Jornal dos municípios: Lula declara que é “momento de impor nova derrota aos negacionistas” ao abrir a COP30 em Belém

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(Crédito: Reprodução/CanalGov)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10/11) que “é momento de impor uma nova derrota aos negacionistas” climáticos, em crítica a líderes globais que rejeitam a agenda ambiental. O discurso foi proferido na abertura da COP30, realizada em Belém, Pará.

Durante sua fala, o chefe do Executivo mencionou tragédias recentes atribuídas às mudanças climáticas, como o tornado que deixou seis mortos no Paraná e o furacão Melissa, que causou cerca de 60 óbitos no Caribe no final de outubro. Segundo ele, essa realidade prova que “a mudança do clima não é uma ameaça do futuro, é uma tragédia do presente”.

Na era da desinformação, disse, “os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam ódio, espalham medo, atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”.

Ele ressaltou que, sem o Acordo de Paris, “o mundo estaria fadado ao aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a 1,5 grau na temperatura global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr”.

A fala ocorre em meio à resistência de lideranças internacionais — sobretudo de direita — em adotar o combate às mudanças climáticas. Países como os Estados Unidos e a Argentina, por exemplo, nem chegaram a enviar delegações oficiais para a COP30. Ontem, o ex-presidente dos EUA Donald Trump criticou o evento, afirmando que “eles destruíram a floresta tropical do Brasil para poder construir uma rodovia com quatro pistas para os ambientalistas passarem. Isso se tornou um grande escândalo”, em alusão à Avenida Liberdade, estabelecida em 2012 antes da conferência.

Lula também alertou para os efeitos que as mudanças climáticas têm no mundo — especialmente nos países menos desenvolvidos e nas comunidades mais pobres — afirmando que “o aumento da temperatura global espalha dor e sofrimento, especialmente entre as populações mais vulneráveis”.

A COP30 será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém. O evento reúne delegações de países, da sociedade civil e de organismos internacionais para negociar medidas sobre o clima.

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Com informações do Correio Brasiliense

Fonte:  https://jornaldosmunicipios.com.br/noticias/nacional/lula-declara-que-e-momento-de-impor-nova-derrota-aos-negacionistas-ao-abrir-a-cop30-em-belem/

Brasil247: Inflação desacelera em outubro e registra menor taxa em 27 anos

Energia elétrica e artigos domésticos ajudaram a conter a inflação, que teve a menor alta desde maio, fechando o IPCA registrado em outubro em 0,009%

11 de novembro de 2025, 09:30 h

 

Brasília (DF) - 12/02/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Paulo Emilio

247 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de apenas 0,09% em outubro, mostrando desaceleração da inflação no país. O resultado representa queda de 0,39 ponto percentual em relação a setembro, quando o índice havia sido de 0,48%. No acumulado de 2025, o IPCA soma alta de 3,73%, e em 12 meses, o avanço é de 4,68%, abaixo dos 5,17% do período anterior. O resultado também é o menor para um mês de outubro desde 1998, quando chegou a 0,02%.

De acordo com o IBGE, esta é a menor variação mensal desde maio, quando a taxa ficou em 0,03%. Três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram queda: Artigos de residência (-0,34%), Habitação (-0,30%) e Comunicação (-0,16%). Entre as altas, destacaram-se Vestuário (0,51%) e Alimentação e bebidas (0,01%).

Energia elétrica puxa queda em Habitação

A queda de 0,30% no grupo Habitação foi impulsionada pela redução de 2,39% na energia elétrica residencial, o maior impacto negativo do mês (-0,10 ponto percentual). O recuo reflete a mudança da bandeira tarifária, que passou da vermelha patamar 2 — com cobrança adicional de R$ 7,87 por 100 kWh — para a vermelha patamar 1, com acréscimo menor, de R$ 4,46.

Houve reajustes nas tarifas em várias capitais: Goiânia (+19,56%), Brasília (+11,21%) e parte de São Paulo (+16,05%). Mesmo com a queda de outubro, a energia elétrica acumula alta de 13,64% no ano e impacto de 0,53 ponto percentual no índice.

Vestuário e serviços pessoais registram avanço

O grupo Vestuário apresentou a maior variação positiva (0,51%), com destaque para os calçados e acessórios (0,89%) e roupas femininas (0,56%). Em Despesas pessoais, a alta foi de 0,45%, influenciada pelo aumento de 0,52% no empregado doméstico e de 1,97% nos pacotes turísticos.

O grupo Saúde e cuidados pessoais exerceu o maior impacto individual, com avanço de 0,41%, puxado pelos artigos de higiene (0,57%) e pelos planos de saúde (0,50%).

Transportes e alimentação têm leve variação

O setor de Transportes subiu 0,11%, refletindo o aumento nas passagens aéreas (4,48%) e nos combustíveis (0,32%). O óleo diesel foi o único item em queda (-0,46%), enquanto etanol (0,85%), gás veicular (0,42%) e gasolina (0,29%) tiveram alta.

No grupo Alimentação e bebidas, a variação foi quase nula (0,01%). A alimentação no domicílio caiu 0,16%, com destaque para o arroz (-2,49%) e o leite longa vida (-1,88%). Em contrapartida, a batata-inglesa (8,56%) e o óleo de soja (4,64%) subiram. Já a alimentação fora de casa acelerou de 0,11% para 0,46%.

