A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem durante reunião com os governadores do Nordeste, em Fortaleza, a ampliação de medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas, está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa, cisternas e poços profundos; a melhoria na logística de distribuição de milho; e a ampliação de crédito para os agricultores. “O montante de recursos para as medidas apresentadas pelo governo devem chegar a R$ 9 bilhões”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).
O petista, que também participou da reunião com a presidenta, destacou que de abril de 2012 até abril desde ano foram liberados pelo governo federal R$ 7,6 bilhões para reduzir as consequências da seca. “Esse montante, somados aos R$ 9 bi anunciados agora, é o maior volume de verbas já liberado para amenizar os efeitos da estiagem no semiárido”, afirmou. O deputado acrescentou que o impacto econômico será grande e capaz de amenizar o sofrimento do nordestino, de forma especial dos que moram na área rural dos municípios atingidos.
O governo, explicou Guimarães, vai prorrogar as dívidas agrícolas por 10 anos para os agricultores prejudicados na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que estejam em situação de emergência. Pela medida anunciada, as dívidas prorrogadas são de empréstimos tomados entre 2012 e 2014, e os pagamentos começarão em 2015, para os agricultores empresariais, e, em 2016, para os familiares.
Simplificação – Segundo o líder petista, outra medida anunciada pela presidenta Dilma, bastante elogiada e esperada por governadores e prefeitos, foi a simplificação do procedimento de repasse de recursos, tendo em vista que a situação na maioria das cidades é emergencial. “Vamos adotar todas as formas de repasses: após a licitação, transferiremos 30% dos recursos, e, feita a prestação de contas, os recursos sairão sucessivamente”, explicou a presidenta.
O deputado José Guimarães disse ainda que os estados e municípios que tiverem algum tipo de fundo de desenvolvimento terão repasses diretos por meio de órgãos semelhantes do governo federal. Para quem não tiver o fundo, o governo vai manter a forma tradicional de repasses, por meio do convênio.
Água – Pelas medidas anunciadas, a frota responsável pela distribuição de água – que é coordenada pelo Exército e conta hoje com 4.746 carros-pipa em 777 municípios – será ampliada para 6.170 carros-pipa. A presidenta Dilma disse que já foram entregues 270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e pecuária, a presidenta afirmou que foram entregues 12.369. A meta de construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliada para 67 mil.
Milho – José Guimarães disse que – além da ampliação da oferta de milho, com 340 mil toneladas para os meses de abril e maio – Dilma autorizou melhorias na logística para que o grão chegue rapidamente para socorrer os rebanhos que estão morrendo por falta de comida. “O governo federal vai encaminhar o milho de navio até os portos, e os estados e municípios ficarão responsáveis pela distribuição do alimento em seus estados”, explicou.
Governo investirá R$ 2,1 bi em equipamentos para municípios atingidos pela estiagem
Os 1.415 municípios do semiárido brasileiro atingidos pela pior estiagem dos últimos 50 anos vão receber do governo federal uma máquina retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-pipa, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. A medida faz parte do PAC Equipamentos e foi anunciada ontem pela presidenta Dilma Rousseff, durante reunião com governadores do Nordeste, em Fortaleza. O custo do PAC Equipamento por município será de R$ 1,46 milhão, totalizando R$ 2,1 bilhões.
A medida foi elogiada pelo coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que também participou da reunião com a presidente Dilma. “Estamos presenciando uma inovação no relacionamento do governo federal com os municípios”, afirmou. Ele disse que, para socorrer os municípios castigados pela seca, o governo Dilma está simplificando procedimentos. “As cidades estão recebendo os equipamentos diretamente do governo federal, sem a obrigatoriedade da intermediação dos governos estaduais”, explicou.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enfatizou que a medida é estruturante e vai agregar valor aos produtos da agricultura familiar, além de ajudar a solucionar um grande problema na região. “Os equipamentos vão promover a melhoraria e recuperação das estradas vicinais. Melhorando as estradas, agora no período de seca, os carros-pipa vão chegar com mais facilidade onde está havendo problema de água, porque tem município onde os caminhões não chegam”. Guimarães destacou que ontem foram entregues 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras a 59 prefeitos cearenses.
Reconhecimento – O deputado Pedro Eugênio disse que o empenho do governo Dilma é reconhecido pelos governadores e citou como exemplo a afirmação do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). Segundo o petista, na abertura do encontro Cid Gomes disse que na sua longa trajetória política não conheceu nenhum governo federal tão empenhado em resolver o problema da seca no Nordeste. “Tanto o governador Cid, como outros governadores foram enfáticos ao dizer que a presidenta Dilma atendeu as suas reivindicações e anunciou até mais medidas que o esperado para a convivência no semiárido”.
Pedro Eugênio destacou ainda o empenho das bancadas do Nordeste e do PT na conquista das medidas emergenciais anunciadas pela presidenta Dilma. “Das nossas reuniões com a equipe do governo Dilma, saíram ações fortes como os avanços na logística para distribuição de água e alimento para o rebanho e mais crédito para os agricultores”, afirmou.
O coordenador da Bancada do Nordeste destacou também a preocupação da presidenta Dilma com a adoção de medidas estruturantes para enfrentar a estiagem. “Ela defendeu ações que garantam um nível de segurança hídrica mais apurada e de grande durabilidade”. Segundo Pedro Eugênio, a presidenta falou em recomposição produtiva e se disse disposta a elaborar um Plano Safra específico para a região do semiárido, a exemplo dos Planos Safras da agricultura empresarial e da agricultura familiar.
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