sexta-feira, 31 de maio de 2024

DCM fala de um crescimento alarmante dos transtornos de saúde mental entre os mais jovens.

 

Pela 1ª vez, número de crianças e jovens com ansiedade supera o de adultos no Brasil

Um adolescente com crise de ansiedade. Ilustração

Com base nos dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, os registros de ansiedade entre crianças e jovens superam, pela primeira vez, os de adultos, segundo um levantamento da Folha de S. Paulo. Os dados compreendem o período de 2013 a 2023 e apontam um crescimento alarmante dos transtornos de saúde mental entre os mais jovens.

Em 2023, a taxa de pacientes entre 10 a 14 anos atendidos pelo SUS por transtornos de ansiedade atingiu 125,8 a cada 100 mil, enquanto para adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa foi de 157 a cada 100 mil. Comparativamente, entre adultos com mais de 20 anos, a taxa foi de 112,5 a cada 100 mil. Essa inversão, onde os jovens ultrapassam os adultos nos índices de ansiedade, ficaram ainda mais crítica a partir de 2022.

Especialistas apontam várias causas para esse aumento, incluindo crises econômicas, mudanças climáticas, autodiagnósticos simplistas e o uso excessivo de celulares e jogos. “Estudos diversos e rigorosos mostram uma piora na depressão e na ansiedade, e a pandemia se mostrou muito pior do que os estudos previam”, comentou Guilherme Polanczyk, psiquiatra da infância e adolescência e professor da Faculdade de Medicina da USP em entrevista à Folha.

Polanczyk também destacou que as mudanças culturais e sociais da última década, especialmente associadas às redes sociais, têm impacto significativo, mas alerta contra a simplificação excessiva do problema. “É perigoso atribuir o problema só às redes sociais”.

Atendimento de um adolescente no CAPS em Feira de Santana (BA). Foto: reprodução

Entre 2000 e 2021, houve um aumento de 221% nos casos de suicídio entre meninas de 10 a 14 anos, contra um aumento de 170% entre os meninos. A Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE indica que a incidência de depressão cresceu significativamente entre todas as faixas etárias entre 2013 e 2019, com um aumento de 152,5% entre jovens de 18 a 21 anos e 30,2% entre adultos com 22 anos ou mais.

Karen Scavacini, fundadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio, destaca que as meninas são particularmente vulneráveis ao impacto das redes sociais. “Meninas vão sofrer um efeito maior, especialmente se estiverem consumindo conteúdos que mexem com a autoestima delas, com a questão corporal, ou se passam por violências dentro das redes sociais”, disse à Folha.

Scavacini também observa que o uso de mídias sociais sem orientação pode estar relacionado a comportamentos de autoagressão, sintomas depressivos e de ansiedade, estresse, baixa satisfação com a vida e baixa autoestima. “A forma de uso e a relação desse jovem com a tecnologia é diferente da nossa. Eles precisam dessa sociabilização, e essa sociabilização tem acontecido muito pelas redes. Mas, infelizmente, eles ainda não sabem lidar com o que acontece lá dentro”, afirmou.

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Fonte:  https://www.diariodocentrodomundo.com.br/pela-1a-vez-numero-de-criancas-e-jovens-com-ansiedade-supera-o-de-adultos-no-brasil/

quinta-feira, 30 de maio de 2024

A Imprensa corporativa do Brasil age como instrumento da Mídia americana

 

Imprensa brasileira faz lavagem cerebral sobre eleições pelo mundo

CPLP » Brasil

Uma reportagem recente da TV Globo apontou que 2024 é o ano com mais eleições pelo mundo nos últimos tempos. Em alguns países, elas serão uma celebração e um termômetro para medir a força da democracia, enquanto em outros elas não passam de uma farsa para consolidar regimes ditatoriais.

Imprensa brasileira faz lavagem cerebral sobre eleições pelo mundo

Photo: wikimedia.org by DonSimon is licensed under Creative Commons CC0 1.0 Universal Public Domain Dedication

Não é difícil adivinhar quem é o grande exemplo de eleição democrática e quem são os maiores exemplos de farsa ditatorial, segundo a Globo… A reportagem mostrava imagens de Joe Biden e de Donald Trump no momento em que citava as eleições “democráticas” e imagens de Vladimir Putin e Nicolás Maduro quando falava das eleições de fachada.

A cobertura nos principais veículos que formam o monopólio de comunicação no Brasil é uníssona: as eleições nos EUA são democráticas e as eleições nos países cujos governos são “adversários” dos EUA são fraudulentas.

