Com Lula, abertura de empresas cresce e alcança o maior número desde 2010

 

Paulo Emilio

Dados da Serasa Experian apontam que em fevereiro foram abertas 398.404 novas empresas em todo o país, média de 22.133 empreendimentos criados por dia útil

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 26/04/2023 (Foto: REUTERS/Juan Medina)

247 - O empreendedorismo no Brasil atingiu marcas históricas no mês de fevereiro, segundo mês do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a abertura de 398.404 novas empresas em todo o país. 

Esse número representa uma média de 22.133 empreendimentos criados por dia útil, o maior registro desde o início da série histórica em 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) no Indicador de Nascimento de Empresas, elaborado pela Serasa Experian, diz o site O Antagonista.

A análise revela um crescimento significativo no cenário empreendedor, impulsionado por diversos fatores, como a busca por independência financeira e a necessidade de adaptação ao mercado de trabalho em constante transformação. 

Além disso, a desburocratização e a simplificação dos processos de abertura de empresas têm contribuído para estimular a criação de novos negócios no país.

Entre as unidades da Federação, 11 alcançaram números recordes na abertura de empresas. São Paulo lidera a lista, com 119.719 novos empreendimentos, seguido por Minas Gerais, com 42.037, Paraná com 30.349, Santa Catarina com 24.174, Rio Grande do Sul com 23.420, Goiás com 16.214, Mato Grosso com 9.145, Distrito Federal com 7.760, Mato Grosso do Sul com 5.596, Rondônia com 2.664 e Roraima com 886.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/com-lula-abertura-de-empresas-cresce-e-alcanca-o-maior-numero-desde-2010-s5t0i6n3

Prefeitura de Sobral celebra os 104 anos do Eclipse com telescópios espalhados pela cidade

Sobral

Com ações formativas, percursos culturais pelo Parque da Luz e novos espetáculos no Planetário de Sobral, a programação celebrativa levará também telescópios para três bairros da cidade com o projeto Estrelas na Praça. As ações são gratuitas e acontecem nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho.

O projeto Estrelas na Praça é uma ação de descentralização dos serviços ofertados no Museu de Ciências, localizado na Praça do Patrocínio (Centro), com o intuito de promover o acesso às ciências e a cultura à população. Os equipamentos estarão disponíveis a partir das 18h30, no Parque Lagoa da Fazenda (30/05), no Parque Evangelina Saboya (31/05) e no Alto do Cristo (01/06).

A secretária da Cultura e Turismo, Simone Passos, comenta sobre a importância da descentralização das ações. “Nós temos sempre uma programação de observação do céu na Praça do Patrocínio e esse projeto dá acesso a pessoas que não estão próximas e não podem se deslocar até lá. Haverão técnicos acompanhando e explicando como observar as constelações. Então se o céu estiver limpo e aberto, garantimos o acesso à uma experiência incrível”.

O diretor do Parque da Luz, Genilson Oliveira, destacou importância de promover o acesso às ciências e à cultura no município. “Essas ações fora do Centro da cidade instigam o interesse dos jovens a se aproximarem das ciências e da cultura, entendendo-as como parte de nossas vidas”, afirma.

A programação é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio das secretarias da Cultura e Turismo (Secult) e da Educação (SME), com o objetivo de celebrar os 104 anos do Eclipse Solar e os 24 anos da inauguração do Museu de Ciências, ambos acontecidos no dia 29 de maio, com ações focais no Parque da Luz, como também nos bairros para um maior atendimento da população e democratização do acesso.

MUSEU DE CIÊNCIAS

Inaugurado em 29 de maio de 1999, em celebração aos 80 anos da comprovação da Teoria da Relatividade em Sobral, o Museu de Ciências funciona com exposições históricas e formativas no local onde as equipes de Albert Einstein se instalaram para realizar seus estudos.

O espaço funciona atualmente com duas alas, uma dedicada aos fatos históricos e outra com jogos interativos. O Museu de Ciências integra o complexo educativo do Parque da Luz, junto do Planetário de Sobral, e recebe visitações orgânicas, além de agendamento para turmas a partir de 10 pessoas.

Fonte:  https://sobralonline.com.br/prefeitura-de-sobral-celebra-os-104-anos-do-eclipse-com-telescopios-espalhados-pela-cidade/

 

Governo Federal retoma concursos, reforça transparência e amplia participação popular

Guilherme Levorato

De acordo com Ministério da Gestão, foi revertida a tendência de desmantelamento do serviço público. Volta dos concursos reforçará carreiras de Estado

(Foto: Arquivo/Agência Brasil | Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

247 – Em abril deste ano, o Governo Federal lançou a primeira leva de concursos públicos, revertendo o processo de paralisia no setor e de esvaziamento da máquina pública profissional. A suspensão dos concursos públicos colocou em risco a prestação de serviços de várias atividades nacionais. Com o orçamento já prevendo as novas contratações, o Governo agora está focado em autorizar os concursos nos órgãos com maior necessidade.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos tem a expectativa de promover a recomposição do quadro de funcionários em três blocos de concursos públicos que ocorrerão até o final deste ano. Além da questão dos concursos, o Governo Federal também está lidando com a questão do reajuste salarial dos servidores públicos federais. Em abril deste ano, o Poder Executivo enviou ao Congresso um projeto de lei propondo um aumento linear de 9% para os servidores federais, cuja maioria não recebe reajuste salarial desde 2016, que foi aprovado pelo parlamento.

O projeto foi aprovado em uma votação simbólica realizada no dia 26 de abril. Além do aumento salarial, os servidores federais também receberão um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação, que passará de R$ 458 para R$ 658, um incremento de R$ 200. Os novos valores entraram em vigor a partir da folha de pagamento do mês de abril, com pagamentos sendo realizados a partir de 1º de maio. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos agradeceu ao Poder Legislativo, em comunicado, pela aprovação do projeto. A Pasta ressaltou que a medida foi uma vitória para os servidores e um compromisso do Governo com a reconstrução do Estado.

Este aumento salarial foi fruto de negociações realizadas na Mesa de Negociação Permanente, que foi retomada em 2023 após ter sido interrompida em 2016. Com isso, o Governo reiniciou o diálogo com os servidores públicos e retomou a liderança na criação de canais participativos, valorizando as relações de trabalho como parte integral da democratização do Estado.

Para financiar o aumento no auxílio-alimentação, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reajustou a despesa de pessoal para benefícios, sem aumentar o custo total. Esta mudança já foi incorporada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do ministério.

REFORÇO NAS LEIS DE TRANSPARÊNCIA

No dia 16 de maio, o Governo Federal divulgou três decretos visando aprimorar e reforçar a transparência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil. O anúncio ocorreu durante a abertura do seminário "Transparência e acesso à informação: desafios para uma nova década", realizado no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

No evento, ressaltou-se a importância da transparência para a saúde do poder público e para o exercício pleno dos direitos dos cidadãos. A LAI promoveu grandes avanços civilizatórios nos últimos 11 anos no País. Por meio dela, foi facilitado o acesso a informações por jornalistas e a contribuição da Controladoria-Geral da União (CGU) e dos servidores públicos para o fortalecimento da transparência governamental.

Os decretos divulgados pelo Governo brasileiro visam modernizar a transparência dos procedimentos de classificação de informações, fortalecer o papel da CGU de monitorar e supervisionar a LAI, definir a Política de Transparência com objetivos a serem alcançados e instituir o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). A LAI foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2012 e é vista por especialistas como uma conquista significativa para a transparência e o acesso à informação pública no Brasil. 

MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR & PPA Participativo

No dia 31 de janeiro, foram divulgados pelo Governo decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial, em Brasília (DF). Com a criação do Conselho, o Governo manterá a interlocução permanente com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. Já o Sistema institui uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada um dos ministérios, que serão coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Governo também instituiu o PPA Participativo, que consiste na participação da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA) do País. O PPA é o instrumento que dá as diretrizes centrais para se organizar o Orçamento da União. O PPA é também, e sobretudo, um instrumento de planejamento governamental que estabelece as metas, objetivos e diretrizes da administração pública federal. Nesse processo, os cidadãos contribuem efetivamente para a definição das prioridades de Governo em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente. A participação ocorre por meio de plenárias, audiências públicas e consultas populares convocadas e publicizadas pelo Governo Federal, por meio de seus ministérios – sobretudo as pastas do Planejamento, da Gestão e da Fazenda, além da Casa Civil. A missão central do PPA Participativo é promover uma espécie de gestão cidadã no Orçamento da União, possibilitando que as políticas e os programas públicos estejam mais alinhados com as necessidades e demandas da população.

A VOLTA DO “CONSELHÃO”

Mais um marco da priorização da transparência e da valorização do debate com a sociedade ocorreu no início de maio, quando o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como "Conselhão", foi retomado. O decreto de retomada foi assinado no dia 4 numa cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty.

