar essas questões.
O Brasil precisa urgentemente de uma reforma tributária progressiva, que taxe grandes fortunas e rendas financeiras isentas de tributos. O ajuste do IOF era um passo nessa direção, mas a elite preferiu sabotá-lo.
Enquanto Lula avança na redução da desigualdade, as forças do atraso tentam impedi-lo. Os donos do poder resistem ferozmente a qualquer mudança que ameace seus privilégios. A sociedade brasileira percebe nitidamente, hoje, que de um lado há os que querem um país mais justo e, do outro, os que insistem em manter seus luxos às custas do povo.
O PT sempre teve como uma de suas principais bandeiras a construção de um país mais justo e igualitário. Para conseguirmos isso, é preciso que todos contribuam, especialmente aqueles que mais têm. A resistência à mudança só confirma uma velha máxima: no Brasil, a elite nunca aceita perder seus privilégios, mesmo que isso signifique perpetuar a desigualdade.
Lindbergh Farias é deputado federal (PT-RJ) e líder do partido na Câmara dos Deputados
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
Fonte: https://www.brasil247.com/blog/por-que-os-ricacos-boicotam-o-pagamento-do-iof