Foi assim que se tratou as eleições presidenciais na Rússia, realizadas em março. Embora Putin tenha um apoio real enorme dentro da sociedade, que gira em torno dos 87% de votos que recebeu, indicando que as urnas foram fiéis à correlação de forças políticas no país, os veículos de imprensa brasileiros trataram de acusar Putin de manipular as eleições.

Não houve nenhuma manchete positiva nos três grandes jornais (Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo e O Globo) durante o mês de março. Em compensação, as negativas representaram cerca do dobro das manchetes que poderiam ser consideradas neutras – com muito esforço e bondade do analista em relação a esses jornais.

O Globo falou que era uma “eleição de cartas marcadas”, por exemplo. Alexei Navalny, um blogueiro treinado e financiado publicamente pela CIA, desconhecido pela esmagadora maioria dos russos, foi retratado como mártir e símbolo da violência do regime contra seus opositores, com grande destaque no noticiário após a sua morte.

Nada foi dito sobre os 160 mil ataques cibernéticos contra o sistema eleitoral russo, a maioria dos quais originados dos Estados Unidos e do Reino Unido, conforme denunciaram as autoridades eleitorais russas. Por outro lado, há anos existe uma forte campanha na imprensa acusando a Rússia de interferir em eleições pelo mundo, principalmente nos EUA.

As eleições na Rússia não foram tão atacadas e manipuladas pelo noticiário brasileiro, contudo, quanto as venezuelanas. Ainda a ocorrer no meio do ano, o pleito presidencial no país vizinho tem sofrido uma gigantesca campanha de desestabilização e desprestígio pelos grandes jornais do Brasil.

Folha e Estadão copiam um ao outro em manchetes de papagaio como as que chamam o governo venezuelano de “ditadura de Maduro”. Unem-se ao Globo para espalham uma campanha de intensa desinformação, retratando a oposição (que desde a ascensão do chavismo já tentou inúmeros golpes de Estado) como democrática e vítima da ditadura, embora a Venezuela tenha tido quase 30 eleições e referendos nos governos Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

Uma  notícia que se espalhou por todos os tentáculos do monopólio propagandístico brasileiro – que, por sua vez, é uma extensão do aparato de propaganda de Washington – foi a da foto de Maduro repetida várias vezes na cédula eleitoral. Os jornais utilizaram o fato para indicar que Maduro manipula o voto dos eleitores para que votem nele e não em seus opositores. A realidade, contudo, é que na cédula aparecem os candidatos apoiados por cada partido, com o nome do partido junto com o seu candidato. Como a candidatura de Maduro é apoiada por 13 partidos, sua foto aparece 13 vezes, e os outros candidatos também aparecem tantas vezes quantos partidos os apoiam.

Todas as notícias sobre o governo e a candidatura Maduro são extremamente negativas e mesmo as que um observador benevolente possa considerar neutras, na verdade não passam de propagação de estereótipos negativos, levando em consideração que a campanha contra a Venezuela existe há mais de dez anos com muita força e a maioria dos leitores e telespectadores já se acostumou a pensar que o país é uma ditadura onde o povo é oprimido pelo regime.

Só se fala da suposta perseguição à oposição, da suposta falta de transparência, embora haja 13 candidatos e o Centro Carter (do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter) considere as eleições venezuelanas as mais transparentes do mundo, com verificação dupla: eletrônica e impressa. Sobre isso, o monopólio da comunicação se cala. Precisa passar a impressão ao público que na Venezuela não existe um pingo de democracia e só a derrubada do chavismo fará com que ela apareça.

Esse é exatamente o mesmo discurso do governo dos EUA. Afinal de contas, a imprensa brasileira não passa de um porta-voz da opinião do imperialismo americano. E, como tal, além de mentir sobre as eleições em países cujos governos não se dobram à sanha opressora dos EUA, essa mesma imprensa louva as eleições americanas.

Nem na TV, nem nos jornais, nem nas rádios, nem nos grandes websites há qualquer mínimo questionamento sobre a lisura do processo eleitoral americano. Não importa que o país seja uma ditadura bipartidária onde democratas e republicanos não passam de dois lados da mesma moeda. Não importa que a vontade dos eleitores valha menos do que o resultado dos colégios eleitorais (afinal, ao contrário das “ditaduras” russa e venezuelana, as eleições “democráticas” nos EUA são indiretas).

