Hoje lendo as mensagens de parabéns ao PT, eu fiz as contas e vi o quanto sou persistente, fazem 50 anos que sou militante de Esquerda e 40 anos que sou Petista. Luto e divulgo as Políticas Públicas de inclusão social. Enquanto puder eu defenderei a Democracia Participativa. Vamos à luta companheiros.
Por Jacinto Pereira
Além da retomada do nome original, benefício deve ter ampliação por criança no próximo mês
Cartão do Bolsa Família (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Agência Brasil - Medida Provisória que traz de volta o Bolsa Família deve ser apresentada na próxima semana, após a viagem do presidente Lula aos Estados Unidos. Lula viaja na sexta-feira, dia 10. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, deu a informação nesta terça-feira (07).
O texto vai tratar dos critérios para o pagamento do Bolsa Família, que são as contrapartidas - regras que são cobradas dos beneficiários - como frequência escolar e manter a vacinação atualizada.
Um desafio será garantir que a ação tire as pessoas da extrema pobreza, explicou o ministro Wellington Dias.
O ministro participou de um evento da Caixa Econômica Federal em Brasília. Na cerimônia ainda foi anunciado que os novos cartões de beneficiários do Bolsa Família que serão emitidos vão ter a função de débito, além do saque.
Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada pela CNC aponta que os endividados chegam a 79,2% entre os que ganham até três salários mínimos
Rua de comércio popular no Rio de Janeiro 23/12/2020 (Foto: REUTERS/Pilar Olivares)
Vitor Abdala, Agência Brasil - A parcela de famílias com dívidas - em atraso ou não - se manteve em 78% na passagem de dezembro de 2022 para janeiro deste ano. Em janeiro do ano passado, o percentual era de 76,1%.
Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (8), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Entre aqueles que ganham até três salários mínimos, os endividados são 79,2%. Já aqueles que ganham mais de dez salários são 74,4%.
As famílias com dívidas em atraso, as chamadas inadimplentes, somam 29,9% do total, abaixo dos 30% de dezembro, mas acima dos 26,4% de janeiro do ano passado.
Entre aquelas com renda de até três salários mínimos, 38,7% são inadimplentes. Já entre os que ganham mais de dez salários, a inadimplência atinge 13,5%.
As famílias que não terão condições de pagar suas dívidas são 11,6%, percentual superior aos 11,3% de dezembro e aos 10,1% de janeiro de 2022.
O problema atinge 17,4% daqueles que ganham até três salários mínimos e 2,9% dos que ganham mais de dez salários.
Fonte: https://www.brasil247.com/economia/percentual-de-familias-endividadas-se-mantem-em-78-diz-pesquisa
Ministro disse ainda que, no relançamento do programa habitacional, Lula anunciará as novas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida e assinará medida provisória sobre o programa
(Foto: Divulgação)
(Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançará o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em cerimônia na próxima semana na Bahia, com a prioridade voltada à conclusão de obras paradas da Faixa 1, que atende o público de menor renda, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Durante evento da Caixa Econômica Federal em Brasília, Costa disse ainda que, no relançamento do programa habitacional, na próxima terça-feira, Lula anunciará as novas diretrizes do Minha Casa, Minha Vida e assinará uma medida provisória sobre o programa.
>>> Minha Casa Minha Vida: governo quer financiar imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
De acordo com o ministro da Casa Civil, a intenção do governo é entregar 80% dessas unidades ainda no primeiro semestre, garantindo os recursos para que as obras voltem no ritmo necessário.
Na véspera, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o governo fará um ajuste na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida para desafogar obras que estão paradas por conta do limite de financiamento.
Atualmente, o financiamento para a faixa mais baixa do programa é de até 96 mil reais. A expectativa é que esse limite possa subir para perto de 150 mil reais, segundo ele.
Os valores do programa estão em discussão e envolvem ministérios, Caixa Econômica, Banco do Brasil e cúpula do governo federal.
