Após anúncio de reoneração, Petrobrás reduz preço dos combustíveis

 Companhia anunciou nesta terça-feira (28) uma redução de 3,92% no preço da gasolina e de 1,95% no diesel para compensar a alta do preço final

Posto de combustível no Brasil (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

247 - Após o governo Lula (PT) anunciar na segunda-feira (28) que voltará - pelo menos gradualmente - a cobrar impostos federais sobre os combustíveis, a Petrobrás anunciou nesta terça-feira (28) uma redução de 3,92% no preço da gasolina e de 1,95% no diesel.

Os novos preços entrarão em vigor a partir desta quarta-feira (1). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. 

"Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba", diz nota da Petrobrás.

Para o diesel, o preço médio para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro. A parcela da Petrobrás no preço ao consumidor será, em média, de R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba, segundo a companhia.

As reduções, segundo a Petrobrás, "têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobrás aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos".

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/apos-anuncio-de-reoneracao-petrobras-reduz-preco-dos-combustiveis

Robô De IA Aterroriza Funcionários Antes De Ser Desligado Rapidamente!

Jornal A FOLHA: As principais batalhas da guerra na Ucrânia, um an...

Jornal A FOLHA: As principais batalhas da guerra na Ucrânia, um an...:   vermelho.org.br Cézar Xavier Publicado 25/02/2023 22:17 | Editado 26/02/2023 10:09 Grupo de psicólogas do Programa da ONU de Restauração d...

Lula terá que indicar novo ministro do STF e mais 15 nomes no primeiro semestre; disputa movimenta o Judiciário

 Além do novo ministro do Supremo, presidente terá que indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo menos 13 desembargadores para tribunais regionais

Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - Além de encontrar um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, o presidente Lula terá que escolher dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo menos 13 desembargadores para atuar em tribunais regionais. As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro deste ano.

As indicações têm movimentado o Judiciário. Ministros do STF, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques têm atuado para emplacar seus favoritos. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello também está se movimentando.

STJ

Das duas vagas disponíveis, uma é reservada a um nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra a um integrante da Justiça Estadual.

Pela OAB, são cotados: 

• Daniela Teixeira: ex-conselheira federal da OAB. Conta com o apoio do Grupo Prerrogativas;
• Luiz Cláudio Allemand: ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Otávio Rodrigues: ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem o apoio de Toffoli.

Para a vaga reservada à Justiça Estadual, Carlos Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, aparece como possibilidade. Ele também é próximo a Toffoli.

TRF-1

Trabalham pelas indicações ao TRF-1 o ministro Nunes Marques, que atuou no tribunal, e Ney Bello. São 16 vagas, sendo duas da OAB, uma indicação do Ministério Público, sete por merecimento e seis por antiguidade.

No TRF-2 e no TRF-3 há um vaga em cada reservadas à OAB; no Tribunal Superior do Trabalho (TST) também há uma vaga reservada à OAB.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-tera-que-indicar-novo-ministro-do-stf-e-mais-15-nomes-no-primeiro-semestre-disputa-movimenta-o-judiciario

Privatização de Jericoacoara: BNDES veta concessão do parque aprovada por Bolsonaro

De acordo com o projeto, a privatização teria prazo de 30 anos, dentro do Programa Nacional de Desestatização,

Publicado em 26/02/2023, às 11h43 - Atualizado às 11h43 Divulgação Camila Vieira

O projeto de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, aprovado pelo último presidente Jair Bolsonaro, foi vetado pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Bolsonaro havia aprovado o projeto de concessão do parque, localizado no Ceará, no apagar das luzes do seu governo, em dezembro de 2022. De acordo com o projeto, a privatização teria prazo de 30 anos, dentro do Programa Nacional de Desestatização, e foi aprovada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes.  

Mercadante tomou a decisão após ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ambos contrários à ideia. Segundo Lauro Jardim, de O Globo, o edital para a concessão por 30 anos da praia de Jericoacoara será devidamente abortado pelo BNDES. O banco seria a autarquia responsável pelos estudos que levariam à privatização. Um leilão já estava previsto para o próximo dia 20 de março, e o menor valor de outorga seria de R$ 7,4 milhões.  

A concessão acolheria uma área de 7,9 mil hectares, entre praia, dunas e formações rochosas. A empresa que assumisse o parque deveria prestar serviços de "apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão" do local. 

Fonte: https://www.bnews.com.br/noticias/turismo/privatizacao-de-jericoacoara-bndes-veta-concessao-do-parque-aprovada-por-bolsonaro.html

Por que revogar o Novo Ensino Médio?

 Espera-se que o atual governo abra canais de debates e negociações que considerem a revogação e/ou revisão da Base Nacional Comum Curricular e seus derivados

por Egberto Melo

Publicado 24/02/2023 14:36 | Editado 24/02/2023 15:45

Estudantes brasilienses concluem simulado do Enem Colégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

O início do ano letivo de 2023 veio acompanhado de debates acalorados em relação ao Novo Ensino Médio (NEM). Dentre outras mudanças, é possível identificar na nova estrutura curricular a exclusão ou redução na oferta de disciplinas como História, Geografia, Filosofia e Sociologia, o que tem gerado insatisfação dos professores, dentre outras questões, por não terem recebido formação adequada para trabalhar com o conhecimento dividido em áreas.

Mas como revogar o Novo Ensino Médio sem revogar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)? Afinal, o primeiro é “filho” da segunda. Na prática, todas as normativas curriculares que dizem respeito à educação brasileira são definidas pela BNCC.

Não restam dúvidas de que em um país continental como o Brasil faz-se necessário que se tenha a fixação de “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. A determinação constitucional foi ampliada pela Lei de Diretrizes e Bases (1996): “os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino de em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada…” (grifo nosso).

O amparo legal da Base Curricular é referenciado, ainda, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais de 2010, que destacam a importância que a educação brasileira deve dar à “valorização das diferenças e o atendimento da pluralidade e da diversidade cultural” (Parecer do CNE/CEB n° 7/2010). O quarto marco legal da BNCC é o Plano Nacional de Educação que destaca a necessidade de um Pacto Federativo entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios para efetivar a educação básica e a base nacional comum dos currículos”.

É, portanto, legal e razoável que o Brasil tenha uma base mínima curricular que possa nortear a educação nacional, o que não se concebe é que seja uma “Base” imposta, no dizer popular, “goela abaixo”, por um Estado autoritário mais interessado em atender às necessidades mercadológicas constituídas no processo de mundialização da economia neoliberal do que preocupado com nossas diferenças, que vão muito além das diversidades territoriais.

É fato que para enfrentar o mundo globalizado é indispensável o planejamento da educação nacional, inclusive no que diz respeito às suas prescrições curriculares. Um país como o Brasil, no qual 29,4 % da população estão abaixo da linha da pobreza, é urgente uma política educacional que considere a inserção desse contingente populacional em condições sustentáveis nos espaços sociais, econômicos e culturais.

O que se percebe, no entanto, com a efetivação do NEM, última etapa de consumação da BNCC, é que os grupos sociais tradicionalmente excluídos socialmente são bombardeados pelo discurso da autonomia, uma vez que agora podem escolher seus próprias itinerários formativos. Ou seja, a partir do segundo ano eles podem optar por estudar determinadas áreas em detrimento de outras, como Ciências Humanas e Sociais Aplicadas em detrimento de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias ou vice-versa.

Essa “livre escolha”, lembrando que os sistemas e escolas é que definem os “cardápios” ofertados, torna-se perigosa, tendo em vista a possibilidade de naturalizar o tratamento discriminatório dos diferentes e alimentar os fenômenos estruturais que embasam nossas desigualdades abissais. Ou seja, corre-se o risco de miserabilizar e estigmatizar ainda mais os que já são miseráveis e estigmatizados.

Na prática, os estudantes são transformados em “usuários”, ou “consumidores”, que terão a “liberdade” de escolher a educação que lhes for mais adequada conforme as necessidades por eles julgadas mais urgentes. O perigo é que os itinerários sejam escolhidos por serem considerados “mais fáceis”. Para os brasileiros mais pobres, a opção por determinados itinerários significa excluir a possibilidade de acesso à parte significativa da produção científica, tecnológica e cultural da humanidade, tendo em vista que a escola pode ser, talvez, o único lugar possível desse acesso em toda sua vida.

Destaque-se que a construção da Base teve início de forma democrática, com a possibilidade de pessoas, instituições e a sociedade de forma geral opinar em sua elaboração. A partir de 2016 foi dado um novo direcionamento, que colocou sob suspeição os atores educacionais, notadamente os professores, acusados de corporativistas e indispostos a saírem de suas “zonas de conforto”.