Não importa que o dinheiro dos grandes banqueiros, industriais, comerciantes e latifundiários seja o maior impulsionador das campanhas, e que esses só apoiam os candidatos que lhes jurarem fidelidade e lhes prometerem as maiores benesses se for eleito. De fato, quem queira se eleger precisa se ajoelhar para esses grandes capitalistas, que na verdade controlam com mão de ferro todo o sistema político norte-americano. A imprensa trata esse negócio evidentemente corrupto como algo natural e inerente à democracia. Claro, porque ela própria faz parte disso: se nem mesmo a americana cita os outros candidatos, é óbvio que suas sucursais brasileiras não irão noticiar as atividades dos pobres coitados que concorrem como parte (aqui sim!) dessa eleição de cartas marcadas.

Biden e Trump são idosos que já não conseguem articular bem as palavras e o atual presidente mal consegue controlar sua locomoção. Praticamente todos os dias ele comete alguma gafe vergonhosa que viraliza nas redes sociais, mas a imprensa finge que isso não acontece. A Folha de S.Paulo, contudo, se regozija em publicar uma matéria sensacionalista com o título “Maduro tenta mandar mensagem em inglês a Biden e vira alvo de piadas”, demonstrando seu capachismo e preconceito, como se Biden soubesse falar espanhol – aliás, os americanos são completamente ignorantes de outros idiomas e estão pouco se lixando para aprendê-los, mas a Folha acha que um presidente hispânico tem a obrigação de falar inglês.

Maduro e Putin são os responsáveis por criar “obstáculos para eleitores votarem”, como disse o Estadão, mas é nos Estados Unidos onde os cidadãos são, na prática, desincentivados a votar, pois o pleito ocorre em dia de trabalho normal e o trabalhador sequer tem tempo de acorrer às urnas – além de desconhecer os candidatos.

Os partidos democrata e republicano são apresentados como rivais, mas essa mesma imprensa não consegue esconder que nos assuntos que realmente importam eles sempre estão de mãos dadas e nenhum se opõe ao regime (esse sim, um regime no sentido de ser uma ditadura) americano, pois os dois são os representantes desse regime.

Na Venezuela ou na Rússia os opositores pagos pelos EUA são falsamente retratados como combatentes da liberdade para retirar a elite corrupta do poder. Nos EUA, que é tão ditatorial que nem sequer existe essa oposição (de forma organizada), a oposição popular desorganizada não é considerada oposição pela imprensa. É como se o povo fosse a favor da “democracia” americana, e os que não o são merecem o desprezo como antidemocráticos e marginais.

Não se enganem: o que estamos lendo e ouvindo dos apresentadores, repórteres e comentaristas não é a verdade e nem mesmo uma opinião honesta. É pura propaganda muito bem articulada em uma rede monopolística para manter os súditos do império ignorantes da opressão que sofremos desse mesmo império. A imprensa capitalista não passa de um instrumento da burguesia para enganar o povo, e num país como o Brasil, praticamente colonizado pelos EUA, essa imprensa é porta-voz da metrópole contra os nossos interesses.

Author`s name Eduardo Vasco

Ver mais em https://port.pravda.ru/cplp/58331-eleicoes_mundo/

Fonte: https://port.pravda.ru/cplp/58331-eleicoes_mundo/

Falar que existe uma Democracia nos EUA me parece mais uma fake news

Eleições nos EUA: uma democracia que não permite oposição

Mundo

O regime norte-americano considera-se o mais democrático do mundo. É o que sempre disseram aos quatro ventos os presidentes dos Estados Unidos, e o que seu sistema monopolista de comunicação sempre propagou para o mundo inteiro. Isso já se tornou senso comum, comprovando uma das mais famosas máximas dos nazistas: uma mentira repetida mil vezes acaba tornando-se verdade (na consciência do grande público).

Eleições nos EUA: uma democracia que não permite oposição

Photo: National Archives and Records Administration by Lt. Mitchell, U.S.Navy is licensed under public domain

Mas como um sistema pode ser considerado democrático se há somente dois partidos, que não divergem em nada nos principais assuntos nacionais e internacionais, e que, como muitos sinalizam há tempos, não passam de dois lados da mesma moeda?

Para as eleições presidenciais de novembro deste ano, o roteiro é o mesmo de sempre: Partido Democrata vs. Partido Republicano. Mesmo que a maioria dos eleitores não concorde com as candidaturas de Joe Biden e Donald Trump, como apontou levantamento da Reuters/Ipsos de 25 de janeiro: “em geral, uma maioria absoluta de americanos (52%) não está satisfeita com o sistema de dois partidos e quer uma terceira escolha.”