Estabelecido há 20 anos, o Conselhão volta a funcionar com a missão de debater assuntos de interesse público em vários setores, além de propor políticas públicas ao governo federal. O Conselho não é apenas um fórum de debate. Ele é composto por uma ampla gama de representações sociais, incluindo movimentos sociais, membros do setor financeiro, defensores de direitos humanos, representantes econômicos e do agronegócio, entre outros setores da sociedade civil e da economia nacionais.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-federal-retoma-concursos-reforca-transparencia-e-amplia-participacao-popular

 

O mundo como ele é - Cúpula da América do Sul fortalece região e mundo m...

Comentário geopolítico

 

por Jacinto Pereira

Venezuela que é chamada de ditadura pela chamada Grande Imprensa Ocidental, nos últimos 24 anos realizou 29 eleições presidenciais , um recorde mundial.

Os EUA que acusa a Venezuela de desrespeitar os Direitos Humanos, aplicou centenas de sanções contra este país, causando grandes dificuldades ao seu povo, provocando muita fome e doenças nas camadas mais pobres da população.

Eu não  considero que os EUA tenha tanta moral para culpar outros países por desrespeitarem Direitos Humanos quando eles impõem sansões contra países soberanos que não defendem interesse americanos, promovem guerras diretas e por procuração usando outros países, além de conservarem pessoas presas sem julgamento e negligenciar assistência aos moradores de ruas em seu próprio território.

Eu entendo que os EUA não respeitam a auto determinação de países que não rezam na sua cartilha, exemplo disso são ataques realizados contra o Iraque, a Líbia, a Síria, o Afeganistão e outras.

Não sei quem elegeu os EUA para o cargo de xerife do mundo, para ditar normas de comportamento para os outros países, principalmente aqueles que contestam sua hegemonia política e econômica.

#AOVIVO Tio de Damares Alves, pastor, é dono de avião pego cheio de drog...

Em cinco meses, Lula se reúne com o mesmo número de chefes de Estado que Bolsonaro em quatro anos

 Guilherme Levorato

Detentor de prestígio internacional, o presidente já passou por nove países em três continentes e tem mais encontros na agenda

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - Detentor de grande prestígio internacional, o presidente Lula (PT), em cinco meses à frente do Executivo federal, se encontrou com o mesmo número de Estado que Jair Bolsonaro (PL) em quatro anos de governo. Segundo levantamento do jornal O Globo, o ex-mandatário se reuniu com presidentes de 31 países.

Até o momento, Lula já falou com 30 chefes de estado, mas se encontra nesta segunda-feira (29) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e se reúne nesta terça-feira (30) com líderes dos 12 países da América do Sul, em cúpula que acontecerá em Brasília.

>>> Putin interrompe reunião com empresários para falar com Lula (vídeo)

Desde a campanha eleitoral, Lula reforça a necessidade de recuperar a imagem do Brasil no exterior, destruída por Bolsonaro, principalmente por sua atuação negacionista frente à pandemia de Covid-19 e por sua postura retrógrada em relação ao meio ambiente e às causas climáticas.

Em cinco meses, Lula já passou por nove países em três continentes. Ele visitou os Estados Unidos e a China, por exemplo, e angariou apoios para o Fundo Amazônia. O presidente também deu prioridade à América Latina, buscando reconstruir laços com os países vizinhos.

>>> Lula recebe convites de 12 líderes africanos para agenda movimentada no segundo semestre

Assunto recorrente durante as agendas internacionais de Lula, o presidente propõe a criação de um clube de países neutros que possam negociar o fim da guerra junto à Rússia e à Ucrânia. Russos e ucranianos travam um conflito desde fevereiro de 2022. 

Na agenda de Lula para os próximos meses constam uma cúpula na Bélgica entre os membros da União Europeia e da Celac, em julho, e em Durban, na África do Sul, uma reunião dos Brics — grupo que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Nesta ocasião, o presidente deverá visitar também outros países do continente africano. Ainda em agosto ocorrerá a primeira reunião de países amazônicos em Belém (PA).

Fonte: https://www.brasil247.com/mundo/em-cinco-meses-lula-se-reune-com-o-mesmo-numero-de-chefes-de-estado-que-bolsonaro-em-quatro-anos

Sob Governo Lula, Brasil pode ter 20 milhões a menos de pobres até o final do ano

José Reinaldo

Bolsa Família e demais programas sociais podem voltar a reduzir a pobreza no país, diz ministro do Desenvolvimento Social

Lula e cartão do Bolsa Família (Foto: REUTERS/Adriano Machado | Jefferson Rudy/Agência Senado)

247 - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera anunciar no segundo semestre a redução da pobreza extrema no país.

Segundo o ministro Wellington Dias, será possível retirar 8,5 milhões de famílias desta situação nos próximos meses, ou algo em torno de 20 milhões de pessoas, como resultado da retomada do Bolsa Família e dos novos benefícios previstos no programa. 

O programa, reeditado por Lula, prevê mínimo de R$ 600 por família, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade e R$ 50 por criança ou adolescente.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, a estimativa do governo é que 62 milhões de pessoas vivam abaixo da linha da pobreza.O desafio é combinar as políticas sociais com geração de emprego e fomento ao empreendedorismo, afirmou o ministro ao Painel da Folha de S.Paulo.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/sob-governo-lula-brasil-pode-ter-20-milhoes-a-menos-de-pobres-ate-o-final-do-ano

 

Bolsonaro usou a Caixa para tentar comprar votos e deixou rombo bilionário

Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas

Pedro Guimarães e Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)

247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro teria causado um calote bilionário na Caixa Econômica Federal em uma tentativa de reeleição, de acordo com informações reveladas pelo portal UOL. Segundo o relato, no início de 2022, o presidente Jair Bolsonaro viu seu plano de conquistar os votos das pessoas de baixa renda falhar. Diante disso, ele decidiu intensificar suas ações e contou com o apoio da Caixa para alcançar seus objetivos eleitorais.

Por meio de medidas provisórias assinadas por Bolsonaro e pelo então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, foram criadas duas linhas de crédito no banco estatal. Até as eleições, a Caixa liberou R$ 10,6 bilhões para 6,8 milhões de pessoas. No entanto, Bolsonaro não conseguiu se reeleger e o resultado dessa política de "torneira aberta" foi um enorme calote nas contas do banco, que agora está sendo revelado.

De acordo com o UOL, que teve acesso a informações mantidas em segredo pela Caixa, a instituição financeira foi usada como uma ferramenta de campanha de Bolsonaro, por meio de manobras obscuras e sem transparência. A reportagem ressalta que essas ações arriscadas expuseram o banco a um nível de risco sem precedentes na história recente.

As medidas provisórias assinadas por Bolsonaro resultaram na criação de uma linha de microcrédito para pessoas com restrição de crédito, chamada "SIM Digital", e na liberação de empréstimos consignados para o programa Auxílio Brasil. No entanto, o alto índice de inadimplência nessas operações trouxe consequências graves para a Caixa.

No caso do SIM Digital, a inadimplência chegou a 80% neste ano, o que deve acarretar um rombo nas contas do banco. Parte desse prejuízo será coberta com recursos do FGTS. Já no caso dos empréstimos consignados para o Auxílio Brasil, mais de 100 mil devedores foram excluídos do Bolsa Família este ano e o pagamento das parcelas é incerto.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/bolsonaro-usou-a-caixa-para-tentar-comprar-votos-e-deixou-rombo-bilionario

Bom dia 247, com Attuch, Joaquim e Paulo Gala (27.05.23)

Lula e Alckmin anunciam hoje incentivos à produção de carros populares no Brasil

 Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participam, nesta quinta-feira (25/05), às 10h, de reunião com representantes de entidades do setor automotivo. O encontro será no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Na reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e alavancar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. O encontro contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva. Em artigo publicado nesta quinta-feira no Estado de S. Paulo, Lula e Alckmin defendem o que chamam de neoindustrialização do Brasil. Confira:

Nos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade.

A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescente conteúdo tecnológico associado, é mais vulnerável aos ciclos de preços internacionais. Uma economia baseada no conhecimento depende de recuperarmos nosso setor industrial, em benefício também de nossa soberania em setores como saúde, comunicações, defesa e energia. No entanto, estamos perdendo a corrida da sofisticação produtiva.

Décadas atrás, éramos o 25.º país em complexidade de nossa economia. Hoje, estamos ao redor da 50.ª posição. Países como a China fizeram o caminho inverso: ela se tornou competitiva em setores de ponta, transformou-se numa economia que já é mais complexa que a da Dinamarca e, neste percurso, levantou centenas de milhões de trabalhadores da pobreza. No Brasil, a renda do trabalho teve uma queda de 2% em 2022, atingindo o menor valor em dez anos.

