quinta-feira, 29 de junho de 2023

Entrevista: Iniciativa de Desenvolvimento Global ajuda em recuperação do mundo após pandemia, diz estudioso turco

 portuguese.xinhuanet.com

Idoso em rua em Ancara, Turquia, no dia 5 de maio de 2023. (Foto por Mustafa Kaya/Xinhua)

A Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG) proposta pela China será uma diretriz para a próxima etapa de desenvolvimento global do mundo após a pandemia. É também um modelo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Istambul, 21 jun (Xinhua) -- A Iniciativa de Desenvolvimento Global (IDG) proposta pela China é uma diretriz adequada e um cronograma para a recuperação do mundo após a pandemia, disse um estudioso turco.

"Antes da pandemia, já havia uma desaceleração no desenvolvimento global em geral, e a pandemia acelerou isso no âmbito econômico", disse em entrevista recente à Xinhua, Selcuk Colakoglu, diretor do Centro Turco para Estudos da Ásia-Pacífico, com sede em Ancara.

"As economias nacionais sofreram mais por causa das medidas de combate à pandemia, com inflação cada vez mais alta, desafios de desemprego etc.", disse Colakoglu.

De acordo com Colakoglu, a China deu um grande passo para a recuperação do mundo por meio da IDG.

"Isso é um reflexo da responsabilidade da China de prestar atenção ao crescimento global em geral e também no mundo após a pandemia. Este é um cronograma de como o desenvolvimento global volta ao normal", disse o estudioso.

"A iniciativa será uma diretriz para a próxima etapa do desenvolvimento global do mundo após a pandemia", acrescentou ele.

Colakoglu também destacou o crescente papel da China na Iniciativa do Cinturão e Rota, elogiando os esforços do país em fornecer fundos aos países menos favorecidos e o impulso positivo para o desenvolvimento das economias que aderiram à iniciativa.

Ônibus elétrico em operação em Nairóbi, Quênia, no dia 3 de junho de 2023. (Xinhua/Wang Guansen)

Do ponto de vista de Colakoglu, a IDG também é um cronograma adequado e um projeto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

"Nesse sentido, a China está estabelecendo uma agenda mais específica para sua contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", disse ele. "Portanto, se outras economias importantes apoiarem iniciativas semelhantes, poderemos chegar mais perto de alcançar esses objetivos no âmbito dos registros da Organização das Nações Unidas".

Colakoglu também elogiou o desenvolvimento da China nas últimas quatro décadas, incluindo a criação de novos empregos e a retirada de milhões de pessoas da pobreza absoluta.

A IDG, proposta pelo presidente chinês Xi Jinping na 76ª Sessão da Assembleia Geral da ONU em setembro de 2021, visa promover um paradigma de desenvolvimento com benefícios, equilíbrio, coordenação, inclusão, cooperação mútua e prosperidade para todos.

Fonte: https://portuguese.news.cn/20230623/9e1194a108934fdca889baf74326a955/c.html

Embaixada da China no Brasil realiza atividade de experiência cultural

 O embaixador Zhu Qingqiao ressaltou que o Festival do Barco do Dragão e a Festa Junina representam heranças culturais da China e do Brasil

(Foto: CMG)

Rádio Internacional da China - A embaixada da China no Brasil e o Grupo de Mídia da China (CMG, na sigla em inglês) realizaram em conjunto, no dia 16 de junho, uma atividade de experiência cultural intitulada “Festa Junina se encontra com Festival do Barco do Dragão”, a fim de celebrar as festas tradicionais importantes dos dois países que acontecem nesta época. O evento atraiu a participação de cerca de 200 professores e alunos de dez universidades brasileiras, e contou com a presença do embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao.

O embaixador ressaltou que o Festival do Barco do Dragão e a Festa Junina representam  heranças culturais da China e do Brasil, e sua celebração reflete a busca comum dos povos dos dois países por uma vida melhor. Hoje em dia, o destino de todos os países está intimamente ligado, reforçando a importância dos intercâmbios e do aprendizado mútuo entre diferentes civilizações. A parte chinesa está disposta a implementar os consensos importantes alcançados pelos chefes de Estado dos dois países durante a visita do presidente Lula à China e estreitar a cooperação em educação e cultura, consolidando a base popular para o relacionamento bilateral. 

Durante a atividade, os diplomatas da Embaixada e os professores e alunos brasileiros participaram de uma série de atividades culturais, como caligrafia, arte do chá, apresentações de kungfu, confecção de lanternas e apresentações folclóricas. 

Fonte: https://www.brasil247.com/cultura/embaixada-da-china-no-brasil-realiza-atividade-de-experiencia-cultural

Governo Lula vai liberar mais R$ 300 milhões para programa de carros populares

 Orçamento do programa para automóveis e veículos comerciais leves passará de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões

Carros novos Carros novos (Foto: Reprodução/TV Globo)

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disponibilizará mais R$ 300 milhões no programa de descontos aos carros populares em uma tentativa de continuar estimulando as vendas do setor automotivo, informa a CNN Brasil. Com isso, o orçamento do programa para automóveis e veículos comerciais leves passará de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões.

A decisão foi tomada depois que os R$ 500 milhões iniciais de incentivos, que deveriam durar cerca de quatro meses, foram esgotados nos primeiros 30 dias do programa do governo. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (28) que o programa de incentivo à compra de automóveis do governo federal será ampliado, incluindo agora também as empresas nessa segunda etapa. Até a última sexta-feira (23), o volume de crédito tributário autorizado pelo MDIC para uso no programa era de R$ 420 milhões.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/governo-lula-vai-liberar-mais-r-300-milhoes-para-programa-de-carros-populares

Venda de máquinas e equipamentos cresceu 10,6% em maio

 Guilherme Paladino

Número de pessoas ocupadas no setor encolheu 0,1% em maio, somando 393.286 empregados. Segundo a Abimaq, a queda se deve à desaceleração das atividades que levou à demissões

Operação de máquina industrial Operação de máquina industrial (Foto: CNI/José Paulo Lacerda)

Por Elaine Patricia Cruz, repórter da Agência Brasil - Em maio, a indústria brasileira de máquinas e equipamentos registrou uma receita líquida de R$ 24,9 bilhões, o que significou recuperação em relação a abril, com aumento de 10,6%. No entanto, na comparação anual, houve queda de 15,6%, o que indicaria continuidade da desaceleração dos investimentos em máquinas e equipamentos no Brasil, informou nesta quarta-feira (27) a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

As vendas internas somaram R$ 18,3 bilhões em maio, valor 4,1% superior a abril e 23,2% inferior a maio do ano passado. As exportações, por sua vez, atingiram US$ 1,3 bilhão, aumento de 35,7% na comparação com abril e de 22,2% sobre maio de 2022.

Já as importações somaram US$ 2,6 bilhões em maio, avanço de 27% sobre abril e de 24,8% sobre maio do ano passado. O saldo da balança comercial na venda de máquinas e equipamentos ficou negativo em US$ 1,2 bilhão em maio.

Considerando-se os cinco primeiros meses do ano, o setor acumulou uma receita líquida de R$ 117,5 bilhões, 8,5% a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado. Já o mercado interno acumulou R$ 88,5 bilhões no ano, o que representou recuo de 14,3% quando comparado com o mesmo período de 2022.

OCUPAÇÃO - O número de pessoas ocupadas na indústria brasileira de máquinas e equipamentos encolheu 0,1% em maio, somando 393.286 empregados. Segundo a Abimaq, a queda se deve à desaceleração das atividades nos últimos meses, que levou a novas demissões em 2023. Em relação a setembro de 2022, mês que registrou número recorde de pessoas no setor, o quadro de pessoal encolheu em 6 mil pessoas.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/venda-de-maquinas-e-equipamentos-cresceu-10-6-em-maio

Aspartame, um dos adoçantes mais populares do mundo, será declarado cancerígeno por órgãos de saúde

 Anúncio trará forte impacto na indústria alimentícia, que usa aspartame em refrigerantes dietéticos e vários outros produtos

Aspartame, sacarina, sorbitol. Os adoçantes artificiais são perigosos? Aspartame, sacarina, sorbitol. Os adoçantes artificiais são perigosos? (Foto: JackJelly)

LONDRES, 29 de junho (Reuters) – Um dos adoçantes artificiais mais comuns do mundo está prestes a ser declarado um possível carcinógeno no próximo mês por uma importante organização global de saúde, de acordo com duas fontes com conhecimento do processo, colocando-o em confronto com a indústria alimentícia e os órgãos reguladores.