Esse sentimento não é de hoje. Já em 2008, quando as presidenciais opuseram Barack Obama (D) a John McCain (R), 47% dos eleitores consultados pela Gallup desejavam uma alternativa a democratas e republicanos. Em outubro de 2023, o mesmo instituto apontou que 63% dos americanos achavam que os dois partidos fazem um “trabalho tão ruim” de representação popular que é preciso um terceiro grande partido.

Uma terceira pesquisa, de outro instituto de grande prestígio nos EUA, o Pew Research Center, mostrou, em 24 de abril, que 49% dos eleitores substituiriam tanto Biden quanto Trump como candidatos nestas eleições, se tivessem a “capacidade” de decidir quem seria o candidato de cada partido.

Mesmo com tamanha insatisfação, que evidencia uma oposição do povo americano ao regime bipartidário, essa oposição não se materializa em um partido político com chances de vitória.

Apenas em oito ocasiões na história dos EUA (a primeira em 1848 e a última em 1992) um terceiro candidato obteve mais de 10% dos votos populares. E somente em duas delas ele conseguiu ficar à frente de um dos dois candidatos principais, mas nunca na frente dois dois, ou seja, nunca conseguiu se eleger. Essas duas exceções de terceira via que chegaram em segundo lugar foram John Breckinridge, pelos Democratas de Lecompton, em 1860, e Theodore Roosevelt, pelo Partido Progressista, em 1912.

Há mais de cem anos aos americanos não é dada nenhuma opção que não seja o candidato do Partido Democrata ou o candidato do Partido Republicano, ainda que, como mostram as pesquisas, os eleitores exijam essa terceira opção. Mas a pulsante democracia dos EUA não atende à vontade de seus cidadãos em seu momento mais importante, a eleição presidencial!

De fato, os partidos e candidatos que tentam concorrer com o regime bipartidário são sistematicamente impedidos pelo aparelho eleitoral. Poucos conseguem se qualificar para aparecer nas cédulas eleitorais, cujos critérios variam em cada estado. As pesquisas de intenção de voto não mencionam nomes que não sejam os do candidato democrata e do candidato republicano – pouquíssimas citam um terceiro ou quarto candidato. A imprensa não noticia as atividades dos outros candidatos, nem tampouco os entrevista. Para participar dos debates promovidos pela Comissão de Debates Presidenciais, o candidato precisa ter ao menos 15% das intenções de voto nas pesquisas (como, se seu nome sequer é mencionado?) e aparecer em um número suficiente de cédulas para ter chance de vencer no Colégio Eleitoral.

Todo o aparato do regime norte-americano (justiça eleitoral, instituições, imprensa, mecanismos de busca) funciona como se houvesse apenas dois candidatos: o democrata e o republicano. E, de fato, essa é a realidade. Os outros quatro ou cinco que realizam a proeza de superar as dificuldades para aparecer na cédula não concorrem efetivamente.

Esse mesmo aparato, encabeçado pelo governo dos EUA, costuma exigir dos outros países – principalmente aqueles que não aceitam a interferência americana – que realizem eleições onde todos os candidatos tenham oportunidades iguais de vitória. É claro que essas exigências são apenas um artifício para forçar uma mudança de regime nos países a serem dominados. O próprio regime norte-americano não oferece nenhuma chance para a oposição vencer as eleições – e nem mesmo aceita observadores internacionais, apenas “acompanhantes”.

Mas não é só isso. O buraco é muito mais embaixo. Os pobres coitados que, após muito sofrimento, conseguem se candidatar contra a máquina bipartidária e não terão a menor chance de vencê-la na verdade não são nem mesmo uma oposição consentida. Eles simplesmente não são oposição.

Expoente dessa tese é Robert Kennedy Jr. Ele desistiu de sua candidatura pelo Partido Democrata para se candidatar como independente. Mas, apesar de ter saído do Partido Democrata, o Partido Democrata não saiu de RFK Jr. Suas propostas não são muito diferentes daquelas dos dois partidos hegemônicos – de fato, em toda a história, sempre houve um bloco de democratas e de republicanos com propostas distintas da cúpula partidária, com inclinação social e mais isolacionista. O filho do ex-senador Robert F. Kennedy e sobrinho do ex-presidente John F. Kennedy sequer é um outsider: a prova mais cabal disso é seu fiel apoio ao genocídio promovido por EUA/Israel em Gaza. Assim como os democratas e republicanos, RFK Jr. está no bolso da burguesia que controla o regime americano.