Na atual configuração do governo brasileiro, espera-se que sejam abertos canais de debates e negociações que considerem a revogação e/ou revisão da Base Nacional Comum Curricular e seus derivados, como BNC-formação de professores e o Novo Ensino Médio. O Brasil precisa ter uma Base que tenha a cara do Brasil e não dos interesses neoliberais de órgãos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).   

Fonte:  https://vermelho.org.br/2023/02/24/por-que-revogar-o-novo-ensino-medio/

Dinheiro para a guerra acabaria com a fome no mundo por três anos

 Internacional

Enquanto Lula declara “guerra contra a fome”, apoiadores da Ucrânia ignoram a catástrofe alimentar em países africanos, ao produzir mais miséria com a guerra

por Cézar Xavier

Publicado 23/02/2023 17:49 | Editado 23/02/2023 18:16

Maquetes de tanques na Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

Os US$ 120 bilhões em entrega de armas e ajuda financeira para a guerra na Ucrânia equivalem a três vezes mais do que a ONU estima ser necessário para acabar com a fome no mundo a cada ano. Desses, menos de 5% são recursos destinados a ajuda humanitária na Ucrânia, pois o resto é tudo destinado a armamentos e salários para manter a disposição do governo Zelensky para a guerra.

Com US$ 40 bilhões por ano até 2030, a comunidade internacional erradicaria a insegurança alimentar em países como Somália, Burundi, Comores, Sudão do Sul, Síria, Iêmen, África Central, Chade, Congo e Madagáscar, os mais alarmantes, segundo o Índice Global da Fome de 2021. O destaque foi dado pelo colunista do UOL, Jamil Chade.

Mas não é só isso. Este fluxo de dinheiro é ainda 20 vezes maior do que é preciso para alimentar, durante um ano, os mais pobres espalhados por todos os continentes, segundo a ONU. É mais de duas vezes o volume de recursos pedidos para que, em 2023, se resgatem 230 milhões de pessoas em 69 países que vivem graves problemas naturais e de conflitos armados, como o Haiti. 

Só nos últimos dias, o Japão anunciou mais US$ 5,5 bilhões para a Ucrânia, enquanto o presidente dos EUA, Joe Biden, colocou mais US$ 500 milhões sobre a mesa. Enquanto isso, os governos europeus se mobilizam para criar um consórcio para abastecer a Ucrânia com munição em 2023. Até países pobres do leste europeu contribuem com o que não podem para a guerra. A Estônia, por exemplo, mandou o equivalente de 1% de seu PIB para os ucranianos, contra 0,07% da França e 0,4% dos EUA.

O reposicionamento da Europa e aliados da Otan, ao enviar armas ainda mais avançadas para os campos ucranianos, favorece a possibilidade de países aliados da Rússia, como a China, começarem a gastar recursos também no conflito. Fora os que já colaboram de forma clandestina, como a Turquia que é acusada de manter uma fluxo paralelo de armas para a Rússia.

Biden destacou em seu discurso em Varsóvia na quarta-feira o fato de que a aliança ocidental mostrou seu compromisso com os ucranianos ao longo do ano, para a surpresa de analistas internacionais e mesmo do governo de Moscou. De fato, com a fome se alastrando até por países ricos, a inflação descontrolada, as dificuldades com combustíveis, os efeitos ainda sentidos da covid sobre as economias, e o desarranjo global com a guerra, se imaginava que as potencias ocidentais fossem ter prioridades diferentes e estimular a pacificação do conflito.

Mísseis guiados exibidos no pavilhão da Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

“Minha guerra é contra a fome”

A Casa Branca intensifica a busca por novos aliados, que possam também contribuir, inclusive na América do Sul, como no caso do Brasil. Mas a recente turnê do chanceler alemão Olaf Scholz pelo continente terminou sem resultados diante da recusa dos governos da região em se envolver na guerra. 

Em recente viagem aos Estados Unidos, o presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva, reforçou a Joe Biden a necessidade de criar um grupo de países que promovam uma nova mesa de negociações para levar o conflito ao fim. 

Lula prefere ignorar a franca disposição dos países ricos ocidentais de intensificar o conflito, e mantém a retórica de busca pela paz. Ainda antes de assumir o governo, o brasileiro já dizia que sua guerra era contra a fome, ao ser questionado sobre um eventual apoio à Ucrânia. 

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo de Vladimir Putin está “analisando” as sugestões de Lula para encerrar a guerra. A aposta do brasileiro é pelo desgaste que o apoio à guerra tem causado principalmente nas populações dos países europeus, além dos próprios russos.

O russo dizer estar atento à possibilidade de mediação, “a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os atores”, disse Galuzin à agência russa Tass.

Oficiais militares bielorrussos observam munições pesadas em exibição no pavilhão russo durante a Exposição Internacional de Defesa (IDEX) no Centro Internacional de Exposições de Abu Dhabi, em 20 de fevereiro de 2023.

O vice-ministro ainda disse que a Rússia “valoriza a posição equilibrada do Brasil” sobre o conflito, marcada pela “rejeição a medidas coercitivas unilaterais tomadas pelos Estados Unidos e por seus satélites e a recusa de nossos parceiros brasileiros em fornecer armas, equipamentos militares e munição para o regime de Kiev”.

Galuzin ainda mencionou o fato do Ocidente estar pressionando governos como o brasileiro para entrar na guerra, e sua resistência expressa nas propostas de Lula. “Ao mesmo tempo, podemos ver como Washington está pressionando o Brasil. Essa postura soberana merece respeito”, emendou Galuzin.

Fonte: https://vermelho.org.br/2023/02/23/dinheiro-para-guerra-acabaria-com-a-fome-no-mundo-por-tres-anos/

Manutenção e juros elevados são entraves para compra de carro no Brasil, diz pesquisa

 Apesar das dificuldades, 57,5% dos participantes da pesquisa disseram ter interesse em comprar um veículo nos próximos meses

(Foto: ABr | Reuters)

247 - O alto custo de crédito e de propriedade são apontados como os maiores empecilhos para a compra de um carro, seja novo ou usado, pelos brasileiros. 

Segundo a Folha de S. Paulo, um levantamento sobre a intenção de compra de consumidores em todo o país, realizado pela Ipsos Driver, apontou que 33,4% dos potenciais compradores avaliam que o maior entrave para comprar um automóvel é o alto custo de propriedade. Já outros 32,5% citam elevada taxa de juros dos financiamentos como a principal dificuldade. 

Os gastos com manutenção, que cresceram 3,73% entre abril e dezembro de 2022, segundo dados da agência Autoinforme, também foram citados pelos consumidores. 

Apesar dos problemas e dificuldades, 57,5% dos participantes da pesquisa disseram ter interesse em comprar um veículo nos próximos meses. A pesquisa, que ouviu 1,2 mil pessoas em dezembro do ano passado, foi realizada de forma online.

Fonte:https://www.brasil247.com/reindustrializacao/manutencao-e-juros-elevados-sao-entraves-para-compra-de-carro-no-brasil-diz-pesquisa

Lula terá podcast semanal para se comunicar diretamente com a população

Formato, no entanto, será bem diferente das lives de Jair Bolsonaro

Lula (Foto: Reprodução/Youtube)

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá se comunicar diretamente com a população brasileira por meio de podcasts semanais. "Antes de completar cem dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer estrear um programa semanal nas redes sociais, em formato de podcast, na tentativa de estabelecer um canal direto de comunicação com o público. A primeira sugestão dada a Lula foi a de fazer uma live, mas ministros políticos são contra, sob o argumento de que pareceria uma cópia da estratégia usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Foi então que surgiu a proposta do podcast", informa a jornalista Vera Rosa, em reportagem publicada no Estado de S. Paulo.

"Se tudo seguir como o roteiro traçado, e nada atrasar, a ideia em discussão no Palácio do Planalto prevê que até o fim de março Lula apareça todo início de semana em um programa nas plataformas digitais. O estilo será dinâmico: o plano não é apresentar o presidente sentado atrás de uma mesa para comentar assuntos e criticar a imprensa, como fazia Bolsonaro, mas, sim, mostrar cenas do seu cotidiano. Lula vai aparecer ora em conversas com ministros, ora em tête-à-tête com deputados, senadores e outros personagens. Será garoto-propaganda de projetos do governo e pretende até mesmo entrevistar beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, do Bolsa Família e do Microempreendedor Individual (MEI)", acrescenta a jornalista.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-tera-podcast-semanal-para-se-comunicar-diretamente-com-a-populacao

"Brasil voltou a ter um presidente de todos", diz o professor João Cezar de Castro Rocha

 Professor elogiou o presidente por interromper sua folga e superar divergências político-partidárias para socorrer as vítimas das chuvas no litoral de São Paulo

Lula e Felipe Augusto (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

247 - Professor da Uerj, João Cezar de Castro Rocha elogiou a postura do presidente Lula (PT) de interromper sua folga de Carnaval para viajar até o litoral de São Paulo acompanhar o trabalho das autoridades para socorrer a população local, atingida por fortes chuvas nos últimos dias. Além disso, o presidente superou divergências político-partidárias ao fazer o gesto.

