No Dia Mundial da
Alimentação, o presidente participou do lançamento de planos que ampliam
centrais de abastecimento, estimulam a produção de arroz e fortalecem a
segurança alimentar no país; confira
Nesta quarta-feira (16), no Dia Mundial da Alimentação, o presidente
Lula anunciou novas medidas de abastecimento alimentar para o Brasil em
uma conferência no Palácio do Planalto, onde assinou o Plano Nacional de
Abastecimento Alimentar (Planaab), também conhecido como ” Alimento no
Prato”, e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(Planapo).
A iniciativa do governo Lula busca promover uma produção sustentável e
garantir a distribuição de alimentos mais saudáveis, especialmente para
o ambiente em situação de vulnerabilidade. O evento contou com a
presença de ministros do governo, representantes de movimentos sociais e
entidades internacionais.
O presidente Lula destacou a importância de o governo e a sociedade
trabalharem juntos para garantir que os projetos e programas sejam
implementados de maneira efetiva. Ele reforçou que o compromisso do
governo vai além da elaboração das políticas.
“Depois de anunciar publicamente, isso não pode ser letra morta. Isso
tem que acontecer. E é importante que cada um coloque a sua portaria na
cabeceira da cama para todo dia levantar, ler qual é o compromisso e
fazer as coisas acontecerem”, afirmou.
Lula também refletiu sobre o retorno do Brasil ao Mapa da Fome, durante o governo Bolsonaro, e a rápida ação de seu governo para reverter esse cenário.
“Quando voltamos, já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra
vez. Nós já tiramos, em 1 ano e 10 meses de governo, 24 milhões e meio
de pessoas do mapa da fome outra vez. E a nossa ideia é tirar todos da
fome até o término do mandato em 2026”, disse o presidente.
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Alimento no Prato e as novas centrais de abastecimento
O Planaab, batizado de “Alimento no Prato”, representa um marco
inédito no Brasil. Ele reúne 29 iniciativas e 92 ações estratégicas
destinadas a facilitar o acesso da população a alimentos frescos e
saudáveis, além de fomentar a produção agrícola sustentável.
Entre as medidas, está a criação de seis novas centrais de
abastecimento nos estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e
São Paulo (duas).
Essas centrais são fundamentais para melhorar a distribuição de
alimentos, facilitando o acesso da população a produtos de qualidade.
Para o presidente Lula, as ações anunciadas são “uma combinação
perfeita entre o governo que propôs as coisas, o movimento que ajudou a
construir, e aqueles que serão os beneficiários das políticas que
estamos colocando em prática”.
Estímulo à produção de arroz pela agricultura familiar
Outro benefício para o povo brasileiro do Planaab é o Programa Arroz
da Gente, criado com o objetivo de aumentar a produção de arroz no
Brasil e assegurar a formação de estoques.
A iniciativa é voltada a pequenos e médios produtores que poderão
assinar contratos de opção com o governo. Esses contratos garantem a
compra da produção por preços pré-estabelecidos, dando segurança aos
produtores e garantindo a disponibilidade do grão no mercado.
Serão investidos aproximadamente R$ 1 bilhão nessa iniciativa, com a meta de adquirir até 500 mil toneladas de arroz.
Essa medida pretende mitigar as perdas sofridas nas safras de 2022,
2023 e 2024, causadas pelas secas nas regiões produtoras do Sul. Além
disso, o programa incentiva a diversificação dos sistemas produtivos,
promovendo a integração do cultivo de arroz com outras culturas
agroecológicas.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo
Teixeira, destacou a importância da agricultura familiar nesse processo,
afirmando que o programa “visa ampliar a produção de arroz pela
agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades
de cultivares”.
Para ele, a ação é um passo fundamental para garantir a segurança e a soberania alimentar no Brasil.
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Fortalecimento da produção orgânica e agroecológica
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) reúne
ações que fortalecem as cadeias produtivas de produtos orgânicos e
agroecológicos, promovendo a transição para sistemas de produção
sustentáveis.
Construído com ampla participação da sociedade civil, o Planapo
inclui incentivos financeiros e apoio à pesquisa e inovação, além de
políticas específicas voltadas à inclusão de mulheres, jovens, indígenas
e quilombolas na agricultura familiar.
