O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (16) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes será o responsável por conduzir a justiça eleitoral diante das eleições de outubro deste ano.
Moraes assumiu a presidência do TSE em uma cerimônia repleta de autoridades políticas do Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e quatro ex-presidentes — Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB) — participaram do evento.
O magistrado foi amplamente aplaudido pelo auditório no momento de sua posse.
Em discurso, Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro, alvo de críticas de Bolsonaro, e foi aplaudido de pé. O ministro garantiu que a justiça eleitoral será implacável com as fake news e com os discursos de ódio.
"A intervenção da justiça eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas e de divulgação de notícias falsas ou fraudulentas, principalmente daqueles escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", declarou.
O presidente do TSE disse que os sistema eleitoral se aperfeiçoou com a adoção de urnas eletrônicas e destacou que o processo segue em processo de aperfeiçoamento "para garantir total segurança e transparência".
"Somos umas das maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional. [...] A justiça eleitoral existe para garantir que o exercício da democracia seja exercido de maneira segura, confiável e transparente", apontou Moraes.
O ministro, que é relator de inquérito sobre crimes das chamadas milícias digitais bolsonaristas, disse a justiça eleitoral não vai tolerar "a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações — sejam elas pessoais ou nas redes sociais — visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio".
"Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia e das instituições, da dignidade de da honra alheais. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e preconceituosos", enfatizou Moraes.
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, também discursou e destacou a cooperação com o TSE na defesa do sistema eleitoral.
"Reiteramos e reforçamos a parceria do Ministério Público Eleitoral com o TSE nas várias frentes que tem como objetivo assegurar o respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza. Mas, sobretudo, estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por eleições livres, justas, diretas e periódicas, como as que teremos nos próximos [dias]", afirmou o PGR.
O ministro Luiz Edson Fachin, que comandava o tribunal desde fevereiro deste ano, também foi bastante aplaudido.
Em discurso que fez uma apresentação da trajetória de Moraes, Mauro Campbell Marques, ministro do TSE, destacou a capacidade do novo presidente de conduzir o processo eleitoral. "O povo brasileiro confia e acredita em suas capacidades de liderar as eleições de 2022", disse.
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