sábado, 29 de novembro de 2025

Agência Brasil: Consumidor terá redução no preço da energia elétrica em dezembro

 

Segundo Aneel, bandeira tarifária passa de vermelha para amarela
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Publicado em 28/11/2025 - 18:37
São Luís
Conta de luz
© Arquivo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro.

Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885.

De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país.

"Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda", informou a Agência.

A Aneel acrescentou “que a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo". A redução ocorre após a adoção da bandeira vermelha patamar 1 em outubro e novembro.

Em agosto e setembro, a Aneel havia acionado a bandeira vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87 por 100 kWh.

>>Agência Brasil explica: como funcionam as bandeiras tarifárias

Custos extras

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Brasil247: Desemprego recua para 5,4% e Brasil registra melhor marca em 13 anos

 

Queda na taxa de desocupação reflete avanço da ocupação formal no governo Lula

Lula e trabalhador nas obras da Avenida Prefeito Newton Cardoso, Contagem (MG) (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
Guilherme Levorato avatar
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247 - A taxa de desocupação do trimestre móvel encerrado em outubro de 2025 atingiu 5,4%, retomando o menor nível já registrado pela série histórica iniciada em 2012. O dado reflete um mercado de trabalho aquecido, com contingente recorde de pessoas ocupadas e avanço expressivo das vagas formais.

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), fonte dos principais indicadores sobre emprego no país.

No período analisado, o número de pessoas desocupadas recuou para 5,910 milhões — o menor patamar desde o início da pesquisa. O volume mostra queda de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior e redução de 11,8% frente ao mesmo período de 2024. Já a população ocupada do país permaneceu em patamar elevado, somando 102,5 milhões de trabalhadores, com nível de ocupação de 58,8%.

O emprego com carteira assinada voltou a bater recorde, alcançando 39,182 milhões de pessoas no setor privado. A taxa composta de subutilização seguiu em 13,9%, também a menor da série. Entre os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, o contingente caiu para 4,572 milhões, o menor número desde 2016.

A força de trabalho potencial recuou para 5,2 milhões — índice mais baixo desde 2015 — após ter atingido 13,8 milhões no auge da pandemia, entre maio e julho de 2020. Já o número de desalentados caiu para 2,647 milhões, longe do pico de 5,829 milhões registrado no início de 2021.

Para a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o bom desempenho recente do mercado de trabalho explica a redução do desemprego. “O elevado contingente de pessoas ocupadas nos últimos trimestres contribui para a redução da pressão por busca por ocupação e, como resultado, a taxa de desocupação segue em redução, alcançando nesse trimestre o menor valor da série histórica”, afirmou.

Construção e administração pública puxam a alta da ocupação

Dois dos dez grupamentos de atividade analisados apresentaram crescimento na ocupação em relação ao trimestre móvel anterior. A Construção avançou 2,6%, o equivalente a mais 192 mil trabalhadores. Já o setor de Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais cresceu 1,3%, somando mais 252 mil ocupados.

O grupamento de Outros serviços recuou 2,8%, com perda estimada de 156 mil vagas.

Na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2024, houve expansão em Transporte, armazenagem e correio (3,9%, ou mais 223 mil pessoas) e, novamente, em Administração pública e áreas correlatas (3,8%, ou mais 711 mil pessoas). Já os segmentos de Outros serviços (-3,6%) e de Serviços domésticos (-5,7%) registraram retração.

Informalidade estabilizada e carteira assinada em alta

A taxa de informalidade permaneceu em 37,8%, correspondente a 38,7 milhões de trabalhadores — estabilidade em relação ao trimestre anterior e queda frente aos 38,9% de outubro de 2024.

O emprego formal no setor privado, que atingiu 39,182 milhões de pessoas, apresentou estabilidade no trimestre e alta de 2,4% ao ano. O funcionalismo público somou 12,9 milhões de trabalhadores, também estável no período e 2,4% superior ao registrado no ano anterior.

Entre os informais, os empregados sem carteira assinada (13,6 milhões) ficaram estáveis trimestre a trimestre, mas exibiram queda de 3,9% no acumulado de um ano. O total de trabalhadores por conta própria (25,9 milhões) manteve estabilidade no trimestre e cresceu 3,1% na comparação anual.

Massa de rendimento cresce e alcança valor recorde

A massa de rendimento real habitual dos trabalhadores atingiu R$ 357,3 bilhões, novo recorde nacional. Houve estabilidade no trimestre e avanço de 5% em relação ao mesmo período de 2024. O rendimento médio real também seguiu em alta, com crescimento anual de 3,9%.