Goiânia tem maior alta regional

Entre as regiões pesquisadas, Goiânia apresentou a maior variação (0,96%), impulsionada pela alta da energia elétrica (6,08%) e da gasolina (4,78%). As menores taxas foram registradas em São Luís e Belo Horizonte (-0,15%), influenciadas pela queda nos combustíveis e na energia.

INPC também desacelera em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, subiu apenas 0,03% em outubro. No acumulado de 2025, o índice chega a 3,65%, e em 12 meses, a 4,49%, abaixo dos 5,10% anteriores.

Assim como no IPCA, Goiânia teve a maior alta (0,92%) e Belo Horizonte a menor (-0,21%). Os alimentos ficaram estáveis, enquanto os itens não alimentícios passaram de 0,80% em setembro para 0,04% em outubro.

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Repórter Ceará: Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias - Repórter Ceará - O seu jornalismo de todos os dias.

 

Foto: Freepik

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, de forma gradual ao longo de três anos.

Se o texto também for aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente, a nova regra começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Como será a transição

A proposta define um cronograma de aumento progressivo:

• 10 dias em 2027;
• 15 dias em 2028;
• 20 dias a partir de 2029.

Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã continuarão oferecendo um acréscimo de 15 dias, totalizando 35 dias de afastamento para os pais que trabalham nessas companhias.

Acordo entre partidos e impacto financeiro

O relator da proposta, Pedro Campos (PSB-PE), chegou a sugerir que a licença chegasse a 30 dias, mas a ideia foi ajustada para garantir consenso entre governistas e oposição, que consideraram o texto final “suprapartidário”.

O parlamentar estima que o impacto financeiro da medida seja de cerca de R$ 5 bilhões por ano, considerando a compensação salarial durante o período de afastamento.

Direitos ampliados e novas garantias

O projeto também contempla situações específicas. Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de licença, e o benefício poderá ser dividido em dois períodos, desde que a primeira parte represente pelo menos metade do total. A segunda parte poderá ser usufruída em até seis meses após o parto ou adoção.

Durante todo o período de licença, tanto paternidade quanto maternidade, o trabalhador receberá o salário integral, respeitando o teto da Previdência Social.

Além disso, o texto proíbe a demissão sem justa causa do pai até 30 dias após o término da licença, garantindo estabilidade temporária ao empregado.

 

Fonte:  https://reporterceara.com.br/2025/11/05/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/

LULA É APLAUDIDO DE PÉ NA CÚPULA DO CLIMA, DEIXA LÍDERES BOQUIABERTOS E ...

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Brasil247: Isenção no IR até R$ 5 mil deve beneficiar 80% dos pequenos negócios

 Projeto aprovado pelo Senado e apoiado pelo Sebrae amplia justiça tributária e pode alcançar 15 milhões de brasileiros a partir de 2026

06 de novembro de 2025, 06:06 h

 

Isenção no IR até R$ 5 mil deve beneficiar 80% dos pequenos negócios (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

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Aquiles Lins

247 - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e eleva a taxação sobre as rendas mais altas. O texto, que havia sido enviado pelo governo no início do ano e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor já em 2026. As informações são do Sebrae.

De acordo com levantamento feito pela instituição, a medida deve beneficiar também quase 80% dos pequenos empreendedores do país — a maioria composta por pessoas que recebem até três salários mínimos em suas empresas. Segundo estimativas do governo federal, ao menos 15 milhões de brasileiros serão contemplados pela nova faixa de isenção.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou o caráter social e econômico da medida. “É justiça tributária e redução de desigualdades com uma única ação. Além disso, é uma medida que beneficia milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam cedo todos os dias, enfrentam as dificuldades de um mercado voraz em busca de realizar seus sonhos, além de gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

Dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2024, mostram que no fim do ano passado 34% dos empreendedores brasileiros recebiam até um salário mínimo. Outros 28% tinham rendimentos de até dois salários, enquanto 16% ganhavam até três salários — faixa que, agora, será isenta do pagamento do IR.

O projeto também prevê descontos proporcionais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Para compensar a perda de arrecadação, haverá aumento na tributação das altas rendas, com a criação de uma alíquota de até 10% sobre os chamados “super-ricos” — grupo estimado em 140 mil pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil ao ano.

A proposta é considerada um dos pilares da política de reforma tributária gradual defendida pelo governo, com o objetivo de reduzir desigualdades e simplificar o sistema de arrecadação.

Fonte: https://www.brasil247.com/empreender/isencao-no-ir-ate-r-5-mil-deve-beneficiar-80-dos-pequenos-negocios

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Proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votada no Senado nesta semana

03 de novembro de 2025, 16:12 h

 

Brasília (DF) - 24/04/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção de projetos de lei (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Leonardo Sobreira

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo seu governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), assegurando a validade indeterminada à isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado nesta segunda-feira (3), o texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias—LDO. Pela regra anterior, as mudanças no IRPF propostas pelo Executivo valeriam por apenas cinco anos. A nova lei assegura a permanência do benefício por tempo indeterminado.

A isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil já passou pela Câmara dos Deputados. A proposta está na sessão deliberativa do plenário do Senado desta quarta-feira (5), a partir de 14h, informou a a Agência Senado nesta segunda-feira.

Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o PL cria um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.

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