É por ser uma oposição de fachada que Kennedy tem o melhor índice de intenções de voto entre os candidatos da terceira via desde as eleições de 1996. As raras pesquisas que mencionam seu nome o apresentam com um índice de entre 10% e 15% de intenções de voto. Mas a razão de tal desempenho é menos um acordo por parte dos eleitores com o seu programa do que uma rejeição ao bipartidarismo (particularmente à disputa Biden vs. Trump) ou uma simpatia pela sua tradicional família. Uma pesquisa publicada no ano passado pela CNN mostrou que 39% daqueles que pretendem votar em RFK Jr. sequer têm uma opinião formada sobre ele, ou seja, mal o conhecem. Só o escolheram porque não pertence ao partido Democrata ou Republicano.

Além de RFK Jr., outros cinco candidatos irão aparecer nas cédulas eleitorais de menos da metade dos estados. Logo, não terão a menor chance de fazer cócegas ao bipartidarismo. Os restantes cinco partidos que tentaram concorrer sequer obtiveram o acesso ao registro na cédula de votação de um único estado. Na prática, todos eles são completos desconhecidos pelo eleitorado americano. E, ainda que os eleitores os conhecessem, perceberiam que seus programas e ideologia são cópias mal formuladas daqueles dos partidos Democrata e Republicano.

Todas as tentativas de se criar um partido realmente distinto dos irmãos siameses foram sabotadas e suprimidas pelo sistema ditatorial americano. Foram os casos do Partido Progressista, que durou somente dois anos (1912-1914), do Partido Comunista e do Partido dos Panteras Negras (estes dois últimos brutalmente perseguidos e reprimidos pelo Estado).

Com efeito, o sistema político dos Estados Unidos não permite oposição, embora a maioria dos cidadãos queira uma. Essa é a verdadeira democracia mais perfeita que o homem já criou! Deus salve a América!

Author`s name Eduardo Vasco

Ver mais em https://port.pravda.ru/mundo/58333-eleicoes_eua/

Fonte: https://port.pravda.ru/mundo/58333-eleicoes_eua/

 

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Direita e extrema direita gosta de mentiras e de disseminar fake news

 

Por Jacinto Pereira

Nas matérias abaixo você vai ver o quanto os bolsonaristas defendem a disseminação das fake news sem serem responsabilizados e punidos. 

Também vai ver o quanto os bolsonaristas são contra a ressocialização de presos.

Também vai ver o quanto o Governo Lula está contaminado por bolsonaristas.

https://www.aosfatos.org/bipe/congresso-vota-contra-criminalizacao-desinformacao-eleitoral/\

 https://www.redebrasilatual.com.br/politica/extrema-direita-e-big-techs-impediram-a-votacao-do-pl-das-fake-news/

 https://ptnosenado.org.br/com-voto-contrario-do-pt-congresso-mantem-veto-que-puniria-disseminacao-de-noticias-falsas/

terça-feira, 28 de maio de 2024

Lula vai ganhar muito dinheiro de bolsonaristas mentirosos

 

TSE multa parlamentares bolsonaristas por mentira contra Lula

Ao todo, foi aplicado R$ 195 mil em multa aos representados Foto: TSE/Ascom

Na sessão de julgamento dessa quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral condenou parlamentares e influenciadores digitais ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil em razão de publicações nas redes sociais que tentavam vincular Lula a ritos satânicos. Ao todo, foi aplicado R$ 195 mil em multa aos representados.

Na ação, a defesa do Presidente Lula, representada pelo escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, afirmou que a publicação do influenciador digital Vick Vanila, que se autodenomina “satanista”, representou um falso apoio, que tinha como objetivo ofender a imagem e a honra de Lula, com o intuito de impactar o voto dos eleitores. Já os demais representados deveriam ser responsabilizados em razão da obrigação existente na legislação eleitoral de se averiguar a fidedignidade das informações antes de compartilha-las.

O Ministro Alexandre de Moraes, em seu voto, afirmou ser evidente que se tratava de uma armação e destacou que a estratégia utilizada pelos representados para disseminar essa desinformação foi a mesma promovida pelo chamado “Gabinete do Ódio”, e mencionou que alguns dos condenados também figuram como investigados nos Inquéritos das Fake News e dos Atos Antidemocráticos.