Presidente Lula, pela terceira vez presidente do País, é elogiado pelos parlamentares na Câmara. Foto: Ricardo Stuckert
Deputado Rogério Correia. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT, da tribuna da Câmara, manifestaram a alegria de retomar os trabalhos legislativos especialmente em um novo tempo para o Brasil, com o presidente Lula no comando do País. “Para mim, é uma satisfação enorme ocupar a tribuna com Lula presidente. Ocupei tantas vezes esta tribuna na Oposição, e, hoje, com muito orgulho, ocupo-a agora, na Situação, vendo o Lula, em pouco tempo, restituir o Bolsa Família, de R$ 600 que não estavam previstos no orçamento passado e mais R$ 150 para crianças de até 6 anos de idade, um compromisso cumprido, combater a fome”, comemorou o deputado Rogério Correia (PT-MG).
O parlamentar mineiro fez um breve balanço das realizações do governo Lula nesse primeiro mês de gestão. “Foi inaugurado novamente a mesa de diálogo com todos os servidores públicos brasileiros, coisa que não acontecia no governo passado”, afirmou. Ele destacou ainda que a agricultura familiar está voltando a produzir alimentos saudáveis e sem veneno. “Estive no Ministério do Desenvolvimento Agrário e pude constatar que foi prorrogado por mais 1 ano a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), para que o pequeno produtor tenha acesso ao programa de fortalecimento da agricultura familiar”, afirmou.
Rogério Correia citou ainda o reajuste de 15% para o piso salarial da educação e agradeceu pela oportunidade de estar no Parlamento para mais um mandato. “Agradeço a oportunidade de estar aqui neste momento muito alegre, com o presidente Lula governando o País e com medidas que, com toda certeza, vão melhorar vida do nosso povo”.
Deputado José Airton Cirillo. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO deputado José Airton Cirilo (PT-CE) destacou que retoma os trabalhos na Casa com muita esperança de resgatar o sentimento de que o Brasil é um país de grandes oportunidades. “Nós esperamos que esta Casa possa contribuir para que o Brasil resgate a esperança do nosso povo e que nós possamos dignificar a nossa atuação, como parlamentares, para aprovar leis importantes para o nosso País”, observou.
José Airton enfatizou que a Casa terá agora um período de grandes debates sobre algumas reformas importantes para o povo brasileiro, entre elas a Reforma Tributária. “Eu já estou no meu quinto mandato como deputado federal, e essa discussão [da Reforma Tributária] vem rolando há muitos e muitos anos. Penso que agora há um sentimento de maturação dessa proposta. Temos que aprová-la para simplificar as relações tributárias, diminuir a burocracia e sobretudo reduzir os impostos, para que possamos ter uma estrutura tributária no País eficiente, simples e que, com esses tributos, possa realizar políticas públicas em benefício do povo brasileiro”.
Deputado Vicentinho. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO deputado Vicentinho (PT-SP) disse que dentre tantas boas notícias, com a presença do presidente Lula cuidando dos destinos do País, “queremos nos referir a uma instituição que nós tanto lutamos para que não fosse para os grupos econômicos. Refiro-me aos Correios, instituição que nós amamos, que é ligada ao povo brasileiro, com trabalhadores da melhor qualidade, que atende a comunidade. Os Correios têm compromisso social. Valeu a pena a nossa luta contra a entrega desse patrimônio! Valeu a pena o nosso trabalho! Parabéns aos parlamentares que não foram entreguistas neste momento”.
Vicentinho aproveitou para parabenizar o novo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, que assumiu o cargo nesta semana. “Conte conosco, conte com o nosso apoio, porque ninguém vai mais botar o pé em cima dessa instituição, e os Correios vão brilhar perante a sociedade, concorrendo com outras empresas, concorrendo com o mundo, o que interessa a nós, ao povo brasileiro”.