Na comparação trimestral, apenas o grupamento de Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas registrou aumento, com alta de 3,9% (mais R$ 190).

Considerando o período de agosto a outubro de 2024, houve avanço nos rendimentos de segmentos como Agricultura (6,2%), Construção (5,4%), Alojamento e alimentação (5,7%), Informação e comunicação (5,2%), Administração pública e áreas correlatas (3,5%) e Serviços domésticos (5%).

Para Beringuy, o nível elevado de ocupação e a estabilidade dos salários explicam o resultado expressivo na massa de rendimentos. “A manutenção do elevado contingente de trabalhadores, associado à estabilidade do rendimento, permite os valores recordes da massa de rendimento”, analisou.

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/desemprego-recua-para-5-4-e-brasil-registra-melhor-marca-em-13-anos

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

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terça-feira, 25 de novembro de 2025

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Brasil247: "Hoje é o dia mais importante da história da democracia brasileira", diz Florestan Fernandes Júnior

 

O jornalista ressaltou que os condenados no inquérito da trama golpista tiveram 'todo o direito de defesa' e fez um alerta contra a anistia

Paulo Sergio Nogueira, Florestan Fernandes e Augusto Heleno (Foto: Divulgação)
Leonardo Lucena avatar
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247 - O diretor de Redação do 247, Florestan Fernandes Jr., destacou nesta terça-feira (25) a importância das prisões de militares presos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito da trama golpista. O jornalista fez o comentário depois que o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira serem presos.

"Hoje é o dia mais importante da história da democracia brasileira. Pela primeira vez a gente está vendo generais sendo julgados democraticamente, com todo direito de defesa”, disse Florestan no programa Brasil Agora, da TV 247

Generais do Exército, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram levados para as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília (DF). O ex-chefe do GSI foi condenado a 21 anos de prisão e o ex-ministro da Defesa vai cumprir 19 anos de prisão. 

O jornalista aproveitou para fazer um alerta contra a mobilização do bolsonarismo, que tenta anistiar os envolvidos na investigação do plano golpista. “A extrema direita está pensando em levar o projeto da anistia. Seria uma vergonha encaminhar uma anistia. A gente tem que ficar atento. O fascismo está em nosso pescoço, mas eles estão perdendo a batalha”.

Mais detalhes

Relator do inquérito da trama golpista no STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata das penas impostas aos envolvidos na articulação golpista ocorrida durante a gestão do ex-presidente.

O magistrado também definiu os locais onde cada um dos réus iniciará o cumprimento das condenações. Os mandados foram expedidos e todos os alvos localizados no Brasil já estão sob custódia.

As penas e os locais de detenção definidos pelo STF para os membros do núcleo 1 do plano golpista foram os seguintes:

  •  Jair Bolsonaro, ex-presidente da República: condenado a 27 anos e três meses
    Local de cumprimento: Superintendência da Polícia Federal, em Brasília
  •  Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022: condenado a 26 anos
    Local de cumprimento: Vila Militar, no Rio de Janeiro
  •  Almir Garnier, ex-comandante da Marinha: condenado a 24 anos
    Local de cumprimento: Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília
  •  Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF: condenado a 24 anos
    Local de cumprimento: 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília
  •  General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI: condenado a 21 anos
    Local de cumprimento: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília
  •  Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa: condenado a 19 anos
    Local de cumprimento: Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília
  •  Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin: condenado a 16 anos, um mês e 15 dias
    Está foragido em Miami, nos Estados Unidos. O ministro determinou que o mandado de prisão seja incluído no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

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Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/hoje-e-o-dia-mais-importante-da-historia-da-democracia-brasileira-diz-florestan-fernandes-junior

Brasil Agora - Trânsito em julgado: Moraes deixa Bolsonaro perto da Papu...

quinta-feira, 20 de novembro de 2025

Portal Ceará: Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra pelos governos

 

Nova legislação integra a Política Nacional de Linguagem Simples e impede o uso de formas não previstas nas normas oficiais da língua portuguesa.
 
Foto: Reprodução

O artigo 5º da legislação estabelece que a administração pública não poderá “usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa” em textos dirigidos aos cidadãos. A chamada linguagem neutra consiste na adaptação do gênero em palavras, como o uso de “todes” ou “todxs” em substituição a “todos”.

O texto também reforça que essas formas não fazem parte das normas oficiais da língua portuguesa, embora sejam empregadas por pessoas e grupos que buscam alternativas de comunicação com indivíduos não binários. A lei detalha que não devem ser utilizadas flexões em desacordo com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e com o Acordo Ortográfico promulgado pelo Decreto nº 6.583 de 2008.