O aspartame, usado em produtos que vão desde refrigerantes dietéticos da Coca-Cola até chicletes Extra da Mars e algumas bebidas da Snapple, será listado em julho como "possivelmente carcinogênico para os seres humanos" pela primeira vez pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), braço de pesquisa sobre câncer da Organização Mundial da Saúde (OMS), disseram as fontes.

A decisão da IARC, finalizada no início deste mês após uma reunião dos especialistas externos do grupo, tem como objetivo avaliar se algo é um perigo potencial ou não, com base em todas as evidências publicadas.

A decisão não leva em conta a quantidade de um produto que uma pessoa pode consumir com segurança. Essa orientação para os indivíduos vem de um comitê especializado em aditivos alimentares da OMS, conhecido como JECFA (Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da OMS e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), juntamente com determinações de órgãos reguladores nacionais.

No entanto, decisões semelhantes da IARC no passado em relação a substâncias diferentes levantaram preocupações entre os consumidores sobre seu uso, resultaram em processos judiciais e pressionaram os fabricantes a recriar receitas e substituir por alternativas. Isso gerou críticas de que as avaliações da IARC podem ser confusas para o público em geral.

O JECFA, o comitê da OMS sobre aditivos, também está revisando o uso do aspartame este ano. Sua reunião começou no final de junho e deve anunciar suas conclusões no mesmo dia em que a IARC torna pública sua decisão - em 14 de julho.

Desde 1981, o JECFA afirmou que o aspartame é seguro para consumo dentro dos limites diários aceitos. Por exemplo, um adulto com peso de 60 kg teria que beber entre 12 e 36 latas de refrigerante dietético - dependendo da quantidade de aspartame na bebida - todos os dias para correr riscos. Essa visão tem sido amplamente compartilhada por órgãos reguladores nacionais, incluindo nos Estados Unidos e na Europa.

Um porta-voz da IARC disse que as conclusões dos comitês da IARC e do JECFA são confidenciais até julho, mas acrescentou que elas são "complementares", sendo que a conclusão da IARC representa "o primeiro passo fundamental para entender a carcinogenicidade". O comitê de aditivos "realiza avaliação de risco, que determina a probabilidade de um tipo específico de dano (por exemplo, câncer) ocorrer em certas condições e níveis de exposição".

No entanto, a indústria e os reguladores temem que a realização dos dois processos quase simultaneamente possa ser confusa, segundo cartas de reguladores dos Estados Unidos e do Japão vistas pela Reuters.

"Pedimos gentilmente a ambos os órgãos que coordenem seus esforços na revisão do aspartame para evitar qualquer confusão ou preocupação entre o público", escreveu Nozomi Tomita, uma funcionária do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, em uma carta datada de 27 de março ao diretor-geral adjunto da OMS, Zsuzsanna Jakab.

A carta também solicitou que as conclusões de ambos os órgãos sejam divulgadas no mesmo dia, como está acontecendo agora. A missão japonesa em Genebra, onde a OMS está sediada, não respondeu a um pedido de comentário.

DEBATE – As decisões da IARC podem ter um grande impacto. Em 2015, seu comitê concluiu que o glifosato é "provavelmente carcinogênico". Anos depois, mesmo quando outros órgãos como a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) contestaram isso, as empresas ainda estavam sentindo os efeitos da decisão. A alemã Bayer, em 2021, perdeu seu terceiro recurso contra decisões judiciais nos Estados Unidos que concederam indenizações a clientes que atribuíram seus cânceres ao uso de herbicidas à base de glifosato.

As decisões da IARC também foram criticadas por gerar alarme desnecessário em relação a substâncias ou situações difíceis de evitar. Ela já incluiu o trabalho noturno e o consumo de carne vermelha em sua classe de "provavelmente cancerígeno" e o uso de telefones celulares como "possivelmente cancerígeno", semelhante ao aspartame.

"A IARC não é um órgão de segurança alimentar e sua revisão do aspartame não é cientificamente abrangente e se baseia fortemente em pesquisas amplamente desacreditadas", disse Frances Hunt-Wood, secretária-geral da Associação Internacional de Adoçantes (ISA, na sigla em inglês).

A entidade, cujos membros incluem Mars Wrigley, uma unidade da Coca-Cola, e Cargill, disse ter "sérias preocupações com a revisão da IARC, que pode induzir os consumidores ao erro".

A diretora executiva do Conselho Internacional de Associações de Bebidas, Kate Loatman, afirmou que as autoridades de saúde pública deveriam estar "profundamente preocupadas" com a "opinião vazada" e também alertou que isso "poderia induzir desnecessariamente os consumidores a consumirem mais açúcar em vez de escolherem opções seguras sem ou com baixo teor de açúcar".

O aspartame foi extensivamente estudado ao longo dos anos. No ano passado, um estudo observacional na França com 100.000 adultos mostrou que pessoas que consumiam maiores quantidades de adoçantes artificiais - incluindo aspartame - tinham um risco ligeiramente maior de câncer.

Isso foi seguido por um estudo do Instituto Ramazzini, na Itália, no início dos anos 2000, que relatou que alguns cânceres em camundongos e ratos estavam ligados ao aspartame.

No entanto, o primeiro estudo não conseguiu provar que o aspartame causava o aumento do risco de câncer, e surgiram questionamentos sobre a metodologia do segundo estudo, inclusive pela EFSA, que o avaliou.

O aspartame é autorizado para uso globalmente por reguladores que revisaram todas as evidências disponíveis, e grandes fabricantes de alimentos e bebidas defendem seu uso há décadas. A IARC afirmou que avaliou 1.300 estudos em sua revisão de junho.

Ajustes recentes nas receitas feitos pela gigante de refrigerantes Pepsico demonstram a luta da indústria quando se trata de equilibrar as preferências de sabor com as preocupações com a saúde. A Pepsico removeu o aspartame dos refrigerantes em 2015, reintroduziu um ano depois e o removeu novamente em 2020.

A inclusão do aspartame como possível carcinógeno tem como objetivo motivar mais pesquisas, disseram as fontes próximas à IARC, o que ajudará agências, consumidores e fabricantes a chegarem a conclusões mais sólidas.

Mas provavelmente também vai reacender o debate sobre o papel da IARC, bem como a segurança dos adoçantes de forma mais geral.

No mês passado, a OMS publicou diretrizes recomendando que os consumidores não usem adoçantes sem açúcar para controle de peso. As diretrizes causaram uma polêmica na indústria alimentícia, que argumenta que eles podem ser úteis para os consumidores que desejam reduzir a quantidade de açúcar em sua dieta.

Fonte: https://www.brasil247.com/saude/aspartame-um-dos-adocantes-mais-populares-do-mundo-sera-declarado-cancerigena-por-orgaos-de-saude

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Lula retoma Plano Safra da Agricultura Familiar: "Brasil ganha com o crescimento de todos", diz o presidente

 Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural. Volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Secom/Governo Federal - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lançam nesta quarta-feira (28), em Brasília (DF), o Plano Safra da Agricultura Familiar. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, o Pronaf, para a safra 2023/2024. O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilhões.

Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, também será corrigido: aumentará de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família. Essa ação é executada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Mulheres rurais também ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil, está sendo criada. Além disso, caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

O Plano Safra passa a incluir povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf A. Bem como recompõe o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Ele tem o intuito de melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e aquecer a indústria nacional.

Os juros na linha do Pronaf para máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano. O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Lula

@LulaOficial

Bom dia! Hoje lançaremos o Plano Safra da Agricultura Familiar, com o maior volume de crédito no Programa de Fortalecimento (Pronaf) da história e juros mais baixos para a produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis. Também anunciaremos medidas de… Mostrar mais

6:56 AM · 28 de jun de 2023

Acesso à terra - Na solenidade desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará decretos que retomam as políticas de acesso à terra. As medidas visam garantir mais crédito para a instalação das famílias, o que possibilita a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.

O Governo Federal investirá no Fomento Jovem, nova modalidade voltada para a juventude rural, como também destinará mais recursos e melhores condições para quem produz alimentos e para os assentados que vivem na região semiárida. Além disso, os povos quilombolas também serão incluídos como público beneficiário do crédito instalação da reforma agrária.

Será criada uma faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), criando melhores condições para os jovens que querem viver no campo acessarem a terra.