Ele lembrou que Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2021, ignorou as enchentes que afetavam a Bahia para permanecer em Santa Catarina, onde passava dias de folga andando de jet-ski.

>>> "Apoio de Lula é combustível para lutarmos até o fim", diz prefeito de São Sebastião

"O Brasil voltou a ter um presidente de todos e não apenas de seus eleitores. O Vacinado, pelo contrário, ignorou tragédia na Bahia porque o governador era do PT!", publicou o professor.

Em recado a Lula, ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ao prefeito de São Sebastião - cidade mais atingida pelas chuvas, Felipe Augusto (PSDB), Castro Rocha desejou "muito boa sorte! O Brasil será reconstruído: o Vacinado será condenado".

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/brasil-voltou-a-ter-um-presidente-de-todos-diz-o-professor-joao-cezar-de-castro-rocha

Bom dia 247: união e reconstrução (21.2.23)

Haddad manda doar itens apreendidos pela Receita ao litoral paulista

 São mais de R$ 11 milhões em produtos

20/02/2023 19h59

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, determinou nesta segunda-feira (20) que a Receita Federal selecione produtos apreendidos em fiscalizações que possam ser doados para vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo.

Segundo o ministro , são mais de R$ 11 milhões em roupas, calçados, itens de cama, mesa e banho, higiene pessoal, material de limpeza e utensílios de cozinha. 

Por meio das redes sociais, Haddad agradeceu aos servidores da Receita Federal, da 8ª Região Fiscal (SP), que foram mobilizados para fazer a seleção do material durante o feriado.

Em outra frente de trabalho do governo federal para lidar com os impactos das chuvas, o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, colocou o órgão à disposição de todos os gestores da área de defesa civil para auxiliar na adoção das medidas necessárias para rápida resposta e auxílio aos atingidos.

A AGU solicitou apoio às entidades de classe das carreiras jurídicas que compõem a instituição para promover campanhas de ajuda às vítimas. Segundo o órgão, Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e o Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal deverão divulgar campanha para auxílio aos atingidos.

Fonte: https://portaltocanews.com.br/noticia/7537/haddad-manda-doar-itens-apreendidos-pela-receita-ao-litoral-paulista

A luta pela valorização do trabalho e dos trabalhadores

 Na luta para recuperar direitos surrupiados e inaugurar uma nova era de valorização do trabalho e dos trabalhadores não cabem exclusivismos nem falsos protagonismos.

por Nivaldo Santana

Publicado 20/02/2023 11:07 | Editado 20/02/2023 12:59

A unidade dos trabalhadores é fundamental na luta por direitos l Foto: Reprodução

No último dia 18 de janeiro o presidente Lula e o ministro do Trabalho Luiz Marinho realizaram uma plenária com cerca de 600 sindicalistas de dez centrais sindicais. Foi a primeira atividade de massa no governo Lula III.

Em ambiente democrático, dez presidentes de cada uma das centrais sindicais presentes apresentaram suas demandas ao presidente e ao ministro. O núcleo da pauta não poderia ser outro: valorização do trabalho e fortalecimento sindical.

Os sindicalistas relembraram os efeitos desastrosos das reformas trabalhista e previdenciária, a instituição da terceirização irrestrita, inclusive nas atividades-fim, o avanço da precarização do trabalho, do desemprego e do arrocho salarial.

Leia também: Primeiro de Maio unitário pela valorização do salário mínimo

Ao tempo em que denunciavam as mazelas herdadas dos governos anteriores, os dirigentes também apresentaram propostas de superação desse quadro. A base das proposições foram as resoluções aprovadas na Conclat de 7 de abril do ano passado.

No final da plenária, decretos do presidente criaram três Grupos de Trabalho: um para tratar do salário mínimo e de sua valorização, outro para fortalecer as negociações e os sindicatos e um terceiro para tratar da regulamentação do trabalho por aplicativos.

Pelos temas tratados nos decretos e os prazos estabelecidos, ficou-se com a impressão de que o governo Lula, depois de concluídos os debates nos grupos de trabalho, prepararia um saco de bondades para anunciar no 1º de Maio.

Ocorre que, não se sabe exatamente o porquê, o andamento dos grupos de trabalho foi atropelado. Um exemplo foi o anúncio do novo salário mínimo e a revisão da isenção do imposto de renda pessoa física.

Em entrevista ao canal de televisão da CNN, Lula brindou a jornalista com duas notícias exclusivas: o aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e a isenção do imposto de renda para R$ 2.640.

Sem entrar no mérito dos valores apresentados, abaixo das expectativas das centrais sindicais, o que chamou a atenção foi o anúncio sem prévia negociação com os dirigentes sindicais e antes mesmo da conclusão dos debates do grupo de trabalho.

Na mesma entrevista, o presidente anunciou que a política de valorização permanente do salário mínimo será baseada na fórmula inflação + aumento do PIB e que a meta de isenção do imposto de renda é chegar aos R$ 5.000.

Leia também: Centrais sindicais criticam salário mínimo em R$ 1.320

Do lado das centrais sindicais, também ocorreu uma lambança. O grupo de trabalho que trata dos sistemas de relações do trabalho e sindical também foi atropelado por um intempestivo documento apresentando por três centrais sindicais.

Arvorando-se em porta-vozes do conjunto do sindicalismo brasileiro, a CUT, a Força Sindical e a UGT, sem consulta prévia às outras centrais sindicais, apresentaram uma polêmica proposta de profundas mudanças na organização sindical brasileira.

O documento das três centrais sindicais, ao contrário do que sonhavam seus idealizadores, provocou forte reação dos sindicalistas. Dividiu o Fórum das Centrais Sindicais e pode inviabilizar os avanços possíveis com o novo governo.

Esses dois exemplos mostram as vicissitudes da luta para recuperar direitos surrupiados e inaugurar uma nova era de valorização do trabalho e dos trabalhadores. Nesta caminhada, não cabem exclusivismos nem falsos protagonismos.

Leia também: Lula e o salário mínimo

O presidente Lula, em vez de fazer média com a CNN, poderia valorizar a interlocução com as centrais sindicais e anunciar a nova política do salário mínimo e de isenção do imposto de renda em reunião com os dirigentes sindicais.

Da mesma forma, não se pode, pelo lado dos trabalhadores, romper com a essencial unidade do Fórum das Centrais e tentar enfiar goela abaixo do sindicalismo uma proposta que não foi debatida e está muito longe de ser consensual.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião deste blog

Fonte: https://vermelho.org.br/coluna/a-luta-pela-valorizacao-do-trabalho-e-dos-trabalhadores/

Negritude e racismo são temas de destaque do Carnaval paulistano

 A vida das periferias e a luta cotidiana contra o racismo comparece em vários enredos. A exuberância da cultura nordestina também foi retratada por duas escolas.

por Cezar Xavier

Paulo Guereta / SECOM

As 14 escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo já passaram pelo Sambódromo do Anhembi. A Independente Tricolor abriu o primeiro dia e a Dragões da Real encerrou o segundo. Enquanto os desfiles do ano anterior revelaram-se resistentes à pandemia, desfilando fora de época, em abril, os desfiles deste ano acabaram enfrentando um tempo menor de preparação, com menos meses.

Apesar disso, ninguém sentiu a diferença. Foram desfiles luxuosos, tecnicamente impecáveis, com falhas técnicas imperceptíveis, apesar de chuvas torrenciais em alguns desfiles. Os temas apresentados pelos sambas-enredo foram capazes de emocionar, pois variaram da luta dos povos negros a liberdade religiosa e homenagens à África e ao nordeste, revelando um espírito do tempo de indignação com o racismo.

Marcado por enredos pela igualdade racial e contra a intolerância religiosa, o primeiro dia de desfiles teve arquibancadas lotadas. Rosas de Ouro, Unidos de Vila Maria e Gaviões da Fiel levantaram as arquibancadas do Anhembi e arrancaram muitos aplausos do público.