Além da vedação, a Política Nacional de Linguagem Simples define orientações para tornar os comunicados do governo mais acessíveis, como o uso de frases curtas e palavras de fácil compreensão. A norma também determina que, sempre que possível, comunicados dirigidos a comunidades indígenas sejam publicados em português e na língua dos destinatários.

A política estabelece princípios voltados ao foco no cidadão, à transparência e à facilitação do acesso aos serviços públicos, da participação popular e da comunicação entre poder público e população.

Fonte:  https://portalceara.jor.br/lula-sanciona-lei-que-proibe-uso-de-linguagem-neutra-pelos-governos/

quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Sputnik Brasil: Brasil pode bater recorde de safra com 354,8 milhões de toneladas de grãos em 2025/26

 

Colheita de grãos  - Sputnik Brasil, 1920, 13.11.2025
O Brasil deverá colher 354,8 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A Conab enfatiza que os números podem variar conforme as condições climáticas, especialmente na região Sul e em Mato Grosso e Goiás, onde há registros de irregularidades nas chuvas e atrasos nas precipitações.
 
"A segunda estimativa para a safra de grãos em 2025/26 indica um

Conforme destaca a companhia,

Brasileiros temem que potências estrangeiras tentem 'roubar' a Amazônia - Sputnik Brasil, 1920, 13.11.2025
Notícias do Brasil
Brasileiros temem que potências estrangeiras tentem 'roubar' a Amazônia

Sobre a Conab

Sua missão é contribuir para o abastecimento, a segurança alimentar e nutricional, a produção, a geração de renda e informações agropecuárias, através da gestão de políticas agrícolas, fornecimento de informações agropecuárias e execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O órgão fornece informações detalhadas e atualizadas sobre a produção agropecuária nacional, por meio de levantamentos de previsão de safras, de custos de produção e armazenagem, de posicionamento dos estoques e de indicadores de mercado, além de estudos técnicos que viabilizam a análise do quadro de oferta e demanda, dentre outros dados.

A entidade também participa da execução de programas e ações governamentais que contribuam para o bem-estar de comunidades que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional.
 
Fonte:  https://noticiabrasil.net.br/20251113/brasil-pode-bater-recorde-de-safra-com-3548-milhoes-de-toneladas-de-graos-em-202526-45154661.html

terça-feira, 11 de novembro de 2025

Jornal dos municípios: Lula declara que é “momento de impor nova derrota aos negacionistas” ao abrir a COP30 em Belém



(Crédito: Reprodução/CanalGov)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (10/11) que “é momento de impor uma nova derrota aos negacionistas” climáticos, em crítica a líderes globais que rejeitam a agenda ambiental. O discurso foi proferido na abertura da COP30, realizada em Belém, Pará.

Durante sua fala, o chefe do Executivo mencionou tragédias recentes atribuídas às mudanças climáticas, como o tornado que deixou seis mortos no Paraná e o furacão Melissa, que causou cerca de 60 óbitos no Caribe no final de outubro. Segundo ele, essa realidade prova que “a mudança do clima não é uma ameaça do futuro, é uma tragédia do presente”.

Na era da desinformação, disse, “os obscurantistas rejeitam não só as evidências da ciência, mas também os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam ódio, espalham medo, atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”.

Ele ressaltou que, sem o Acordo de Paris, “o mundo estaria fadado ao aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a 1,5 grau na temperatura global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr”.

A fala ocorre em meio à resistência de lideranças internacionais — sobretudo de direita — em adotar o combate às mudanças climáticas. Países como os Estados Unidos e a Argentina, por exemplo, nem chegaram a enviar delegações oficiais para a COP30. Ontem, o ex-presidente dos EUA Donald Trump criticou o evento, afirmando que “eles destruíram a floresta tropical do Brasil para poder construir uma rodovia com quatro pistas para os ambientalistas passarem. Isso se tornou um grande escândalo”, em alusão à Avenida Liberdade, estabelecida em 2012 antes da conferência.

Lula também alertou para os efeitos que as mudanças climáticas têm no mundo — especialmente nos países menos desenvolvidos e nas comunidades mais pobres — afirmando que “o aumento da temperatura global espalha dor e sofrimento, especialmente entre as populações mais vulneráveis”.

A COP30 será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém. O evento reúne delegações de países, da sociedade civil e de organismos internacionais para negociar medidas sobre o clima.