Dados gerais do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024: R$ 77,7 bilhões

  • Pronaf: R$ 71,6 bilhões
  • Proagro Mais: R$ 1,9 bilhões
  • Garantia Safra: R$ 960 milhões
  • PGPM-bio: R$ 50 milhões
  • Assistência Técnica e Extensão Rural: R$ 200 milhões
  • Compras Públicas: R$ 3 bilhões / Programa de Aquisição de Alimentos (PAA/MDS), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional
CONFIRA OS PRINCIPAIS ANÚNCIOS

Crédito Rural

  • R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
  • Aumento de 34%, com relação ao valor anunciado na safra passada

Melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos

  • Redução dos juros para produção de alimentos de 5% para 4% ao ano
  • Redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais para a produção de alimentos
  • Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano

Inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares de baixa renda

PRONAF B

  • Renda bruta anual de enquadramento: de R$23 mil para R$40 mil.
  • Limite de Financiamento: R$ 6 mil para R$ 10 mil
  • Ampliação do prazo de pagamento: de 2 para 3 anos.
  • Bônus de adimplência: 25%
  • Bônus de adimplência de 40% nas regiões da Sudene e Sudam, regiões Norte e Nordeste

FOMENTO

  • Aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família

Relançamento do Programa Mais Alimentos

  • Recriação do programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
  • Redução na taxa de juros de 6% para 5% ao ano no Pronaf Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas específicos para agricultura familiar

Mais autonomia para as mulheres rurais

  • Dobrado o limite de financiamento do Pronaf B: R$ 6 mil para R$ 12 mil
  • Criação de nova faixa no Pronaf Mulher para mulheres com renda bruta até R$ 100 mil, com limite de financiamento de até R$25 mil, com taxa de juros de 4% ao ano
  • Aumento do rebate na modalidade Fomento Mulher, do Crédito Instalação, de 80% para 90% e no prazo de pagamento, de 01 ano para 03 anos.

Juventude rural

  • Redução na taxa de juros de 5% para 4% ao ano e aumento no limite de financiamento de R$ 20 mil para R$ 25 mil na Linha Pronaf Jovem
  • Nova linha de crédito no Programa Nacional de Crédito Fundiário (teto do financiamento: R$184.380,77. Prazo para pagamento: 25 anos com 36 meses de carência)

Inclusão de agricultores familiares indígenas e quilombolas no Pronaf A e melhores condições de acesso na linha

  • Inclusão de indígenas e quilombolas como público beneficiário do Pronaf A (a linha é atualmente destinada a assentados da reforma agrária)
  • Custeio: aumento no limite de financiamento de R$ 9 mil para R$ 12 mil, com taxa de juros de 1,5% ao ano.
  • Investimento: aumento no limite de financiamento de R$ 30 mil para R$ 40 mil, com taxa de juros de 0,5% ao ano , e bônus de adimplência de 40%.

Agricultura de Baixo Carbono, agroecologia e sociobioversidade

  • Nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica), com juros de 3% ao ano.
  • Redução nas taxas de juros de 5% para 4% no Pronaf Agroecologia, Floresta e Bioeconomia
  • Aumento no limite de financiamento no Pronaf Floresta de R$ 60 mil para R$ 80 mil
  • R$ 50 milhões para subvenção aos produtos da sociobiodiversidade por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
  • R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia na Amazônia, combinada com o programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e do Fomento Produtivo Rural, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Convivência com o Semiárido

  • Melhores condições de acesso no Pronaf Semiárido com redução na taxa de juros de 5% para 4% e aumento no limite de financiamento de R$ 24 mil para R$ 30 mil.
  • Aumento no crédito instalação da reforma agrária de R$5 mil para R$16 mil no Semiárido
  • Parceria com o Consórcio Nordeste para aumentar o acesso ao Pronaf Agroecologia na região
  • R$20 milhões para assistência técnica e extensão rural em agroecologia e convivência com o semiárido.

Cooperativismo

  • Pronaf Agroindústria: aumento no limite de financiamento para cooperativas de R$ 30 milhões para R$ 45 milhões
  • Pronaf industrialização para agroindústria familiar: aumento no limite de financiamento para cooperativas singulares de R$15 milhões para R$30 milhões; ampliação no limite de financiamento para cooperativas centrais de R$30 milhões para R$50 milhões
  • Formalização de parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego para elaboração do Programa Nacional de Cooperativismo Solidário na Agricultura Familiar.

Fortalecimento das compras públicas

  • Ministérios da Defesa, Educação, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Gestão assinam compromisso de comprar 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. Esses alimentos serão destinados ao Exército, hospitais, universidades e institutos federais, entre outras instituições.

Acesso à terra

  • Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária
  • Criação do Fomento Jovem - para viabilizar a implementação de projeto produtivo e de geração de renda, sob responsabilidade de jovem entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar, prazo de reembolso de 2 anos e rebate de 80%.
  • Inclusão das comunidades quilombolas como beneficiárias
  • Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos)
  • Ampliação de R$ 60 mil para R$ 75 mil o limite para a construção ou reforma de moradias (Pronaf Habitação)
  • Expectativa de 2 mil famílias beneficiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário

PACTO NACIONAL DE ATER “Agroecologia para Produção de Alimentos e Recuperação de Biomas”

órgãos: MDS, MMA, CNPq, Asbraer, Anater, Consórcio Nordeste

  • R$ 20 milhões para amazônia em parceria com Bolsa Verde do MMA e com o Programa de Fomento Rural do MDS;
  • R$ 20 milhões para ATER em agroecologia e convivência com o semiárido:
  • R$ 30 milhões para estruturação da rede pública de assistência técnica e extensão rural; jornadas para acesso ao Pronaf Agroecologia no Nordeste,
  • R$ 12,9 milhões para Extensão, Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar Agroecológica
ATOS ASSINADOS:

Decreto Programa Mais Alimentos (MDA, MDIC e MCTI)

Recriação do Programa Mais Alimentos, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis por meio do acesso facilitado a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e agroindustriais adaptados à agricultura familiar e suas organizações produtivas.

O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em parceria com os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Decreto Crédito Fundiário

Criação de faixa de acesso exclusiva para a juventude ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), contribuindo com a redução do êxodo rural e com a promoção à sucessão rural. Amplia o valor de patrimônio para acesso ao programa, permitindo que mais famílias o acessem.

Decreto de reajuste dos valores do Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)

Reajuste de valores em todas as modalidades de crédito instalação de, no mínimo, 25%. Criação de nova modalidade de crédito, o Fomento Jovem (R$ 8 mil). Ampliação de acesso ao Crédito Instalação pelas Comunidades Quilombolas incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Além disso, as modalidades de crédito Fomento e Semiárido tiveram maior destinação de recursos: Fomento, para produção de alimentos (de R$ 6,4 mil para R$ 16 mil), e Semiárido, para garantir produção e convivência com a seca (de R$ 5 mil para R$ 16 mil). Por fim, a modalidade Fomento Mulher está com melhores condições: rebate de 80% para 90%, e pagamento de 01 ano para 03 anos.

Decreto da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO (atualização do Decreto n. 7.794/2012)

Recomposição das instâncias de gestão da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO, que resulta das proposições do Grupo de Trabalho Técnico - GTT instituído pela Portaria nº 10, de 24 de março de 2023, coordenado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas. São instâncias da PNAPO a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO. A primeira, conta com a participação da sociedade civil e do governo, e a segunda é uma instância de articulação interministerial.

Decreto do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Atualização do valor do benefício do Fomento segundo inflação acumulada, que não era reajustado desde 2011, quando de sua instituição. O valor do limite dos recursos não reembolsáveis a serem transferidos às famílias beneficiárias mudará de R$ 2,4 mil para até R$ 4,6 mil

Acordo de Cooperação Técnica - PAA Compra Institucional

Tem como objeto a implementação de ações conjuntas para a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações econômicas pelos órgãos da administração pública federal, com foco na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com o objetivo de alcançar 30% nas compras. O foco são os Ministérios compradores: Defesa, Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

LISTA DOS ALIMENTOS enquadrados na taxa de juros de 4%:

Arroz, feijão, feijão caupi, mandioca, trigo, amendoim, alho, tomate, cebola, inhame, cará, batata-doce, batata-inglesa, abacaxi, banana, açaí cultivado, cacau cultivado, laranja, tangerina, olerícolas, ervas medicinais, aromáticas e condimentares.

Custeio pecuário das atividades de apicultura, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, ovinocultura e caprinocultura e exploração extrativista ecologicamente sustentável.

