PT, 44 anos: segue a luta!
"Em 2024, quando completa 44 anos, o Partido dos Trabalhadores é o mais popular partido brasileiro", indica
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Será que todas essas crianças eram terroristas do hamas?
Em Gaza, 17 mil crianças ficaram órfãs ou foram separadas de suas famílias, segundo a ONU
O alto comissário da ONU, Volker Turk, afirmou já terem sido registrados "muitos incidentes que podem ser considerados crimes de guerra pelas forças israelenses"
247 - Em uma reunião especial dedicada a abordar a crise humanitária na Faixa de Gaza, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um alerta: mais de 17 mil crianças em Gaza perderam seus pais ou estão separadas de suas famílias, relata Jamil Chade, do UOL. O cenário descrito pela ONU ocorre em meio a um trágico marco, com o número de mortes em Gaza ultrapassando 30 mil pessoas.
O alto comissário da ONU, Volker Turk, durante um discurso no Conselho de Direitos Humanos, enfatizou a gravidade da situação, descrevendo o horror presenciado em Gaza como algo difícil de ser traduzido em palavras. "Parece não existir palavra que capture o horror visto em Gaza", disse Turk.
A reunião testemunhou tensões entre as diferentes delegações, com o governo de Israel acusando a ONU de negligenciar a construção de uma operação terrorista em Gaza e minimizar as vítimas israelenses. Por sua vez, a diplomacia palestina acusou Israel de genocídio.
Além disso, a ONU destacou os desafios humanitários enfrentados pelos habitantes de Gaza, incluindo desaparecimentos, restrições à ajuda humanitária e destruição de infraestruturas civis. "Pelo menos 17 mil crianças ficaram órfãs ou foram separadas de suas famílias, e muitas outras carregarão as cicatrizes do trauma físico e emocional por toda a vida", alertou Turk.
A organização também apontou os ataques do Hamas contra os israelenses como "chocantes" e "profundamente traumatizantes", mas igualmente condenou a resposta israelense, caracterizando-a como brutal e desproporcional. Turk enfatizou a necessidade urgente de paz, investigação e responsabilização, chamando atenção para as violações dos direitos humanos e das leis humanitárias cometidas por todas as partes envolvidas no conflito.
Por fim, a ONU destacou as condições de vida desesperadoras enfrentadas pela população de Gaza, incluindo fome iminente, escassez de água potável e um sistema de saúde à beira do colapso. O bloqueio e o cerco impostos à região foram equiparados a punição coletiva e ao uso da fome como método de guerra, ambos considerados crimes de guerra pela comunidade internacional. "A guerra em Gaza precisa acabar. Todas as partes cometeram violações claras dos direitos humanos internacionais e das leis humanitárias, incluindo crimes de guerra e possivelmente outros crimes de acordo com a lei internacional. Chegou a hora - e já passou da hora - da paz, investigação e responsabilização", disse Turk, que ressaltou as violações cometidas por Israel contra os palestinos. "Em 56 anos de ocupação israelense, sistemas de controle profundamente discriminatórios foram impostos aos palestinos para restringir seus direitos, inclusive o direito de locomoção, com grande impacto sobre sua igualdade, moradia, saúde, trabalho, educação e vida familiar. Um bloqueio de 16 anos na Faixa de Gaza manteve a maioria de seus 2,2 milhões de habitantes em cativeiro e destruiu a economia local. As vidas de gerações de palestinos na Cisjordânia foram marcadas por assédio, controle, arbitrariedade - inclusive prisões e detenções arbitrárias - e aumento da violência militar e dos colonos israelenses. Enquanto isso, os assentamentos ilegais continuaram a crescer, levando, de fato, a uma maior anexação das terras dos palestinos. Imagine a humilhação e a repressão intermináveis sofridas".
Turk assinalou que já foram registrados "muitos incidentes que podem ser considerados crimes de guerra pelas forças israelenses, bem como indícios de que as forças israelenses se envolveram em alvos indiscriminados ou desproporcionais que violam o direito internacional humanitário".
Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/em-gaza-17-mil-criancas-ficaram-orfas-ou-foram-separadas-de-suas-familias-segundo-a-onuquinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Não podemos ecquecer disso
Lula fez greves contra a ditadura, a mídia criticou, Lula liderou a fundação do PT, a mídia criticou, Lula liderou a fundação da CUT, a mídia criticou, Lula foi candidato a deputado constituinte, a mídia criticou, Lula foi candidato a presidente, a mídia criticou, Lula foi candidato de novo, a mídia criticou, Lula foi candidato novamente, a mídia debochou, Lula foi candidato mais uma vez, a mídia criticou, Lula foi eleito, a mídia analisou que ia fracassar, Lula foi reeleito, a mídia suspirou, Lula indicou a Dilma, a mídia debochou, Dilma foi eleita, a mídia tentou cooptar a Dilma contra o Lula. Dilma foi reeleita, a mídia resmungou. Aecio e Cunha lideraram o golpe, a mídia apoiou. O golpe veio, Temer assumiu, a mídia comemorou. A lava jato tentou destruir o PT, a mídia turbinou. A lava jato prendeu o Lula, a mídia gozou. Bolsonaro foi eleito, a mídia relativizou. Bolsonaro tentou o golpe, a mídia tergiversou. Lula saiu da cadeia, a mídia pirou. Lula foi candidato, a mídia tentou uma terceira via, e flopou. Lula foi eleito, mídia brochou, Lula botou ordem na economia, a mídia negou. Lula disse que o genocídio é um genocídio, a mídia se desmoralizou.
