O presidente quer incentivar o setor de eletrodomésticos, assim como fez com a indústria automobilística
(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
247 - A pedido do presidente Lula (PT), o governo está analisando a possibilidade de reduzir impostos como forma de incentivar a troca de eletrodomésticos, porém, a equipe econômica se mostra relutante devido ao impacto fiscal, informa o jornal O Globo. Neste momento, o foco da equipe econômica é a redução do déficit projetado para as contas públicas deste ano e a meta de zerá-lo até 2024.
Caso Lula insista no programa, espera-se que o ministro Haddad o aceite e busque fontes para compensação. Em uma entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da Rede TV!, o ministro declarou que poderá discutir um possível programa com Lula. "Amanhã eu tenho despacho com ele [presidente Lula] e isso deve ser tema". Haddad ressaltou que é necessário encontrar espaço fiscal para implementar a proposta.
Ao apresentar a ideia ao vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), na quarta-feira (12), Lula mencionou o programa de incentivo para carros, ônibus e caminhões, que utilizou créditos tributários como forma de desconto em futuros pagamentos de impostos. Para compensar os gastos desse programa, a solução encontrada foi antecipar a cobrança de impostos sobre o óleo diesel, movendo-a de dezembro para setembro. No caso dos eletrodomésticos, o governo poderia adotar novamente o crédito tributário ou reduzir as alíquotas dos impostos federais sobre os produtos, como foi feito em 2009. A proposta seria baseada na eficiência energética e no consumo de água dos aparelhos, como critério para desoneração.
Lula solicitou à ministra Simone Tebet (MDB) uma 'aberturazinha' no Orçamento para criar esse programa. No entanto, a ministra do Planejamento afirmou que ainda não há nada calculado nesse sentido. De acordo com ela, apesar da vontade política de Lula e do governo como um todo, não faz sentido apresentar um programa de estímulo ao consumo antes do 'Desenrola', que busca reduzir o endividamento dos brasileiros. "O mais importante e necessário para que isso ocorra é o 'Desenrola' acontecer antes. As famílias estão endividadas, então não adianta lançar uma linha branca com desconto. As pessoas não irão comprar ou terão que recorrer a empréstimos com juros altos".
A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) considera a ideia positiva, pois incentiva a substituição de produtos antigos por modelos mais eficientes, com menor consumo de energia e água. O presidente executivo da Eletros, Jorge José do Nascimento Júnior, destacou que os consumidores pagarão menos pelo produto final e terão uma redução nas contas de energia e água. A Eletros planeja entregar ao governo um esboço de um programa de incentivos nos próximos 40 dias, priorizando a sustentabilidade e a eficiência energética dos produtos. Nascimento afirmou que já ocorreram reuniões do setor em três ministérios para discutir o assunto: Casa Civil, Cidades e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ele ressaltou que o programa precisa atender a famílias de diferentes níveis de renda e garantir acesso a produtos com eficiência energética.
Além da redução tributária, a indústria sugere a criação de crédito subsidiado para a troca de eletrodomésticos, beneficiando os participantes do programa Minha Casa, Minha Vida. "A desoneração é interessante. No entanto, precisamos de um programa sustentável", disse Nascimento.
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