LISTA DOS ALIMENTOS enquadrados na taxa de juros de 3% (orgânicos, sociobiodiversidade e agroecologia):

Produtos da Sociobiodiversidade: amora-preta, andiroba, araticum, araçá, açaí extrativo, babaçu, bacaba, bacuri, baru, batata crem, borracha extrativa; buriti, cacau extrativo, cagaita, caju, cambuci, castanha-do-pará/castanha-do-brasil, copaíba, cupuaçu, erva-mate, guabiroba, guaraná, jaborandi, jabuticaba, jambu, jatobá, jenipapo, juçara, licuri, macaúba, mangaba, murici, murumuru, ora-pro-nóbis, patauá, pequi, piaçava, pinhão, pirarucu de manejo, pitanga, pupunha, taioba, taperebá, tucumã, umbu, urucum, uxi e meliponicultura

Sistemas de produção de base agroecológica ou em transição para sistemas de base agroecológica

Sistemas orgânicos de produção

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-retoma-plano-safra-da-agricultura-familiar-brasil-ganha-com-o-crescimento-de-todos-diz-o-presidente

Lula indica advogada negra para ministra substituta do TSE

 Presidente nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte

Edilene Lobo e TSE Edilene Lobo e TSE (Foto: Divulgação | ABr)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O anúncio foi feito na abertura na sessão desta noite. 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é negra e tem ligação com o PT de Minas Gerais. Com a indicação, caberá ao TSE marcar a data da posse. 

A lista também era formada pelas advogadas Daniela Borges, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia e Marilda Silveira, que atua na área eleitoral em Brasília. 

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico, além dos respectivos substitutos. 

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-indica-advogada-negra-para-ministra-substituta-do-tse

terça-feira, 27 de junho de 2023

Plano Safra da Agricultura Familiar terá mais de R$75 bi, diz Fávaro

Já o Plano Safra 2023/24 para a chamada agricultura empresarial terá 364,22 bilhões de reais em financiamentos

Carlos Fávaro Carlos Fávaro (Foto: Guilherme Martimon/MAPA)

SÃO PAULO (Reuters) - O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24, que será anunciado na quarta-feira (28), terá mais de 75 bilhões de reais para financiamentos, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em entrevista a jornalistas.

Sem dizer o valor exato que será anunciado pelo governo, Fávaro afirmou que "75 (bilhões) é menos do que vai ser... amanhã vamos ter o número real", ao responder perguntas de jornalistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciam na quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar.

Já o Plano Safra 2023/24 para a chamada agricultura empresarial terá 364,22 bilhões de reais em financiamentos para apoiar a produção de médios e grandes produtores rurais brasileiros, um aumento de 27% ante o programa do ciclo anterior, informou o Ministério da Agricultura nesta terça-feira.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/plano-safra-da-agricultura-familiar-tera-mais-de-r-75-bi-diz-favaro

Transição energética para onde? Para quê?

Pedro Augusto Pinho

Transição energética para onde? Para quê?

Photo: ria.ru

De uma característica, o neoliberalismo certamente não fugirá, das farsas e falácias, das imprecisões e incorreções que acompanham seus argumentos, astúcias e feitos.

Marco Túlio Cícero, o grande orador romano, político e filósofo, qualificou a História como Mestra da Vida (“magistra vitae”). Porém não o fez para que ela entrasse no Templo dos Deuses, mas para fornecer exemplos, auxiliar, com o já ocorrido, as decisões para o futuro.

As energias caracterizaram as sociedades de seus tempos. A primeira, contida no próprio corpo humano, a do sacrifício físico, da demora a concluir o objetivo, da fragilidade.

Então, usando seu discernimento, sua capacidade de racional, o homem domesticou outros animais, descobriu como produzir o fogo, a se utilizar do fluxo das águas, do vento, e conseguiu muito mais. Foi longe, atravessou mares, disputou terras e alimentos com outros seres vivos.

Tornou-se mais forte, teve menor cansaço e mais gratificações.

Observou, talvez receasse, não fosse variado e inconstante como da satírica poesia de Dryden, que “great wits are to madness near allied” (“grandes inteligências são quase aliadas da loucura”, em “Absalom and Achitophel”).

Porque levou milênios estacionado nestas energias. Mudou a Era, mudaram as sociedades e os poderes, e a energia restava a mesma.

Se estimarmos que a agricultura, talvez a primeira organização do homem na terra, é datada pela maioria dos arqueólogos entre 12.500 a 15.000 anos, e o uso das energias de origem fóssil tem início na Revolução Industrial (1760), veremos quanto tempo o homem levou para dar este salto imenso no sentido de seu conforto e proteção.

Não temos dúvida, a energia condiciona a vida. Mas parece a todos que está aí como o ar; sempre à disposição, sem que fizéssemos qualquer esforço para o usufruir.

Todos achamos normal que tenhamos água gelada e café quente, que iluminemos a casa à noite e usemos aquecedor ou refrigerador do ar. E tudo, rigorosamente tudo, tem a energia que lhe garante o funcionamento otimizado: mais constante, mais garantido e menos oneroso.

Ao descobrir o uso com insumo energético do carvão vegetal, o homem deixou de lado a queima de florestas, ao descobrir o petróleo, substituiu o carvão mineral e o mesmo tenderá a acontecer com a energia nuclear e outras que sejam ainda mais poderosas e econômicas, este é o sentido da História, nossa mestra.

Há, no entanto, um empecilho para este paraíso: o poder. O poder manteve por séculos o homem na ignorância, acreditando em deuses que o poder criava. E nas disputas do poder, guerreavam os adeptos de diferentes deuses.

O poder do capital industrial, que necessita ter, nos homens, consumidores, buscou não apenas os recursos para a grande produção, como alguma distribuição de riquezas ou o Estado protetor, para poder vender seus produtos.

E se levamos milênios para chegar ao carvão mineral, nem bem um século nos separou o carvão mineral do petróleo, e menos tempo, ainda, a energia nuclear do petróleo.

A demografia, a economia e a energia correm juntas. Muita gente, muitos produtos, energias mais eficazes.

A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Não fosse originada de poder farsante, o das finanças apátridas, fruto de especulações, crimes e comportamentos reprováveis, unicamente preocupadas em aumentar e concentrar riquezas, sem o esforço produtivo, poderíamos examinar as pretensas qualidades da transição energética como um interesse na humanidade.

E sabemos que, como o poder que a impõe, todos os dados são falsos, toda informação desonesta, em tudo que atua se descobrem erros, não pela imperícia ou ingenuidade ou loucura, mas para enganar, iludir, simular interesses que nunca lhe orientaram.

A transição energética é voltar às fontes de energia anteriores à revolução industrial.

Não mais progresso, o tempo é do retrocesso.

O que nos trouxe o neoliberalismo? A segurança ou a intranquilidade da vida futura? A aposentadoria, a pensão da viúva, ou a insegurança de micro empresário individual (MEI)? O que estamos vendo na outrora evoluída e culta Europa: greves, lixo nas ruas, coletes amarelos, depredações de patrimônios públicos e privados. Num país rebelde e revolucionário ou por toda parte?

Teremos então, não mais a certeza da energia do petróleo, porém a inquietação da energia solar, porque o mês choveu, a safra se perdeu, e o vento foi pouco. Voltaremos a usar pernas e braços para solução dos nossos problemas. É isso avanço ou retrocesso civilizatório?

Em nome de quem? Dos deuses inventados ou dos capitais apátridas?

Energia é assunto muitíssimo sério. Dela depende a produção e a segurança, individual e do Estado Nacional. É com mais ou menos energia que as nações se tornam ricas e poderosas, ou fracas e dependentes.

UM POUCO DO PODER

Tratamos até agora do denominado mundo ocidental e seu poder unipolar. Precisamos conhecê-lo melhor e as outras forças que governam nosso Planeta.

Acreditamos que estas forças, no século XXI, sejam três: (a) unipolar neoliberal financeira, que domina a Europa e suas antigas e mesmo atuais colônias no Continente Americano e na Oceania, chamaremos algumas vezes por “ocidente”; (b) islâmica, que se espalha pelo norte da África, Oriente Médio e avança pela Ásia Ocidental, é a força unida pela religião e suas vertentes, a Europa conheceu algo semelhante na Idade Média, e (c) multipolar.

A multipolar, como se deduz da designação, é múltipla. Os polos se congregam, de algum modo, na Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR, ou, na sigla em inglês, BRI) que, em 2018, contava com 125 países e 29 organizações internacionais. Distinguimos, internamente, neste poder: o polo chinês, o polo indiano, o polo russo e o polo africano. Este último tende a crescer e se repartir ainda nesta primeira metade do século.

Os cinco principais eixos de atuação do ICR são: 1) comunicação; 2) conectividade (infraestrutura de transporte); 3) aumento dos fluxos monetários; 4) facilitação do comércio e 5) migração, visando à criação da área de cooperação que se estende do Pacífico Oeste ao mar Báltico. Afirma o historiador francês François Godement (1949), “a China está buscando suplementar a ordem (mundial) em vez de revisá-la”.

É ainda um pouco mais complexo do que a visão economicista, comum ao neoliberalismo e ao próprio ocidente, quando tratam da República Popular da China (China).