De acordo com o ministro Paulo Teixeira, o Planapo representa “mais
qualidade de vida para a população do campo e mais alimento saudável no
prato de todos os brasileiros e brasileiras”.
O plano também destaca a importância da agricultura familiar para a
sustentabilidade e a conservação ambiental, promovendo um futuro mais
saudável e seguro para todos.
Leia mais: “O Brasil está próximo de deixar o Mapa da Fome”, diz representante da FAO no país
Combate à fome
O presidente Lula ressaltou a urgência de combater a fome no Brasil e
destacou a responsabilidade dos governos em assegurar que ninguém passe
fome.
“A única explicação para a existência da fome é uma coisa chamada
irresponsabilidade de quem governa os países, de quem governa os
estados. É preciso que o Estado tenha a capacidade de priorizar para
quem ele quer governar”, afirmou o presidente.
O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome em 2014, voltou à lista da
FAO entre 2019 e 2021, mas, com as políticas adotadas desde 2023, já
conseguiu retirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar
grave. A meta do governo é retirar o Brasil do Mapa da Fome até 2026.
Além das ações nacionais, o Brasil também lançou, durante a
presidência do G20, a Aliança Global contra a Fome, a Pobreza e a
Miséria, um desafio ao mundo.
“Não existe explicação com o avanço tecnológico, com o avanço da
genética, para o fato de que somos capazes de produzir muito mais
alimento do que consumimos, e ainda assim temos 733 milhões de seres
humanos que vão dormir toda noite sem ter o que comer”, destacou Lula.
Integração entre governo e sociedade civil
O evento destacou a colaboração entre o governo Lula e a sociedade civil na elaboração e execução dos planos.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome, Wellington Dias, ressaltou a importância da participação social
na construção dessas políticas.
“A câmara interministerial de segurança alimentar, composta por 24
ministérios, trabalha de forma integrada, envolvendo empresas,
autarquias, estados, municípios, setor privado e organizações da
sociedade civil”, afirmou o ministro.
A sinergia entre o governo e os movimentos sociais também foi
destacada por Paulo Teixeira: “O Planaab e o Planapo foram construídos
com a participação de muitas mãos, envolvendo órgãos públicos, sociedade
civil e iniciativa privada”.
Expansão de cozinhas solidárias e produção urbana
Durante a cerimônia, também foi anunciado um edital para a ampliação
das cozinhas solidárias e o estímulo à produção agrícola urbana.
Serão premiadas as 50 melhores experiências de produção urbana, com
prêmios de até R$ 30 mil. Além disso, serão destinados R$ 69 milhões
para expandir a rede de apoio alimentar, com foco na produção e
distribuição de alimentos em áreas urbanas.
Cartilha digital sobre povos tradicionais
Ainda durante a programação do Dia Mundial da Alimentação, foi
lançado um documento digital que define 25 povos e comunidades
tradicionais identificadas pelo Conselho Nacional dos Povos e
Comunidades Tradicionais (CNPCT).
A cartilha traz diretrizes inéditas para o atendimento desses grupos,
consideradas prioritárias na implementação de iniciativas de promoção
do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Avanços na segurança alimentar no Brasil
Com Lula, desde a retomada das políticas públicas em 2023, o Brasil
alcançou avanços inovadores na redução da insegurança alimentar.
A queda de 85% na insegurança alimentar severa em 2023 é um reflexo
das ações estruturantes rompidas pelo governo, como o Plano Brasil Sem
Fome, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o
Programa Cisternas e as Cozinhas Solidárias.
O ministro Wellington Dias ressaltou que a fome, no passado, estava
mais associada às áreas rurais, mas hoje o desafio é também urbano.
“No rural, há baixa renda, mas as pessoas conseguem se alimentar
melhor. No urbano, o desafio é maior”, afirmou. Para enfrentar essa nova
realidade, o governo tem investido em políticas externas à segurança
alimentar tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas.
Compromisso ético e humanista
O presidente Lula enfatizou que o combate à fome não é apenas uma meta política, mas uma obrigação ética e humanista.
“Acabar com a fome no Brasil e no mundo não deve ser motivo de
orgulho, é uma obrigação moral, ética, política e até humanista”,
declarou o presidente, reforçando o compromisso de sua gestão com a
promoção de um país mais justo e igualitário .
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PT Nacional, com informações do Planalto
Jacinto Pereira