Deputado Valmir Assunção. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO deputado Valmir Assunção (PT-BA) relembrou que nos últimos quatro anos o País viveu um tempo de destruição e de empobrecimento, com Bolsonaro na Presidência. “Nós estamos há um mês e poucos dias governando o Brasil, com o governo Lula trabalhando para combater a pobreza, a desigualdade, com muita política pública, investimento, valorização do salário mínimo e criando oportunidade para o nosso povo. E podem ter certeza de que serão 4 anos também de fortalecimento da educação, da saúde, do serviço público e da democratização do Brasil. É isso o que nós vamos fazer durante estes próximos 4 anos”, adiantou.
Deputado Marcon. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO deputado Marcon (PT-RS) para mostrar a diferença do governo Lula, citou que amanhã (8), haverá uma reunião de prefeitos, deputados estaduais e federais com os ministros do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura, e da Integração Nacional para discutir a seca no Rio Grande do Sul, que atinge mais de 400 municípios. “Este é o governo Lula, que chama as autoridades e as lideranças para conversar sobre os problemas dos seus estados”, comparou. Ele relembrou que no ano passado houve seca, “e o Bolsonaro, o Ministério da Agricultura, nem sequer liberou um litro de óleo diesel para os municípios. Nada foi feito para os agricultores”, protestou.
Marcon aproveitou para renovar o seu compromisso com o povo brasileiro. “Estou aqui para defender o povo gaúcho e o povo brasileiro e vou lutar para reduzir a fome neste País. Vou lutar para reduzir os juros, para que o Sistema Único de Saúde possa atender a população brasileira; que a educação pública seja de boa qualidade”, completou.
Deputado Luiz Couto. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosE o deputado Luiz Couto (PT-PB), que retorna à Câmara após 4 anos sem mandato, afirmou que voltou à Casa do Povo para continuar a sua luta em defesa dos direitos humanos; no combate ao crime organizado; contra todo tipo de violência, tortura, maus-tratos; em favor dos quilombolas, dos conselheiros tutelares; contra o trabalho escravo; contra o trabalho infantil; em defesa das minorias, índios, negros, mulheres, LGBTQIA, excluídos da sociedade; em defesa dos portadores de deficiência; contra a improbidade administrativa e outros casos de abuso do dinheiro público; no constante combate à corrupção; na defesa da ética na política; na construção de uma agricultura familiar fortalecida; na defesa da cidadania e assistência social; no fortalecimento da educação.
Também discursaram as deputadas Juliana Cardoso (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados João Daniel (PT-SE), Jorge Solla (PT-BA) e Padre João (PT-MG).
Vânia Rodrigues
Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país
Cida Gonçalves (Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil)
Agência Brasil - O Ministério das Mulheres planeja instalar uma Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país nos próximos anos. É o que informou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A casa é um local que oferece atendimento integral e humanizado a mulheres vítimas de violência, como apoio psicológico, atendimento social, defensoria pública e delegacia especializada. Atualmente, há sete unidades em funcionamento no país.
Cida Gonçalves acrescentou que “quando a mulher chegar [na Casa], ela já sai com a medida protetiva e sai com todas as orientações”.
Patrulha Maria da Penha
Segundo a ministra, outra prioridade é ampliar a ação Patrulha Maria da Penha, que prevê o deslocamento de uma viatura policial para acompanhar o cumprimento de medidas protetivas e garantir segurança a mulher em situação de violência doméstica.
“Quando sai a medida protetiva de urgência, eles [patrulha] vão na casa, orientam a mulher, orientam os vizinhos se o agressor estiver se aproximando para ligar para a viatura. É uma resposta mais eficaz”, disse a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O uso da patrulha específica, conforme a ministra, tem apresentado bons resultados no Ceará e na Bahia, além de ser uma ferramenta eficaz na prevenção ao feminicídio.
“Nós precisamos prevenir os feminicídios. É um crime que pode ser evitado se tivermos tornozeleira eletrônica, Patrulha Maria da Penha, se tivermos ações concretas para que as mulheres se sintam protegidas”.