Por Ricardo Berzoini
Dino já foi juíz, parlamentar, governador e ministro da Justiça, agora assume uma vaga no STF
Dino toma posse como ministro do STF em cerimônia para 800 pessoas nesta quinta
Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski
247 - A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tarde desta quinta-feira (22) contará com a participação de autoridades dos Três Poderes e será presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. A lista de convidados, feita pelo próprio Dino, tem cerca de 800 nomes. Entre as presenças confirmadas estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
De acordo com o G1, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também foram chamados. São esperados ainda deputados, senadores, além de integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). A previsão é que a solenidade comece às 16h e dure meia hora.
A reportagem ainda informa que Dino vai herdar um acervo de 340 processos em tramitação, entre ações e recursos. Um dos casos que passarão às mãos do novo ministro envolve as conclusões finais da CPI da Covid do Senado e tem como um dos alvos Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi acusado pelo colegiado de incitação ao crime porque teria estimulado a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar. À época, a Advocacia-Geral da União rebateu as conclusões da comissão.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/dino-toma-posse-como-ministro-do-stf-em-cerimonia-para-800-pessoas-nesta-quintaquarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Para quem estar acompanhando os acontecimentos dentro e fora do Brasil fica fácil saber quem defende a paz
por Jacinto Pereira
Como está sendo fácil saber quem no Brasil é a favor da paz e quem apoia o genocídio que está acontecendo na Faixa de Gaza, inclusive entre os políticos. Também está fácil ver quem na imprensa defende o Brasil e quem defende os interesses de outros países, principalmente os imperialistas belicosos apoiadores financeiros dos conflitos atuais.terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
Matéria de pessoas que saem em defesa de Lula e sua luta pela paz na Palestina
Padilha nega possibilidade de Lula se desculpar por fala sobre Israel e Hitler: 'o posicionamento está claro'
Ministro negou a possibilidade do presidente vir a público se desculpar devido a fala em que ele compara a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos ao Holocausto
247 - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou a possibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vir a público se desculpar devido a fala em que ele comparou a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos em Gaza ao Holocausto nazista. Padilha afirmou que o chefe do Executivo deixou claro seu posicionamento em relação à defesa da existência do Estado de Israel.
“O presidente em sua própria fala deixa claro o posicionamento em relação a Netanyahu e a sua postura (de Lula) histórica enquanto presidente da República nesse momento de defesa da existência do Estado da Palestina e a relação que ele sempre teve com a comunidade judaica no Brasil. O chanceler brasileiro já esclareceu isso, o assessor de Relações Internacionais, a primeira-dama fez questão de fazer uma postagem correta. Vamos analisar o sentimento que moveu o presidente naquele momento”, disse Padilha, de acordo com o jornal O Globo.
Saiba mais - O ex-chanceler e assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, classificou como “absurda” a decisão de Israel que considerou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” devido a fala em que ele comparou a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos em Gaza ao Holocausto nazista. “Isso é coisa absurda. Só aumenta o isolamento de Israel. Lula é procurado no mundo inteiro e no momento quem é [persona] non grata é Israel”, disse Amorim à coluna da jornalista Andréia Sadi, do G1.
Desde o início do massacre, o governo de Netanyahu já assassinou quase 30 mil palestinos e está sendo acusado de genocídio na Corte Internacional de Justiça.
Confira na seguinte fonte:
https://www.brasil247.com/mundo/padilha-nega-possibilidade-de-lula-se-desculpar-por-fala-sobre-israel-e-hitler-o-posicionamento-esta-claro
Possibilidade de Lula pedir desculpas é zero, afirma Celso Amorim
Assessor para assuntos internacionais afirmou que presidente ‘só citou fatos históricos’ e que “nenhum povo tem o monopólio do sofrimento’
247 - Em mais uma afirmação de soberania nacional, completamente diferente do tom empregado pela extrema-direita, pelos sionistas e pelos editoriais e comentários da mídia empresarial, o assessor especial do Presidente Lula para Política Externa, Celso Amorim, disse que o líder brasileiro não pedirá desculpas a Israel pela declaração em que comparou o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, com o extermínio de judeus levado à cabo por Adolf Hitler.
Celso Amorim disse ao jornal O Estado de S.Paulo que não há chances de um pedido de desculpas. “Existe zero possibilidade de o presidente Lula pedir desculpas. Ele não fez nada de errado. Só citou fatos históricos”, afirmou Amorim, acrescentando que “nenhum povo tem o monopólio do sofrimento”.
Anteriormente, Amorim classificou como “absurda” a decisão de Israel que considerou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “persona non grata” devido a fala em que ele comparou a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos em Gaza ao Holocausto nazista. “Isso é coisa absurda. Só aumenta o isolamento de Israel. Lula é procurado no mundo inteiro e no momento quem é [persona] non grata é Israel”, disse Amorim.