A neoindustrialização brasileira requer iniciativa, planejamento e gestão. Nossa diversificação precisa ser criteriosa, a partir dos setores em que já temos know-how, na direção daqueles que podem gerar maior valor adicionado e nos quais temos capacidade de ser competitivos.

Precisamos de uma política industrial inteligente, para o novo momento da globalização – em que mesmo países mais liberais investem em conteúdo nacional: seja para a construção de cadeias produtivas mais resilientes a choques, como o que provocou escassez de insumos na pandemia; seja para dar conta do imperativo da mudança climática, a corrida espacial do nosso tempo.

Fazer política industrial não é questão de “sim ou não”, mas de “como”. Nesta tarefa, será fundamental a escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado. Deste fórum sairão as missões a serem dadas à indústria, que ajudarão o País em carências como na saúde e na defesa. Estas se somarão a outras medidas, como o novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) e o programa de enfrentamento ao custo Brasil. Para estes fins, estamos resgatando ainda a política comercial, que complementa a política industrial. Enquanto esta trata da produção, aquela promove sua vazão.

Oportunidades comerciais se abrem para uma potência verde como nosso país. A redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva se dará com o carro elétrico, mas também com biocombustíveis. Podemos exportar carros ou motores flex para mercados aptos a usar etanol na Ásia, na África e na América Latina.

Precisamos reanimar o comércio dentro do nosso continente e com a Costa Atlântica da África, regiões onde num passado recente exportamos mais produtos industrializados; e explorar nichos abertos pelo crescimento na Ásia de países como Índia, Indonésia e Vietnã, assim como numa China que hoje não só exporta muito, mas estimula um florescente mercado interno com poder aquisitivo cada vez maior – possível destino para nossos cosméticos e alimentos.

Há, ainda, oportunidades com o retorno do Brasil ao mapa de investimentos internacionais, aproveitando vantagens em energias renováveis. Com quase 90% da nossa matriz elétrica limpa e expansão da energia eólica e solar, devemos focar em atrair investimentos verdes.

A força do nosso agronegócio, por sua vez, permite criar uma cadeia de suprimentos que reduza nossa dependência externa com o Plano Nacional de Fertilizantes, estimular a agroindústria e financiar as exportações de maquinário agrícola e de novas tecnologias que estão surgindo no Brasil para atender o campo.

Para a neoindustrialização, necessitamos também de políticas horizontais – como uma tributação eficiente e justa. É a reforma tributária, para destravar, desburocratizar e simplificar processos que prejudicam a indústria. A reforma, desenhada para reduzir a cumulatividade e os conflitos, estimulará o investimento privado, elevará as exportações nacionais, combaterá as distorções alocativas e melhorará o ambiente de negócios, reduzindo o custo Brasil.

Temos de facilitar o acesso ao capital, reduzindo seu custo, para que os empreendedores possam criar e expandir os seus negócios. O governo está fazendo sua parte com o novo arcabouço fiscal, reforçando a estabilidade e a previsibilidade em nossa economia.

Por fim, buscamos investir nas pessoas, afinal a indústria só prosperará com capital humano bem formado. Por isso, celebramos os investimentos no novo Bolsa Família, que passa a privilegiar mais as crianças; na educação básica, que ruma para o ensino integral; e na valorização do salário mínimo.

A indústria será, nos próximos anos, o fio condutor de uma política econômica voltada para a geração de renda e de empregos mais intensivos em conhecimento, inclusive no setor de serviços. E de uma política social que investe nas famílias – trabalhadores de hoje e de amanhã. O Brasil de novo se volta para um futuro de inclusão social e crescimento econômico com empregos de qualidade.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-e-alckmin-anunciam-hoje-incentivos-a-producao-de-carros-populares-no-brasil

Ceará terá 248 obras retomadas pelo Governo Federal

Retorno das construções paralisadas e inacabadas no estado faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica conduzido pelo MEC

Foto: Ângelo Miguel/MEC

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.    

No Ceará, são 248 obras inacabadas e paralisadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 09 obras de reformas, 54 escolas de ensino fundamental e 02 de ensino profissionalizante e 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. 

Pela primeira vez na história da educação brasileira, o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.     

Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação (MEC), no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.   

Como funciona – no modelo do Plano de Ações Articuladas (PAR), há um compartilhamento de responsabilidades entre o Governo Federal e os entes para a realização de obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica. Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra. Apenas a parcela inicial, de 15% do valor pactuado, é transferida aos entes no início da execução da obra, mediante inserção pelo ente do contrato assinado, da planilha orçamentária e da ordem de serviço. Desse modo, o FNDE não repassa valores sem que haja a constatação de que a obra está evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao município/estado certificar-se de que a obra está evoluindo dentro do planejado.    

O FNDE não contrata diretamente nenhuma empresa para a execução das obras. As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal. Outro destaque é que cabe aos entes decidir se querem ou não participar do pacto, não sendo uma obrigação.  

Atualmente, existem 3.594 obras escolares que receberam recursos do FNDE e que estão com status de inacabadas ou paralisadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao país 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 989 escolas de ensino fundamental; 35 escolas de ensino profissionalizante; e 85 obras de reforma ou ampliação, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.    

Após a repactuação, as obras atendidas no âmbito do Pacto Nacional terão novo prazo de 24 meses para a sua conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE, por igual período, uma única vez.     

Medida Provisória – a principal novidade do Pacto Nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes apoiados pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisada ou inacabada tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção dessa medida facilita a retomada dessas construções, já que o reajuste nos recursos ainda pendentes de repasse pode chegar a mais de 200%, dependendo do INCC acumulado no respectivo período.   

A MP também traz outra inovação importante. Os estados que tenham interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos. “A intenção é que esse regime de cooperação entre estados, municípios e a União possa ajudar no enfrentamento desse grave problema das obras inconclusas e que isso permita a abertura de centenas de escolas e de milhares de salas de aula”, destacou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.   

Para garantir ainda mais efetividade à retomada das construções, a MP também prevê a permissão de repasse de recursos extras da União, mesmo nos casos em que o FNDE já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço de engenharia inicialmente acordado. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, mas que se encontram degradadas pelo tempo estendido de falta de execução.   

Mais informações na página do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. 

Fonte: FNDE/SIMEC – Módulo Obras – 16/5/23  

Assessorias de Comunicação Social do MEC e do FNDE 

Fonte:https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ceara-tera-248-obras-retomadas-pelo-governo-federal

 

No Brasil tem muita gente com complexo de 'vira lata'

Como tem gente que querem um Brasil desindustrializado e submisso aos países imperialistas. Fiz o "L" para que o Brasil seja um país livre, industrializado, uma grande economia e o país soberano. Lamento que a Grande Imprensa defenda a recolonização do Brasil.

União Europeia é mais dura quando negocia com ex-colônias, diz analista sobre acordo Mercosul-UE

© AP Photo / Virginia Mayo

Especiais

União Europeia apresenta um documento com exigências ambientais “extremamente duras” que podem acabar em sanções, revelou o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, ao Senado Federal. Para a analista ouvida pela Sputnik Brasil a Europa é intransigente e impõe seus valores e regras ao negociar com suas ex-colônias.

Durante sabatina no Senado, o chanceler brasileiro Mauro Vieira fez críticas contundentes à União Europeia (UE), revelando ceticismo quanto a um rápido avanço do acordo Mercosul-UE.

Discutido há mais de 20 anos, as negociações políticas do acordo foram encerradas em 2019. No entanto, a UE apresentou novo documento – chamado “side letter” no jargão diplomático – com exigências ambientais que vão muito além das normas internacionais contemporâneas.

“A UE apresentou o documento adicional, chamado em inglês de ‘side letter’, e esse documento é extremamente duro e difícil, criando uma série de barreiras e possibilidades inclusive de retaliação, de sanções, com base em uma legislação ambiental europeia extremamente rígida e complexa de verificação. Isso pode ter prejuízos enormes”, declarou o chanceler Vieira durante a sabatina, no dia 11 de maio.

Segundo o chanceler, as exigências do documento levaram o Brasil a reavaliar o acordo com os europeus.

Mauro Vieira novo ministro relação exteriores. Nesta terça-feira (13) o Presidente leito Lula concede coletiva de imprensa para finalizar os grupos de trabalho do transição e anuncia Aloizio Mercadante como próximo presidente do BNDS, 13 de novembro de 2022

© Folhapress / Ton Molina

De acordo com a professora de Relações Internacionais da Universidade Cruzeiro do Sul e doutoranda do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP) Flavia Loss de Araujo, o documento demanda do Brasil a aplicação de normas extremamente duras, “apesar do país já possuir uma das legislações internacionais mais avançadas do mundo e ser membro de regimes internacionais de meio ambiente”.

“Geralmente o Brasil não trabalha com sanções ambientais, mas sim incentivos para cumprimento das legislações. Eles querem que tenhamos obrigações a mais no setor de meio ambiente e, caso não cumpramos, soframos sanções comerciais. Isso pode ser muito prejudicial”, disse Loss de Araujo à Sputnik Brasil. “De fato, é um documento leonino.”