Acadêmicos do Tatuapé e Tom Maior se destacaram pelas alegorias e fantasias de cores vibrantes. Não menos elogiada foi a Barroca Zona Sul, que resistiu à forte chuva que caiu durante o seu desfile. E como segue a tradição, a Independente Tricolor, segunda colocada do Grupo de Acesso no ano passado, abriu as apresentações.

A segunda noite foi destaque pela Estrela do Terceiro Milênio que mostrou o efeito poderoso do humor sobre as mazelas da vida. A Mancha Verde também impressionou com seu desfile sobre que misturou com vigor o samba e o xaxado, mostrando a exuberância da cultura nordestina, de Lampião a Gonzação.

A noite brilhou também com a prestigiada Mocidade Alegre, com seus dez títulos de campeã, e o enredo Yasuke. A escola soube explorar aspectos da cultura nipônica medieval vencida pelo negro moçambicano que se tornou samurai, para mostrar “que todo preto pode ser o que quiser!”

Primeira noite

No primeiro dia de desfiles das escolas de samba no Carnaval de São Paulo, os enredos ouvidos exaltaram a resistência negra, os indígenas, às mulheres e o próprio samba.

A primeira escola de samba a desfilar no Sambódromo do Anhembi foi a Independente Tricolor. A escola entrou na passarela com o enredo “Samba no pé, lança na mão, isso é uma invasão!” O tema usa referências da mitologia grega e traça um paralelo com a realidade. Segundo a escola, o enredo é uma alusão à estratégia para vencer batalhas, partindo da vitória grega sobre os troianos, e à conquista de espaços, uma referência ao retorno da escola ao Grupo Especial em 2023.

Foto:Paulo Guereta / SECOM

A segunda escola a entrar na avenida foi a Acadêmicos do Tatuapé, apresentou uma homenagem à cidade de Paraty, no litoral do Rio de Janeiro. A cidade da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), da arquitetura colonial, do Caminho do Ouro, da natureza exuberante, Patrimônio da Humanidade, da gastronomia criativa, dos caiçaras, indígenas e quilombolas é, também, do carnaval paulistano. O tema Tatuapé Canta Paraty! Do Caminho do Ouro à Economia Azul. Patrimônio Mundial, Cultura e Biodiversidade. Paraty Cidade Criativa da Gastronomia.

A escola mostrou a chegada dos portugueses, o domínio sobre os indígenas e apresentou os diferentes ciclos econômicos – ouro, cana de açúcar e café – que fizeram parte da história do município, cuja arquitetura colonial que ainda pode ser vista em igrejas e casarões também foi representada no Anhembi. O desfile teve a abertura de sua apresentação conduzida pela cantora, compositora, sambista e deputada estadual por São Paulo Leci Brandão (PCdoB-SP), madrinha da escola.

Terceira escola a desfilar, a Barroca Zona Sul levou o enredo Guaicurus. O tema da verde e rosa contou a história da tribo indígena homônima no Pantanal brasileiro. Historicamente, os guaicurus habitaram os estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e a região do Chaco paraguaio. O espírito guerreiro é a marca deste povo indígena.

Com este tema, a Barroca levantou a discussão sobre a proteção dos direitos dos povos originários e a necessidade de preservação da natureza e dos recursos naturais. Também dedicou parte do seu desfile para homenagear o antropólogo Darcy Ribeiro, defensor das causas indígenas e autor de uma vasta produção bibliográfica sobre a cultura brasileira e sobre os povos originários. 

A Unidos de Vila Maria entrou no desfile com o samba-enredo que faz referências a desfiles antigos, ao bairro e à própria história com o tema Vila Maria. Minha Origem. Minha Essência. Minha História! Fonte de Amor Muito Além do Carnaval. A apresentação da agremiação, fundada em 1954 e com sede no bairro Jardim Japão, se sustentou sobre os pilares da origem, da essência, da história e dos feitos da escola para além das atividades carnavalescas.

Kindala! Que o amanhã não seja só um ontem com um novo nome é o tema da Rosas de Ouro na busca por respeito e igualdade racial. A resistência negra através dos tempos foi retratada em um manifesto racial no sambódromo. A proposta é mostrar desde a ancestralidade até os dias de hoje, e para agregar algo atual, foi inserida a frase “que o amanhã não seja só um ontem com um novo nome”, que é uma referência à música AmarElo, do Emicida.

A Tom Maior levou para o sambódromo este ano Um Culto às Mães Pretas Ancestrais que aborda o maternar espiritual, através dos pilares: criação, ensinamento, guia, força, respeito e devoção. O enredo mostrou ao público que, tal como as mães, a África também simboliza o nascimento, a concepção da vida humana a origem de tudo.

A escola que fechou o primeiro dia de desfiles, já ao amanhecer, foi a Gaviões da Fiel, com o samba-enredo Em Nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos… Amém!. O enredo fala sobre a edificação da humanidade através da fé e propõe uma reflexão sobre a intolerância religiosa.

Segunda noite

A segunda noite no Anhembi, foi aberta pela Estrela do Terceiro Milênio, que homenageou os palhaços, humoristas e a alegria com o samba “Me dê sua tristeza que eu transformo em alegria! Um tributo à arte de fazer rir”. A escola do Grajaú, na Zona Sul de São Paulo, fez um desfile cheio de palhaços e outras figuras engraçadas.

Abriu com uma bela alegoria sobre a repressão racista com uma família de negros em preto e branco se tornando colorida aos poucos, pelas mãos do humor. Teve a presença do humorista Marcelo Adnet, representando um bobo da corte, sempre com seu hilário humor político. A Estrela do Terceiro Milênio terminou sua estreia na elite do carnaval paulistano com um tributo a Paulo Gustavo, morto em 2021. 

Foto:Paulo Guereta / SECOM

A noite ainda teve uma homenagem ao sambista Bezerra da Silva e o samba dos marginalizados. Cantado pela Acadêmicos do Tucuruvi, o enredo “Da Silva, Bezerra. A voz do povo!” cita samba de malandro contra a fome e a opressão. O enredo fez relação entre a obra do sambista e a vida dos brasileiros das favelas, com representações de trabalhadores e figuras como ‘presidente caô’ com chapéu de jacaré.

A comissão de frente reproduziu uma favela antiga, com os bailarinos representando velhos sambistas dos tempos de origem do músico. Uma das alas “A rua como seu teto”, lembrou a época em que Bezerra da Silva foi morador de rua em Copacabana, no Rio. Um dos carros lembrou os “três malandros”, reunião de Bezerra da Silva, Moreira da Silva e Dicró, uma paródia brasileira dos “três tenores” Plácido Domingo, José Carreras e Luciano Pavarotti.

A Mancha Verde venceu o Carnaval de SP em 2022 e voltou com força. A sanfona se misturou ao samba assinado por Edinho Gomes e Gilson Bernini para a atual campeã, que neste ano homenageou o sertão pernambucano, o xaxado e as aventuras de Lampião e a influência de Luis Gonzaga.

A escola defendeu o enredo “Oxente – Sou Xaxado, sou Nordeste, sou Brasil”. Além da reverência a Gonzagão, a escola chamou a atenção por trazer o cangaço de Lampião, tratado como bandidagem pelos governos da época, como uma parte heróica da história nacional. Familiares do líder cangaceiro e de Maria Bonita estiveram numa alegoria do desfile. Expedita Ferreira, a única filha do cangaceiro, foi destaque no segundo carro.

Foto:Paulo Guereta / SECOM

O mérito da Império de Casa Verde foi mostrar quantos ritmos e gêneros musicais espalhados pelo mundo tiveram origem no tambor africano. Ela cantou sobre a importância dos tambores e do batuque na história da música brasileira, com o enredo “Império dos tambores – Um Brasil afromusical”. A quarta escola do segundo dia contou uma história desde os ritmos da África até as periferias de São Paulo e do Rio

Em vez de retratar o sofrimento causado pelos navios negreiros, a segunda alegoria mostrou uma embarcação trazendo ao novo mundo a riqueza dos ritmos africanos. Daí, chega à s periferias brasileiras, com um carro que retratava os bailes funk de São Paulo e do Rio.

Foto:Paulo Guereta / SECOM

Com o tema Yasuke, o primeiro samurai moçambicano do Japão, a Mocidade Alegre espera não só contar a história milenar e homenagear culturas tão distintas, como a negra e a oriental, mas também enaltecer a luta diária de jovens de comunidades pobres para vencer desigualdades. Yasuke chegou em 1579 ao Japão, escravizado pelos jesuítas portugueses, e virou um herói cultuado até hoje pela cultura japonesa, prestes a se tornar filme em Hollywood.