Ao invés do retrocesso da transição energética, a China, na liderança do mundo multipolar, procura avanços tecnológicos e reestruturas do poder.

Ao discursar, em maio de 2018, para duas Academias, a de ciência “CAS” e a de engenharia “CAE”, Xi Jin Ping afirmou: “observem as fronteiras da ciência e tecnologia, liderem a direção de seu desenvolvimento, assumam as pesadas responsabilidades conferidas pela história e sejam vanguardas em inovação na nova era”. Além disso, Xi enfatizou a importância do apoio do Estado à pesquisa e à realização científica. Por sua vez, ele espera que maior inovação doméstica estimule a autossuficiência tecnológica da economia e modernizar a China.

Como observam, em artigo no MACRO POLO (23/05/2023), “Nanômetros sobre o PIB: os líderes tecnocratas podem melhorar a política industrial da China?”, os pesquisadores e escritores Ruihan Huang e AJ Cortese: “O espaço é a fronteira final, é também uma porta giratória na política chinesa nos dias de hoje. Dos 205 membros plenos do 20º Comitê Central (CC) do Partido Comunista Chinês (PCCh), dez são veteranos da indústria aeroespacial, alguns dos quais executaram grandes projetos como o Programa “Lunar Chang'e 4” (a segunda sonda espacial chinesa a pousar na Lua, construída como gêmea e suplente da Chang'e 3). O orgulho pelo programa espacial bem-sucedido da China é efusivo na mídia oficial. Com a intensificação da competição tecnológica entre a China e os Estados Unidos, Pequim pode facilmente promover produtos tangíveis como trens, foguetes, jatos comerciais e sua estação espacial como “vitórias” para a autossuficiência tecnológica. Essa ênfase na autossuficiência tecnológica não se manifesta apenas na ascensão dessa “cabala aeroespacial”. Também se reflete no ressurgimento mais amplo de tecnocratas no alto escalão da política chinesa, como destacou nossa análise anterior. Os números deixam claro que os tecnocratas se saíram muito bem ao serem promovidos ou reterem seus assentos na transição política do 20º Congresso do Partido. Dos 205 membros plenos do 20º CC, mais de um terço (69) são tecnocratas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), um aumento de 35% em relação ao 19º CC. Mesmo no nível do Politburo (órgão de decisão intermediário entre o Comitê Permanente, com sete integrantes, e o Comitê Central do Partido), oito dos 24 membros são tecnocratas, o dobro do 19º Politburo” (em tradução livre).

Portanto, caros leitores, o Brasil pode considerar que a “transição energética” pode ser substituída pelo “nanômetro da energia”, aplicando mais conhecimento na produção e nos usos da energia nuclear e no petróleo, as mais recentes incorporações à sociedade humana.

NO MUNDO DA ENERGIA

Vivemos realmente num país abençoado. Temos energia hidrelétrica, rios fluindo por todo território, capaz de nos suprir de energia limpa, não poluidora. E que leva progresso, quebra o marasmo da indolência e integra populações ao contexto nacional.

Temos insolação abundante, para nossa agricultura, para a alegria de viver. Temos aquíferos, temos terras fertilizáveis. E temos petróleo, muito mais petróleo do que a “banca”, as estatísticas estrangeiras apontam para manter o País submisso.

Quem importa mais para o Brasil: o seu cidadão ou um peixinho do rio? E inquerimos à dona Marina: se este peixinho é único, ele deve então ser colocado em lugar de destaque e ter tratamento incomum. E vamos preservá-lo dos predadores.

Por que nossas florestas tropicais devem ser mais preservadas do que as boreais? Estas últimas mais sensíveis e muito mais capazes de promover o degelo que destruirá as cidades costeiras do mundo. Não é WWF - World Wide Fund for Nature Inc.? Não é mesmo, Greenpeace?

Transcrevemos de Organização Não Governamental (ONG), fundada em 1970, sediada em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), a Natural Resources Defense Council (NRDC), pequeno excerto de artigo por eles publicado em 31 de dezembro de 2015:

“Ao sul da tundra estéril da região polar, a floresta boreal do Canadá oferece 1,3 bilhão de acres de habitat selvagem para uma variedade impressionante de espécies - de grandes carnívoros como ursos pardos, lobos e linces a aves migratórias nidificantes e milhares de variedades de plantas. Suas árvores e pântanos capturam grandes quantidades de poluição de carbono que altera o clima, e seus pântanos filtram milhões de litros de água. O boreal também abriga centenas de comunidades das Primeiras Nações, muitas das quais dependem da caça, pesca e armadilhas para sua subsistência. No entanto, este paraíso intocado é central para um dos debates mais contenciosos de hoje sobre energia suja”. (Melissa Denchak, “A luta suja pelo petróleo das areias betuminosas canadenses”, NRDC).

Estaria a WWF camuflada para tratar da floresta amazônica brasileira?

Do que se trata então? De “um depósito lamacento de areia, argila, água e betume preto pegajoso (usado para fazer óleo sintético) que fica abaixo da floresta boreal do norte de Alberta, em uma região do tamanho da Flórida. Extrair e converter areias betuminosas em combustível utilizável é um empreendimento extremamente caro e intensivo em energia e água, que envolve a mineração em faixas gigantes de terra e a criação de cargas de lixo tóxico e poluição do ar e da água”.

A “BP Statistical Review of World Energy” (BP Review), até dois anos, publicava as Reservas Mundiais de Petróleo e assim constavam as do Canadá e dos EUA, ambos com as areias betuminosas, e o petróleo em outros países.

 Reservas Provadas, em bilhões de barris de petróleo

País...................2000..........2010..........2019..........2020

Canadá.............181,5..........171,8..........169,1.........168,1

EUA....................30,4............35,0............68,8...........68,8

Brasil....................8,5............14,2............12,7..........11,9

Venezuela...........76,8..........295,5..........303,8........303,8

Reino Unido..........4,7...............2,8..............2,5............2,5

Rússia...............112,1...........105,8..........107,8........107,8

China...................15,2.............23,3............26,0..........26,0

Oriente Médio....696,7...........765,9..........836,0........836,9

Mundo..............1300,9.........1636,9........1734,8......1732,4

Outro dado bastante necessário para evitar as falácias neoliberais é conhecer a relação R/P, ou seja, as reservas existentes (R) divididas pela produção (P) do ano. Tem-se assim que, se não houver grandes alterações no consumo e não ocorreram mais descobertas ou melhores fatores de recuperação dos reservatórios já conhecidos, em quantos anos aquele petróleo ali computado irá terminar.

Em 2020, conforme os dados da BP, o petróleo existente acabaria em 53 anos e meio.

Mas não acabaria igual para todos. Para os membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), o petróleo acabaria em 108 e quatro meses; já para os países da União Europeia (UE), em 16 anos e sete meses.

CONSIDERANDO

O mundo ficou mais intercomunicado, porém aumentou imensamente a censura e a informação propositalmente errônea e doutrinária, dogmática, colonial (fake news). Nos poucos dados que colocamos, já se observam falácias e contradições com outras informações, dirigidas pelos poderes.

O Brasil precisa de amplo debate sobre o tema da energia. É dificílimo, pois os interesses neste tema estão impregnados em todos os poderes, e, o pior, nos preconceitos criados pela comunicação de massa. Há muito “acho” e pouquíssimos “provo”. Títulos acadêmicos e prêmios têm sido distribuídos para dar validade às maiores sandices.

É uma questão política, da qual depende a soberania do Brasil e o bem estar de seus cidadãos.

Todos devemos estudar, analisar e participar deste debate sobre energia, não nos convencermos pelas “falsas e ferozes razões” neoliberais e das bilionárias ONGs, para que não venhamos a nos reunir, no futuro, como no magnífico romance de Arthur C. Clarke, à volta da lareira, pois as energias se foram, e sentimos frio.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.

Fonte: https://port.pravda.ru/mundo/58219-transicao_energetica/

 

Prouni: inscrições para o 2º semestre de 2023 abrem nesta terça (27)

 O período de inscrições para o Prouni deste segundo semestre vai até sexta-feira, dia 30

Mariana Lemos

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Nesta edição do Prouni os estudantes poderão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizados em 2021 ou em 2022 - Wilson Dias / Agência Brasil

O Ministério da Educação abriu nesta terça-feira (27) as inscrições para os estudantes interessados em participar da seleção para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que destina bolsas integrais e parciais de 50% em universidades particulares de todo o país. O período de inscrições para o Prouni deste segundo semestre vai até sexta-feira, dia 30. 

Para realizar a inscrição o estudante deve acessar a aba do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Esta é a plataforma digital do Ministério da Educação que reúne ainda informações acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). 