A especialista lamenta que o trato das questões ambientais durante o governo Bolsonaro tenha levado a UE a capitalizar no tema para fazer exigências adicionais do Brasil.

“Essa lentidão para a assinatura do tratado é um legado negativo da gestão Bolsonaro para a política externa e comercial brasileira”, considera Loss de Araujo. “Por outro lado, lógico que setores protecionistas da UE, como o setor agricultor de países como França e Irlanda, estão se aproveitando disso.”

O presidente francês, Emmanuel Macron, fala com a mídia

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Segundo ela, a Europa coloca exigências que o Brasil teria dificuldades em cumprir para poder aumentar tarifas sobre produtos agrícolas mercosulinos, “negando o nosso acesso ao mercado europeu, mesmo com o acordo em vigor”.

Ética nas negociações

As novas exigências europeias também causam estranhamento por terem sido impostas após o fechamento das negociações políticas entre as partes, em 2019. Araujo explica, no entanto, que a prática é comum.

“Juridicamente é legítimo apresentar documentos adicionais após o fim das negociações. Mas mostra o quanto a União Europeia costuma ser intransigente ao negociar e costuma colocar os seus valores e regras nos outros países, principalmente nos países em desenvolvimento”, considerou Loss de Araujo.

Segundo ela, os europeus também apresentaram exigências ambientais durante negociações de acordo de livre comércio com o Canadá, “mas elas não eram tão duras”.

Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, após eleições parlamentares no país, 21 de setembro de 2021

© AFP 2023 / ANDREI IVANOV

“Quando [os europeus] negociam com países que foram ex-colônias eles são, sim, mais duros. E essas exigências mostram isso”, acredita Loss de Araujo. “Temos aqui um questionamento ético, de buscar uma negociação entre pares, e não entre países ricos e países em desenvolvimento.”

Perspectivas

Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, em abril deste ano, autoridades do governo brasileiro declararam a intenção de assinar o acordo Mercosul-UE ainda no primeiro semestre de 2023, reportou o portal Poder 360.

O Palácio do Planalto tem a expectativa que a presidência espanhola do Conselho da União Europeia facilite a negociação do acordo. De acordo com Loss de Araujo, existe vontade de diversos setores econômicos europeus em selar acordos com novos fornecedores internacionais.

“Do outro lado, nossos parceiros no Mercosul também querem o acordo”, declarou Loss de Araujo. “A conjuntura regional é positiva para que o acordo saia.”

Durante a sabatina no Senado, o chanceler Mauro Vieira anunciou que o Mercosul apresentará uma contraproposta aos europeus.

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, posa para foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a posse do mandatário brasileiro. Brasília, Brasil, 1º de janeiro de 2023

© Foto / Divulgação / Ricardo Stuckert

“O governo está em fase de finalização de uma posição comum. Já temos conversado muito com os outros três sócios do Mercosul”, disse Vieira aos senadores. “Estamos consensuando uma posição para apresentar uma contraproposta à União Europeia.”

Porém, mesmo que o governo brasileiro consiga avançar, a possibilidade de assinatura do acordo no primeiro semestre de 2023 é baixa. Loss de Araujo lembra que “o acordo ainda teria que passar pelos 27 parlamentos dos países da UE, cada um deles com a possibilidade de barrar o acordo como um todo”.

“O caminho pela frente é longo. Não acho que no curto prazo esse acordo entrará em vigor”, lamentou a especialista.

No dia 11 de maio, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, compareceu à sessão especial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. Na ocasião, o ministro fez declarações sobre novas exigências europeias para a assinatura do acordo de livre comércio Mercosul-UE, em negociação há mais de 20 anos.

• Fonte: https://sputniknewsbrasil.com.br/20230516/uniao-europeia-e-mais-dura-quando-negocia-com-ex-colonias-diz-analista-sobre-acordo-mercosul-ue-28858418.html

Categorias: Internacional

 

Brasil e EUA avançam em plano sobre igualdade racial

Primeira reunião foi realizada nesta terça-feira

Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (Foto: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Agência Brasil – Brasil e Estados Unidos (EUA) realizaram, nesta terça-feira (23), a primeira reunião de trabalho, desde 2013, do Plano de Ação Conjunta para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (Japer).

Durante o encontro, no Palácio Itamaraty, em Brasília, os dois governos se comprometeram a trabalhar juntos em favor das comunidades raciais e étnicas marginalizadas em ambos os países, incluindo pessoas afrodescendentes e descendentes de povos indígenas. 

O plano de trabalho conjunto foca na ampliação do acesso à educação e à saúde; combate à violência e promoção da justiça e no cultivo da cultura e preservação da memória.

O secretário adjunto dos EUA para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, destacou que a troca de experiências será benéfica aos dois países e destacou semelhanças. “As nossas nações têm uma longa história até onde estamos hoje. As origens, os desafios que enfrentamos, sejam eles na questão da escravidão ou da marginalização das pessoas nativas, dos indígenas, o antissemitismo, a discriminação. Todas essas coisas que já tivemos que trabalhar para enfrentar. Nós tivemos muitos progressos, mas ainda há muito a fazer. E essa é uma oportunidade para que nós possamos nos reunir e encontrar soluções para o benefício de nossas populações”. 

Educação – Sobre o intercâmbio educacional do Japer, que permite que brasileiros estudem nos Estados Unidos e vice-versa, a representante Especial para a Equidade e Justiça Racial dos Estados Unidos, Desirée Cormier, apontou que 465 brasileiros já viajaram e estudam nos Estados Unidos e que esta é uma via de mão dupla. “A gente quer construir em cima desse sucesso e ter certeza de que nós estamos expandindo e sendo bem inclusivos e também seremos parceiros para garantir que essas oportunidades educacionais e o acesso para os afrodescendentes e também para as populações nativas aconteçam no Brasil e nos Estados Unidos também”.

A ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, e a norte-americana Desirée Cormier esclareceram que universidades dos dois países ligadas a causas afrodescendentes e populações nativas serão escolhidas para promover o intercâmbio via Japer. São as universidades negras chamadas Historically Black Colleges and Universities (HBCUs)”, esclareceu Anielle. 

Violência racial  – Além de educação, cultura e saúde, as autoridades do Brasil e dos Estados Unidos, dentro do Plano de Ação Conjunta Japer, darão foco a ações para erradicar a violência contra negros. As duas autoridades do encontro desta terça-feira, a ministra Anielle Franco e a norte-americana Desirée Cormier, concordam que, geralmente, as vítimas da violência são jovens negros, do sexo masculino, tanto no Brasil, como nos Estados Unidos.

“Ambos os países ainda enfrentam muita violência contra jovens negros e a população negra como um todo”, lamenta Anielle. 

A ministra brasileira esclarece que neste ponto o Japer terá a cooperação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para buscar soluções para violência contra pessoas negras.  “Temos o MJ junto a nós para seguimos pensando o combate e o enfrentamento ao genocídio da população preta. Desde George Floyd à Marielle {Franco], a gente segue tendo exemplos disso e seria impossível a gente deixar esse assunto de fora [do Japer]”.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/brasil-e-eua-avancam-em-plano-sobre-igualdade-racial

Sâmia Bomfim impõe primeira derrota a Ricardo Salles na abertura da CPI do MST

 Aquiles Lins

Relator de CPI, o ex-ministro bolsonarista tentou mudar nome da comissão para criminalizar MST

Ricardo Salles na CPI do MST (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Brasil de Fato - Na leitura do Plano de Trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), nesta terça-feira (23), o relator da comissão, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), surpreendeu seus pares ao alterar o título do documento. 

Quando instalada, na última quarta-feira (7), o título da comissão aprovado pelos parlamentares era “CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”, nomenclatura que consta, inclusive, no requerimento para a criação do grupo, de autoria do deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).

>>> Deputada do PT serve a Salles suco de uva produzido pelo MST durante CPI (vídeo)

Mas, neste primeiro dia de trabalho, ele decidiu alterar o título da comissão, que passou a ser “Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a invasão de propriedade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos.”

A medida foi alvo de críticas e protestos da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e o presidente da comissão foi obrigado a recuar e ordenar que o nome da CPI voltasse ao escopo original, que havia sido determinado pelos deputados. 

“Ele simplesmente distorceu, deliberadamente, sem nenhum pudor, aquilo que foi a leitura, abertura e intuito real dessa CPI. Já falamos isso, a intuição dessa CPI é criar uma distração sobre os reais crimes que estão sendo cometidos nesse país”, disse Sâmia Bomfim (PSOL-SP). 