A escola do bairro do Limão, na zona norte da cidade fez um paralelo da saga de Yasuke com a luta dos jovens negros no Brasil atualmente. O último carro mostrou os “samurais da quebrada”, jovens negros que vencem lutas diárias por justiça e sobrevivência nas periferias do Brasil.

Também desfilou a Águia de Ouro, com o tema “Um pedaço do céu”, que fala de sonhos, superação e esperança. A Águia percorreu a avenida com enredo sobre superação e otimismo, temas mais abstratos que percorreram momentos idílicos e evitaram a crítica social. As 20 alas retrataram momentos que nos levam aos céus e que nos inspiram ou nos dão prazer.

Em outra homenagem nordestina, a Dragões da Real também acrescentou o timbre de sanfona na abertura de seu samba-enredo, que homenageou João Pessoa, a capital da Paraíba e “porta do Sol das Américas”. Com o tema “Paraiso Paraibano — João Pessoa, a Porta do Sol das Américas” o desfile começou com uma grande festa junina e falou das festas e religiosidade da bela capital paraibana.

Fonte: https://vermelho.org.br/2023/02/19/negritude-e-racismo-sao-temas-de-destaque-do-carnaval-paulistano/

Lula mobiliza governo em apoio a atingidos pelas chuvas em SP

 

Meio Ambiente

O presidente visita áreas atingidas por temporais no litoral norte de SP, onde pelo menos 36 pessoas morreram

por Cezar Xavier

Emergência – Chuvas no litoral norte. Local: São Sebastião/SP. Data: 19/02/2023 Foto: Daniela Andrade/PMSS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em São Sebastião, onde morreram pelo menos 36 pessoas, muitas estão com ferimentos graves e centenas estão desabrigadas. Uma criança morreu em Ubatuba.

As chuvas persistentes causaram bloqueio de estradas, queda de barreiras, inundações, deslizamentos, desabamentos e afetaram o abastecimento de água e energia na região.

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse domingo (19), reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP). A cidade do litoral paulista foi atingida por temporais que superaram 600 milímetros em menos de oito horas. Pelo menos 36 pessoas morreram.

A previsão é de que o presidente deixe Salvador, onde passava o feriado, agora de manhã, e chegue a São José dos Campos por volta das 10h. De lá sobrevoa a região e desce em São Sebastião, o município mais atingido pelas chuvas, que superaram 600 milímetros em menos de oito horas.

Em mensagem divulgada ontem à noite no Twitter, Lula disse que serão reunidos todos os níveis de governo e, com a solidariedade da sociedade, atender feridos, buscar desaparecidos, restabelecer as rodovias, ligações de energia e telecomunicações na região. Ele lamentou as mortes e manifestou solidariedade às famílias.

“Expresso minha solidariedade aos moradores do litoral norte de SP que sofrem transtornos e perdas em função das fortes chuvas”, afirmou o presidente Lula em suas redes sociais, neste domingo.

O presidente disse ainda que conversou com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, com o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas e com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto sobre a situação.

Segundo a Defesa Civil de São Paulo, três das quatro cidades do litoral norte de São Paulo tiveram, nas últimas 24 horas, o volume de chuva esperado para todo o mês de fevereiro. Em São Sebastião, o volume nas últimas 24 horas foi o dobro da média esperada para o mês.

© Governo do Estado de SP/Divulgação

Pronto atendimento

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse na tarde do domingo (19), em São Sebastião, que pediu apoio do Governo Federal e foi prontamente atendido. Helicópteros da Polícia Militar e do Exército vão ser usados para transportar as equipes de bombeiros e retirar feridos dos deslizamentos de terra no município.“A gente pediu um apoio das Forças Armadas e fomos prontamente atendidos. O Batalhão de Aviação de Taubaté vai disponibilizar aeronaves de grande porte para que a gente possa, primeiro, deslocar tropas de bombeiros para lá, já que essa tropa não está conseguindo chegar para ajudar no resgate em razão do bloqueio das rodovias”, disse.

Tarcísio informou ainda que, inicialmente, os feridos serão encaminhados para o Hospital Regional de Caraguatatuba. Assim que a capacidade do hospital se esgotar, passará a ser utilizado o Hospital Regional de São José dos Campos e, posteriormente, o Hospital das Clínicas, na capital paulista.

Fonte: https://vermelho.org.br/2023/02/20/lula-mobiliza-governo-em-apoio-a-atingidos-pelas-chuvas-em-sp/

STF encerra três investigações contra Lula

 Com a decisão, o presidente Lula chegou perto de 30 vitórias na Justiça

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A informação foi publicada neste sábado (18) pelo jornal O Globo. 

Com a decisão, o presidente Lula conseguiu pelo menos a sua 27ª vitória na Justiça. A decisão de Lewandowski atinge duas ações que envolveram supostas irregularidades financeiras no Instituto Lula. Elas tramitaram na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da antiga Operação Lava-Jato, e depois foram enviadas para o Distrito Federal. 

O terceiro processo, analisado desde o início da Justiça do DF, investiga supostas irregularidades na compra de caças suecos Gripen para a Aeronáutica.

Das quase 30 vitórias de Lula na Justiça, a principal delas aconteceu em 2021, quando o STF confirmou a decisão anteriormente proferida pela Segunda Turma da Corte no sentido de declarar a suspeição de Sergio Moro nos processos contra o petista. 

Em 2022, Moro foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por fraude em domicílio eleitoral e resolveu ser candidato pelo estado do Paraná, onde foi eleito senador pelo União Brasil.

Fonte: https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/stf-encerra-tres-investigacoes-contra-lula

Lula fala de Bolsonaro, BC e perfil de indicação ao STF: ‘Não governo para o mercado’

© Foto / Palácio do Planalto / Ricardo Stuckert / CC BY 2.0

Em entrevista à emissora CNN, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de vários temas que estão em debate na sociedade atualmente, entre eles o embate do governo com o Banco Central (BC) e eventuais indicações ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente completou, nesta semana, 45 agitados dias de governo. Aos poucos, as pautas econômicas vêm ganhando espaço, com discussões sobre salário mínimo, taxa de juros, inflação e geração de emprego. Mas o início foi mais conturbado e voltado ao debate político, com a invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro.

Para Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem responsabilidade pelo que ocorreu no início de seu mandato. À CNN, o presidente disse acreditar que Bolsonaro tentou articular os atos para o dia 1º, mas que recuou da ideia devido à quantidade de pessoas em sua posse.

“Ele sabe que tem responsabilidade pelos atos do dia 8 de janeiro. Na minha cabeça, tenho noção de que ele estava tentando fazer aquilo no dia 1º de janeiro. Não fez porque tinha muita gente aqui e ele não ousou fazer aquilo. Pegou um momento que estava toda a sociedade muito tranquila para ativar seus milicianos para fazer a baderna que fizeram“, afirmou Lula.

Lula da Silva e Jair Bolsonaro participam do debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes. São Paulo, 16 de outubro de 2022.. Foto de arquivo

© Folhapress / Allison Sales/FotoRua

Apesar disso, o presidente que Bolsonaro deve voltar e que “é importante termos oposição” e que o Brasil possa continuar a ter o debate político. Mas também pediu um debate verdadeiro e não mentiroso para que a sociedade possa “melhor escolher” seus candidatos.

Lula também criticou o governo anterior na área econômica, afirmando que foram gastos “quase 60 bilhões de dólares para tentar ganhar as eleições”. “Não foi pouca coisa a quantidade de dinheiro jogado para tentar ganhar as eleições”, disse.

“Se tem uma pessoa que desrespeitou toda a lógica da economia foi ele [Bolsonaro], porque ele não entendia nada, e o [Paulo] Guedes [ex-ministro da Economia] fazia o que bem entendia”, declarou.

Notícias do Brasil

‘Será maravilhoso’ se Dilma for escolhida como presidente do banco do BRICS, afirma Lula

Ontem, 18:02

‘Não estou governando para o mercado’

Quanto às pautas econômicas, Lula fez questão de continuar marcando sua posição, que tem gerado ruídos com agentes do mercado.

O presidente disse conhecer os interesses de especuladores financeiros, apontou que há “gente séria no mercado”, mas garantiu que governará para “aqueles que mais necessitam”.

“Não estou governando para o mercado. Sei o que o mercado faz para ganhar dinheiro, mas estou para o povo brasileiro, estou governando para tentar recuperar o bem estar que o povo alcançou quando fui presidente”, disse Lula.

Segundo ele, o país “não pode ser governado pendendo apenas para um lado“, mas sim para todos, frisando a necessidade de olhar para os mais pobres.