Dentre os condenados estão os Senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e Cleitinho (Republicamos/MG) e os Deputados Federais Gustavo Gayer (PL/GO) e Carla Zambelli (PL/SP), além de outros influenciadores digitais e o cantor Roger (Ultraje a Rigor).

Leia Mais:

Bolsonarista tenta aprovar moção de repúdio contra Lula e é derrotado na Câmara

Da Redação/Assessoria Jurídica do PT

Fonte:  https://ptnacamara.org.br/tse-multa-parlamentares-bolsonaristas-por-mentira-contra-lula/

segunda-feira, 27 de maio de 2024

Tópicos atuais da Geopolítica

 Por Jacinto Pereira


O chamado Ocidente, está apoiando um ditador sem mandato no comando da Ucrânia. O que Zelensky faz mesmo é mandar para a morte, soldados despreparados que são obrigados a participarem de combates numa guerra contra a Federação Russa, de onde jamais sairão vencedores.
Veja no link :  https://noticiabrasil.net.br/20240526/fora-da-validade-por-que-zelensky-nao-e-o-lider-legitimo-da-ucrania-34801682.html
 
Com o apoio dos EUA Israel já é recordista em mortes de profissionais da imprensa. Agora, com as mortes de civis indefesos em Gaza, parece que quer um holocausto para chamar de seu. Pois as pessoas que foram mortas ontem, foram para aquele local porque o governo judeu genocida, os mandou para lá dizendo que lá estavam seguros. 
Veja no link:  https://www.brasil247.com/mundo/gaza-e-o-inferno-na-terra-diz-agencia-da-onu-para-refugiados-palestinos-apos-bombardeio-de-israel

Javier Milei, presidente da Argentina, foi eleito com mais de 55% dos votos e está governando de forma a agradar os EUA e o neoliberalismo. Está sendo o pior presidente daquele país que já foi o mais desenvolvido da América do Sul. Hoje, com sua política de trabalhar contra o Povo, já transformou em pobres mais de 55% da população.
 
Veja matéria no link: https://www.infomoney.com.br/economia/pobreza-na-argentina-cresce-e-atinge-574-da-populacao-na-maxima-em-20-anos/

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Petistas destacam compromissos do Governo Lula com os municípios

 

Presidente Lula participou da Marcha dos Municípios nesta terça-feira (21). Foto: Ricardo Stuckert

Deputado Merlong Solano. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Presidente Lula comparece à Marcha dos Prefeitos e anuncia medidas que beneficiam cidades

A 25ª Marcha dos Municípios que acontece em Brasília nesta semana repercutiu no plenário da Câmara nesta terça-feira (21/5). Parlamentares da Bancada do PT destacaram as ações anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para aliviar o aperto fiscal das prefeituras do País. “O nosso presidente Lula compareceu à Marcha para, mais uma vez, manifestar, de maneira clara e inequívoca, o seu compromisso com os municípios do Brasil, o seu compromisso com o federalismo, anunciando ações concretas que vêm em socorro das prefeituras, melhorando a sua capacidade de prestação de serviços e de investimentos para a sua população”, destacou o deputado Merlong Solano (PT-PI).

Dentre as medidas, Merlong citou que no caso da Previdência Social, haverá uma redução da contribuição previdenciária de 20% para 8% ao longo deste ano de 2024, “para que nós tenhamos tempo de encontrar um meio termo entre o que os municípios precisam e aquilo que a Previdência Social brasileira necessita”.

O deputado citou também a abertura de um novo prazo de renegociação da dívida dos municípios com a Previdência Social; um decreto para facilitar a transferência de recursos de até R$ 1,5 milhão, que, hoje, estão submetidos às mesmas exigências de grandes convênios, que, às vezes, totalizam R$ 20 milhões, R$ 30 milhões, R$ 40 milhões, R$ 50 milhões. “E o repasse de R$ 4,3 bilhões aos municípios, para investirem na área da saúde bucal, que dá condições aos municípios de contratarem equipes multiprofissionais na área de saúde bucal”, ressaltou.

Securitização de dívidas

Merlong comemorou ainda o apoio do presidente Lula ao PL 459/2017, que também interessa aos estados, que está tramitando na Casa, que trata da securitização das dívidas, “ou seja, dos créditos que municípios e estados brasileiros têm a receber em suas procuradorias gerais”, explicou.