>>> Presidente da CPI do MST corta microfone de Sâmia Bomfim que lia notícia sobre investigação aberta contra o parlamentar (vídeo)

“O plano de trabalho, se não for corrigido, já é o relatório prévio do relator”, criticou a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), em seguida. “Já que teremos uma CPI sem objeto, que seu objetivo seja mantido e não aumentado, com esse texto, que já criminaliza o MST”, concluiu a petista.

Por fim, Bomfim alertou a oposição sobre os riscos da comissão para a direita. “Já teve outras CPIs do MST e não serviu de nada, o movimento segue vivo, forte e pujante. Essa CPI será uma grande propaganda para que mais pessoas se engajem na luta pela reforma agrária no país”.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/samia-bomfim-impoe-primeira-derrota-a-ricardo-salles-na-abertura-da-cpi-do-mst

Aprovação de Lula é de 54%, aponta Paraná Pesquisas

Guilherme Levorato

Os que desaprovam a administração do presidente representam 39%. Lula tem melhor desempenho entre as mulheres, os mais jovens e moradores do Nordeste

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - O governo do presidente Lula (PT) tem a aprovação de 54,1% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta terça-feira (23). A reprovação ao

Assim como durante o período eleitoral, Lula apresenta um desempenho melhor entre as mulheres, com 56,4% de aprovação, além de obter maior apoio entre os mais jovens, com 59,8%, e os moradores do Nordeste brasileiro, com 67,4%. Ele registra também bons índices de aprovação entre pessoas com mais de 60 anos, alcançando 58,5%, e entre aqueles com ensino fundamental, com 60,4%.

Os dados da pesquisa indicam uma predominância de avaliação positiva em relação à atual gestão, com 39,7% dos entrevistados considerando o governo atual como "bom ou ótimo". Por outro lado, 32,7% avaliaram a gestão de Lula como "ruim ou péssima".

O levantamento foi realizado por meio de entrevistas presenciais com 2.023 pessoas de todas as regiões do Brasil, entre os dias 16 e 21 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/aprovacao-de-lula-e-de-54-aponta-parana-pesquisas

 

Lula polariza com império e vira liderança global

César Fonseca

Repórter de política e economia, editor do site Independência Sul Americana

César Fonseca

Lula, audaciosamente, ao confrontar Biden, considerando seu discurso negativo para a estabilidade política mundial

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Reprodução/TV Brasil)

O presidente brasileiro emergiu do G7 como novo líder mundial ao polarizar, diretamente, com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, denunciando seu discurso pró-guerra; ao mesmo tempo, reiterou o que Washington mais rejeita: a desdolarização econômica global; por fim, contrariou, frontalmente, os líderes imperialistas interessados em cooptá-los para apoiar o nazifascista Zelensky, desmoralizado por Putin que o derrotou naquela que pode ser a batalha decisiva da guerra: Bakhmut, cidade ucraniana.

Biden voltou para casa derrotado, politicamente, no plano internacional, pois, ainda, não conseguiu firmar aliança forte contra Putin, aliado de Xi Jinping, maior liderança econômica econômico-financeira, medida em poder de compra, pelo critério capitalista pragmático, e não sabe o desfecho do seu calcanhar de Aquiles interno: o teto neoliberal de gasto imposto pelos republicanos, dominantes na Câmara dos Representantes. 

Lula, audaciosamente, ao confrontar Biden, considerando seu discurso negativo para a estabilidade política mundial, porque a Guerra na Ucrânia entre EUA-OTAN x Rússia, está no centro da tensão global, deixou de ser atrativo aos Estados Unidos; porém, o líder americano terá muita dificuldade para isolar Lula em popularidade crescente.

LULISMO NA CENA GLOBAL

O lulismo latino-americano, que ganha projeção internacional, começa a ser alvo de admiração tanto na Europa como nos Estados Unidos por parte dos trabalhadores, no contexto da luta de classe.

O primeiro europeu interessado em acertar, politicamente com Lula, na fase pós G7-Japão, é o presidente da França Emmanuel Macron, consciente de que o líder brasileiro ganha corações e mentes na terra de Napoleão.

O chefe do Eliseu quer Lula ao seu lado, dada sua posição favorável à luta dos trabalhadores franceses contra a reforma da Previdência macroniana, adequada aos interesses do capital financeiro.

A banca francesa quer arrocho fiscal em cima dos trabalhadores, para sobrar mais dinheiro para ela, credora da dívida pública – juros e amortizações –, responsável pela redução crescente do padrão de vida no país, especialmente no contexto inflacionário detonado pela guerra na Ucrânia.

Macron acertou com Lula para dividir consigo popularidade do presidente brasileiro, ídolo na França, de modo a relativizar seu poder cadente diante do poder emergente dos trabalhadores para as próximas eleições francesas.

Lula iria à França, primeiro, e Macron, conforme declarou, se comprometeu em vir, ainda esse ano, ao Brasil.

CONJUNTURA INTERNACIONAL FAVORECE

Do mesmo modo, o líder alemão, Olaf Scholz, quer a presença de Lula na Alemanha, onde seu prestígio está despencando diante da resistência da população à tentativa do chanceler de mandar armas para a Ucrânia a pedido de Biden, objetivando derrotar Putin.

Scholz está tão por baixo que recebeu veto dos próprios militares alemães, conscientes da fragilidade da Alemanha na tarefa de antagonizar-se com Putin, enquanto Biden mina seu poder, explorando, economicamente, os alemães, ao vender-lhes gás mais caro do que comprariam de Putin.

Nos dois países mais poderosos da Europa, seus líderes, desgastados, politicamente, por alinhar-se a Biden, levam o velho continente para a buraqueira de um abismo sem fim.

A pressão americana de sancionar a Rússia com prejuízo da Alemanha, que viu os americanos e noruegueses afundarem os dois gasodutos Nord Stream, prejudicando economia alemã, vetada ao gás barato russo, potencializando inflação na Alemanha e na Europa, joga a classe trabalhadora europeia contra governos europeus aliados a Washington.

Assim, Lula, ao polarizar com Biden, dizendo que o discurso dele no G7 não contribui para a paz, vira alvo de admiração dos trabalhadores nos países capitalistas desenvolvidos, bem como dos subdesenvolvidos, latino-americanos, africanos etc.

É o novo Mandela.

CONTRADIÇÃO ALINHA LULA A BIDEN

É de se ressaltar, em meio às contradições que envolvem Lula-Biden, que ambos estão envolvidos numa luta interna em seus países que os aproxima politicamente. 

Tanto no Brasil, como nos Estados Unidos, Biden e Lula se alinham contra a tese neoliberal que impõe aos governos tetos de gastos, exigência de credores da bancocracia, para cortar despesas sociais, renda disponível para o consumo, de modo a priorizar gastos financeiros especulativos.

No Brasil, o Banco Central Independente(BCI) tenta, no Congresso, o apoio ultraconservador neoliberal, disposto a impedir governabilidade lulista por meio de ajuste fiscal incompatível com desenvolvimento socialmente equilibrado, vendido por Lula na campanha eleitoral.

Faltarão recursos para educação e saúde, focos do desenvolvimentismo que elevam a arrecadação, sem a qual o ajuste fiscal não se realiza.

Quanto às obras de infraestrutura, restaria a Lula terminar apenas empreendimentos inacabados, durante o neoliberalismo fascista bolsonariano.

Como Lula tocará perfil de verdadeiro desenvolvimentista capaz de tornar-se novo JK, como deseja, fazendo 40 anos em 4?

Mesma coisa enfrenta Biden, que adota política macroeconômica super frouxa, na mira dos republicanos, resistentes ao aumento exponencial da oferta de dinheiro, na circulação capitalista, a ser bruscamente bloqueada, se o teto de gastos de 31,4 trilhões de dólares vigorar, de modo a derrota-lo em 2024.

Evidentemente, a identidade de Lula e Biden, nesse sentido, de ambos se antagonizarem com o neoliberalismo, leva Lula a obter, nos Estados Unidos, o apoio dos trabalhadores americanos, como está sendo apoiado pelos trabalhadores europeus, assustando os líderes políticos conservadores etc.

O fato evidente é que a correlação de forças políticas, em meio ao cenário de guerra na Ucrânia, favorece Lula no cenário democrático. 

Sua posição pela paz é o discurso que os nazifascistas aliados de Zelensky repudiam. 

Nesse contexto, Lula vai ganhando destaque internacional que cria as bases, internas e externas, para união dos trabalhadores em torno dele, cujas consequências poderão favorecê-lo internamente contra o neoliberalismo, amplamente, majoritário no Congresso, a impedir sua defesa do desenvolvimento com justa distribuição da renda nacional na linha do novo mundo multipolar.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/lula-polariza-com-imperio-e-vira-lideranca-global

 

Lula vai viajar pelo país para dar visibilidade a obras do governo

José Reinaldo

Presidente vai se concentrar em viagens internas em que vai manter contato com o povo e lideranças locais e divulgar obras de seu governo

Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Lula vai iniciar um ciclo de viagens por diversos estados brasileiros para vistoriar obras e projetos que o governo está realizando nas diferentes regiões do país.Lula deve passar mais tempo nos estados para dar visibilidade às realizações do governo. 