Panorama internacional

Brasil e Argentina ficam de fora de aliança econômica lançada por Biden

30 de janeiro, 14:56

Sobre os embates com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, Lula reforçou suas críticas às altas taxas de juros e indicou que é preciso haver diálogo entre o governo e o BC.

Segundo o presidente, não caberá a ele sentar e conversar com Campos Neto, e sim ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em meio a futuras discussões do Comitê de Política Monetária (Copom).

“Aumentar o juro é importante quando tem inflação de demanda. […] Mas não é o caso do Brasil, não tem inflação de demanda nesse país, porque não tem crédito nesse país. Estamos vivendo uma crise de crédito. Somos um país capitalista sem crédito”, destacou. “Se tem uma lei que diz que o presidente do Banco Central tem essas funções, ele tem que cumprir essas funções, é a meta dele.”

Quanto à autonomia da instituição, Lula disse que não é contra por princípio, mas que acha importante ver os resultados na prática. O presidente afirma que, se a política atual tiver êxito, não tem por que mudar o modelo. Porém, “se [o país] não melhorar, temos que mudar“, apontou.

‘Minha indicação sempre será neutra’

Logo em seu primeiro ano de mandato, o presidente terá direito a duas indicações ao STF, com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Lula afirma que suas indicações só serão definidas após conversas com pessoas do ramo. Mas apontou que deseja nomes independentes e da corrente “garantista” da Constituição Federal, criticando a Operação Lava Jato.

“Quando você indica um ministro do STF, não é para fazer política para mim, nem favor. Indiquei [em seus primeiros mandatos] por achar que eram pessoas que podiam prestar um enorme serviço na defesa da Constituição brasileira, porque o poder judiciário é muito importante”, ressaltou. “Nunca pedi favor para nenhum dos ministros que indiquei”, completou.

A ministra Rosa Weber em sessão plenária do STF. Foto de arquivo

© Folhapress / Pedro Ladeira

O presidente afirmou “lamentar profundamente que um cidadão e uma tal de força tarefa [Lava Jato] conseguiram por anos enganar a imprensa, o poder judiciário e a sociedade brasileira“. Sem citar o nome do ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União Brasil), Lula afirmou que o processo contra ele “foi a maior mentira já contada” no país.

O presidente também minimizou a atuação de alguns ministros do STF indicados pelo PT, ao longo de seu governo anterior e o da ex-presidente Dilma Rousseff, em favor da Lava Jato.

“Vi o comportamento de cada um, o que cada um fez. Não posso voltar a governar magoado com o que foi feito e que me prejudicou. Tenho que deixar isso no canto e governar. O que importa para mim é como eu vou deiar o país em 2026. Meu compromisso com o povo é esse”, apontou.

O presidente avalia que não há como prever a atuação de eventuais indicados às vagas na . Segundo ele, não é possível saber se os ministros continuarão “com o mesmo pensamento que tinham antes” quando vestirem a toga.

“Minha indicação sempre será neutra. Não quero ninguém a meu favor ou contra. Quero alguém a favor da justiça do cumprimento da Constituição, garantiu.

Notícias do Brasil

PEC propõe mandato de 8 anos para ministros do STF

14 de fevereiro, 13:29

• Fonte: https://sputniknewsbrasil.com.br/20230216/lula-fala-de-bolsonaro-bc-e-perfil-de-indicacao-ao-stf-nao-governo-para-o-mercado-27659147.html

Categorias: Brasil

Manifesto de economistas contra taxa de juros alta chega a 3.680 assinaturas

 Documento dá razão às críticas de Lula ao Banco Central

(Foto: Romulo Faro)

247 - Chegou a 3.680 assinaturas o manifesto para pedir queda nos juros lançado nos últimos dias por nomes como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo Nogueira Batista Jr., Luiz Gonzaga Belluzzo e Luciano Coutinho.

O documento dá razão a Lula em suas críticas ao Banco Central. Segundo os signatários, a taxa de juros está em níveis inaceitáveis e tem sido mantida exageradamente elevada. 

"A superação dos desafios brasileiros só pode ser alcançada com uma nova política econômica, promotora de crescimento e prosperidade compartilhada. A razoabilidade da taxa de juros é uma condição indispensável para a normalidade econômica. Sem isso, os investimentos perderão para as aplicações financeiras e as remunerações do trabalho e da produção vão perder para a especulação", diz o texto.

"O manifesto mostra que há amplo apoio ao questionamento da política de juros, das metas de inflação e da chamada independência do Banco Central. Com as suas declarações sobre esses temas, Lula está indo na direção certa, no meu entender", diz Paulo Nogueira Batista Jr., de acordo com informações divulgadas pela coluna Painel S.A. da Folha de S.Paulo.

Por sua vez, o ex-ministro da Fazenda Bresser-Pereira considera o atual patamar de juros uma violência contra os investidores. 

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/manifesto-de-economistas-contra-taxa-de-juros-alta-chega-a-3-680-assinaturas

Lula confirma novo salário mínimo de R$ 1.320 e isenção do IR até R$ 2.640

Além do reajuste, o presidente também confirmou a retomada da política de aumento salarial com ganhos reais acima da inflação

Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quinta-feira (16), durante entrevista à CNN, que vai conceder um novo reajuste do salário mínimo, elevando o valor a partir de 1º de maio para R$ 1.320. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.302.

O presidente acrescentou, ainda, que além do reajuste, a política de aumento salarial com ganhos reais acima da inflação será retomada. 

>>> Intenção de consumo das famílias de menor renda bate recorde com Lula, mas crédito caro ainda é um entrave

“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo e estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, disse Lula.

Lula ainda falou de mudanças para o Imposto de Renda. O presidente confirmou que elevará a faixa de isenção para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640.

“Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer”, disse.

Fonte: https://www.brasil247.com/economia/lula-confirma-novo-salario-minimo-de-r-1-320-e-isencao-do-ir-ate-r-2-640-blatzqwu

Pesquisa: pobreza afeta 63% do total de crianças e adolescentes no Brasil

 

© Folhapress

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo UNICEF, situação de vulnerabilidade afeta 32 milhões de meninos e meninas no país, sendo o acesso a saneamento básico uma das maiores privações.

Pelo menos 32 milhões de meninas e meninos brasileiros de até 17 anos vivem na pobreza e sofrem com as múltiplas consequências que a situação de vulnerabilidade social acarreta, como a falta de acesso a saneamento básico, água potável, alimentação, educação, moradia, informação e renda. O número representa 63% do total da faixa etária no país.

Os dados são da pesquisa “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil”, publicada nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, na sigla em inglês). A pesquisa foi realizada pelo UNICEF com apoio da Fundação Vale e reúne dados coletados entre 2019 e 2022 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados apontam que a situação de crianças em estado de vulnerabilidade social no Brasil se agravou durante a pandemia, afetando em especial aqueles que já viviam em situação de pobreza.

Notícias do Brasil

Quem tem fome tem pressa: o quão grave deve ser esse problema em 2023?

5 de outubro 2022, 16:33

“Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste”, diz a pesquisa.

De acordo com a pesquisa, as principais privações que afetam meninas e meninos no Brasil são:

falta de acesso a saneamento básico (21,2 milhões de meninas e meninos);

privação de renda (20,6 milhões);

acesso à informação (6,2 milhões);

falta de moradia adequada (4,6 milhões);

privação de educação (4,3 milhões);

falta de acesso a água (3,4 milhões);

e trabalho infantil (2,1 milhões).

Segundo a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação do UNICEF no Brasil, Liliana Chopitea, “os desafios são imensos e inter-relacionados”.

“Para reverter esse cenário, é preciso políticas públicas que beneficiem não só as crianças e os adolescentes diretamente, mas também mães, pais e responsáveis, especialmente os mais vulneráveis”, disse Liliana.

• Fonte: https://sputniknewsbrasil.com.br/20230214/pesquisa-pobreza-afeta-63-do-total-de-criancas-e-adolescentes-no-brasil-27606576.html

Novo Minha Casa, Minha Vida protege brasileiros de espertalhões e atravessadores como Deltan Dallagnol

 

Joaquim de Carvalho

Colunista do 247, foi subeditor de Veja e repórter do Jornal Nacional, entre outros veículos. Ganhou os prêmios Esso (equipe, 1992), Vladimir Herzog e Jornalismo Social (revista Imprensa). E-mail: joaquim@brasil247.com.br

Em 2014, ex-coordenador da Lava Jato comprou dois apartamentos que eram destinados a famílias de baixa renda ou renda média

Deltan e o condomínio inaugurado por Lula em seu terceiro mandato (Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PR)

Na medida provisória que criou o novo Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva limitou a venda das novas moradias a famílias que têm, no máximo, renda mensal de 8 mil reais brutos.

