Transição identifica ataques de Bolsonaro contra a ciência e os classificam como “estratégia de caos”. Agora, missão é reconstruir
Ciência-tecnologia-educação (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Rede Brasil Atual - “Quatro anos de sabotagem levaram a ciência, a tecnologia e a inovação ao desmantelamento”, afirma o ex-ministro da pasta Celso Pansera (2015-2019). Integrante do grupo de trabalho do governo de transição sobre o tema, Pansera defende a reconstrução urgente do ministério, sucateado por Jair Bolsonaro. “Há um acúmulo de inteligência perdida nos últimos anos. O primeiro passo será a retomada da infraestrutura abandonada”, disse. Uma das estruturas centrais deixada de lado pelo atual governo é o Centro Nacional de Tecnologia Avançada (Ceitec). A empresa é uma iniciativa pioneira do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, que produz inteligência de semicondutores.
A tecnologia é a base para que o Brasil possa produzir chips e entrar em um restrito e especializado mercado global. “Nosso futuro como economia e como sociedade de conhecimento precisa da área de tecnologia”, definiu o coordenador dos grupos de transição, Aloizio Mercadante.
“Mais software, mais games, mais hardware. E o chip é o coração, a célula desse sistema. Temos interesse de parceria com o setor privado. Mas nenhum país que domina essa tecnologia vai querer transferi-la. Então, só o mercado não vai resolver questões estratégicas da nação. Precisamos de política industrial. Voltaremos a priorizar os semicondutores”, completou. A tecnologia, por exemplo, é responsável pelo crescimento explosivo de regiões como o Vale do Silício, na Califórnia.
Reorganização do Estado
O GT da Ciência e Tecnologia aponta caminho para a retomada do Ceitec e pansera explica que a reorganização do Estado é o ponto central do desenvolvimento. “Toda nossa movimentação é para manter o Ceitec. Ele pode ser imediatamente autossuficiente e competitivo se conseguir contrato com os chips das capas dos passaportes. Logo, temos tecnologia para isso e não precisamos comprar do exterior”, explicou. Este é apenas um caminho para aproveitamento rápido da expertise que já existe na empresa. Esses chips também podem ser aproveitados em cartões de bancos públicos, por exemplo. Trata-se de baratear os custos das empresas públicas e, ao mesmo tempo, inserir o Brasil na indústria chamada de 4.0.
Propostas urgentes
A retomada do Ceitec é apenas uma das propostas urgentes do GT de Ciência, Tecnologia e Inovação. O coordenador do grupo, o também ex-ministro da pasta Sérgio Rezende, explica que existe uma lista extensa de medidas. Entre elas, uma reestruturação completa para evitar, por exemplo, o apagão visto nos últimos dias em relação às bolsas dos pós-graduandos.
Para isso, a ideia é articular a elevação dos orçamentos do CNPq e da Capes, responsáveis pelas bolsas. “Isso já em 2023, para possibilitar o pagamento e, inclusive, a correção e ampliação das bolsas”, disse Rezende. Os valores das bolsas não são corrigidos desde 2013. Neste período, a inflação registrada é mais de 40%. “Isso tudo é resultado de um governo negacionista como vocês bem sabem”, afirma o ex-ministro.
Fundo setorial
Outro ponto central é a retomada da valorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC). O fundo setorial foi alvo de ataques constantes de Bolsonaro desde o primeiro ano de governo. Em outubro, no maior deles, o presidente editou medida provisória (MP) que contingenciou os valores do FNDTC até 2026. O Congresso ainda não avaliou a matéria. A expectativa é de veto.
“Vamos solicitar que o Congresso devolva essa MP. O governo coloca o orçamento do fundo no orçamento e diz que não vai executar, isso significa a contingência. Temos lei que proíbe esse contingenciamento. O governo está driblando a lei com a MP. É inaceitável”, explica o coordenador.
Rezende explicou que até o fim de semana o GT entregará um detalhamento maior das propostas de curto e médio prazo. “Existem muitas portarias e decretos estudados em detalhes que precisam ser revogadas nos primeiros dias de governo. Precisamos de uma reestruturação”, concluiu.
Ambiente de confusão
O fato é que o governo de transição encontrou o setor com danos severos. De acordo com Celso Pansera, não foi mero descaso, masestratégia bolsonarista. “O governo que se encerra agora estruturou um ambiente de confusão e negação da realidade. Isso levou o governo a, estrategicamente, fazer ataque à ciência, tecnologia e inovação. Foi necessário fazer o desmonte do setor para que a estratégia de confusão se instalasse no país.”
Contudo, Rezende argumenta que o momento atual é de “renovar as esperanças”. Ele argumentou que, mesmo antes de começar, o governo Lula já se cercou de cientistas com expertise para traçar um caminho de reconstrução do setor. “Não preciso falar da importância da ciência e tecnologia para o desenvolvimento das nações. Estamos em uma fase de fundo de poço, a maior crise do setor em 24 anos. Mas o momento é de esperança.”
O caminho da PEC
Mercadante explicou que o caminho para ampliar investimentos e renovar a Ciência e a Tecnologia do país passa pela PEC da Transição (Proposta de Emenda à Constituição 32). A matéria, já aprovada no Senado, é fundamental para manter as atividades do Estado. Isso porque Bolsonaro deixou um orçamento impraticável mesmo para questões básicas da estrutura de governo. Então, a transição articula a PEC para retirar alguns pontos, como o Bolsa Família, do chamado teto de gastos.
“Não haverá recursos para reorganizar o país e atividades essenciais da sociedade sem a aprovação da PEC da Transição”, afirma Mercadante. “Então, depende do volume de recursos que forem autorizados. Estamos acompanhando todos os grupos. Tivemos excelente resultado no Senado. Há uma ampla compreensão da necessidade. Nosso trabalho contribui para mostrar isso. Bolsonaro quebrou o Estado. Precisamos reconstruir. Primeiramente, sem a revisão do teto, não tem condições”, concluiu.
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