Confira na seguinte fonte: https://www.brasil247.com/brasil/possibilidade-de-lula-pedir-desculpas-e-zero-afirma-celso-amorim
Coletivo “Vozes Judaicas por Libertação” sai em defesa de Lula: “externou o que está no imaginário de muitos de nós”
Coletivo saiu em defesa de Lula após retaliações apresentadas por Israel; Presidente comparou a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos em Gaza ao Holocausto Nazista
247 - O Coletivo Vozes Judaicas por Libertação, através de uma nota, saiu em defesa do presidente Lula devido às retaliações apresentadas por Israel após Lula comparar a escalada dos ataques israelenses contra os palestinos em Gaza ao Holocausto nazista. A nota ainda enfatiza que Lula “ externou o que está no imaginário de muitos de nós”.
Leia a nota completa:
Dando um passo além nas contínuas denúncias dos crimes cometidos por Israel contra os palestinos, o presidente Lula causou furor ao fazer uma comparação entre o que ocorre hoje em Gaza e o que Hitler fez com os judeus durante o nazismo.
A comparação entre genocídios é sempre delicada pois a experiência vivenciada por cada povo afetado é inigualável. Cada um representa uma narrativa singular e dolorosa na história das comunidades vitimadas. Logo, não há como estabelecer qualquer hierarquia entre genocídios. É impossível estabelecer uma métrica objetiva para determinar o 'pior' genocídio da história. Categorizar historicamente vítimas maiores ou menores é uma perigosa armadilha de reprodução de racismo.
A contradição do povo judaico ser ora vítima e agora algoz é palpável, tenebrosa e desalentadora. Lula externou o que está no imaginário de muitos de nós. Uma comparação que causa muita dor a judias e judeus de todo mundo, que tiveram as suas vidas cindidas pelo genocídio dos judeus na Europa, e agora veem um crime similar sendo cometido, supostamente em seu nome. Enquanto coletivo de judias e judeus, temos antepassados que foram vítimas do Holocausto nazista, e entendemos que nosso imperativo ético é nos posicionarmos contra o genocídio do povo palestino e contra a utilização da nossa defesa como justificativa.
Se a criação e fundação de um Estado judaico foi uma medida de sobrevivência num mundo sitiado, ela logo se tornou um pesadelo. O Estado de Israel não trouxe emancipação verdadeira aos judeus pois a sua existência é mantida às custas da negação da autodeterminação dos palestinos. As lideranças israelenses seguem promovendo um massacre contra palestinos e ainda ameaçam a vida de judeus e judias em todo o mundo. Israel representa hoje a maior fonte de insegurança para todos os judeus do planeta ao usar nossa identidade como fachada e justificativa para sua campanha de terror.
Por isso, defendemos e acreditamos que as palavras de Lula são de grande importância pois levantam questões relacionadas à urgência da ação, como um chamado definitivo dirigido a todos para agir diante do que ocorre em Gaza neste momento. Frente à incapacidade da ONU e de várias organizações internacionais em conter a violência perpetrada por Israel em Gaza, destaca-se a importância vital da postura demonstrada por líderes internacionais como Lula, que levantam suas vozes contra o que é já considerado por incontáveis especialistas como um genocídio contra o povo palestino.
As palavras têm poder. Se a forma como Lula se expressou na ocasião foi pouco cuidadosa – tropeçando justamente neste ninho de comparações forçadas – sua fala tem o objetivo de atingir a imaginação e provocar uma crise moral sobre Israel. O pedido de impeachment protocolado pelos deputados bolsonaristas é uma medida descabida, assim como as acusações de antissemitismo – cujo real objetivo é deslegitimar o governo e a diplomacia brasileira. Não acreditamos que judeus brasileiros estão em risco por causa de sua declaração.
Apoiamos as colocações do presidente Lula e cobramos que a radicalidade de suas palavras seja colocada em prática. Seria um gesto diplomático de relevância gigantesca romper todas as relações entre o estado brasileiro e Israel, em especial as relações militares que também fortalecem a barbárie em terras brasileiras, com a compra de armas e tecnologias de controle social que são usadas para atingir a vida do povo negro nas favelas. Convocar o embaixador brasileiro em Tel Aviv foi um passo ainda insuficiente nessa direção.
Por fim, convidamos a todas e todos, mas principalmente ao governo brasileiro a atender as demandas do movimento internacional de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS), liderado pelas bases da sociedade civil palestina. O povo palestino tem pressa e nossas ações têm poder."
Confira na seguinte fonte:
https://www.brasil247.com/mundo/coletivo-vozes-judaicas-por-libertacao-sai-em-defesa-de-lula-externou-o-que-esta-no-imaginario-de-muitos-de-nos
Susan Sarandon sai em defesa de Lula e compartilha vídeo com as falas do presidente denunciando genocídio israelense
O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpetrado pelo governo de Benjamin Netanyahu
247 - A atriz estadunidense Susan Sarandon, uma das vozes mais críticas às políticas de extermínio de Israel, compartilhou em suas redes sociais um vídeo da marca Wear The Peace nas redes sociais, defendendo as falas do presidente Lula.
O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza.