Na avaliação do deputado, estas são medidas concretas. “São demonstrações cabais do compromisso do nosso governo, do compromisso do nosso presidente Lula com o federalismo brasileiro. Não se trata de mais Brasília; pelo contrário, menos Brasília, mais Brasil, mais federalismo brasileiro. Este é um bom caminho para o Brasil”, afirmou.

Deputado Pedro Uczai. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

1% a mais no FPM

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) fez um apelo para que o Parlamento ofereça aos prefeitos e prefeitas do País a aprovação da emenda constitucional que permite 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios para o mês de março. “Espero que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) dê esse presente para o municipalismo brasileiro na Marcha dos Prefeitos e Prefeitas esta semana aqui em Brasília”, pediu.

Ele relembrou que o presidente Lula, em 2009, concedeu 1% a mais do FPM, no mês de dezembro, para os prefeitos concluírem bem o seu ano. “Depois, em 2014, tive a honra de coordenar, junto da Comissão Especial, 1% a mais do FPM para o mês de julho, na época da presidenta Dilma. Nos últimos 3 anos, 4 anos, participei da comissão especial, inclusive parte da minha emenda constitucional foi acolhida, para conceder 1% a mais no mês de setembro. E propus essa emenda constitucional, que está tramitando na CCJ, de 1% a mais do FPM para os municípios brasileiros para o mês de março”, explicou.

Deputado Nilto Tatto. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Políticas ambientais

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) ao saudar a Marcha dos Prefeitos, destacou a importância do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), ter participado da abertura do evento e afirmado que “todos estão tirando lições, para evitar que situações desoladoras como as vivenciadas pelo povo gaúcho sejam vistas em outras localidades”. Para Tatto, essa declaração é importante para fazer também nas prefeituras aquele gesto e aquela rotina que hoje há no Governo Lula, “onde a centralidade das decisões das políticas públicas está no enfrentamento da desigualdade e no enfrentamento da crise climática”.

Nilto Tatto destacou que mais de 80% dos municípios não têm o sistema de meio ambiente instalado nas prefeituras, “o que é tão necessário para poder levar adiante a implementação de políticas para mitigação dos efeitos da crise climática, como também para adaptação para o tipo de catástrofe, como esta que nós estamos assistindo com dramaticidade lá no Rio Grande do Sul”.

PEC do Clima

O deputado defendeu ainda que a Câmara avance em outras políticas públicas, em outros projetos. Ele informou que chegou agora, “de volta a esta Casa, o projeto de lei de adaptação climática, que vai dar ao País o norte, do ponto de vista federal, aos estados e municípios”.

“Também temos o projeto de cidades resilientes, a PEC do Clima, o projeto de autoria de vários parlamentares, com incentivos para recuperar a mata ciliar, para enfrentar o assoreamento dos rios. Então, é esta agenda que precisamos debater nesta Casa. Não adianta todo mundo de repente vir aqui fazer um discurso preocupado com o meio ambiente, e, na prática, aqui nesta Casa têm sido votados projetos que vão aguçar ainda mais os efeitos dos eventos climáticos”, advertiu.

A deputada Ivoneide Caetano (PT-BA) e o deputado Helder Salomão (PT-ES) também saudaram a Marcha dos Prefeitos e destacaram que Lula foi o presidente que mais apoiou os municípios ao longo das últimas décadas. “É um governo que apoia decisivamente os municípios”, frisou Salomão”.

Leia mais :

Lula: “Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre”

Vânia Rodrigues

Fonte:  https://ptnacamara.org.br/petistas-destacam-compromissos-do-governo-lula-com-os-municipios/

Lula defende o fortalecimente das condições econômica dos municípios brasileiros

 

Lula: “Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre”

Defesa do pacto federativo: "A gente não pergunta de que partido é o prefeito", disse Lula, na Marcha dos Prefeitos Foto: Ricardo Stuckert

No esforço pelo redesenho mais eficiente do pacto federativo, pelo desenvolvimento econômico e pela harmonia democrática do país, o presidente Lula anunciou, nesta terça-feira (21), a reestruturação da dívida dos municípios com a União. Por ocasião da 25ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, Lula pregou, durante discurso, o respeito entre os entes federados e a civilidade nas eleições municipais que se aproximam. “Não é possível o país ser rico se a cidade é pobre”, lembrou.

“É na cidade que as pessoas brigam por educação. É na cidade que as pessoas brigam por saúde. É na cidade que as pessoas brigam por lazer. É na cidade que as pessoas brigam por emprego. É na cidade que as pessoas têm o prefeito, todo santo dia, na sua frente. É mais difícil ver um governador. É mais difícil ver um presidente da República (…) isso nos obriga a ter uma relação civilizada. Isso nos obriga a ter uma relação compartilhada”, acrescentou o presidente.