Nesta edição do Prouni os estudantes poderão utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizados em 2021 ou em 2022. Para quem prestou o Enem nos dois últimos anos, o sistema considerará a nota mais alta obtida nas provas. 

É válido lembrar que o estudante não pode ter tido média inferior a 450 pontos no Enem, assim como não pode ter zerado a redação, realizado o exame como treineiro ou ter outra graduação completa. 

A primeira chamada para a matrícula dos selecionados será no dia 4 de julho e a segunda chamada poderá ser conferida no dia 24 de julho. A matrícula deve ser feita diretamente na instituição em que o estudante garantiu a vaga. 

Aqueles que não forem contemplados nas duas chamadas regulares podem ainda solicitar para participar da lista de espera, que estará aberta para inscrições nos dias 14 e 15 de agosto. A lista de espera, que destina as vagas ociosas aos interessados, será divulgada no dia 18 de agosto. Este processo também é todo feito por meio do Portal Único. 

O Prouni foi criado em 2004 com o objetivo de ofertar bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de universidades e faculdades privadas, sejam elas particulares ou comunitárias. Concorrem às bolsas integrais os estudantes que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, enquanto as bolsas parciais de 50% do valor total do curso são disputadas por aqueles que possuem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. 

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2023/06/27/prouni-inscricoes-para-o-2-semestre-de-2023-abrem-nesta-terca-27

Cálculo da pensão por morte criado na reforma é constitucional, decide Supremo

 Oito ministros do STF votaram a favor da matéria

Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília Estátua da Justiça no prédio do STF em Brasília (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o cálculo da pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência de 2019. Quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado falecido, caso estivesse aposentado. A pessoa que ficou sem companheiro (a) pode conseguir  aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. 

Uma viúva sem filhos, por exemplo, recebe um valor mínimo de 60% sobre a aposentadoria do segurado que morreu ou de sua aposentadoria por invalidez. As informações foram publicadas nesta segunda-feira (26) pelo jornal Folha de S. Paulo

Ministros do Supremo fizeram o julgamento na última sexta-feira (23). Por oito votos, venceu a tese da constitucionalidade defendida pelo ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso. Votaram com ele os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber julgaram o cálculo inconstitucional.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) foi ao Judiciário com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (na ADI). A associação afirmou que  há prejuízo para a viúva do segurado falecido antes de se aposentar, porque a pensão seria paga sobre o valor de uma aposentadoria simulada.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/calculo-da-pensao-por-morte-criado-na-reforma-e-constitucional-decide-supremo

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Governo Lula denuncia na ONU ódio disseminado por Bolsonaro e cita os atos golpistas do 8/1

 "Felizmente, mais uma vez, as instituições brasileiras resistiram", disse a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Rita de Oliveira

Jair Bolsonaro e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 Jair Bolsonaro e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Reuters | Marcelo Camargo/ABr)

247 - A disseminação do ódio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contribuiu para o aumento da violência política no Brasil, e os eventos golpistas de 8 de janeiro devem ser entendidos dentro desse contexto criado pelas autoridades no poder até o final de 2022. Segundo a coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, essa foi uma das mensagens transmitidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a avaliação do Brasil pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, realizada nesta segunda-feira (26) em Genebra. Nos próximos dias, as autoridades nacionais terão que fornecer respostas aos especialistas da organização sobre como pretendem lidar com os desafios e violações estruturais dos direitos humanos no país.

A sabatina já estava agendada antes mesmo de Lula vencer as eleições e, ao longo do último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), o Brasil foi obrigado a apresentar um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. No entanto, chamou a atenção dos especialistas do comitê o fato de o governo Bolsonaro afirmar nos documentos oficiais apresentados que não houve disseminação de ódio no país pelas autoridades entre 2019 e 2022.

Ainda segundo a reportagem, em seu discurso perante o comitê, a secretária-executiva do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula, Rita de Oliveira, declarou que "ao contrário do que foi respondido pelo governo anterior a este Comitê, nos últimos anos, manifestações de ódio e de incitação ao ódio foram amplamente verificadas em declarações públicas de altas autoridades que então governavam nosso país".

De acordo com ela, o governo Lula tomou medidas para enfrentar as raízes do ódio. "Felizmente, mais uma vez, as instituições brasileiras resistiram", afirmou. Rita de Oliveira relacionou a tentativa de golpe ocorrida no início de janeiro com a atitude dos aliados de Bolsonaro em disseminar o ódio. "No dia 8 de janeiro de 2023, poucos dias após a posse do novo Presidente da República, testemunhamos um ataque aberto e extremamente violento, não apenas ao patrimônio histórico brasileiro, mas principalmente à democracia do nosso país. Com serenidade, as instituições democráticas agiram e seguimos em frente", afirmou.

Ela informou que o governo criou um Grupo de Trabalho para desenvolver estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, além de propor políticas públicas de direitos humanos sobre o tema. "O grupo apresentará seu relatório final nos próximos dias, resultado do trabalho de diversas áreas governamentais, pesquisadores, líderes religiosos, comunicadores, entre outros", acrescentou.

Durante a sabatina, o governo aproveitou a oportunidade para agradecer ao Comitê "por se posicionar ao lado da democracia brasileira em um dos momentos mais dramáticos de nossa história recente, felizmente superado, mas não sem custos para nossa população e instituições".

A reportagem destaca, ainda, que Rita de Oliveira enfatizou que os últimos anos foram marcados pela desarticulação das políticas de direitos humanos e se comprometeu com a reconstrução dos direitos fundamentais. "Hoje, o Brasil passa por uma profunda reconstrução de suas políticas de direitos humanos, que foram duramente afetadas pela implementação, nos últimos anos, de uma agenda perversa de desmantelamento operacional e subversão conceitual", completou.

Durante o discurso, a secretária-executiva destacou que nos relatórios apresentados pelo governo Bolsonaro existiam "lacunas de informação". Ela prometeu "corrigir as inúmeras distorções identificadas e apresentar ao Comitê novos elementos e iniciativas para apreciação".

A atitude do Brasil representa uma ruptura em relação ao comportamento do governo Bolsonaro, que durante quatro anos negou as dificuldades enfrentadas pelo país e apresentou documentos que omitiam crimes e violência estatal. 

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/governo-lula-denuncia-na-onu-odio-disseminado-por-bolsonaro-e-cita-os-atos-golpistas-do-8-1-uy88ib68

Até a sexta-feira, o dólar já havia recuado 9,59% em relação ao real e nesta segunda-feira a tendência de queda persistia. O Ibovespa acumula alta de 8,38% neste ano

Lula Lula (Foto: Reuters/Rodrigo Antunes | Reuters/Lisa Marie David)

247 - Nas últimas semanas, o desempenho do governo Lula (PT) no cenário econômico interno levou a bolsa de valores a atingir suas maiores máximas nas últimas semanas e o valor do dólar alcançou as menores cotações em mais de um ano. Até a última sexta-feira (23), a moeda estadunidense já havia recuado 9,59% em relação ao real e nesta segunda-feira (26) a tendência de queda persistia, com o dólar sendo negociado a até R$ 4,7584 nas mínimas do dia, segundo o jornal O Globo. Já o Ibovespa, principal índice da B3, acumula um aumento de 8,38% neste ano. 

Por trás do desempenho positivo há uma combinação de fatores internos e externos que têm beneficiado os ativos de risco como a proximidade do início do ciclo de redução da taxa de juros no cenário nacional, a estabilização das taxas no exterior, as perspectivas de melhora para a economia doméstica e a perspectiva de aprovação do arcabouço fiscal.

>>> Mercado financeiro reduz pela sexta vez seguida projeção de inflação e eleva estimativa do PIB deste ano para 2,18%

Entenda os motivos que levaram ao otimismo do mercado financeiro:

Redução da taxa de juros mais próxima - Há algumas semanas, as curvas de juros indicam que os investidores estão precificando a possibilidade de uma redução da taxa básica de juros (Selic), que atualmente está em 13,75%. Esse movimento já está refletido no boletim Focus, um relatório semanal divulgado pelo Banco Central (BC) com as expectativas dos agentes do mercado. Parte do mercado prevê cortes a partir de agosto, mesmo após o Comitê de Política Monetária (Copom) ter adotado um tom mais rígido em seu último comunicado. A possibilidade de redução nas taxas é impulsionada pela leitura mais favorável sobre a inflação atual nas últimas medições. 