Com informações do Correio Brasiliense

Fonte:  https://jornaldosmunicipios.com.br/noticias/nacional/lula-declara-que-e-momento-de-impor-nova-derrota-aos-negacionistas-ao-abrir-a-cop30-em-belem/

Brasil247: Inflação desacelera em outubro e registra menor taxa em 27 anos

Energia elétrica e artigos domésticos ajudaram a conter a inflação, que teve a menor alta desde maio, fechando o IPCA registrado em outubro em 0,009%

Brasília (DF) - 12/02/2025 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Paulo Emilio avatar
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247 - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de apenas 0,09% em outubro, mostrando desaceleração da inflação no país. O resultado representa queda de 0,39 ponto percentual em relação a setembro, quando o índice havia sido de 0,48%. No acumulado de 2025, o IPCA soma alta de 3,73%, e em 12 meses, o avanço é de 4,68%, abaixo dos 5,17% do período anterior. O resultado também é o menor para um mês de outubro desde 1998, quando chegou a 0,02%.

De acordo com o IBGE, esta é a menor variação mensal desde maio, quando a taxa ficou em 0,03%. Três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados apresentaram queda: Artigos de residência (-0,34%), Habitação (-0,30%) e Comunicação (-0,16%). Entre as altas, destacaram-se Vestuário (0,51%) e Alimentação e bebidas (0,01%).

Energia elétrica puxa queda em Habitação

A queda de 0,30% no grupo Habitação foi impulsionada pela redução de 2,39% na energia elétrica residencial, o maior impacto negativo do mês (-0,10 ponto percentual). O recuo reflete a mudança da bandeira tarifária, que passou da vermelha patamar 2 — com cobrança adicional de R$ 7,87 por 100 kWh — para a vermelha patamar 1, com acréscimo menor, de R$ 4,46.

Houve reajustes nas tarifas em várias capitais: Goiânia (+19,56%), Brasília (+11,21%) e parte de São Paulo (+16,05%). Mesmo com a queda de outubro, a energia elétrica acumula alta de 13,64% no ano e impacto de 0,53 ponto percentual no índice.

Vestuário e serviços pessoais registram avanço

O grupo Vestuário apresentou a maior variação positiva (0,51%), com destaque para os calçados e acessórios (0,89%) e roupas femininas (0,56%). Em Despesas pessoais, a alta foi de 0,45%, influenciada pelo aumento de 0,52% no empregado doméstico e de 1,97% nos pacotes turísticos.

O grupo Saúde e cuidados pessoais exerceu o maior impacto individual, com avanço de 0,41%, puxado pelos artigos de higiene (0,57%) e pelos planos de saúde (0,50%).

Transportes e alimentação têm leve variação

O setor de Transportes subiu 0,11%, refletindo o aumento nas passagens aéreas (4,48%) e nos combustíveis (0,32%). O óleo diesel foi o único item em queda (-0,46%), enquanto etanol (0,85%), gás veicular (0,42%) e gasolina (0,29%) tiveram alta.

No grupo Alimentação e bebidas, a variação foi quase nula (0,01%). A alimentação no domicílio caiu 0,16%, com destaque para o arroz (-2,49%) e o leite longa vida (-1,88%). Em contrapartida, a batata-inglesa (8,56%) e o óleo de soja (4,64%) subiram. Já a alimentação fora de casa acelerou de 0,11% para 0,46%.

Goiânia tem maior alta regional

Entre as regiões pesquisadas, Goiânia apresentou a maior variação (0,96%), impulsionada pela alta da energia elétrica (6,08%) e da gasolina (4,78%). As menores taxas foram registradas em São Luís e Belo Horizonte (-0,15%), influenciadas pela queda nos combustíveis e na energia.

INPC também desacelera em outubro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos, subiu apenas 0,03% em outubro. No acumulado de 2025, o índice chega a 3,65%, e em 12 meses, a 4,49%, abaixo dos 5,10% anteriores.

Assim como no IPCA, Goiânia teve a maior alta (0,92%) e Belo Horizonte a menor (-0,21%). Os alimentos ficaram estáveis, enquanto os itens não alimentícios passaram de 0,80% em setembro para 0,04% em outubro.

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/inflacao-desacelera-em-outubro-e-registra-menor-taxa-em-27-anos

segunda-feira, 10 de novembro de 2025

Repórter Ceará: Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias - Repórter Ceará - O seu jornalismo de todos os dias.

 

Foto: Freepik


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, de forma gradual ao longo de três anos.

Se o texto também for aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente, a nova regra começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

Como será a transição

A proposta define um cronograma de aumento progressivo:

  • 10 dias em 2027;
  • 15 dias em 2028;
  • 20 dias a partir de 2029.

Empresas que participam do Programa Empresa Cidadã continuarão oferecendo um acréscimo de 15 dias, totalizando 35 dias de afastamento para os pais que trabalham nessas companhias.