Confira na seguinte fonte: https://www.brasil247.com/mundo/susan-sarandon-sai-em-defesa-de-lula-e-compartilha-video-com-as-falas-do-presidente-denunciando-genocidio-israelenseVeja como a imprensa golpista do Brasil defende os imperialistas e atacam Lula por defender o fim do genocídio contra os Palestinos
Globo agride Lula e cobra pedido de desculpas ao mundo
Jornal insultou o presidente da República e cobrou pedido de desculpas ao mundo; rabinos judeus dizem que Lula tem razão e que o Globo está errado
247 – O jornal O Globo agrediu o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao publicar um editorial de página inteira sob o título "Ao comparar Israel a nazistas, Lula agride a História". Segundo o jornal, Lula deveria também "ter a humildade de se desculpar diante do mundo".
O presidente Lula tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza.
A despeito do editorial do jornal O Globo, rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas.
Confira neste endereço: https://www.brasil247.com/midia/globo-agride-lula-e-cobra-pedido-de-desculpas-ao-mundo
Estadão insulta Lula e o acusa de "vandalismo diplomático"
Jornal agrediu o presidente da República, que tem se levantado contra o genocídio; rabinos judeus dizem que Lula tem razão e que o jornal paulista está errado
247 – O jornal Estado de S. Paulo, assim como o Globo, também agrediu o presidente da República, ao publicar o editorial "Vandalismo diplomático". No texto, o jornal diz que "ao dizer que guerra de Israel contra os terroristas do Hamas equivale ao Holocausto, Lula avilta a História, a memória dos judeus assassinados pelos nazistas e os interesses do Brasil".
O presidente Lula, que não usou a palavra holocausto em sua entrevista na Etiópia, tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza.
A despeito do editorial do jornal Estado de S. Paulo, rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas.
Confira neste endereço:https://www.brasil247.com/midia/estadao-insulta-lula-e-o-acusa-de-vandalismo-diplomatico
Folha ataca Lula e o acusa de cometer "desvarios"
Jornal agrediu o presidente da República, que tem se levantado contra o genocídio; rabinos judeus dizem que Lula tem razão e que a Folha está errada
247 – O jornal Folha de S. Paulo, assim como o Estado de S. Paulo e o Globo, também atacou o presidente da República, ao publicar o editorial "Desvarios de Lula". No texto, o jornal diz que a "banalização do Holocausto não deveria estar no repertório de um chefe de Estado".
O presidente Lula, que não usou a palavra holocausto em sua entrevista na Etiópia, tem se destacado como a principal voz no mundo a se erguer contra o genocídio perpertrado pelo governo de Benjamin Netanyahu contra o povo palestino. Desde o 7 de outubro, Netanyahu já comandou o assassinato de 30 mil palestinos, sobretudo mulheres e crianças, feriu 70 mil, deslocou 1,5 milhão de pessoas e destruiu as residências e a infraestrutura de Gaza.
A despeito do editorial da Folha de S. Paulo, rabinos judeus ortodoxos do grupo Torah Judaism dão razão ao presidente brasileiro e dizem que as ações de Netanyahu são ainda mais graves do que as práticas nazistas.
Confira no endereço: https://www.brasil247.com/midia/folha-ataca-lula-e-o-acusa-de-cometer-desvarios
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
domingo, 18 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Bolsa Família atinge o valor 14 bilhões e quatrocentos milhões de reais
Bolsa Família atinge 21 milhões de beneficiários em fevereiro, com investimento de R$ 14,4 bilhões
Pagamentos começam nesta sexta-feira , incluindo Auxílio Gás para 5,5 milhões; mulheres são maioria entre responsáveis familiares
247 - Com um valor médio de R$ 686,10, o Bolsa Família alcança em fevereiro um total de 21,06 milhões de beneficiários, representando um dos maiores números dos últimos 12 meses. Os pagamentos têm início nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, seguindo o calendário estabelecido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). Além disso, neste mesmo cronograma, 5,5 milhões de beneficiários em situação de maior vulnerabilidade receberão o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.
Como é tradicional no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, totalizando 17,5 milhões de mulheres à frente dos lares beneficiados. Entre o total de beneficiários, 73% declaram-se de cor preta ou parda. Além disso, a lista de beneficiados inclui 212 mil famílias indígenas, 234 mil quilombolas, 348 mil catadores de recicláveis e 203 mil famílias em situação de rua.
Foco na primeira infância
Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos fazem parte das famílias beneficiárias, recebendo um acréscimo de R$ 150 cada. O investimento para esse Benefício Primeira Infância totaliza R$ 1,36 bilhão.
Outros benefícios e proteção
O programa também prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos com um adicional de R$ 50, destinados a gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. Estes abrangem 331 mil gestantes (totalizando R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (totalizando R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (totalizando R$ 698 milhões). Ademais, a Regra de Proteção, uma nova medida do Bolsa Família, permite que os beneficiários permaneçam no programa por até dois anos mesmo após conseguirem emprego com carteira assinada ou aumentarem a renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família, recebendo então 50% do valor do Bolsa Família. Este benefício alcança 2,2 milhões de famílias em fevereiro.
Unificação dos pagamentos e distribuição regional
Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, com 100% dos repasses feitos no primeiro dia do calendário. Estes municípios são aqueles afetados por chuvas, inundações, estiagens e outros desastres naturais, totalizando um impacto financeiro de R$ 845 milhões. Quanto à distribuição por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024, com 9,5 milhões de contempladas, seguido pelo Sudeste (6,2 milhões), Norte (2,6 milhões), Sul (1,4 milhão) e Centro-Oeste (1,1 milhão).
