segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Lula terá que indicar novo ministro do STF e mais 15 nomes no primeiro semestre; disputa movimenta o Judiciário

 Além do novo ministro do Supremo, presidente terá que indicar dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo menos 13 desembargadores para tribunais regionais

www.brasil247.com - Lula e fachada do STF Lula e fachada do STF (Foto: Ricardo Stuckert | Reuters)

247 - Além de encontrar um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, o presidente Lula terá que escolher dois nomes para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo menos 13 desembargadores para atuar em tribunais regionais. As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Felix Fischer, em agosto de 2022, e Jorge Mussi, em janeiro deste ano.

As indicações têm movimentado o Judiciário. Ministros do STF, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques têm atuado para emplacar seus favoritos. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ney Bello também está se movimentando.

STJ

Das duas vagas disponíveis, uma é reservada a um nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra a um integrante da Justiça Estadual.

Pela OAB, são cotados: 

  • Daniela Teixeira: ex-conselheira federal da OAB. Conta com o apoio do Grupo Prerrogativas;
  • Luiz Cláudio Allemand: ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
  • Otávio Rodrigues: ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tem o apoio de Toffoli.

Para a vaga reservada à Justiça Estadual, Carlos Von Adamek, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, aparece como possibilidade. Ele também é próximo a Toffoli.

TRF-1

Trabalham pelas indicações ao TRF-1 o ministro Nunes Marques, que atuou no tribunal, e Ney Bello. São 16 vagas, sendo duas da OAB, uma indicação do Ministério Público, sete por merecimento e seis por antiguidade.

No TRF-2 e no TRF-3 há um vaga em cada reservadas à OAB; no Tribunal Superior do Trabalho (TST) também há uma vaga reservada à OAB.

Fonte: https://www.brasil247.com/poder/lula-tera-que-indicar-novo-ministro-do-stf-e-mais-15-nomes-no-primeiro-semestre-disputa-movimenta-o-judiciario

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