Acordo entre partidos e impacto financeiro

O relator da proposta, Pedro Campos (PSB-PE), chegou a sugerir que a licença chegasse a 30 dias, mas a ideia foi ajustada para garantir consenso entre governistas e oposição, que consideraram o texto final “suprapartidário”.

O parlamentar estima que o impacto financeiro da medida seja de cerca de R$ 5 bilhões por ano, considerando a compensação salarial durante o período de afastamento.

Direitos ampliados e novas garantias

O projeto também contempla situações específicas. Pais de crianças com deficiência terão direito a um terço a mais de licença, e o benefício poderá ser dividido em dois períodos, desde que a primeira parte represente pelo menos metade do total. A segunda parte poderá ser usufruída em até seis meses após o parto ou adoção.

Durante todo o período de licença, tanto paternidade quanto maternidade, o trabalhador receberá o salário integral, respeitando o teto da Previdência Social.

Além disso, o texto proíbe a demissão sem justa causa do pai até 30 dias após o término da licença, garantindo estabilidade temporária ao empregado.

 
Fonte:  https://reporterceara.com.br/2025/11/05/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-ate-20-dias/

quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Brasil247: Isenção no IR até R$ 5 mil deve beneficiar 80% dos pequenos negócios

 Projeto aprovado pelo Senado e apoiado pelo Sebrae amplia justiça tributária e pode alcançar 15 milhões de brasileiros a partir de 2026

Isenção no IR até R$ 5 mil deve beneficiar 80% dos pequenos negócios (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)
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247 - O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil por mês e eleva a taxação sobre as rendas mais altas. O texto, que havia sido enviado pelo governo no início do ano e aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, segue agora para sanção presidencial e deve entrar em vigor já em 2026. As informações são do Sebrae.

De acordo com levantamento feito pela instituição, a medida deve beneficiar também quase 80% dos pequenos empreendedores do país — a maioria composta por pessoas que recebem até três salários mínimos em suas empresas. Segundo estimativas do governo federal, ao menos 15 milhões de brasileiros serão contemplados pela nova faixa de isenção.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou o caráter social e econômico da medida. “É justiça tributária e redução de desigualdades com uma única ação. Além disso, é uma medida que beneficia milhões de empreendedores e empreendedoras que acordam cedo todos os dias, enfrentam as dificuldades de um mercado voraz em busca de realizar seus sonhos, além de gerar emprego e renda para a população”, afirmou.

Dados do Atlas dos Pequenos Negócios, elaborado pelo Sebrae a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2024, mostram que no fim do ano passado 34% dos empreendedores brasileiros recebiam até um salário mínimo. Outros 28% tinham rendimentos de até dois salários, enquanto 16% ganhavam até três salários — faixa que, agora, será isenta do pagamento do IR.

O projeto também prevê descontos proporcionais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais. Para compensar a perda de arrecadação, haverá aumento na tributação das altas rendas, com a criação de uma alíquota de até 10% sobre os chamados “super-ricos” — grupo estimado em 140 mil pessoas com rendimentos tributáveis acima de R$ 50 mil mensais, ou R$ 600 mil ao ano.

A proposta é considerada um dos pilares da política de reforma tributária gradual defendida pelo governo, com o objetivo de reduzir desigualdades e simplificar o sistema de arrecadação.

Fonte: https://www.brasil247.com/empreender/isencao-no-ir-ate-r-5-mil-deve-beneficiar-80-dos-pequenos-negocios

🔴 Líderes chegam à Zona Azul da Cúpula do Clima de Belém e Lula fala em ...

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Brasil247: Lula sanciona validade permanente para isenção do Imposto de Renda aos que ganham até R$ 5 mil

 

Proposta do governo Luiz Inácio Lula da Silva deve ser votada no Senado nesta semana

Brasília (DF) - 24/04/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção de projetos de lei (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (3) a lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo seu governo no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), assegurando a validade indeterminada à isenção do tributo para quem ganha até R$ 5 mil.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado nesta segunda-feira (3), o texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias—LDO. Pela regra anterior, as mudanças no IRPF propostas pelo Executivo valeriam por apenas cinco anos. A nova lei assegura a permanência do benefício por tempo indeterminado.

A isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil já passou pela Câmara dos Deputados. A proposta está na sessão deliberativa do plenário do Senado desta quarta-feira (5), a partir de 14h, informou a a Agência Senado nesta segunda-feira.

Além da isenção, o texto garante descontos para quem tem renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a renúncia fiscal, o PL cria um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês.

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Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-sanciona-validade-permanente-para-isencao-do-imposto-de-renda-aos-que-ganham-ate-r-5-mil