Divisão por estados
São Paulo lidera entre os estados, com 2,6 milhões de beneficiários, seguido pela Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão, todos com mais de um milhão de famílias contempladas.
Presidente Lula aproxima o Brasil do continente africano cada vez mais
Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos
Na Etiópia, presidente faz visita de Estado com extensa agenda
Publicado em 15/02/2024 - 22:28 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Após uma visita oficial de dois dias ao Egito,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia,
onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente.
Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o
domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as
parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.
O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado - a mais alta em nível diplomático - e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.
Transição
Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.
Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.
O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.
"Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África", informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.
Encontro bilateral
Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.
Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.
Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.
A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.
A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).
Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.
Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem "amplo potencial de crescimento dos fluxos".
União Africana
Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.
O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.
Edição: Aline Leal
Fonte: https://www.brasil247.com/
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
sábado, 10 de fevereiro de 2024
Pomar fala dos 44 anos do PT, que é o maior partido de esquerda do Brasil e da América Latina
Valter Pomar
Historiador e integrante da Direção Nacional do PT
Em 1966, quando completou 44 anos, o Partido Comunista estava na ilegalidade e o principal dirigente comunista brasileiro, Luís Carlos Prestes, encabeçava a lista dos cassados e caçados.
Naquele momento, os comunistas - brasileiros, do Brasil ou espalhados por outras organizações - tinham como uma de suas principais tarefas salvar a si mesmos e a suas organizações, da perseguição assassina da ditadura militar.
Em 2024, quando completa 44 anos, o Partido dos Trabalhadores é o mais popular partido brasileiro e seu principal dirigente, Lula, exerce pela terceira vez o mandato presidencial.
Apesar disso, ou por causa disso, a nação petista - pessoas filiadas, as que são petistas sem estarem filiadas e, inclusive, as que deixaram e querem superar o PT, mas seguem gravitando ao redor do Partido - tem hoje, como uma de suas principais tarefas, enfrentar os defensores do golpe e da ditadura militar.
Guardadas as imensas diferenças, a comparação entre os dois aniversários (o de 1966 e o de 2024) serve para nos lembrar como são poderosas e perenes certas estruturas de poder nesse país. E também serve para destacar como, seja nas ditaduras abertas, seja nas democracias restritas, a classe dominante faz de tudo para preservar seus interesses.
Motivos pelos quais, se queremos defender a democracia, não podemos pegar leve, não podemos baixar a guarda, não podemos passar o pano e, principalmente, não podemos esquecer todos os motivos pelos quais defendemos as mais amplas liberdades democráticas.
Repito aqui as palavras do nosso Manifesto de Fundação: "a Nação é o povo" e, por isso, "o país só será efetivamente independente quando o Estado for dirigido pelas massas trabalhadoras". O PT "pretende chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, do ponto de vista dos trabalhadores, tanto no plano econômico quanto no plano social. O PT buscará conquistar a liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores".
Nem todos os petistas leram ou lembram disso. Alguns dos que leram, talvez queiram esquecer ou até já tenham esquecido, preferindo a defesa de uma democracia em abstrato, sem adjetivos e sem relação alguma com o socialismo. Mas a classe dominante e seus funcionários, fardados ou não, seguem aí para nos ajudar a lembrar em que margem do rio estamos todas aquelas pessoas que de fato constroem nosso Partido dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Por tudo isso e por muito mais, aos 44, segue a luta.
Viva a classe trabalhadora!
Viva o PT!
Viva o socialismo!
Fonte: https://www.brasil247.com/blog/pt-44-anos-segue-a-lutasexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Com os resultados da operação “Tempus Veritatis”, que significa "hora da verdade" em latim, realizada pela PF hoje, mostra como era complexo o plano de golpe que o Bolsonaro tetou implementar com apoio de militares
Intentona golpista tinha seis núcleos, apontam investigações da PF
Um dos eixos do plano de golpe eram ataques ao sistema eleitoral. O outro seria o de estimular adesão de militares. Também havia o núcleo da inteligência paralela
247 - As investigações da Polícia Federal (PF) apontaram que o esquema de Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para uma tentativa de golpe tinha seis núcleos. Um deles era desinformação e ataques ao sistema eleitoral. O outro seria o de estimular militares a aderirem à ruptura institucional. O terceiro eixo era o núcleo jurídico.Também havia o núcleo operacional de apoio às ações golpistas, o da inteligência paralela e, por último, o dos oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos. A informação foi publicada no portal G1.
Sobre o primeiro núcleo, a PF disse que o objetivo era estimular seguidores a continuarem na frente de quarteis e instalações das Forças Armadas. Integrantes, segundo a PF: Anderson Torres, Angelo Martins Denicoli, Eder Lindsay Magalhães Balbino, Fernando Cerimedo, Guilherme Marques Almeida, Hélio Ferreira Lima, Mauro César Barbosa Cid, Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Tércio Arnaud Tomaz.
O segundo núcleo tinha como finalidade aumentar os ataques pessoais contra militares em posição de comando que resistiam às investidas golpistas. De acordo com a PF, os integrantes eram Walter Souza Braga Netto, Mauro Cesar Barbosa Cid. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, Ailton Gonçalves Moraes Barros e Bernardo Romão Corrêa Netto.