Ligue 180
Em relação ao Ligue 180, a ministra disse que o serviço passará por reformulação, sendo uma das mudanças a retomada de um formulário exclusivo para atendimento à mulher vítima de violência. “Queremos reformular o 180. Hoje está apenas com a questão da denúncia. O papel do 180 é mais amplo, é dar informação, orientação. O seu papel é dar orientação e informação para que as mulheres tenham coragem para sair da situação de violência”, afirmou.
O Ligue 180 é um canal gratuito e confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo o país.
Para o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, Cida Gonçalves disse que serão anunciadas ações, conduzidas por diversos ministérios, focadas no respeito das mulheres e da diversidade.
O frio na região complica a situação de feridos e desabrigados
(Foto: Sertac Kayar/Reiters/Ag. Brasil)
247 - O forte terremoto que atingiu parte do território da Turquia e o Noroeste da Síria matou mais de 4 mil pessoas, e o inverno gelado tornou ainda mais complicada a situação de milhares de feridos ou desabrigados, além de afetar os esforços para encontrar sobreviventes.
O tremor de magnitude 7,8 graus na escala Richter, que ocorreu antes do nascer do sol, foi o pior a atingir a Turquia neste século. O terremoto foi seguido, no início da tarde, por outro grande tremor de magnitude 7,7.
Os abalos derrubaram prédios residenciais inteiros em cidades turcas e causaram devastação também para milhões de sírios deslocados por 11 anos de guerra civil no país, informa a Agência Brasil.
Em Diyarbakir, no Sudeste da Turquia, uma mulher falando ao lado dos destroços do prédio de sete andares onde ela morava disse: "Fomos balançados como um berço. Éramos nove em casa. Dois filhos meus ainda estão nos escombros, estou esperando por eles."
Ela estava com um braço quebrado e tinha ferimentos no rosto.
"Foi como o apocalipse", disse Abdul Salam al-Mahmoud, um sírio da cidade de Atareb, no Norte do país. "Está muito frio e chove forte, e as pessoas precisam ser salvas."
O número de mortos é o maior para um terremoto na Turquia desde 1999, quando um tremor de magnitude semelhante devastou a densamente povoada região do Mar de Mármara, perto de Istambul, matando mais de 17 mil pessoas.
Mais de 13 mil pessoas ficaram feridas na Turquia e outras 3,5 mil na Síria devido ao tremor.
Conexões de internet precárias e estradas danificadas entre algumas das cidades mais atingidas no Sul da Turquia, onde vivem milhões de pessoas, dificultavam os esforços para avaliar e lidar com o impacto.
Espera-se que as temperaturas em algumas áreas caiam para quase zero durante a noite, piorando as condições para as pessoas presas sob os escombros ou desabrigadas. A segunda-feira (6) foi de chuva, depois que tempestades de neve atingiram o país no fim de semana.
O presidente turco, Tayyip Erdogan, classificou o terremoto de hoje como um desastre histórico e o pior terremoto a atingir o país desde 1939, mas disse que as autoridades estão fazendo tudo o que podem.
"Todos estão se esforçando de corpo e alma, embora o inverno, o clima frio e o terremoto que aconteceu durante a noite tornem as coisas mais difíceis", disse.
O segundo tremor foi forte o suficiente para derrubar mais prédios e, como o primeiro, foi sentido em toda a região, colocando em risco as equipes de resgate.
Em Diyarbakir, na Turquia, jornalistas da Reuters viram dezenas de trabalhadores vasculhando um monte de destroços, tudo o que restou de um grande edifício, retirando pedaços de destroços enquanto procuravam por sobreviventes. Ocasionalmente, eles levantavam as mãos e pediam silêncio, ouvindo sons de vida.
Síria
Imagens divulgadas no Twitter mostraram dois prédios vizinhos desabando um após o outro em Aleppo, na Síria, enchendo a rua de poeira. Dois moradores da cidade, que foi fortemente danificada pela guerra, disseram que os prédios caíram horas após o terremoto, que também foi sentido no Chipre e no Líbano.
"Foi como o apocalipse", disse Abdul Salam al Mahmoud, um sírio contatado pela Reuters da cidade de Atareb.