As viagens possibilitarão também manter contato com o povo e lideranças locais.

As visitas serão planejadas junto com a área de comunicação, para potencializar a repercussão na mídia e em redes sociais, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/lula-vai-viajar-pelo-pais-para-dar-visibilidade-a-obras-do-governo

Lula defende a moeda dos BRICS, a reforma do Conselho de Segurança e uma nova ordem mundial

"O mundo de 2023 não é mais o mundo de 1945", disse o presidente

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 – Na noite deste domingo, durante uma entrevista coletiva em Hiroshima, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações enfáticas sobre temas globais, abordando a criação de uma moeda pelos BRICS, a necessidade de evitar uma nova Guerra Fria entre China e Estados Unidos, a busca por uma economia totalmente livre e a necessidade de reformar a ordem internacional e o Conselho de Segurança da ONU.

Uma das principais declarações do presidente Lula foi a expressão de seu desejo de que o banco dos BRICS crie uma moeda. Ele enfatizou que é essencial reduzir a dependência do dólar e promover uma maior autonomia financeira para os países que compõem o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Segundo o presidente, essa medida contribuiria para uma maior estabilidade econômica global e ofereceria alternativas às nações que atualmente enfrentam restrições e desafios devido à hegemonia do dólar.

Além disso, o presidente Lula expressou sua preocupação com a possibilidade de uma nova Guerra Fria entre China e Estados Unidos. Ele ressaltou que essa rivalidade geopolítica pode ter consequências devastadoras para o mundo, trazendo instabilidade política e econômica. O presidente enfatizou a importância de se buscar uma cooperação construtiva entre as duas potências, em vez de uma competição desestabilizadora que possa prejudicar a paz e o desenvolvimento global.

O presidente Lula também defendeu uma economia totalmente livre, destacando a necessidade de garantir condições equitativas para todos os países participarem do comércio internacional. Ele argumentou que é fundamental promover uma ordem econômica global mais justa, na qual os interesses de todas as nações sejam respeitados e haja uma distribuição mais equitativa dos benefícios do desenvolvimento econômico.

Nova ordem mundial – Além disso, o presidente enfatizou a necessidade de reformar a ordem internacional estabelecida após 1945, reconhecendo que o mundo de 2023 é substancialmente diferente do mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Ele enfatizou a importância de atualizar as estruturas globais para refletir os desafios e as realidades contemporâneas, visando uma governança global mais inclusiva e eficaz.

Em relação ao Conselho de Segurança da ONU, o presidente Lula defendeu a necessidade de reformá-lo. Ele argumentou que os membros do Conselho de Segurança são frequentemente os responsáveis por guerras e pelo comércio de armas, destacando a importância de uma revisão do sistema para garantir uma representação mais equilibrada e evitar abusos de poder. O presidente ressaltou a importância de buscar uma maior participação dos países em desenvolvimento nas decisões sobre segurança global.

As declarações do presidente Lula na entrevista coletiva demonstram sua visão progressista e sua busca por uma ordem global mais justa e equilibrada. Suas palavras refletem a necessidade de repensar e adaptar as estruturas existentes, buscando soluções que promovam a paz, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável em nível global

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-defende-a-moeda-dos-brics-a-reforma-do-conselho-de-seguranca-e-uma-nova-ordem-mundial

Lula defende mundo multipolar, a paz mundial e critica o estado mínimo em discurso no G7

"Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz", disse o presidente

Lula no G7 (Foto: RICARDO STUCKERT)

247 – O presidente Lula participou da sessão intitulada "Trabalhando Juntos para Enfrentar Crises Múltiplas". Ele agradeceu ao primeiro-ministro Kishida pelo convite para que o Brasil participasse do segmento ampliado da Cúpula de Hiroshima. Em seu discurso, Lula expôs as fragilidades dos dogmas e equívocos do neoliberalismo. Confira:

Quero agradecer ao primeiro-ministro Kishida pelo convite para que o Brasil participasse do segmento ampliado da Cúpula de Hiroshima. Esta é a 7ª vez que sou convidado de uma reunião do G-7.

Quando aqui estive pela última vez, na Cúpula de L´Áquila em 2009, enfrentávamos uma crise financeira global de proporções catastróficas, que levou à criação do G-20 e expôs a fragilidade dos dogmas e equívocos do neoliberalismo.

O ímpeto reformador daquele momento foi insuficiente para corrigir os excessos da desregulação dos mercados e a apologia do Estado mínimo. A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas.

Houve retrocessos importantes, como o enfraquecimento do sistema multilateral de comércio. O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada. Ninguém se recorda da Rodada do Desenvolvimento.

Os desafios se acumularam e se agravaram. A cada ameaça que deixamos de enfrentar, geramos novas urgências.

O mundo hoje vive a sobreposição de múltiplas crises: pandemia da Covid-19, mudança do clima, tensões geopolíticas, uma guerra no coração da Europa, pressões sobre a segurança alimentar e energética e ameaças à democracia.

Para enfrentar essas ameaças é preciso que haja mudança de mentalidade. É preciso derrubar mitos e abandonar paradigmas que ruíram. O sistema financeiro global tem que estar a serviço da produção, do trabalho e do emprego. Só teremos um crescimento sustentável de verdade direcionando esforços e recursos em prol da economia real.

O endividamento externo de muitos países, que vitimou o Brasil no passado e hoje assola a Argentina, é causa de desigualdade gritante e crescente, e requer do Fundo Monetário Internacional um tratamento que considere as consequências sociais das políticas de ajuste.

Desemprego, pobreza, fome, degradação ambiental, pandemias e todas as formas de desigualdade e discriminação são problemas que demandam respostas socialmente responsáveis.

Essa tarefa só é possível com um Estado indutor de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos fundamentais e do bem-estar coletivo.

Um Estado que fomente a transição ecológica e energética, a indústria e a infraestrutura verdes.

A falsa dicotomia entre crescimento e proteção ao meio ambiente já deveria estar superada. O combate à fome, à pobreza e à desigualdade deve voltar ao centro da agenda internacional, assegurando o financiamento adequado e transferência de tecnologia.

Para isso já temos uma bússola, acordada multilateralmente: a Agenda 2030.

Não tenhamos ilusões. Nenhum país poderá enfrentar isoladamente as ameaças sistêmicas da atualidade.

A solução não está na formação de blocos antagônicos ou respostas que contemplem apenas um número pequeno de países.

Isso será particularmente importante neste contexto de transição para uma ordem multipolar, que exigirá mudanças profundas nas instituições. Nossas decisões só terão legitimidade e eficácia se tomadas e implementadas democraticamente.

Não faz sentido conclamar os países emergentes a contribuir para resolver as “crises múltiplas” que o mundo enfrenta sem que suas legítimas preocupações sejam atendidas, e sem que estejam adequadamente representados nos principais órgãos de governança global.

A consolidação do G-20 como principal espaço para a concertação econômica internacional foi um avanço inegável. Ele será ainda mais efetivo com uma composição que dialogue com as demandas e interesses de todas as regiões do mundo. Isso implica representatividade mais adequada de países africanos.

Coalizões não são um fim em si, e servem para alavancar iniciativas em espaços plurais como o sistema ONU e suas organizações parceiras. Sem reforma de seu Conselho de Segurança, com a inclusão de novos membros permanentes, a ONU não vai recuperar a eficácia, autoridade política e moral para lidar com os conflitos e dilemas do século XXI.

Um mundo mais democrático na tomada de decisões que afetam a todos é a melhor garantia de paz, de desenvolvimento sustentável, de direitos dos mais vulneráveis e de proteção do planeta.

Antes que seja tarde demais.

Muito obrigado.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-defende-mundo-multipolar-a-paz-mundial-e-critica-o-estado-minimo-em-discurso-no-g7

 

Prévia do PIB, IBC-Br sobe 2,4% no 1º trimestre, a maior alta desde o fim de 2020

Guilherme Levorato

Dados divulgados pelo Banco Central indicam uma aceleração da economia brasileira no início deste ano

Fernando Haddad (gravata azul) e Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: ABR)

247 - Nesta sexta-feira (19), o Banco Central anunciou que o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma estimativa preliminar do Produto Interno Bruto (PIB), registrou um aumento de 2,41% no primeiro trimestre deste ano. O resultado foi calculado pelo BC após ajustes sazonais, que permitem a comparação entre períodos diferentes. A comparação foi feita em relação aos três últimos meses de 2022.

Os dados divulgados pelo Banco Central indicam uma aceleração da economia brasileira no início deste ano. No quarto trimestre de 2022, o IBC-Br havia apresentado uma queda de 1,65% (dados revisados). Além disso, a expansão no primeiro trimestre de 2023 representa a maior taxa trimestral desde o quarto trimestre de 2020 (+3,93%), ou seja, em pouco mais de dois anos.