O terceiro eixo, jurídico, queria fundamentar juridicamente e elaborar minutas de decretos que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado. Os membros do núcleo eram Filipe Garcia Martins Pereira, Anderson Gustavo Torres, Amauri Feres Saad, Mauro César Barbosa Cid e José Eduardo de Oliveira e Silva.
O quarto núcleo, sob coordenação de Mauro Cid, atuava em reuniões de planejamento e execução de medidas para manter as manifestações em frente aos quarteis. Os participantes deste eixo eram Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Bernardo Romão Corrêa Netto, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Alex de Araújo Rodrigues e Cleverson Ney Magalhães.
O quinto núcleo era o da inteligência paralela - coleta de desinformações que pudessem ajudar na tomada de decisões de Bolsonaro. Uma das medidas era o monitoramento do itinerário, deslocamento e localização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e de possíveis outras autoridades da República. Participavam do esquema Augusto Heleno, Marcelo Costa Câmara e Mauro César Barbosa Cid.
O sexto eixo (dos oficiais de alta patente com influência e apoio a outros núcleos) usava da alta patente militar de seus integrantes para influenciar e incitar apoio aos demais núcleos de atuação. Os integrantes do núcleo eram Walter Souza Braga Netto, Almir Garnier Santos, Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, Laércio Vergílio, Mario Fernandes, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/intentona-golpista-tinha-seis-nucleos-apontam-investigacoes-da-pfOs vídeos mais importantes de hoje que falam das operações da Polícia federal envolvendo Bolsonaro
Não deixe de dar uma conferida nos vídeos abaixo para se inteirar sobre quem foi alvo de operações
da Polícia Federal de hoje que envolve Bolsonaro e o núcleo duro do seu governo
https://youtu.be/wj6ZV8W8k8A
https://youtu.be/CUP5aNKCf1M
https://youtu.be/4lw4kxfRfW8
https://youtu.be/VzLbLZPlIOg
https://youtu.be/Yypq5UJ0pR0
Uma realidade triste, mas que deve ser conheciada e enfrentada
Por Jacinto Pereira
Ao acompanhar as notícias que circulam na imprensa nacional e internacional sobre o conflito na Faixa de Gaza palestina, onde está ocorrendo um massacre humanitário daquele povo por parte do Estado de Israel, a gente acaba constatando uma triste realidade, que mostra o descaso dos governos imperialistas, dos grande capitalistas ocidentais, das grandes corporações financeiras, dos neoliberais e da maioria dos evangélicos com os valores humanos dos povos, principalmente aqueles que a milênios vivem naquelas terras. Esse lado ruim da humanidade, que apoiam esse genocídio, atuam em quase todo o mundo contra políticas de inclusão social das classes trabalhadoras e progressistas e também são contra os governos que defendem suas soberanias e teimam em não entregar suas riquezas naturais para esses gananciosos que tentam se apossar de todas as riquezas. O incrível é que usam expedientes já por demais conhecidos, mas funcionam porque eles manipulam as mídias para fazer acreditar que esses governos progressistas são corruptos, ditadores que desrespeitam os direitos humanos e que suprimem a liberdade de expressão. O pior é que esses poderosos, só respeitam liberdade de expressão se for a seu favor. Para eles, os ditadores que sejam submissos a eles, são permitidos. Eu vejo que a principal forma de sair dessa situação é investir pesado em Educação pública de qualidade e incentivar a boa comunicação ampliando as mídias alternativas.
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
A verdade sobre o desastre chamado 'governo bolsonaro' começam a ser mostrado ao povo brasileiro
Mídia corporativa esconde verdade sobre rombo de R$ 800 bi deixado por Bolsonaro
“É totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023”, diz Gleisi. Jornais omitem, por exemplo, o calote de R$ 92 bi em precatórios, que prejudicou cidadãos e empresas
Publicado em
Site do PT
Amnésia? A mídia hegemônica esqueceu a tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes
A mídia corporativa insiste em destilar seu preconceito ideológico contra o compromisso do presidente Lula de desenvolver o país e reverter a tragédia econômica e social promovida por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Ao mesmo tempo, segue firme na defesa dos privilégios da elite financeira, cujos interesses representa, em detrimento da verdade e do bom jornalismo.
Em mais uma ofensiva, os principais veículos de imprensa responsabilizam o governo Lula pelos resultados das contas públicas em 2023, omitindo dos leitores as informações verdadeiras sobre o rombo herdado do governo passado.
O próprio Estadão, por exemplo, parece ter esquecido que, em 4 de julho de 2022, destacou a chamada “Sucessor de Bolsonaro encontrará a economia completamente estropiada”, sobre a dificuldade que seria enfrentada por qualquer governo que viesse a tomar posse.
“É totalmente injusta e absurda a gritaria da mídia e do tal mercado com o resultado das contas públicas de 2023”, criticou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), na rede social X.
“Esquecem que Lula herdou uma tragédia fiscal de Bolsonaro e Paulo Guedes, que produziram um rombo de R$ 800 bilhões em quatro anos de desgoverno. Jamais cumpriram a Lei do Teto de Gastos, que a mídia aplaudia tanto. Deram calote nos precatórios, tomaram receita dos Estados e fizeram outros trambiques. A maior parte do déficit de 230 bi já estava contratada desde o governo passado, só pelo reflexo da irresponsabilidade deles”, prosseguiu a parlamentar.