O presidente da Síria, Bashar al-Assad, realizou uma reunião de emergência para revisar os danos e discutir os próximos passos, informou seu gabinete.
Pessoas em Damasco e nas cidades libanesas de Beirute e Trípoli correram para a rua e pegaram seus carros para fugir de prédios com medo de desabamentos, disseram testemunhas.
Erdogan disse que 45 países se ofereceram para ajudar nos esforços de busca e resgate.
O Serviço Geológico dos EUA informou que o terremoto durante a noite ocorreu a uma profundidade de 17,9 quilômetros (km). Relatou uma série de terremotos, um deles de magnitude 6,7 graus.
A região atravessa falhas sísmicas
"A combinação de grande magnitude e profundidade rasa tornou esse terremoto extremamente destrutivo", disse Mohammad Kashani, professor associado de engenharia estrutural e sísmica da Universidade de Southampton.
Governo quer retomar Minha Casa Minha Vida com foco na casa própria de famílias que não conseguem tomar crédito imobiliário sem subsídios
Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (Foto: ag. Brasil)
247 - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar o novo Minha Casa Minha Vida no próximo dia 14 direcionando o foco do programa habitacional para a contratação e construção de imóveis para a chamada Faixa 1, que é voltada para as famílias de menor renda e cujo valor é quase todo subsidiado.
Reportagem do Globo destaca que o objetivo é melhorar as condições para os que têm maior dificuldade de alcançar a casa própria sem ajuda do governo. Para isso, uma das medidas que devem ser anunciadas será o aumento do valor máximo dos imóveis contratados nessa faixa, numa tentativa do Executivo de retomar o interesse das construtoras por esse público.
No governo de Jair Bolsonaro (PL), o Minha Casa Minha Vida, marca dos governos petistas anteriores, foi substituído pelo Casa Verde Amarela, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. Atualmente, o programa paga no máximo R$ 96 mil para as casas da Faixa 1.
Esse valor é considerado baixo pelo atual governo e pelas construtoras, e um dos entraves para a retomada de projetos parados. O novo teto ainda está sendo avaliado por técnicos de diferentes áreas do governo, mas deve girar em torno de R$ 150 mil, indicam fontes envolvidas nas conversas.
Elevar esse teto para a Faixa 1 é uma das formas de o governo cumprir a promessa de campanha de Lula de retomar as obras de habitação popular.
Levantamento do Ministério das Cidades aponta a existência de 1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados no âmbito do programa
Imóveis do programa Minha Casa Minha Vida (Foto: ag. Brasil)
247 - Um levantamento realizado pelo Ministério das Cidades aponta que o novo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Lula (PT), herdará um passivo de 130,5 mil moradias inacabadas ou atrasadas deixadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo a Folha de S. Paulo, o levantamento aponta a existência de “1.115 empreendimentos atrasados ou paralisados, todos ainda do Minha Casa, Minha Vida. O mais antigo teve o contrato assinado em 2009, ano em que ele foi lançado, mas a maioria foi contratada entre 2014 e 2018.Juntos, os empreendimentos já receberam aportes de R$ 4,8 bilhões, sendo que a maioria (R$ 3,8 bilhões) foi para obras paralisadas”.
O relançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida é considerado uma das prioridades do governo Lula e o novo modelo está sendo elaborado de forma conjunta pelos ministérios das Cidades e da Casa Civil, que trabalham em uma medida provisória referente ao tema.
A reportagem destaca, ainda, que “a preocupação com as construções paralisadas ou atrasadas surgiu ainda na equipe do governo de transição. De acordo com o relatório final sobre o tema, havia o risco de não serem entregues 44 mil moradias na modalidade para municípios com menos de 50 mil habitantes. Para tentar remediar a situação, o grupo sugeriu a retomada de obras paralisadas em 90 dias”.
Além da retomada das obras, Lula também quer impulsionar a contratação de novos empreendimentos voltados para a população mais pobre, que teve seu acesso ao programa dificultado pelo governo anterior.