Visão interna mais otimista - Contribuindo para o movimento, há uma visão mais positiva em relação à economia local. Desde a divulgação do PIB do primeiro trimestre, que superou as expectativas, várias instituições financeiras revisaram suas projeções de crescimento, indicando que a desaceleração esperada da economia, devido às altas taxas de juros, pode ser menos intensa do que a prevista inicialmente. Bancos como J.P. Morgan, Goldman Sachs e Citi revisaram suas projeções para o Ibovespa e preveem uma desvalorização do dólar em relação ao real até o final do ano e , colocando o Brasil em uma posição de destaque em relação a outros países. Na semana passada, a agência de classificação de risco S&P elevou a perspectiva do rating do Brasil de 'estável' para 'positiva', impulsionando ainda mais o otimismo visto na Bolsa de Valores e no câmbio.

>>> Estudo publicado pelo Banco Mundial liga autonomia do Banco Central ao aumento da desigualdade

Arcabouço fiscal em discussão - O otimismo do mercado financeiro também tem aumentado desde a apresentação do arcabouço fiscal pelo governo. Após ter sido aprovado pela Câmara, as discussões sobre essa regra estão avançando no Senado e caminham para a reta final de tramitação. Embora não seja considerado suficiente para controlar a trajetória da dívida pública no longo prazo, o conjunto de medidas exclui cenários de instabilidade extrema da dívida e demonstra a preocupação do governo em relação aos gastos públicos.

Ativos subavaliados e bom desempenho das estatais - Durante a recente alta da Bolsa, várias ações que haviam ficado para trás durante o período de aumento da taxa de juros, especialmente aquelas mais sensíveis à economia local, apresentaram melhor desempenho. As ações de estatais importantes, como Petrobras e Banco do Brasil, também tiveram um desempenho bastante positivo neste ano, à medida que os receios em relação à governança dessas empresas diminuíram.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/com-lula-dolar-cai-quase-10-em-seis-meses

 

Brasil Agora - Coronel Naime muda de ideia e decide depor na CPMI (26.06...

sábado, 24 de junho de 2023

Lula questiona papel de organizações internacionais em conflitos

 “Estão falidas”, avaliou presidente em coletiva de imprensa na França

(Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou, em coletiva de imprensa neste sábado (24), em Paris, que o modelo da Cúpula sobre o Novo Pacto Global de Financiamento, assim como outras organizações mundiais, precisa de revisão. “As instituições estão falidas”, afirmou. O Brasil participou do encerramento do encontro, na sexta-feira (23), na capital francesa. O brasileiro cumpriu agenda na Itália e na França nesta semana e volta hoje para o Brasil. 

“As instituições, que foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, já não representam mais aquilo para o qual elas foram criadas. O Banco Mundial já não representa mais, o FMI [Fundo Monetário Internacional] já não representa mais e a própria ONU [Organização das Nações Unidas] já não representa mais. A ONU, quando foi criada, teve força de criar o estado de Israel, hoje ela não tem força para manter a demarcação de terra dos palestinos”, apontou. 

Lula lamentou ainda que as guerras sejam pensadas e determinadas por membros do Conselho permanente da ONU. “Quando os Estados Unidos invadiram o Iraque não consultaram ninguém, quando o Sarkozy [ex-presidente da França] e a Inglaterra invadiram a Líbia não consultaram ninguém, e quando Putin invadiu a Ucrânia, era membro também, e não consultou ninguém. Então significa que as instituições estão falidas. O mundo de 2023 precisa de outras instituições mais fortes, mais representativas e com maior participação”.

Guerra da Ucrânia 

Quanto às críticas do jornal francês Libération à posição de Lula em relação à guerra na Ucrânia, ele afirmou que a distância do local da guerra o leva a ter outra visão. “Não levarei Macron a pensar como eu porque ele está próximo do campo de batalha, e eu tenho um Oceano Atlântico de diferença. Não fico chateado quando um europeu pensa diferente de mim. É muito normal que estejam muito mais nervosos porque estão vivenciando a guerra, vendo as consequências e com preocupação do que vai acontecer”, ponderou. 

O presidente disse ainda que espera o fim da guerra e a paz. “O meu pensamento é simples, sou contra a guerra, quero é paz, nós condenamos a invasão da Rússia ao território da Ucrânia, mas isto não implica que vou ficar fomentando a guerra. Acontece que a paz só vai acontecer quando os dois combatentes chegarem a uma conclusão, então eu vou esperar esse momento em que os países vão precisar de interlocutores com muita responsabilidade para tentar negociar, e o Brasil está participando”, acrescentou. 

Lula destacou que o assessor especial para assuntos internacionais Celso Amorim está em Copenhague “Ele está em reunião de vários países para tentar estabelecer discussões sobre a paz. Esse é o meu pensamento há mais de um ano, eu sou pela paz e não pela guerra”.  

Ele não quis comentar as informações do anúncio de uma rebelião armada realizada por um mercenário russo contra o exército de Putin. “Não sei o tamanho da rebelião, não posso comentar uma coisa que não li, que não conheço. Seria precipitado da minha parte fazer juízo de valores do assunto. Pretendo não falar de uma coisa tão sensível sem ter as informações necessárias”.  

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-questiona-papel-de-organizacoes-internacionais-em-conflitos

sexta-feira, 23 de junho de 2023

A semana no mundo - As viagens internacionais de Lula (23.06.23)

Operação Escola Segura registra 368 prisões e apreensões desde abril

 Ministro da Justiça Flávio Dino diz que ações de combate à violência escolar continuam

(Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil)

Agência Brasil - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, atualizou, nesta quinta-feira (22), os dados da Operação Escola Segura, coordenada pela pasta, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp / MJSP). Desde 6 de abril, foram realizadas 368 prisões e, no caso de menores de idade, apreensões.

A Operação Escola Segura atua com ações preventivas e repressivas 24 horas por dia. O ministro Flávio Dino enfatiza que as ações não têm data para acabar. “A Operação Escola Segura continua. Temos eventos desafiadores, eventos tristes, tragédias. Por isso, infelizmente, nós lamentamos e nos solidarizamos profundamente”. 

Até o momento, Operação Escola Segura registra 3.396 boletins de ocorrências relacionadas à violência nas escolas de todo o Brasil. Além disso, 1.595 adolescentes e suspeitos foram conduzidos a delegacias para serem ouvidos pelas polícias estaduais. O ministro divulgou que 2.830 casos estão sendo investigados. O balanço da Operação Escola Segura ainda registra 368 buscas e apreensões pelos agentes do Estado de objetos que podem auxiliar em investigações.   

Os policiais integrantes da operação solicitaram às plataformas digitais a preservação e a retirada de 901 conteúdos de incitação à violência no ambiente escolar. Também foram feitas 384 solicitações de dados cadastrais em plataformas de redes sociais. 

Com a intenção de juntar esforços para prevenir e reprimir ataques às escolas, o MJSP mantém o fluxo contínuo de envio de informações às polícias estaduais. Em abril, foram 48 notificações às secretarias estaduais de segurança pública. Em maio, 19. E 12 envios de dados, no mês corrente. 

Sobre o ataque desta terça-feira, em que um atirador matou dois jovens no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, no Paraná, Dino diz que o governo federal está colaborando para ampliar as investigações. “Trabalhamos desde o início em parceria com a Polícia do Paraná. Ajudamos na prestação de informações que foram colhidas juntos às plataformas [digitais] para identificar o engendramento para além do indivíduo, autor direto dos disparos. Mostrando, assim, que havia um envolvimento de outras pessoas”. 

O ministro adiantou que, nesta sexta-feira (23), a Senasp/MJSP realizará uma reunião nacional com representantes dos segmentos de inteligência das polícias estaduais para incrementar a Operação Escola Segura e contribuir para elucidar os crimes. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/operacao-escola-segura-registra-368-prisoes-e-apreensoes-desde-abril

Lula discute novo pacto financeiro global e tem agenda intensa em Paris

 Ele terá uma reunião bilateral com o presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso, e um jantar oferecido pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman

Paris, França, 22.06.2023  Presidente Lula discursa no evento Power Our Planet, em Paris Paris, França, 22.06.2023 Presidente Lula discursa no evento Power Our Planet, em Paris (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará presente na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, organizada pelo presidente Emmanuel Macron em Paris, na sexta-feira. O objetivo dessa cúpula é repensar a estrutura do sistema financeiro global, visando reduzir desigualdades, combater as mudanças climáticas e proteger a diversidade. Após a reunião, que acontece pela manhã, Lula terá um encontro com Jean-Luc Mélenchon, líder do partido de esquerda radical França Insubmissa.