Leia mais – Gleisi: “Lula foi eleito para governar com um programa de reconstrução do país”
Gleisi afirmou ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de recompor as receitas dos estados, pagou, ano passado, a conta de R$ 92 bilhões em precatórios – dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça – deixada pelo governo passado através da PEC dos Precatórios. Segundo a parlamentar, esse montante “havia sido roubado de milhares de cidadãos comuns e empresas”.
“O que esse pessoal queria? Mais maquiagem de contas? Mais calote? O mais impressionante é que eles criticam o déficit inevitável e contas transparentes, ao mesmo tempo em que defendem a manutenção de privilégios fiscais para 17 setores, incluindo o de comunicação, que provocam rombo bilionário na Previdência”, acrescentou.
A deputada também criticou o fato de, em nome da subserviência do Estado aos interesses do capital financeiro, a mídia corporativa atacar qualquer iniciativa do governo para fortalecer o investimento público, indispensável para a retomada do desenvolvimento e a melhoria das condições de vida da população, sobretudo a mais pobre. “Não dizem nada. Só falam em cortes. Volto a repetir, a meta com a qual devemos ter compromisso é a meta de crescimento econômico!”, enfatizou a presidenta do PT.
Leia mais : Gleisi e Pimenta rebatem entreguismo dos jornalões e defendem soberania energética
Em outra postagem, Gleisi afirmou que “já estava precificado, qualquer um que ganhasse as eleições” iria enfrentar dificuldades com as contas públicas. “Fora isso, há que se separar o que é investimento que Lula precisou fazer na educação, saúde, Bolsa Família, salário mínimo valorizado… pra atender à população. Muito diferente do que vimos naqueles 4 anos”, disse a presidenta do PT.
Medidas eleitoreiras
Já o ministro Haddad ressaltou que o resultado do déficit primário, divulgado na segunda-feira (29), foi causado pela decisão do governo federal de quitar a dívida de precatórios e compensar as perdas dos estados com a redução eleitoreira do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis durante a gestão Bolsonaro (PL), em 2022.
“Esse resultado é a expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios, quanto em governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis”, afirmou o ministro, em conversa com jornalistas. “Desses R$ 230 bilhões, praticamente a metade disso é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027, e nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, acrescentou.
Haddad declarou ainda que o governo fez “esforço de passar a régua nesse legado tenebroso de desorganização das contas públicas”, ao se referir à gestão Bolsonaro. Segundo ele, calote semelhante ocorreu somente no governo de Fernando Collor de Mello.
Esforço para compensar as perdas dos estados
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, destacou que houve uma despesa de R$ 11,3 bilhões do governo Lula referente ao apoio financeiro da União a estados e municípios nas transferências para fundos e outras realizadas em decorrência da Lei Complementar nº 201/2023. Segundo ele, isso compensou as perdas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais.
Segundo a lei, a União deve repassar R$ 27 bilhões a estados e ao Distrito Federal até 2025. A medida compensa a perda de arrecadação com a isenção de impostos determinada em 2022 por Jair Bolsonaro. Na época, a norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.
“[Essas transferências] contribuíram para aumentar o déficit do Governo Central, mas também para aumentar o superávit dos governos regionais”, explicou Rocha, em entrevista coletiva.
Da Redação
Fonte: https://pt.org.br/midia-corporativa-esconde-verdade-sobre-rombo-de-r-800-bi-deixado-por-bolsonaro/
Esta matéria me faz lembrar a frase populara que diz: "Quem fala assim não é gago"
Brasil é líder global em transparência e no controle da corrupção
Brasil está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e, segundo alguns critérios, à frente de Dinamarca, Alemanha e Suíça
Por Luiza Calegari, Conjur - O Brasil é um dos países que melhor controla a corrupção no mundo. No ranking geral, está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e, segundo alguns critérios, à frente de Dinamarca, Alemanha e Suíça. O Brasil é um líder global quando o tema é transparência e integridade da administração pública. Não, isso não é um delírio. A notícia foi veiculada pelo site Jota, produzida pelo economista Fernando Teixeira, especialista em Compliance Corporativo (HEC Lausanne) e Ética Empresarial (Pensylvania Law School).
Trata-se da conclusão do índice “Previsão de Risco de Corrupção” (“Corruption Risk Forecast”), criado em 2015 pela professora romena Alina Mungiu-Pippidi, em um programa financiado pela União Europeia e outras entidades. O sistema mede o drama da corrupção usando critérios objetivos de organização do Estado, como acesso à informação, transparência orçamentária, governo eletrônico e modelo de licitações.
Nos quesitos transparência orçamentária e governo eletrônico, o Brasil está perto dos dez primeiros colocados, e em transparência administrativa atinge um incrível 2º lugar entre 119 países, marcando 8,88 de 10 pontos. No ranking geral de integridade pública o Brasil fica em 34º lugar, e, em transparência, 30º lugar.
O resultado do índice Previsão de Risco de Corrupção desmascara e contrasta com o “Índice de Percepção da Corrupção” (IPC), divulgado pela “Transparência Internacional” — entidade que vem respondendo pela prática de atos corruptos. O índice apresentado pela “ONG” teria sido captado em “doze fontes” anônimas e financiado por colaboradores igualmente anônimos. Não se sabe quem e como foram consultadas as “fontes”.