Com essa limitação, o governo blinda os brasileiros de baixa renda ou de renda média de especuladores como Deltan Dallagnol, que, entre 2013 e 2014, comprou dois apartamentos em Ponta Grossa, Paraná.

Ele pagou por um dos imóveis R$ 76 mil e por outro, R$ 80 mil. Os apartamentos, próximos do campus de uma universidade pública, ficaram desocupados durante anos, até que ele vendeu um, pelo dobro do valor. O outro continuava fechado quando estive lá, em 2021.

Dallagnol pagou à vista pelos imóveis, que tinham recebido subsídio federal para sua construção. E não havia norma legal que proibisse. À época, apenas as habitações de interesse social, correspondentes a cerca de 20% das construções, tinham algum tipo de restrição para a venda.

Na época, entrevistei uma das responsáveis pela criação do primeiro programa Minha Casa, Minha Vida, a socióloga Inês Magalhães, que também foi ministra das Cidades.

“O imóvel que é financiado uma vez recebe o subsídio, mas, se o imóvel for vendido, o segundo comprador não poderá ter o financiamento com taxa subsidiada. Isso nós evitamos, mas não pudemos impedir que quem tem dinheiro compre sem financiamento e ganhe com a especulação imobiliária”, disse Inês Magalhães, na ocasião.

Quando me deu entrevista, em 2015, Inês já tinha deixado a Secretaria Nacional de Habitação e explicou por que não conseguiu evitar que pessoas como Deltan Dallagnol atravessassem o caminho daqueles a quem o governo queria que os imóveis fossem entregues.

“Impedir que quem tem dinheiro compre é interferir nas regras de mercado. Mas esta é uma discussão que temos de fazer: quem tem dinheiro pode comprar imóvel destinado ao Minha Casa Minha Vida?", disse.

Era o auge da Lava Jato quando Inês deu a declaração, e perguntei como via a aquisição dos apartamentos por Deltan Dallagnol, que recebia, além do salário de procurador, auxílio-moradia no valor de R$ 3,7 mil mensais, embora tivesse residência própria em Curitiba, cidade onde trabalhava como procurador da república.

“Hoje, nós estamos sendo vítimas de julgamentos morais, numa campanha que tem à frente alguns procuradores. Eu não me sinto à vontade para fazer o mesmo. Mas que temos de discutir essa questão da especulação imobiliária, à luz da política habitacional para o País, isso temos.”

Inês fez parte do grupo de transição do governo Lula e, pelo que revela a medida provisória assinada nesta terça-feira, essa discussão foi feita. Ganhou o povo brasileiro, perderam os especuladores como Dallagnol.

Fonte: https://www.brasil247.com/blog/novo-minha-casa-minha-vida-protege-brasileiros-de-espertalhoes-e-atravessadores-como-deltan-dallagnol

Governo investe em retomada de obras para lançar agenda positiva

 O cronograma foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião do diretório nacional do PT, na manhã desta segunda-feira

Rui Costa ao lado de Lula, após ser anunciado ministro da Casa Civil (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal vai investir em uma agenda de retomada de programas nas próximas semanas, com a previsão de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relançar iniciativas e retomar ações deixadas de lado pelo governo anterior, disseram fontes ouvidas pela Reuters, em busca de uma sequência de notícias positivas para os primeiros 100 anos de gestão.

O cronograma foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião do diretório nacional do PT, na manhã desta segunda-feira. A sequência de ações começou na semana passada, com o lançamento do mutirão de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, no Rio de Janeiro, continuou nesta segunda, com a retomada do programa pró-catador, de formação e inclusão para catadores de materiais recicláveis.

"Foi uma orientação do presidente. Ele quer a cada semana ter a retomada de um programa que foi abandonado ou cancelado", disse uma das fontes.

Uma das principais apostas do governo nessa etapa de "boas notícias" é a retomada de obras, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta terça, Lula vai a Bahia para uma primeira entrega de casas que estavam prontas desde 2014, mas não tinham sido repassadas às famílias pela falta de obras de acesso até elas.

A conta do governo é que existem, hoje, 174 mil unidades do MCMV com 90% ou mais de conclusão e que podem ser entregues nos próximos meses.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que pretende realizar a contratação de 2 milhões de moradias até 2026 no âmbito do programa, sendo 50% para a Faixa 1, que será voltada para famílias com renda bruta de até 2.640 reais.

A Faixa 1, que tem grande parte dos custos subsidiados pelo governo, fora descontinuada a partir do governo de Michel Temer e agora será retomada.

Também esta semana, na quarta-feira, o presidente assina em Sergipe a retomada das obras de duplicação da BR 101 -- também esforço do governo de tentar construir uma agenda positiva mesmo num cenário de aperto orçamentário e sem grandes expectativas positivas na economia.

Depois do Carnaval, está previsto que Lula relance o programa de cisternas na região nordeste Água para Todos, também abandonado no governo de Jair Bolsonaro, e a retomada de obras na área de educação. A conta do atual governo é de que pelo menos 4 mil escolas e creches estão paradas, mas próximas de serem finalizadas.

Também nas próximas semanas está previsto o lançamento do novo Bolsa Família. A reestruturação do programa prevê o pagamento dos 600 reais, mais 150 reais por criança até 6 anos, mas também a retomada das chamadas condicionalidades, medidas que devem ser tomadas pelas famílias para continuar recebendo o pagamento. Entre elas, manter as crianças matriculada na escola e as vacinações em dia.

O governo vem fazendo um pente fino nos atuais pagamentos. Há indícios de irregularidades na ampliação feita pelo governo anterior, com pagamentos indevidos a cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/governo-investe-em-retomada-de-obras-para-lancar-agenda-positiva

Fux envia notícia-crime da PF contra Bolsonaro à Justiça Eleitoral

 

Ministro considera que com o fim do foro privilegiado de Bolsonaro, cabe ao TRE-DF decidir sobre investigação de crime de campanha

Luiz Fux e Jair Bolsonaro (Foto: STF | REUTERS/Adriano Machado)

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux considerou a Corte Suprema incompetente para analisar notícia-crime apresentada pela Polícia Federal sobre uso irregular de adolescentes pela campanha de Jair Bolsonaro (PL) na eleição presidencial de 2022. O pedido de inquérito foi encaminhado por Fux ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Bolsonaro, enquanto presidente da República, tinha direito a foro privilegiado. Dessa forma, cabia ao Supremo avaliar a possibilidade de instauração de inquérito policial para apurar os fatos narrados, consistentes no suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política e em situações que incitaria o uso de armas. Mas agora, uma vez encerrado o mandato presidencial de Bolsonaro e com o fim do foro, fica afastada a hipótese constitucional de competência originária do STF para o caso, que ainda não se encontra em fase de julgamento.

O processo corre em segredo de Justiça, informa o Metrópoles. Na última sexta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia já havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal 10 pedidos de investigação contra o ex-presidente Bolsonaro por incitar atos antidemocráticos.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/fux-envia-noticia-crime-da-pf-contra-bolsonaro-a-justica-eleitoral

PF CONSEGUE A PROVA DECISIVA CONTRA B0LSONARO!! FLÁVIO DINO PREPARA O BO...

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

 As orientações da entidade para o Brasil incluem priorizar investimentos em políticas sociais

Residentes de uma comunidade no Rio de Janeiro recebem comida de voluntários em 2021 (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

Agência Brasil - Pelo menos 32 milhões de meninos e meninas no Brasil vivem na pobreza. O número representa 63% do total de crianças e adolescentes no país e abarca a pobreza em diversas dimensões: renda, alimentação, educação, trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, divulgada hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até 2022 (educação). “Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados iniciam novos mandatos, o Unicef alerta para a urgência de priorizar políticas públicas com recursos suficientes voltadas a crianças e adolescentes no país”, ressalta o Unicef.

A pesquisa destaca que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda e inclui aspectos como, por exemplo, estar fora da escola, viver em moradias precárias, não ter acesso à água e saneamento, não ter uma alimentação adequada, trabalho infantil e não ter acesso à informação, fatores considerados privações e que fazem com que tantos meninos e meninas estejam inseridos nesse contexto de pobreza multidimensional.

O relatório utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) e os resultados, conforme a própria entidade, revelam um cenário preocupante. O último ano, para o qual há informações disponíveis para todos os oito indicadores, é 2019 – quando havia 32 milhões de meninas e meninos de até 17 anos de idade privados de um ou mais desses direitos. Para os anos seguintes, só há dados de renda, alimentação e educação – e os três pioraram.

