sábado, 29 de março de 2014

Estudos sobre PPP para Parque de Jericoacoara devem ser entregues em maio

 

Audiência pública debate possível PPP para gestão do Parque Nacional de Jericoacoara

Audiência pública debate possível PPP para gestão do Parque Nacional de Jericoacoara Foto: Marcos Moura

Deputados, ambientalistas, representantes do Governo e do Instituto Chico Mendes discutiram, na tarde desta sexta-feira (28/03), a possível parceria público-privada (PPP) para gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Na ocasião, a diretora do Instituto Chico Mendes, Giovanna Palazzi, afirmou que, atualmente, três estudos estão em andamento e o projeto completo está previsto para ser apresentado em maio. A discussão atendeu ao requerimento dos deputados Antônio Carlos (PT) e João Jaime (DEM).

O deputado João Jaime afirmou que a audiência teve o objetivo de debater o assunto e esclarecer as dúvidas da população. Durante a discussão, o parlamentar propôs uma parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal para a administração do Parque. “Em vez de colocar nas mãos de uma empresa privada, por que não demandar responsabilidades a essas esferas governamentais e gerar renda para ser destinada à população da localidade?”, questionou o deputado.
O deputado Antônio Carlos defendeu uma discussão mais ampla com os principais interessados no assunto. “Antes de qualquer decisão, é importante saber quais os anseios da população, o que realmente o município necessita e se essa parceria é necessária para a administração do Parque”, afirmou.
Já o deputado Camilo Santana (PT) esclareceu que a proposta de implantação de PPP no Parque de Jericoacoara não se trata de uma privatização. Ele reconheceu a necessidade de parcerias para administrar de forma adequada a área de preservação e lembrou que a proposta ainda está sendo estudada e, caso seja aprovada, será adequada às necessidades da população. “Nenhum cearense irá aceitar qualquer intervenção no Parque que venha prejudicar a população do município”, frisou.
A diretora de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Giovanna Palazzi, esclareceu que a instituição está desenvolvendo um conjunto de estudos, englobando a demanda turística da região e a movimentação econômica, para que uma possível parceria  público-privada venha transformar o Parque de Jericoacoara em um Parque Nacional. Giovanna afirmou que anualmente o local recebe mais de 500 mil turistas e que o instituto não tem capacidade de administrar o parque sozinho.
“O objetivo não é privatizar o parque, e sim oferecer serviços especializados e melhorar o atendimento ao turista no local. A PPP não é uma imposição do Instituto, caso aparece uma proposta mais viável, como a parceria entre as esferas governamentais, ela será analisada. O objetivo é colocar o parque para funcionar corretamente”, destacou. Já o titular do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Bruno Menezes, afirmou que a PPP compreende uma parceria do Governo Federal com a iniciativa privada e que, diferente do que foi afirmado anteriormente, não será dado à empresa o direito de fazer intervenção na área sem que seja submetida ao Governo, por meio de seus órgãos ambientais, como a Semace.
O prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Padre Francisco Lindomar externou sua indignação com o fato do município não ter sido ouvido sobre essa iniciativa do Governo Federal. Ele enfatizou que Jericoacoara vive do Turismo e que uma proposta dessa pode implicar em sérios prejuízos para o município.
Também participaram da discussão os deputados Agostinho Moreira (PV), Eliane Novais (PSB), Sérgio Aguiar (Pros), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE); o procurador da República Ricardo, Magalhães de Mendonça e a promotora de Justiça, Maria do Socorro Costa, dentre outros. 

Por Pompeu Macário

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