Em seguida, Lula terá um almoço de trabalho com Macron no Palácio do Eliseu e posteriormente se reunirá com o presidente do Naval Group, Pierre-Eric Pommellet. No final do dia, ele será recebido pela prefeita de Paris, Anne Hidalgo, e terá uma reunião bilateral com o presidente da República do Congo, Denis Sassou-Nguesso. Seu último compromisso será um jantar oferecido pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-discute-novo-pacto-financeiro-global-e-tem-agenda-intensa-em-paris

quinta-feira, 22 de junho de 2023

Pix automático começará a valer em abril de 2024

Clientes não precisarão fazer cadastro do débito no banco em que se tem conta

Pix poderá ser usado em aplicativos de mensagens e compras online Pix poderá ser usado em aplicativos de mensagens e compras online (Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

247 - O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (22) que um novo sistema de pagamentos ligados ao Pix começará a funcionar em abril de 2024. Clientes poderão usar o "Pix automático" para o pagamento de conta sem precisar autenticar a transação financeira. Será uma espécie de débito automático. As pessoas não precisarão fazer cadastro do débito no banco em que se tem conta e na empresa fornecedora do serviço. O Pix é um meio de pagamento e/ou transferência instantâneo desenvolvido pelo BC. Começou a funcionar no Brasil em 2020. Em dezembro de 2022, ele liderava os meios de pagamento, com mais de 100 milhões de acessos.

Empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte que necessitem de pagamentos periódicos poderão utilizar o novo produto - entre elas, companhias de serviços públicos (energia, telefonia, etc.), firmas de seguros, operações de créditos, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura,  entre outros.

As empresas poderão incorporar essa nova modalidade de pagamento aos seus negócios de múltiplas formas, já que o produto está sendo desenhado para permitir várias alternativas, possibilitando diversos casos de uso. 

Haverá, por exemplo, uma jornada mais voltada para o mundo físico, em que o cliente, ao assinar um contrato com o prestador de serviço, como escola ou academia, manifesta a intenção de pagar via Pix Automático e informa os dados bancários, momento em que receberá uma notificação no aplicativo do banco para confirmar a autorização. A partir daí, os pagamentos serão efetuados de forma automática, sem que o cliente tenha que autenticar cada transação. 

Outra jornada possível, será confirmar a autorização por meio da leitura de QR Code ou pelo Pix Copia e Cola, já bastante usados atualmente, bem como por meio do iniciador de pagamento, conforme especificações no âmbito do Open Finance, tendo o redirecionamento automático para o ambiente da conta para fazer a confirmação da operação.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/pix-automatico-comecara-a-valer-em-abril-de-2024-y8notq3f

 

Lindbergh Farias protocola pedido de afastamento de Campos Neto

 Deputado ingressou no Conselho Monetário Nacional (CMN) contra Campos Neto por descumprimento dos objetivos do Banco Central. "É urgente que se tome uma decisão enérgica", afirmou

(Foto: ABR)

247 - O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou nesta quinta-feira (22), no Conselho Monetário Nacional (CMN), denúncia contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Lindbergh acusa Campos Neto de descumprimento dos objetivos da instituição e pede que o CMN avalie a possibilidade de pedir ao Senado Federal a exoneração do presidente do BC, indicado por Jair Bolsonaro.

Presidente da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, Lindbergh afirma que, ao manter a taxa de juros em 13,75%, Campos Neto não está cumprindo os objetivos do BC de crescimento econômico e fomento do pleno emprego. “A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) de manter a taxa Selic em 13,75% é inaceitável. Fica parecendo, cada vez mais, que Roberto Campos Neto e o Banco Central não estão agindo de forma técnica ao manter, pela sétima vez consecutiva, os juros em patamar tão elevado, mas, sim, agindo politicamente para travar a economia brasileira e sabotar o governo do presidente Lula”, afirmou o parlamentar. Política

>>> 'Caldo engrossou e Senado pode articular demissão de Campos Neto em agosto', diz Helena Chagas

Lindbergh também criticou o comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco, classificando-o como "um acinte com a sociedade brasileira". "O Banco Central exige paciência, mas o Brasil não pode esperar. As empresas que estão quebrando não podem esperar, as famílias endividadas não podem esperar, diversos setores da economia em retração não podem esperar”, completa Lindbergh. 

“Dada a intransigência de Campos Neto em reduzir a taxa básica de juros, é urgente que se tome uma decisão enérgica. Não podemos mais ‘ter paciência’ com um presidente do Banco Central que está comprometendo de forma direta o futuro do país”, afirma o parlamentar, ao considerar que a exoneração é o único caminho possível para que o Brasil possa baixar a taxa de juros e colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento com justiça social", finalizou Lindbergh. 

Leia abaixo a denúncia de Lindbergh Farias ao CMN:

‘É irracional taxa de juros de 13,75% com inflação de 5%’, diz Lula na Itália

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “irracional” a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros (Selic) em 13,75%. Em entrevista coletiva em Roma, nesta quinta-feira (22), não poupou críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “É irracional o que está acontecendo no Brasil, você ter uma taxa de 13,75% com uma inflação de 5%”, afirmou.

“Não se trata do governo ficar brigando com o Banco Central. Quem está brigando com o Banco Central hoje é a sociedade brasileira”, disse Lula, referindo-se à Confederação Nacional das Indústrias (CNI), varejistas, pequenos e médios produtores, centrais sindicais e movimentos populares.

O presidente foi enfático nas críticas e mandou novo recado ao Senado. “Tenho cobrado dos senadores. Foram os senadores que colocaram esse cidadão lá. Então os senadores têm que analisar se ele está cumprindo aquilo que foi aprovado para ele cumprir. Na lei que está aprovada, ele tem que cuidar da inflação, do crescimento econômico e da geração de empregos. Então ele tem que ser cobrado. É só isso.”

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lindbergh-farias-protocola-pedido-de-afastamento-de-campos-neto

Para governo, decisão do Banco Central de manter juros altos é guerra declarada

Campos Neto ignorou a melhoria do cenário econômico e os esforços do governo

Roberto Campos Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Roberto Campos Neto. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

247 - O governo do presidente Lula está indignado com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter os juros em 13,75% ao ano na reunião desta quarta-feira (21), e não abrir as portas para o início do processo de corte da Selic,informa reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Para integrantes do governo ouvidos pelo jornal, a decisão de não sinalizar o corte da taxa Selic mostrou um grau de descolamento do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e da diretoria da instituição, com a melhoria do cenário econômico e com o esforço do governo e do Congresso para aprovar o projeto do novo arcabouço fiscal.

No Congresso Nacional, a decisão do Banco Central também repercutiu mal. Durante a votação do arcabouço fiscal no Senado, parlamentares reclamaram dos efeitos da taxa de juros sobre a atividade econômica. O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (PSD-BA), citou reportagem do Estadão que mostrou a redução das compras pelo varejo em razão dos juros altos. E argumentou que os indicadores econômicos melhoraram desde o início da tramitação do arcabouço, o que justificaria a baixa dos juros.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/para-governo-decisao-do-banco-central-de-manter-juros-altos-e-guerra-declarada

 

quarta-feira, 21 de junho de 2023

"Estamos em tempo de guerra, e a paz é muito frágil", diz papa Francisco a Lula

 

Assim como Lula, o Vaticano tem se dedicado a medeiar uma saída para a guerra na Ucrânia

Janja, Lula e papa Francisco Janja, Lula e papa Francisco (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 – O papa Francisco se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21) e discutiu uma série de preocupações comuns, incluindo paz, pobreza, desigualdade e meio ambiente, informou o Vaticano.

Em vídeo divugado pela TV Brasil, o papa presenteia Lula com um artefato ilustrando uma flor com a frase: “a paz é uma flor frágil”. No diálogo, Fransciso disse a Lula: “Estamos em tempo de guerra, e a paz é muito frágil”. Após a reunião a portas fechadas, Lula disse que agradecia ao papa “pela audiência no Vaticano e a boa conversa sobre a paz no mundo”.

Assim como Lula, o Vaticano tem se dedicado a medeiar uma saída para a guerra na Ucrânia, que já dura mais de um ano. O cardeal Matteo Zuppi, enviado de paz do Papa para a resolução do conflito na Ucrânia, pode chegar a Moscou nos próximos dias. A visita do Papa Francisco a Moscou está sendo discutida no Vaticano com uma delegação da Igreja Ortodoxa Russa.

TV BrasilGov

@tvbrasilgov


DIÁLOGO SOBRE A PAZ | “Estamos em tempo de guerra, e a paz é muito frágil”, disse @Pontifex_pt ao receber @LulaOficial e @JanjaLula no Vaticano. O papa presenteou o presidente brasileiro com obra que diz: “A paz é uma flor frágil”.  @ricardostuckert

12:23 PM · 21 de jun de 2023

Fonte:https://www.brasil247.com/mundo/lula-discute-paz-pobreza-e-desigualdade-com-o-papa