O resultado do Índice de Percepção da Corrupção é praticamente o oposto do que foi obtido pela “Previsão de Risco de Corrupção”. Coloca o Brasil em 104ª posição entre 180 países, marcando 36 pontos em uma escala até 100 pontos. Até 2014 o Brasil estava 35 posições e sete pontos melhor do que está hoje.
O índice fabricado pela “Transparência” (uma empresa estrangeira), que tentou ficar com o dinheiro das multas aplicadas em acordos de leniência (portanto, recursos públicos do Brasil), insinua que o Ministério Público e o Judiciário do país são coniventes com o crime — contexto incompatível com um cenário em que centenas de empresários e políticos foram linchados em praça pública.
Não deixa de ser irônico que — no momento em que mais se combateu a alegada corrupção no país — uma empresa travestida de ONG, enroscada com procuradores e juízes que usaram processos para atender seus interesses pessoais, acuse o Brasil de conivência amigável com o crime. Mais irônico ainda é que entidade que se apelida “transparência” seja tão opaca sobre seu modus operandi.
É óbvio que, para uma coletividade que se guia mais pela emoção que pela razão, as notícias do combate à corrução fazem com que a “percepção” desse mal aumente. Usar essa sensação para dizer que o mal atacado cresceu não é somente desonesto intelectualmente. É estelionato — crime pelo qual o empresário Bruno Brandão, dirigente da “transparência”, que vive disso, agora pode ser acusado.
O segundo levantamento, da “Previsão de Risco de Corrupção” (veja aqui os critérios e a metodologia do estudo), baseia-se também em pesquisas de opinião. E são exatamente elas que puxam o Brasil pra baixo. Aspectos como independência do Judiciário e liberdade de imprensa são mal avaliados. Não fossem as pesquisas de opinião, o Brasil estaria no topo do ranking global do controle da corrupção.
“Em estatística, a discrepância entre dois indicadores é mau sinal. Ou um deles está errado, ou os dois estão”, diz o texto do Jota. Ou o Brasil tem instituições de fachada que não funcionam, ou tem uma opinião pública enviesada e distorcida. Ou as duas coisas.
O texto de Fernando Teixeira assinala que os estudos em comunicação de massa mostram que a opinião pública pode ser distorcida e enviesada em alguns casos. Pesquisas também mostram que a opinião pública tende a interferir no funcionamento das instituições, o que realimenta o problema.
Uma das principais teorias da comunicação é a “espiral do silêncio”, criada pela cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neuman. A ideia é que as pessoas tendem imitar a opinião dos outros, mesmo quando discordam, por medo de isolamento. As mídias de massa, inclusive as redes sociais, são máquinas de produzir “espirais do silêncio”.
Pesquisas em comunicação mostram que a corrupção era um tema pouco relevante na mídia e na opinião pública até os anos 1980. Começou a crescer nos anos 1990 e atingiu seu ápice a partir de 2014, quando apareceu, no Brasil, a “operação ‘lava jato'”. Em 2015, o Brasil desabou no Índice de Percepção da Corrupção: caiu cinco pontos e perdeu 16 posições de um ano para o outro.
O Brasil vinha desde a Constituição Federal de 1988 colocando em pé aparatos robustos de controle interno e externo da administração pública. Tribunais de contas, controladorias, Ministério Público, Judiciário. O Brasil é vanguarda em governo eletrônico, tem grandes quantidades de informação disponíveis ao público e um amplo leque de instrumentos para intervenção em decisões governamentais.
O processamento de um escândalo de corrupção é um indício de que o problema está sendo resolvido, não de que está piorando. Mas a opinião pública percebe exatamente o contrário. A partir daí, entra em funcionamento uma máquina de retroalimentação entre opinião pública e instituições, o que agrava o mal-entendido.
A interferência entre opinião pública e instituições é tema recorrente em pesquisas. Uma delas é o doutorado do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Roberto Franco Xavier. Foi publicado em 2015 em um artigo intitulado “A Opinião Pública e o Sistema de Direito Criminal”.
A conclusão é a de que o sistema de Justiça possui uma ferramenta jurídica específica para incorporar a opinião pública, as “estruturas de recepção”. As estruturas de recepção são conceitos jurídicos vagos usados para dar a aparência de legalidade ao clamor popular. Conceitos como “preservação da ordem pública”, “alta culpabilidade”, “circunstâncias agravantes do crime” são alguns exemplos de estruturas de recepção.
A opinião pública faz pouco caso de conceitos como “ampla defesa” e “devido processo legal” e vê o Judiciário com desconfiança quando não entrega o que se espera, o que tende a deixar agentes institucionais ansiosos. O resultado são grandes espetáculos punitivos que reforçam a impressão de haver um problema grave onde existe uma solução em curso.
A discrepância entre o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional e o índice Previsão de Risco da Corrupção (Corruption Risk Forecast) reflete a diferença entre aparência e essência. Na última década, o Brasil foi tomado por tornados punitivistas que não ajudaram no controle da corrupção. Em 2013, a perspectiva do Brasil no Índice de Previsão da Corrupção era de melhora. Desde então, o país está estagnado.
Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/brasil-e-lider-global-em-transparencia-e-no-controle-da-corrupcao
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