quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Senado aprova reajuste de 9% a servidores federais

MP beneficia também aposentados e pensionistas. Texto agora segue para a fase de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Plenário do Senado
Plenário do Senado (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

247 - O Senado deu aprovação à medida provisória (MP) que promoveu um reajuste de 9% nos salários dos servidores federais, aposentados e pensionistas. Este aumento também abrange cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.

Durante a análise da MP, o Congresso optou por remover do texto a proposta de aumento na margem disponível para o crédito consignado, a qual havia sido sugerida pela relatora da comissão mista, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Devido à natureza de medida provisória, as mudanças estão em vigor desde sua emissão pelo governo, entrando em efetivo vigor em 1º de maio. No entanto, para se tornar permanentemente válida, necessitava da aprovação pelo Congresso até a próxima sexta-feira (25). Após ter sido aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, o texto agora segue para a fase de sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte:  https://www.brasil247.com/brasil/senado-aprova-reajuste-de-9-a-servidores-federais

 

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