De acordo com o projeto, a privatização teria prazo de 30 anos, dentro do Programa Nacional de Desestatização,
Publicado em 26/02/2023, às 11h43 - Atualizado às 11h43 Divulgação Camila Vieira
O projeto de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, aprovado pelo último presidente Jair Bolsonaro, foi vetado pelo atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Bolsonaro havia aprovado o projeto de concessão do parque, localizado no Ceará, no apagar das luzes do seu governo, em dezembro de 2022. De acordo com o projeto, a privatização teria prazo de 30 anos, dentro do Programa Nacional de Desestatização, e foi aprovada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes.
Mercadante tomou a decisão após ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ambos contrários à ideia. Segundo Lauro Jardim, de O Globo, o edital para a concessão por 30 anos da praia de Jericoacoara será devidamente abortado pelo BNDES. O banco seria a autarquia responsável pelos estudos que levariam à privatização. Um leilão já estava previsto para o próximo dia 20 de março, e o menor valor de outorga seria de R$ 7,4 milhões.
A concessão acolheria uma área de 7,9 mil hectares, entre praia, dunas e formações rochosas. A empresa que assumisse o parque deveria prestar serviços de "apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão" do local.
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