Em 2021, o percentual de crianças e adolescentes que viviam em famílias com renda abaixo da linha de pobreza monetária extrema (menos de US$ 1,9 por dia) alcançou o maior nível dos últimos 5 anos: 16,1%, contra 13,8% em 2017. O contingente de menores privados da renda necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões em 2020 para 13,7 milhões em 2021 – um salto de quase 40%. Já na educação, após anos em queda, a taxa de analfabetismo dobrou de 2020 para 2022 – passando de 1,9% para 3,8%.

“A pobreza multidimensional impactou mais quem já vivia em situação mais vulnerável – negros e indígenas e moradores das regiões Norte e Nordeste –, agravando as desigualdades no país. Entre crianças e adolescentes negros e indígenas, 72,5% estavam na pobreza multidimensional em 2019, versus 49,2% de brancos e amarelos. Entre os estados, seis tinham mais de 90% de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional, todos no Norte e Nordeste.”

Entre as principais privações que impactam a infância e a adolescência, segundo o Unicef, estão a falta de acesso a saneamento básico (alcançando 21,2 milhões de meninas e meninos), seguida pela privação de renda (20,6 milhões) e de acesso à informação (6,2 milhões). A elas se somam a falta de moradia adequada (4,6 milhões), a privação de educação (4,3 milhões), a falta de acesso à água (3,4 milhões) e o trabalho infantil (2,1 milhões).

As orientações da entidade para o Brasil incluem priorizar investimentos em políticas sociais; ampliar a oferta de serviços e benefícios a crianças e adolescentes mais vulneráveis; fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; promover a segurança alimentar e nutricional de gestantes, crianças e adolescentes; implantar políticas de busca ativa escolar e retomada da aprendizagem, em especial na alfabetização; e priorizar a agenda de água e saneamento.

Análise

Para a chefe de Políticas Sociais, Monitoramento e Avaliação e Cooperação Sul-Sul do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, a pobreza multidimensional é diferente do conceito de pobreza tradicional. “É o resultado da interação entre privações e exclusões a que crianças e adolescentes estão expostos”, explicou, durante coletiva de imprensa.

“Os dados mostram desafios estruturais e que as desigualdades regionais, raciais e de gênero persistem infelizmente no Brasil, apesar de todos os esforços feitos nas últimas décadas”, avaliou. “O cenário se tornou ainda mais desafiador durante e após a pandemia”, completou, ao citar a piora em indicadores como renda, alimentação e educação no período de 2020 a 2022.

Liliana lembrou que o Brasil foi um dos países que permaneceu por mais tempo com as escolas fechadas em razão da covid-19 e os impactos para a educação, segundo ela, foram muito importantes. O país, segundo ela, ainda registra crianças que não retornaram para a escola. “O analfabetismo é uma das dimensões que preocupam bastante, chegando a 3,1% das crianças e adolescentes em 2020”.

“É muito importante priorizar os investimentos em políticas sociais”, disse. “Importante que sejam feitos uma medição e o monitoramento das diferentes dimensões da pobreza e suas privações por um órgão oficial do Estado. E que seja feito de forma periódica”, completou, ao destacar ainda a adoção de formas de detectar precocemente famílias vulneráveis e a promoção e o fortalecimento de oportunidades no ambiente escolar.

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/unicef-brasil-tem-32-milhoes-de-criancas-e-adolescentes-na-pobreza

Governo Lula deve anunciar reajuste de 44% nas bolsas de pesquisas científicas

 Medida é essencial para evitar a evasão de cientistas do país, avalia o presidente do CNPq

Apoio à pesquisa científica no DF (Foto: Divulgação)

Rede Brasil Atual - O presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) está prestes a anunciar reajuste nos valores das bolsas de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Trata-se de uma promessa de campanha do petista e antiga reivindicação da ciência nacional. As bolsas estão há uma década sem correção. O aumento deve ser na ordem de 44%, de acordo com o líder da bancada petista na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PR).

 “O presidente deve anunciar o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado. Será o primeiro aumento nos últimos 10 anos! Mestrado, de R$ 1.500 para R$ 2.160; doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.168. Viva a ciência”, disse o parlamentar. O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, confirmou a informação, mas não os valores. Ele destacou que a medida é essencial para evitar a evasão de cientistas do país, o que a comunidade científica chama de fuga de cérebros.

 Galvão falou sobre o tema nesta segunda-feira (13), durante o Fórum das Sociedades Afiliadas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Ele relatou que, nos últimos seis anos, houve queda drástica nas atividades do órgão. O presidente também destacou que o governo federal assegurou aumento no orçamento das bolsas de R$ 400 milhões para 2023.

 As bolsas são prioridade

 O presidente da SBPC, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, por sua vez, celebrou a notícia. “O pesadelo acabou, agora podemos começar a sonhar. Um novo período se abre”, disse, em referência ao fim do governo de Jair Bolsonaro (PL). O filósofo relatou que existem duas prioridades dentro da comunidade científica brasileira. Em primeiro lugar, o reajuste das bolsas de estudos. Em um segundo momento, a recomposição e reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC).

 Já a cientista Vanderlan Bolzani, presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp), disse este ser “um momento muito especial”. Ela relatou o sentimento de esperança da retomada de políticas de Estado de valorização da ciência. Para isso, ela reforçou que o primeiro passo deve ser o reajuste das bolsas. “As pessoas não conseguem mais viver com as bolsas, é importante que sejam reajustadas o mais rápido possível, porque pesquisa merece investimento”, disse. 

Fonte: https://www.brasil247.com/brasil/governo-lula-deve-anunciar-reajuste-de-44-nas-bolsas-de-pesquisas-cientificas

Governo investe em retomada de obras para lançar agenda positiva

 O cronograma foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião do diretório nacional do PT, na manhã desta segunda-feira

Rui Costa ao lado de Lula, após ser anunciado ministro da Casa Civil (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal vai investir em uma agenda de retomada de programas nas próximas semanas, com a previsão de viagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para relançar iniciativas e retomar ações deixadas de lado pelo governo anterior, disseram fontes ouvidas pela Reuters, em busca de uma sequência de notícias positivas para os primeiros 100 anos de gestão.

O cronograma foi apresentado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião do diretório nacional do PT, na manhã desta segunda-feira. A sequência de ações começou na semana passada, com o lançamento do mutirão de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde, no Rio de Janeiro, continuou nesta segunda, com a retomada do programa pró-catador, de formação e inclusão para catadores de materiais recicláveis.

"Foi uma orientação do presidente. Ele quer a cada semana ter a retomada de um programa que foi abandonado ou cancelado", disse uma das fontes.

Uma das principais apostas do governo nessa etapa de "boas notícias" é a retomada de obras, incluindo o programa Minha Casa, Minha Vida. Nesta terça, Lula vai a Bahia para uma primeira entrega de casas que estavam prontas desde 2014, mas não tinham sido repassadas às famílias pela falta de obras de acesso até elas.

A conta do governo é que existem, hoje, 174 mil unidades do MCMV com 90% ou mais de conclusão e que podem ser entregues nos próximos meses.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que pretende realizar a contratação de 2 milhões de moradias até 2026 no âmbito do programa, sendo 50% para a Faixa 1, que será voltada para famílias com renda bruta de até 2.640 reais.

A Faixa 1, que tem grande parte dos custos subsidiados pelo governo, fora descontinuada a partir do governo de Michel Temer e agora será retomada.

Também esta semana, na quarta-feira, o presidente assina em Sergipe a retomada das obras de duplicação da BR 101 -- também esforço do governo de tentar construir uma agenda positiva mesmo num cenário de aperto orçamentário e sem grandes expectativas positivas na economia.

Depois do Carnaval, está previsto que Lula relance o programa de cisternas na região nordeste Água para Todos, também abandonado no governo de Jair Bolsonaro, e a retomada de obras na área de educação. A conta do atual governo é de que pelo menos 4 mil escolas e creches estão paradas, mas próximas de serem finalizadas.

Também nas próximas semanas está previsto o lançamento do novo Bolsa Família. A reestruturação do programa prevê o pagamento dos 600 reais, mais 150 reais por criança até 6 anos, mas também a retomada das chamadas condicionalidades, medidas que devem ser tomadas pelas famílias para continuar recebendo o pagamento. Entre elas, manter as crianças matriculada na escola e as vacinações em dia.

O governo vem fazendo um pente fino nos atuais pagamentos. Há indícios de irregularidades na ampliação feita pelo governo anterior, com pagamentos indevidos a cerca de 2,5 milhões de pessoas.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/governo-investe-em-retomada-de-obras-para-lancar-agenda-positiva