O que é o PIB?

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico que mede o valor total de todos os bens e serviços finais produzidos dentro das fronteiras de um país durante um determinado período de tempo, geralmente um ano. Ele é usado para avaliar a atividade econômica de um país e é amplamente utilizado como medida do tamanho da economia.

O PIB inclui o valor de todos os bens e serviços produzidos pelos setores da economia, como agricultura, indústria, comércio e serviços. Isso abrange desde a produção de alimentos e bens manufaturados até serviços como transporte, saúde, educação, finanças e entretenimento.

O PIB é calculado somando-se o valor monetário de todos os bens e serviços produzidos, descontando-se os custos de produção e importações. É uma medida importante para avaliar o crescimento econômico de um país, a renda gerada pela atividade econômica e a produtividade.

O PIB é frequentemente usado para comparar o desempenho econômico entre países, medir a variação do crescimento ao longo do tempo e auxiliar na formulação de políticas econômicas e estratégias de desenvolvimento. No entanto, é importante considerar que o PIB por si só não reflete necessariamente a qualidade de vida, a distribuição de renda ou outros aspectos socioeconômicos de uma nação.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/previa-do-pib-ibc-br-sobe-2-4-no-1-trimestre-a-maior-alta-desde-o-fim-de-2020-1ol37hfk

 

Nova carteira de identidade não terá campo 'sexo' nem distinção entre 'nome' e 'nome social'

Lais Gouveia

Definição foi anunciada pelo Ministério de Gestão e Inovação, que diz atender a pedido da pasta de Direitos Humanos

(Foto: Divulgação/Governo federal)

247 - O Ministério de Gestão e Inovação informou nesta sexta-feira (19) que a implementação da nova carteira de identidade trará duas mudanças em relação às normas atuais. Segundo o governo, essas alterações foram feitas em resposta a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e têm como objetivo tornar o documento mais inclusivo.

As novas regras serão oficialmente publicadas no "Diário Oficial da União" no final de junho e entrarão em vigor imediatamente. Os estados terão até o dia 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Segundo o G1, na prática, as novas regras retomam o que já existia para o RG convencional emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não incluía o campo do sexo, e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/nova-carteira-de-identidade-nao-tera-campo-sexo-nem-distincao-entre-nome-e-nome-social

 

16 MINUTOS QUE VALERÃO POR UMA VIDA INTEIRA! - EDUARDO MARINHO (EMPATIA ...

Governo eleva a 1,9% projeção para o crescimento do PIB em 2023

 Leonardo Sobreira

A projeção para o crescimento da atividade em 2024 será mantida em 2,3%

(Foto: ABr)

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda vai elevar sua projeção oficial para o crescimento do PIB este ano para 1,9%, de 1,6% estimado em março, afirmaram duas fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

A projeção para o crescimento da atividade em 2024 será mantida em 2,3%.

A estimativa oficial para o Produto Interno Bruto tem impacto sobre a programação orçamentária do governo. A Fazenda deve divulgar, na segunda-feira, uma reprogramação das receitas e despesas do Orçamento de 2023.

Economistas de mercado projetam um crescimento de 1% do PIB este ano, com alta de 1,4% em 2024, segundo o mais recente relatório Focus do Banco Central.

Embora menos otimistas que o governo, os economistas revisaram seus números para cima nas últimas semanas, antecipando desempenho mais forte do que o esperado no setor agrícola e resiliência no setor de serviços.

No entanto, o Banco Central, que anteriormente projetava alta de 1,2% do PIB neste ano, afirmou recentemente que o cenário econômico geral não sofreu mudanças significativas, antecipando um crescimento mais vigoroso no primeiro trimestre, impulsionado principalmente pela produção agrícola, seguida de moderação na atividade econômica.

Procurado pela Reuters, o Ministério da Fazenda não se manifestou imediatamente sobre os números.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/governo-eleva-a-1-9-projecao-para-o-crescimento-do-pib-em-2023-lc4z5qeq

Preço da gasolina nas bombas pode cair a R$ 4,80 e diesel a R$ 4,86 em junho, diz consultoria

 Paulo Emilio

Estimativa é de que os cortes nos preços dos combustíveis contribuam para uma queda de 0,60 ponto percentual na inflação no país entre maio e junho

Frentista abastece veículo com gasolina (Foto: Amanda Perobelli/Reuters)

247 - Um estudo elaborado pela consultoria MacroSector aponta que o valor da gasolina cobrado ao consumidor nos postos de combustíveis poderá ficar 7,1% mais barato a partir de junho, com o preço médio chegando a R$ 4,80 por litro. A queda está associada ao corte nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP) anunciado pela Petrobrás na terça-feira (16). O estudo também estima uma queda de 6,5% nos preços do diesel, devendo custar, em média, R$ 4,86 o litro. 

“O preço é livre e o mercado é muito competitivo. Não reduzir implica em risco de perda de venda”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, ao jornal O Estado de S. Paulo. A Abicom estima que o preço da gasolina ao consumidor caia, em média, de R$ 0,29 por litro, e o preço do litro do  diesel sofra uma redução de R$ 0,39. 

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/preco-da-gasolina-nas-bombas-pode-cair-a-r-4-80-e-diesel-a-r-4-86-em-junho-diz-consultoria

Mercadante anuncia linha de financiamento do BNDES para a indústria exportadora

O 'novo BNDES', segundo Aloizio Mercadante, é "verde, digital e busca a reindustrialização do Brasil"

Novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante 01/12/2022 (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (15) o lançamento de uma nova linha de financiamento voltada para a indústria, o que deve ocorrer no dia 25 de maio, em comemoração ao Dia da Indústria. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), já havia mencionado anteriormente que o governo está trabalhando em um conjunto de medidas para beneficiar o setor industrial nessa mesma data.

Durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, Mercadante afirmou: "vamos lançar uma linha de financiamento para a indústria exportadora, bem como uma linha para exportação. Essas iniciativas serão realizadas no dia 25, na Fiesp, e serão um forte apoio, seguindo as mesmas condições que oferecemos para o setor agrícola."

De acordo com o presidente do BNDES, essa é uma nova abordagem, com taxas de juros fixas em dólar destinadas ao setor exportador, aplicáveis apenas para aqueles que possuem recebíveis em dólar. Essa estratégia já beneficiou o setor agrícola em R$ 2 bilhões. Ele ressaltou que essa taxa fixa é de 3%, a qual ainda não foi oferecida por ninguém no Brasil, e não há nenhum subsídio envolvido. O financiamento externo é obtido, e o mesmo é repassado para o mercado nas mesmas condições.

Além disso, Mercadante destacou, segundo o Estado de S. Paulo, a intenção de expandir o financiamento no setor agrícola, com o objetivo de construir uma agricultura moderna e precisa. Segundo ele, já foram destinados cerca de R$ 7 bilhões para financiamento nesse setor e pretende-se ir além disso. No entanto, enfatizou a importância de que a agricultura seja mais produtiva e eficiente sem causar desmatamento. Ele afirmou que todas as imagens de satélite estão sendo monitoradas, e se houver desmatamento, não haverá apoio financeiro do BNDES.

Durante a mesma entrevista, Mercadante afirmou que o corpo de especialistas do BNDES não é uma oposição ao Ministério da Fazenda de Fernando Haddad. Ele reiterou sua amizade, companheirismo e lealdade absoluta ao ministro.

"Na história econômica, sempre houve aqueles que aceleram e aqueles que freiam o Estado brasileiro. Essa tensão faz parte da história econômica e está no cerne do BNDES", disse ele. Ele mencionou alguns nomes para exemplificar essas tensões, como André Lara Resende e Pedro Malan durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele enfatizou que essa tensão é parte da criatividade e do debate saudável, mas não deve haver um lado contra o outro ou prejudicar um ao outro. Mercadante reforçou que Haddad terá seu total apoio e solidariedade em todas as decisões que dependerem dele.

O presidente do BNDES também afirmou que o banco nunca se envolveu nas discussões sobre o marco fiscal, mas está debatendo investimentos e outros temas. "Estamos promovendo vários seminários, pois o BNDES não é mais um banco tímido e acanhado. O BNDES está de volta ao Brasil, pronto para debater, participar e discutir, mas totalmente alinhado com o ministro Haddad e sua política econômica", afirmou Mercadante. Ele acrescentou que esse novo banco é "verde, digital e busca a reindustrialização do Brasil".