Lula mencionou o programa PAC Seleções – que elege os melhores projetos elaborados pelas prefeituras em prol da melhoria de vida do povo – como exemplo de relação institucional que espera estabelecer com os municípios. “Possivelmente tenha sido a atitude mais republicana já feita na história deste país. A gente não pergunta de que partido é o prefeito”, defendeu, antes de reconhecer a ausência de inúmeros aliados no programa do governo federal e o custo político disso.

Veja o vídeo:  https://youtu.be/eZgGZq3bj8w

“Eu tenho muito orgulho de chegar na frente de qualquer prefeito desse país, de qualquer partido político, de qualquer tamanho de cidade, e dizer para vocês: nunca antes na história do Brasil, um presidente tratou os prefeitos com o carinho e com o respeito que nós tratamos os prefeitos. Nunca. E vocês sabem disso”, disse Lula, dirigindo-se ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

No início do mês, o PAC Seleções elegeu 679 projetos para novas obras. Serão injetados mais de R$ 18 bilhões em 532 municípios brasileiros. No discurso, o presidente Lula lembrou ainda de outros R$ 7,5 bilhões – esses em emendas parlamentares – já empenhados pelo governo federal.

Novo pacto federativo

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), reiterou a relevância do diálogo entre o governo federal e os municípios na formulação de iniciativas para promover o desenvolvimento. “Este governo respeita o fortalecimento do pacto federativo com responsabilidade fiscal, de combate às desigualdades, e sabe que as políticas públicas nacionais são planejadas nos municípios”, ressaltou.

O governo Lula estabeleceu novo prazo para o financiamento das dívidas previdenciárias dos municípios, além de regras atualizadas para a quitação de precatórios. Serão renegociados os juros e o teto de comprometimento das receitas correntes líquidas, como maneira de conceder alívio aos cofres das prefeituras.

A pedido da Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, na última sexta-feira (17), suspendendo por 60 dias sua decisão que derrubou a desoneração da folha de pagamento dos municípios até que seja construída saída legislativa para o tema. “A matéria será detalhada no Projeto de Lei (PL) 1.847/24, apresentada pelo senador Efraim Filho, do União Brasil, e terá como relator o Jaques Wagner”, explicou Lula, pedindo urgência na votação do PL.

O presidente assinou, durante cerimônia da Marcha dos Prefeitos, decreto simplificando a gestão de transferências voluntárias da União a estados, municípios e entidades filantrópicas de saúde, e instituindo regime simplificado para convênios e contratos de repasse de até R$ 1,5 milhão. A medida auxilia a relação entre as prefeituras, os ministérios e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O governo disponibilizou também o programa Minha Casa Minha Vida para a construção de moradias populares em cidades com menos de 50 mil habitantes. Ademais, todos os 5.570 municípios do país começaram a receber, desde ontem, incremento de custeio para equipe multiprofissional de saúde bucal, investimentos do Ministério da Saúde na ordem de R$ 4,3 bilhões.

“Não permitam que as eleições desse final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de civilidade. Esse país está precisando de harmonia. Esse país está precisando muito mais de compreensão”, pregou Lula.

Rio Grande do Sul

Antes de iniciar a fala, o presidente pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das enchentes sem precedentes que acometeram o Rio Grande do Sul. Ele enfatizou a relevância de o país se unir pela recuperação do estado e reafirmou o apoio irrestrito do governo federal ao povo gaúcho no que for necessário.

“É por isso que, quando eu fui para o Rio Grande do Sul, eu convidei o presidente Pacheco, eu convidei o presidente Lira, eu convidei o presidente da Suprema Corte, eu convidei o presidente do Tribunal de Contas da União (…) aquilo que os olhos não veem, o coração não sente”, justificou Lula, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e ao presidente do TCU, Bruno Dantas.

“Quero dizer aos prefeitos gaúchos que eu vou voltar ao Rio Grande do Sul. Quero visitar as cidades depois que a água for embora para ver o estrago e o tamanho do estrago (…) não faltará ajuda do governo ao estado do Rio Grande do Sul”, concluiu.

PTNacional

Fonte:  https://ptnacamara.org.br/lula-nao-e-possivel-o-pais-ser-rico-se-a-cidade-e-pobre/