Fonte: https://www.brasil247.com/reindustrializacao/mercadante-anuncia-linha-de-financiamento-do-bndes-para-a-industria-exportadora

 

Brasil precisa de R$ 295 bilhões para modernizar mobilidade urbana nas principais cidades

Estudo da CNI mostra que 74% dos municípios com mais 250 mil habitantes cumpriram lei e elaboraram planos de mobilidade. Entre os que têm de 20 mil a 250 mil, índice é de 13%

(Foto: Rovena Rosa - Agência Brasil)

Da Confederação Nacional da Indústria - O Brasil precisa investir R$ 295 bilhões até 2042 em infraestruturas de mobilidade urbana nas 15 principais regiões metropolitanas do país. Essa é a quantia necessária para equiparar a infraestrutura de transportes desses municípios ao padrão da Cidade do México e Santiago, cidades referência na oferta de transportes urbanos na América Latina. A estimativa está no estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Mobilidade Urbana no Brasil: marco institucional e propostas de modernização.

O caminho para que essas regiões metropolitanas brasileiras cheguem a um nível de excelência, no entanto, é longo. É preciso superar a falta de financiamento, fator apontado pelo estudo como o maior gargalo para a expansão dos transportes urbanos no Brasil. A CNI defende que sejam viabilizadas fontes de investimentos, com recursos nacionais e estrangeiros, além de participação pública e privada.

“É importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, da operação e da manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas, em torno de 30 anos”, destaca o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.

“Pode-se afirmar que o país subinveste e subfinancia o transporte coletivo e inversamente privilegia e subsidia o transporte individual motorizado, inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”, acrescenta.

De acordo com o estudo, as evidências apontam que o Brasil não apenas diverge de experiências internacionais de sucesso na mobilidade urbana sustentável, como também deteriorou sua posição de referência na América Latina. Exemplo disso é que o país aparece entre as economias com a menor parcela de veículos elétricos – somente as cidades de Santiago e Bogotá têm três vezes mais ônibus elétricos em operação que em todo território brasileiro.

Alocação dos investimentos e expansão das malhas

Dos R$ 295 bilhões estimados para a modernização da mobilidade urbana no país, R$ 271 bilhões precisariam ser destinados para expansão de linhas de metrô. Conforme destaca o estudo, esse montante equivale ao necessário para mais do que dobrar a extensão da malha vigente. Em seguida, estão os investimentos para ampliação das estruturas de rede de trens (R$ 15 bilhões) e de BRTs (R$ 9 bilhões).

Lei de Mobilidade Urbana

O estudo aponta que 74% dos 116 municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes cumpriram os prazos estipulados pela Lei de Mobilidade Urbana, que estabeleceu que essas cidades elaborassem e aprovassem um Plano de Mobilidade Urbana (PMU) até abril do ano passado. A mesma lei determinou que todos os municípios com população entre 20 mil e 250 mil pessoas apresentassem um PMU até o dia 12 de abril de 2023. 

Entre as 1.908 cidades nessa situação, apenas 13% atestaram – até setembro do ano passado – ter um plano de mobilidade, de forma que cerca de 87% desses municípios teriam um horizonte pequeno (até abril deste ano) para elaborar e aprovar um plano municipal e, portanto, garantir o financiamento de projetos do setor.

“É importante assegurar que municípios sem plano não recebam financiamento federal per capita superior a cidades com planejamento aprovado”, enfatiza Wagner Cardoso.

O diagnóstico referente às maiores regiões metropolitanas brasileiras é de que as cidades cresceram, foram amplamente urbanizadas, mas os transportes não acompanharam o ritmo de crescimento dessas metrópoles. Entre as recomendações estão investir em transporte coletivo e transporte individual não motorizado. As 15 regiões metropolitanas avaliadas no trabalho são: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, Belém, Fortaleza, Natal, Salvador, João Pessoa, Maceió, Porto Alegre, Recife e Teresina.

“A urbanização não foi acompanhada por um planejamento voltado à redução das distâncias percorridas pelos cidadãos, para a qual o adensamento das cidades e a melhor distribuição de suas principais funções – moradia, trabalho, serviços e lazer – constituiriam seu alicerce”, diz o estudo.

Um dado relevante é que, em geral, as cidades com maiores níveis de renda têm maior demanda por transporte individual. Isso pode explicar por que em Curitiba 49% das viagens são feitas de carro ou moto, apesar do reconhecido sistema de BRT (Bus Rapid Transit) e de a cidade apresentar uma boa infraestrutura de transportes para os padrões brasileiros. 

Por outro lado, em Salvador e Recife – que possuem uma rede de transporte público menos estruturada –, esse modal representa somente 22,1% e 16,7%, respectivamente. Já no Rio de Janeiro, a baixa participação dos transportes individuais (19,5%) pode estar associada a uma confluência de fatores ligados tanto a um menor nível de renda de amplos setores da população metropolitana, quanto à existência de uma extensa – ainda que precária – rede de transportes na metrópole.

Chama a atenção o subaproveitamento nas nossas metrópoles da bicicleta como um modal de transportes. De fato, em todas as RMs brasileiras, a participação da bicicleta oscilava entre 0,8% e 2,4%, em contraposição a cerca de 4% em Santiago, 7% em Bogotá e 13% na capital da Alemanha.

Transporte de qualidade impacta na produtividade do trabalhador

Para o setor industrial, um sistema eficiente de mobilidade urbana é relevante em múltiplos sentidos, na medida em que o tempo de deslocamento dos trabalhadores, o conforto do usuário, além dos custos diretos envolvidos no movimento casa-trabalho-casa, afeta diretamente a produtividade e os gastos associados ao transporte.

“Esse desgaste diário afeta não apenas a concentração e capacidade do funcionário, mas sua assiduidade e probabilidade de afastamento por doenças. Nesse sentido, a modernização do sistema seria essencial para melhorar a competitividade da indústria, além de estimular a cadeia produtiva voltada ao transporte público de média e alta capacidade”, pontua o estudo.

Ao longo das últimas décadas, o Brasil empreendeu importantes avanços de natureza institucional no aperfeiçoamento da mobilidade urbana, de modo que o país dispõe de um moderno ordenamento jurídico que disciplina não apenas o planejamento, mas também a execução de políticas no setor.

No entanto, uma mudança mais profunda da estrutura e organização das cidades brasileiras deve caminhar paralelamente ao desenvolvimento de um sistema de transportes capaz de encurtar o tempo de deslocamento, prover maior conforto aos usuários e integrar os diversos modais de forma a não penalizar aqueles que, por falta de alternativas, vieram forçados a residir distantes dos centros de serviços e empregos.

País priorizou transporte privado

Os dados analisados pelo estudo mostram que o preço da gasolina é um balizador da escolha modal. Nos últimos 15 anos, excluindo o período mais recente, o aumento do preço da gasolina foi inferior ao aumento das tarifas de transporte público coletivo, o que, na prática, sinaliza um barateamento relativo das viagens com transporte privado em detrimento das viagens com meios de transporte públicos.

Home office reduziu demanda

O estudo aponta também que mudanças significativas nos padrões de deslocamento urbano estão em andamento, particularmente com o aumento do trabalho sob a forma de home office e do comércio digital – processo que foi acelerado com a pandemia de Covid-19 –, e do advento do transporte por aplicativo – ainda não captado em sua magnitude por boa parte das pesquisas.

Nas duas maiores metrópoles brasileiras, por exemplo, a demanda por transportes coletivos ainda se encontra bastante abaixo ao último ano pré-pandemia: em São Paulo, as viagens de metrô e de ônibus em 2022 estão cerca de 25% abaixo dos níveis de 2019; no Rio de Janeiro, a queda da demanda por metrô é de mais de 30% e a de ônibus, da ordem de 15%.

Recomendações para a ampliação e modernização dos sistemas de mobilidade urbana

• Assegurar instrumentos mais efetivos para a modernização dos sistemas de mobilidade, com o aperfeiçoamento institucional e de governança no âmbito dos municípios, e uma lei municipal como ferramenta de efetivação dos planos de mobilidade; 
• Dotar as regiões metropolitanas de estruturas de governança mais efetivas, transferindo as atribuições da gestão da mobilidade urbana para uma instituição de natureza metropolitana voltada exclusivamente à mobilidade; 
• Viabilizar fontes para o financiamento de investimentos de infraestrutura de mobilidade urbana, estimados para as 15 maiores regiões metropolitanas em R$ 295 bilhões até 2042. Nesse sentido, é importante ampliar o número de Parcerias Público-Privadas em um modelo de PPP que agrupe a construção do sistema, operação e manutenção, em contratos de concessão de duração relativamente longas (em torno de 30 anos); e 
• Ampliar as fontes de financiamento para investimentos em mobilidade, inclusive pela criação de “fundos de equilíbrio econômico-financeiro das operadoras de transporte coletivo”, administrados em âmbito das regiões metropolitanas e alimentando com recursos arrecadados de receitas não tarifárias diversas.
• Fonte: https://www.brasil247.com/reindustrializacao/brasil-precisa-de-r-295-bilhoes-para-modernizar-mobilidade-urbana-nas-principais-cidades